*Bocão News

O fluxo é intenso de passgeiros no terminal São Joaquim, para a saída do feriado de Proclamação da República (15) pelo Ferry-Boat neste sábado (12). Segundo informações da Internacional Travessias Salvador, administradora do sistema no terminal de Bom Despacho o fluxo é tranquilo.

Para melhor atender à demanda, as embarcações Dorival Caymmi, Agenor Gordilho, Juracy Magalhães Júnior, Anna Nery, Pinheiro e Rio Paraguaçu estão realizando as viagens em intervalos de 30 minutos. As passagens podem ser adquiridas nos terminais por meio dos cartões de crédito, débito ou dinheiro.

Para verificar a disponibilidade de vagas para o serviço Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), o cliente deve acessar o site. O pagamento para esta modalidade pode ser feito através dos cartões de débito ou crédito.

O sistema disponibiliza uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim e aberta de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h.

Na próxima quarta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reunirá os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições deste ano. O evento irá acontecer no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, na capital baiana.

Na oportunidade, o encontro tem como objetivo discutir e orientar sobre a transmissão de cargo e o início de mandato. Cerca de mais de 800 administradores municipais compareceram ao evento, entre eleitos, reeleitos e gestores em fim de mandato, além de vereadores e secretários.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – foi convidado para o encontro e fará uma palestra sobre “Os desafios da gestão municipal em tempos de crise”.

Na programação, outras palestras acontecerão no evento, além da distribuição de uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e até a interrupção dos serviços prestados por parte das prefeituras aos cidadãos.

Segundo informações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o Estado ainda não possui registro do vírus mayaro. O mais novo vírus também pode ser transmitido pelo Aedes aegypti.

Para transmitir uma doença, basta o Aedes picar primeiro uma pessoa contaminada para depois picar uma suscetível. A alerta é que a população se conscientize e continue na luta com a prevenção para evitar a proliferação do mosquito de 0,5cm de comprimento, mas que pode levar à morte.

O vírus mayaro, identificado pela primeira vez em 1954, existia, a princípio, em regiões silvestres aos redores da Amazônia. Mas, nas últimas semanas, pesquisadores da Flórida o identificaram no Haiti, em um menino de 8 anos, com febre e dores abdominais. Concluiu-se, então, que este pode estar se espalhando pelo continente. Os principais sintomas da enfermidade são febre inespecífica, cansaço, dores e inchaço nas articulações, manchas pelo corpo, dor nos olhos e intolerância à luz.

O Sindicato dos Rodoviários decidiu participar da paralisação nacional que será realizada nesta sexta-feira (11). A suspensão do serviço integrará a Greve Geral organizada por representantes sindicais como forma de protesto contra a aprovação da PEC do teto dos gastos, que deve congelar os gastos públicos nos próximos 20 anos.

Ainda não foi definido o horário em que o serviço será suspenso.

Na manhã desta quinta-feira (10), um homem caiu de um viaduto, na Avenida Garibaldi. A vítima foi identificada como sendo Ligivaldo Conceição dos Santos, de 37 anos. De acordo com informações do site “Varela Notícias”, a vítima era padre da Igreja Católica.

O acidente aconteceu por volta das 10h30 e uma testemunha contou para à reportagem que o padre estava conversando com um homem que após dar as costas, o padre se jogou.

Uma viatura do Samu foi enviada ao local e constatou o óbito. Uma viatura do rabecão foi enviada ao local por volta das 11h20 para fazer a remoção do corpo. A polícia trabalha com a hipóteses de acidente ou suicídio.

Um carro foi engolido por uma cratera após a fossa do principal hospital de Teixeira de Freitas, no extremo sul, ceder na manhã desta quarta-feira (9). O fato ocorreu no pátio de estacionamento do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Um vídeo mostra o momento em que o veículo quase desaparece no buraco. Segundo o Teixeira News, a direção da unidade de saúde ainda não se pronunciou sobre o caso. Mesmo com o incidente, ninguém se feriu. Não havia ocupantes dentro do carro. (BN)

A Justiça Eleitoral condenou Abimael Almeida Motta a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter feito propaganda eleitoral em uma igreja, em Lauro de Freitas, durante as eleições deste ano. Segundo a denúncia feita pela coligação “Resgatando a Esperança para o Povo de Lauro de Freitas”, que teve Mateus Reis (PSDB) como candidato ao Executivo, o Pastor Abimael fez pedido expresso de votos para a então candidata à prefeitura pelo PT, Moema Gramacho, durante o evento “Congresso de Missões”

O denunciante argumentou que o pastor utilizou da sua liderança religiosa para influenciar “na mente dos seus discípulos ditando-lhes em quais candidatos votar, afetando, de tal modo, a liberdade do voto e o equilíbrio que deve existir entre os postulantes a cargo eletivo”. A legislação eleitoral proíbe a propaganda em templos religiosos. A coligação de Mateus Reis também pediu que Moema fosse punida pela publicidade ilegal por estar presente no momento em que foram pedidos os votos, mas a Justiça não acatou a solicitação.

“O fato de ter existido a divulgação da propaganda pelo representado Pastor Abimael, como assinalado, é incontroverso. Cabe ressaltar que é indiferente se o episódio no qual a divulgação se fez tinha ou não a natureza de culto religioso, porque o relevante para a vedação legal referida é que a propaganda seja realizada no bem de uso comum, o aspecto material da coisa é que ganha relevo porque é da sua natureza atrair pessoas para o lugar, a exemplo de cinemas, clubes, lojas, etc.

Nesse passo, não é errado supor que as pessoas que estiveram no templo receberam a mensagem e, sem dúvida, foram influenciadas pela sua força pragmática, na medida em que a representada Moema Gramacho sagrou-se vitoriosa no certame”, considerou o juiz eleitoral Marcelo Brandão em sua sentença, que foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (9).

“No que tange à representada Moema Gramacho, há dúvidas de que a mesma tenha atuado em parceria com o representado Pastor Abimael. O que depreende-se dos autos é que a ação do Pastor Abimael foi isolada, surpreendendo inclusive a candidata.

Não há nos autos prova de que a representada Moema Gamacho, embora beneficiada com a propaganda, tenha tido conhecimento prévio de que o Pastor Abimael, ao proferir o seu discurso, pediria votos para a candidata. Aliás, o referido representado Pastor Abimael pede voto, também, para outros candidatos, que seriam os vereadores da sua igreja”, frisou o magistrado ao argumentar pela absolvição de Moema Gramacho no processo.

Por Aparecido Silva

Um mistério envolve o desaparecimento de um jovem na saída do trabalho em Salvador. Os pais estão desesperados com o sumiço de Luã Conceição Lopes, de 26 anos, que não retornou para casa após o serviço na manhã do último domingo (6).

O pai do jovem contou que ele sempre foi uma boa pessoas, calma e os amigos só têm boas referências, mas afirmou que uma colega disse que, ultimamente, ele estava diferente, triste.

“Ele disse que não era nada, que estava de pé, mas o pessoal notou a diferença”. Após sair do trabalho, por volta das 8h, Luã disse que iria para a casa da mãe descansar, pois iria pegar no serviço no próprio domingo à noite novamente. Mas, o jovem foi visto andando no sentido contrário ao local onde mora e desapareceu.

O pai contou que a família está esperançosa, pois os patrões de Luã estiveram na casa dos pais e levaram um bilhete que acharam no armário do jovem em que e ele dizia que teve um surto.

“É uma esperança maior porque a gente descarta alguma coisa que a gente pensava. A gente pede a ele para voltar”. (R7)

A Secretaria do Tesouro Nacional detalhou nesta terça-feira (8) a divisão entre os estados dos recursos arrecadados com o processo de repatriação. Ao todo, os estados vão receber R$ 4,02 bilhões dos R$ 46,8 bilhões arrecadados e a Bahia é o estado que mais será beneficiado.

A Bahia ficará com maior parte do valor, totalizando R$ 359 milhões. Em segundo lugar, aparece o Maranhão (R$ 286 milhões), seguido pelo Ceará (R$ 283 milhões), Pernambuco (R$ 256 milhões), Pará (R$ 249 milhões) e Minas Gerais (R$ 180,9 milhões).

Parte do valor referente ao IR já foi paga pelo governo aos estados. De acordo com o Ministério da Fazenda, porém, a maior parte será repassada na próxima quinta-feira (10).

O valor corresponde à parcela de 21,5% que os estados têm direito do total arrecadado com cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre os bens regularizados, excluindo aí a parcela de cerca de R$ 1 bilhão do Fundeb. Também no processo de repatriação, a Receita cobrou dos contribuintes multa de R$ 15 sobre o valor do bem.

Segundo o governo federal, os estados não têm direito à parte da arrecadação com a multa. Os estados questionam na Justiça esse entendimento.

Divisão
A divisão dos recursos é feita a partir dos Fundos de Participação dos Estados (FPE), modalidade de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista na Constituição Federal.

Os coeficientes de participação na distribuição de recursos tributários da União são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que incluem número de habitantes de cada região e a renda domiciliar per capita.