Categoria: Municípios

O centro de Serviço Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista funcionará no Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA), que será implantado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e funcionará no Campo Grande, em um espaço onde estava instalada a Escola de Puericultura. De acordo com a Sesab o processo despachado pelo governador, na edição desta terça-feira (9), do Diário Oficial do Estado, autoriza o processo de seleção da Organização Social que fará a gestão do novo serviço. No entanto, ainda não há data para que o centro entre em funcionamento. (BN)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.

“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura“, disse o ministro.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local. Com informações da Agência Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (9) o local da prova que será aplicada no dia 14 de agosto. O exame será realizado na Unijorge, mesmo local onde a avaliação foi suspensa no dia 24 de julho após um homem ameaçar explodir uma bomba na universidade.

 
O Caso

Frank Oliveira da Costa, ameaçou explodir uma bomba no prédio da Unijorge no dia 24 de julho, causando pânico entre os candidatos. na ocasião ele exigiu a presença do juiz federal Durval Neto para se entregar à polícia. Por conta do tumulto, o exame foi cancelado em Salvador. Após mais de quatro horas de negociação, o suspeito se entregou. Foi descoberto que a suposta bomba seria na verdade bala de gengibre. O ‘homem-bomba’ foi eliminado não poderá mais fazer a prova.

Quatro pessoas ficaram feridas na manhã desta terça-feira (9) após um acidente entre dois ônibus e um carro de passeio na Avenida Bonocô, em Salvador. De acordo com informações da Central de Polícia (Centel), o acidente aconteceu no sentido Fonte Nova, próximo a loja da Le Biscuit.

Um dos feridos foi encaminhado a um hospital por uma equipe do Salvar, do Corpo de Bombeiros. Os outros três foram atendidos no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há confirmação se os feridos estavam em um dos três veículos ou se eram pedestres que passavam pelo local. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas, cuja identificação não foi divulgada.

Uma recém-nascida foi encontrada dentro de uma caixa de papelão, em um beco nas proximidades do Hospital João Batista Caribé, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, na manhã desta segunda-feira (8). O bebê, que aparenta ter nascido após as 40 semanas de gestação, foi encontrado por uma menina de 12 anos e acolhida pela unidade.

A criança pesa 3,415 quilos e mede 50 centímetros. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, ela passa bem e está sendo submetida a exames.  De acordo com os policiais militares da 18ª Companhia Independente, que levaram a recém-nascida para o hospital, a adolescente avisou a sua mãe, que acionou a PM.

O serviço social do hospital notificou ao Juizado de Menores, que obedecerá aos procedimentos legais. A criança ficará na maternidade para os cuidados necessários até que tenha alta.

*Bocão News

*CORREIO

O deslocamento das seleções que jogarão na Arena Fonte Nova nesta quinta-feira (4) será monitorado à distância pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), instalado no Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, no CAB.

O monitoramento, através de câmeras de videomonitoramento, vai ajudar aos policias que atuam na rua acompanhando as delegações. Para o jogo das 17h, a seleção do México sairá do hotel às 14h30 e a delegação alemã sairá às 14h50. Completando a rodada dupla com o jogo às 20h, a equipe da República de Fiji iniciará o trajeto até a Arena às 17h e os adversários coreanos saem do hotel às 17h30.

Em nota, o gerente de operações do CICCR, major PM Paulo Roberto, explicou que 46 pessoas trabalham diariamente no setor e uma das atenções desta quinta (4) será a liberação das rotas principais e alternativas até o estádio. O CICCR é composto por integrantes de forças de segurança estaduais, federais e municipais, além de representantes do comitê olímpico, e fiscaliza também os hotéis que abrigam as delegações, os centros de treinamento, Aeroporto e Rodoviária, entre outros locais estratégicos. As informações são do CORREIO.