Categoria: Municípios

Um terminal de caixas eletrônicos gerou filas na cidade de Oaxaca, no México. Isso porque um casal decidiu fazer sexo no local no terminal.

Uma jovem de 23 anos foi morta a tiros na madrugada desta quinta-feira (23), dentro de casa, no centro de Conceição do Jacuípe, região do Portal do Sertão. De acordo com informações do site Acorda Cidade, Raiane dos Santos Nóbrega Oliveira teve a casa invadida por homens armados, que atiraram nela por volta 1h30.

Após o crime, os assassinos fugiram. Eles ainda não foram identificados. Não há informações sobre o que motivou o crime. Ainda segundo a publicação, Raiane é amiga de Jessica Brito da Silva, 24 anos, que está desaparecida desde a última sexta (17). A família disse que as duas saíram juntas após uma conversa pelo WhatsApp.

Raiana retornou e foi intimada pela polícia a prestar depoimento. Ela acabou detida e, após ser liberada, retornou para casa, onde foi assassinada durante a madrugada. Jéssica continua desaparecida.

O Ministério Público Federal (MPF), no último dia 8 de fevereiro, recomendou aos 33 municípios baianos que compõem a subseção judiciária do município de Irecê (BA) que, utilizem as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), somente na educação, caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo.

De acordo com o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, autor da recomendação, o objetivo é garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no 11.494/2007.

No entanto, segundo o procurador, diversos municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef, em valores geralmente superiores a R$ 5 milhões, mas procuram aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino, como deveriam.

O MPF ainda recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

Os municípios sob a jurisdição do MPF em Irecê são: América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.

Durante a posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2017/2018, o Governador Rui Costa fortaleceu a parceria entre Estado e municípios, para o desenvolvimento do estado. Durante seu discurso, ele lembrou a importância dos Consórcios de municípios para gestão municipal da saúde: “Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”, disse, ressaltando que os repasses de gestão para os consórcios não garantem a ele a subserviência de prefeitos, mas a construção de parceiros que atenderão cada vez mais, as necessidades da população dos municípios.

“Vou abrir mão de receita, para custear algo que eu não vou dirigir, mas faço isso por concepção, porque entrego um equipamento que custa cerca de 20 milhões de reais sabendo que vai atender a necessidade da população”, completou Rui.

Rui discursou para prefeitos, deputados federais e de Estado, presentes à posse da nova mesa diretora da instituição, composta pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro, o vice-presidente Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; o vice-presidente administrativo e prefeito de Araci Antônio Carvalho da Silva Neto; Rogério dos Santos Costa, 1º secretário e prefeito de Santo Estevão; Marcus Paulo Alcântara Bonfim, 2º secretário e prefeito de Juazeiro; Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, 1º tesoureiro e prefeito de Santana; e José Henrique Silva Tigre, 2º tesoureiro e prefeito de Belo Campo.

Em seu discurso de posse, Eures lembrou de questões municipais importantes e que precisam ser logo debatidas no Congresso, como a derrubada do veto ao ISS, assinado pelo presidente da república, também pela atualização dos valores do salário base do magistério e, ainda, lembrou do imposto de iluminação pública que atualmente é repassado diretamente para a conta da Coelba. “Hoje o valor arrecadado pelo imposto municipal de iluminação pública é repassado diretamente para a empresa, e nem chega a ser computado na conta dos municípios, e ainda pedem que paguemos uma diferença no final do mês, e caso não cumprimos o contrato ao qual somos obrigados a assinar, corremos o risco de ter o fornecimento de energia suspenso”, lembrou Eures.

Para o vice-presidente administrativo da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, a proximidade com o governo do estado vai facilitar a chegada de novos investimentos para o desenvolvimento dos municípios. “A UPB é uma entidade que busca diversas parcerias, e a parceria com o governo do estado é imprescindível, importante e pertinente, para que nós possamos adiantar projetos que melhorarão a qualidade de vida da população de nossos municípios”.

A operação ‘Paz no Trânsito’, que acontece desde janeiro deste ano, tem realizado blitzes nas principais vias de Salvador, Região Metropolitana (RMS) e no interior do estado, com o objetivo de combater a criminalidade e conscientizar os motoristas sobre os riscos da mistura álcool, celular e direção. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a Polícia Militar e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) reforçam as ações de fiscalização no período que antecede os dias de Carnaval.

De acordo com dados da Polícia militar, a operação iniciada em Setembro de 2015, já abordou cerca de 30 mil veículos, registrando uma diminuição de 20% no número de acidentes na RMS.

Para o capitão Márcio Santos, coordenador de fiscalização do Detran, a iniciativa reforça o conjunto de medidas pensadas para o período de festividades.

“Neste carnaval, estaremos com equipe de educação para o trânsito nas principais entradas da cidade, no porto, aeroporto e rodoviária, distribuindo material informativo da Lei Seca e conscientizando os baianos e turistas sobre segurança no trânsito. Nosso intuito é reduzir o número de ocorrências e fazer desta festa um evento seguro.”.

Além da atuação nas estradas e rodovias, o Detran iniciou, na última quinta-feira (16), o serviço de vistoria dos trios elétricos e carros de apoio que circularão durante o carnaval. A fiscalização, que continua até o dia 22 de Fevereiro, no Parque de Exposições de Salvador, na Avenida Paralela, tem como objetivo garantir a segurança dos foliões. O órgão avalia as condições mecânicas e de segurança dos veículos e emite um selo que autoriza a participação no desfile.

Já o BPRv vai auxiliar nos procedimentos com a atuação de 442 policias militares. Atuação intensiva que garante uma sensação de conforto para os motoristas que irão circular pela cidade.

Os rodoviários do transporte coletivo de Salvador ameaçam cruzar os braços a qualquer momento, após assembléia realizada na terça-feira (14), sem nenhum acordo firmado com o patronato.

A categoria anunciou, na manhã desta quinta-feira (16), que entrou em estado de greve, procedimento que antecede à paralisação.

Segundo Hélio Ferreira, que preside o Sindicato dos Rodoviários, o anúncio tem como objetivo pressionar os donos de empresas para atender demandas dos empregados. “Estamos com pendências na escala de Carnaval. Algumas empresas querem colocar os trabalhadores para atuar todos os dias, sem folga. Além disso, há empresas que não vem depositando o FGTS dos trabalhadores há oito meses”, revelou ele.

O sindicalista também ressaltou a questão das metas não atingidas pela categoria por questões externas, e propõe uma solução negociada para o caso. “Fizemos um acordo (com os patrões) para buscar atingir a meta de 28 milhões de passageiros, mas devido ao transporte clandestino, isso não foi possível.

Apesar de não termos atingido essa meta, conseguimos alcançar outras, como a redução no consumo de óleo diesel, a velocidade nas vias”, disse o sindicalista, ao destacar que a gratificação não foi paga.

De acordo com o Hélio, o primeiro edital já foi publicado e o segundo pode sair ainda nesta quinta-feira (16) para que a paralisação seja deflagrada de verdade. A categoria já está em estado de greve. “Estamos aguardando que eles nos chamem para uma reunião”, completou.

Segundo ele, ainda não há sinalização dos patrões sobre novas conversas e, caso essa mesa de negociação não seja criada, a opção será pela greve, às vésperas do Carnaval.

Uma batida frontal entre um caminhão e um carro deixou duas pessoas mortas, na noite desta quarta-feira (15), na BR-324 em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. O acidente ocorreu no km-533 da rodovia, próximo ao viaduto da BR-101, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Segundo o órgão de trânsito, com base em informações passadas por testemunhas, o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, que cruzou o canteiro central e bateu de frente com o carro que vinha no sentido oposto.

Três pessoas estavam no carro — duas mulheres, que morreram na hora, e o motorista, que ficou ferido e foi levado para um hospital da região. O estado de saúde dele não foi informado. A polícia também não soube informar a identidade das vítimas e nem se elas são parentes. O motorista do caminhão, que não foi identificado, fugiu do local após o acidente, segundo a PRF.

Fonte: Bocão News