Categoria: Municípios

Foram registrados durante a semana, entre a segunda (6) e a sexta-feira (10), 20 homicídios em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Os dados são do site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), que não os considera como números oficiais.

Do total de crimes, oito ocorreram fora da capital baiana, em municípios vizinhos como Lauro de Freitas, Simões Filho, São Francisco do Conde e Camaçari. Já em Salvador, os casos foram registrados em diferentes bairros, como Pernambués, Lobato, Sete de Abril, Jardim Cajazeiras e outros.

Além disso, conforme os dados da ferramente online, todas as vítimas foram do sexo masculino, tendo entre elas, dois adolescentes, sendo um de 17 anos, morto em Itinga, na última quinta (9), e outro de 16 anos, que morreu nesta sexta (10), após sofrer ataque no dia anterior, na localidade da Portelinha, próximo à Praia de Tubarão.

Juntamente com os casos, também foram registrados sete tentativas de homicídios ao longo dos cinco dias da semana, com destaque para última terça (7), quando ocorreram três casos, nos bairros de Luís Anselmo e Periperi, além da cidade de Candeias.

Tem gente que está contando as horas para botar a mão no dinheiro  das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque começa amanhã o período de saques para os nascidos em janeiro e fevereiro, que têm até o dia 31 de julho para retirar o abono.

Para atender tanta gente ansiosa, a Caixa anunciou que vai abrir duas horas mais cedo todas as agências nos dias 10, 13 e 14 de março para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nesse sábado  também tem esquema de plantão. Em Salvador são 20 agências que devem funcionar das 9h até as 15h. Para consultar as agências em funcionamento é necessário acessar o site da Caixa em www.caixa.gov.br/contasinativas.

Esta semana, a gerente de Atendimento da Caixa, Rute Madureira, participou de uma entrevista ao vivo pelo Facebook feita pelo editor de Economia do CORREIO, Flávio Oliveira. Ela respondeu às dúvidas de internautas que acompanharam a transmissão. “Não precisa de agonia para correr até as agências porque que os saques podem ser feitos até julho. Clientes com conta poupança na Caixa, por exemplo, terão este crédito automaticamente”, disse.

A única operação que não poderá ser realizada no sábado é a de transferência de valores acima de R$ 4.999 para outros bancos, já que o TED (Transferência Eletrônica Disponível) depende do funcionamento da  instituição financeira que receberá o crédito.

De acordo com informações da Caixa são 4,8 milhões de trabalhadores no país que terão direito a sacar neste primeiro lote. Estarão disponíveis R$ 6,96 bilhões, o equivalente a 15,9% do total dos recursos. A estimativa é de que cerca 34% tenham o dinheiro automaticamente creditado. Outros 25% poderão sacar o dinheiro com o Cartão Cidadão. Os demais precisarão ir a uma das agências da Caixa.

Perguntas dos leitores

O que é uma conta inativa do FGTS e quem tem direito a fazer esses saques?
Por princípio, uma conta se torna inativa quando o vínculo com o emprego é encerrado. As contas inativas que são objetos da medida provisória contemplam empregados que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa. Antes da medida provisória, havia condições específicas para o saque destas contas. Era preciso que o trabalhador ficasse fora do FGTS por no
mínimo três anos. A medida provisória vem e suspende isso até o dia 31 de julho. Porém
restringe para os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2016.

É possível ter mais de uma conta inativa?
Sim. A pessoa trabalha em várias empresas. Quantos foram os contratos de trabalho,  também serão os números de contas inativas.

Existe algum limite de saque por valor ou quantidade de contas?
Não. Você pode sacar todo o saldo de todas as contas. Você tem hoje uma conta de FGTS que rende 3%  ao ano. A sugestão é que você saque de todas as contas enquadradas na medida provisória.

Qual a documentação necessária para fazer o saque? (Cris Silva)
Se o valor é de até R$ 1,5 mil e você tem a senha do Cidadão, é só chegar em um dos terminais de autoatendimento da Caixa e fazer o saque com o número do PIS até esse valor. Se o valor é até R$ 3 mil, aí você tem que ter o Cartão Cidadão, a senha e um documento com foto (identidade, habilitação, conselhos regionais ou carteira de trabalho).

Funcionários do estado inativos também têm direito? (Elienete Alves)
É uma pergunta delicada porque o funcionário do estado não tem FGTS. Mas, no seu caso, nós vamos imaginar que  trabalhava no estado e antes de trabalhar lá tinha tido alguma outra atividade onde recolheu o FGTS. O fato de trabalhar no estado não impede de sacar esses recursos, caso esta conta exista.

Como posso saber se tenho um FGTS inativo? (Djanira Nascimento)
O melhor caminho é entrar no site da Caixa www.caixa.gov.br/contasinativas. Lá ele vai informar quais as contas inativas que você tem, os valores e os contratos de trabalho a que elas se referem. Também é possível entrar em contato no 0800 7262017.

A empresa onde trabalhei não deu baixa na minha carteira e o processo está correndo na Justiça. Nesses casos o que o trabalhador pode fazer? (Lucas Santos)
Aí existe uma divergência na informação. Lucas saiu da empresa, mas a data não consta no sistema da Caixa. Nesse caso específico, ele precisa ir na Caixa com a documentação que comprova que o vínculo está rompido e aí o banco vai fazer o acerto do cadastro, liberar o que está pronto para liberar e o que depois for depositado dentro desta conta trabalhista, ele vai poder sacar de acordo com o calendário.

No caso de trabalhadores que encontram a conta inativa em aberto, porém com o saldo zerado. Qual a orientação para esta situação?
O cliente pode ter sacado logo que completou os três anos sem FGTS ou então, outra coisa que tem acontecido muito também é que a empresa não fez os recolhimentos. A orientação que a gente  dá é que o trabalhador tente conversar com a própria empresa. Dependendo desta conversa, ele vai procurar a Justiça do Trabalho e o sindicato que representa a sua categoria. Por isso é importante fiscalizar o seu FGTS e consultar todos os meses no site da Caixa se este depósito está sendo feito.

Quem não tem o cartão cidadão como pode fazer o saque? (Julia Sacramento)
Quem não tem Cartão Cidadão e tem até R$ 1,5 mil para receber pode ligar para o 0800 7260207, fazer um pré-cadastramento da senha do Cidadão e depois disso ir em qualquer casa lotérica para cadastrá-la. Acima de R$ 1,5 mil e caso não esteja neste lote, dá tempo de ir em uma agência da Caixa e solicitar o seu Cartão Cidadão.

Quem tem conta poupança na Caixa vai ter esse valor depositado automaticamente? (Valdir Tavares)
Dos 30 milhões de trabalhadores que têm contas inativas, 10 milhões deles têm conta poupança na Caixa.  Todos esses receberão automaticamente nas suas contas, respeitando o calendário. Mas vale lembrar que o depósito automático é só na caderneta de poupança. As contas conjuntas não têm crédito automático. Só as individuais. As contas correntes não têm crédito automático. Ele entra no site da Caixa e faz a opção para a conta que tem disponível para o crédito.

Fiz um agendamento pela Caixa para receber, mas o valor que apareceu é menor do que o que eu tenho na conta. O que eu devo fazer? (Priscila Amorim)

Nesse caso específico, Priscila, se você tem dúvida quanto a esses valores, é só procurar uma agência da Caixa para esclarecer melhor o que aconteceu.

Trabalhei em duas empresas e não depositaram meu FGTS. Só que essas empresas não
existem mais. O que devo fazer? (Marcos Bahia)

Vai na linha do que nós falamos sobre a necessidade de procurar a Superintendência do Trabalho e os sindicatos onde você vai poder buscar esses direitos.

Quem quer sacar o dinheiro, onde pode sacar?

Nós temos uma rede bastante extensa de casas lotéricas e correspondentes bancários. Todas elas podem pagar valores de até R$ 3 mil, mediante a apresentação de um documento de identificação, Cartão Cidadão e senha.

Quem foi demitido depois de 15 de dezembro de 2015 tem direito ao saque? (Biell  Senna)
Tem direito de saque nas condições anteriores à medida: três anos fora do regime. Ou seja, pedi para sair porque resolvi me tornar autônomo. Não tive mais vínculo empregatício neste período. Depois de três anos, eu posso sacar esse valor que fica lá rendendo na conta do FGTS 3% ao ano.

E as contas ativas? As pessoas podem sacar?

São muitas as possibilidades de saque para a conta ativa. Se você trabalha na empresa, e não quer sair de lá,  pode usar o dinheiro da conta ativa para comprar um imóvel. Também dá para sacar após a aposentadoria. Completou 70 anos e continua trabalhando? Também pode sacar o FGTS.

No caso em que os beneficiários da conta do FGTS já  faleceram, o que é preciso fazer para ter acesso ao recurso?
O falecimento do trabalhador extingue o vínculo empregatício e automaticamente essa conta é liberada para saque independente de medida provisória. Quem saca depende de algumas premissas: ser dependente nominado pela Previdência Social, quando a ela expede quem é o beneficiário. Se os beneficiários forem menores, eles só podem sacar depois da maioridade. O terceiro só pode fazer qualquer movimento do falecido mediante a comprovação   da condição dele de  beneficiário com certidão da Previdência Social ou por procuração judicial.

Idosos e pessoas com  dificuldade de locomoção podem denominar terceiros para ir ao banco ou casas lotéricas para fazer esse saque? Que documentos levar?

Por princípio, as contas de FGTS não podem ser sacadas por procuração. Mas no caso de um impedimento, vai numa agência da Caixa que a agência vai ter condições de orientar qual o tipo de medida que ele precisa empreender.

O que você aconselha que seja feito com esse benefício?

Estou em uma fase na minha vida que eu penso muito que poderia ter poupado mais. Esse dinheiro é  seu, resultado do seu trabalho. Se tem uma dívida, vale a pena fazer as contas e ter a oportunidade de ficar livre disso. É uma decisão particular. Quando decidir, dê a esse dinheiro o

valor do esforço do seu dia a dia de trabalho. É bom lembrar que o nosso cronograma começa no dia 10 de março e vai até o dia 31 de julho. Em 10 de março, começamos a pagar todos os nascidos em janeiro e fevereiro. É importante ainda dizer que neste sábado, a gente vai abrir também para continuar fazendo esses pagamentos.

Priscila Natividade e agências

Foram registrados em Salvador e Região Metropolitana neste final de semana dezesseis assassinatos entre ás 0h de sábado (4) até as 23h59 deste domingo (5) de acordo com o boletim de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Todas as vítimas são do sexo masculino.

Na capital, os homicídios ocorreram nos bairros de Jardim Santo Inácio, Brotas (2), Stella Maris (2), Liberdade, Mata Escura, Águas Claras, Pernambués e Cajazeiras XI. As cidades e localidades vizinhas que integram a lista são Dias D’Ávila, Monte Gordo, Simões Filho (3) e Itinga, em Lauro de Freitas.

Em Simões Filho, os irmãos Moises Raimundo Ferreira, de 21 anos, e Henoch Raimundo Ferreira, 17 anos, foram assassinados por cerca de 10 criminosos, que invadiram sua residência, localizada na Rua dos Desabrigados, no Ponto Parado, por volta das 4h da madrugada e fizeram vários disparos de arma de fogo contra as vítimas, que morreram no local.

O total apresentado neste final de semana representa aumento em relação ao final de semana anterior, no período de carnaval, quando dez casos foram registrados.

Ainda segundo a Secretaria, os números não podem ser considerados oficiais por conta de eventuais mudanças nas modalidades dos crimes, conforme o andamento das investigações.

 

Estudantes de município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, foram campeões de uma competição de robótica com 23 escolas da região nordeste. O tema era a relação entre homens e animais. De acordo com os alunos, um dos projetos desenvolvidos pelo grupo é uma pastilha que afasta formigas da ração dos pets.

Para a ideia se concretizar, eles contaram com ajuda de uma professora, que ajudou a transformar a criatividade, em produto. Com apenas R$ 20 de investimento, foram produzidas cerca de 500 pastilhas.

Ainda segundo os estudantes, a primeira etapa do projeto foi a criação de um robô que alimentasse animais. Depois, eles foram para o laboratório para a segunda parte da competição.

O projeto da pastilha surgiu diante do desafio de criar uma solução para algum problema que envolvesse os animais.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o qual o presidente Michel Temer é vinculado, divulgou em uma pagina do Facebook uma campanha que condiciona a existência de programas sociais, como o Bolsa Família, à aprovação da reforma da Previdência.

“Se a reforma da Previdência não sair: tchau, Bolsa Família; adeus, Fies; sem novas estradas; acabam os programas sociais”, diz o texto da imagem divulgada pelo PMDB. Segundo a descrição do próprio partido, a imagem veiculada mostra “uma ilustração digital de uma cidade em ruínas”.

De acordo com o texto que acompanha a imagem seria necessária a aprovação da reforma da Previdência para que o Brasil não se tornasse um país sem o investimento mínimo necessário em saneamento básico; sem melhorias em estradas, portos e aeroportos e com cortes nos programas sociais fundamentais.

A mensagem traz também um link para o site da Casa Civil com notícia do dia 15 de fevereiro, quando o ministro Eliseu Padilha participou de audiência na Câmara dos Deputados para tratar do tema. Na oportunidade, o ministro defendeu a reforma da Previdência para segundo ele “evitar um estrangulamento dos gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura e gastos sociais.”

A reforma da Previdência, enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial discute o assunto. A aprovação do texto na Câmara e no Senado deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

O Ministério da Saúde divulgou, na manhã desta sexta-feira (03), que vai ampliar o público alvo de seis das vacinas incluídas no Calendário Nacional de Vacinação.

No total, o calendário é composto por 19 vacinas, mas as alterações estão restritas somente a seis delas: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A. Segundo o Ministério, o órgão costuma promover mudanças no calendário quando há modificações na situação epidemiológica e nas indicações das vacinas. As doses são oferecidas em todos os postos de saúde do país e protegem contra mais de 20 doenças.

De acordo com o órgão, as alterações têm como objetivo, o aumento da proteção das crianças e a ampliação da imunidade dos adolescentes. Já no caso dos adultos, a meta é eliminar o sarampo e a rubéola, além de diminuir os casos de caxumba e coqueluche.

Apesar da ampliação, o Ministério informou que pretende investir nas vacinas o mesmo que foi gasto em 2016 – R$ 3,9 bilhões. A diferença, segundo eles, é que houve um desconto na compra de algumas vacinas.

“Estamos conseguindo negociar com os fornecedores, inclusive os laboratórios públicos, vacinas por um menor valor. Só em três vacinas, economizamos R$ 66,5 milhões, e com isso, conseguimos ampliar a vacinação para diversos grupos, como por exemplo, a vacina HPV para meninos. Assim, vamos alcançar maior cobertura vacinal e mais segurança de saúde para a população”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Na capital baiana, ainda não há previsão de quando os lotes das vacinas estarão disponíveis para o novo público alvo de cada uma delas. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que ainda não foi notificada das mudanças pelo Ministério da Saúde – portanto, ainda não tem informações sobre cronogramas ou disponibilidade.

Um terminal de caixas eletrônicos gerou filas na cidade de Oaxaca, no México. Isso porque um casal decidiu fazer sexo no local no terminal.

Uma jovem de 23 anos foi morta a tiros na madrugada desta quinta-feira (23), dentro de casa, no centro de Conceição do Jacuípe, região do Portal do Sertão. De acordo com informações do site Acorda Cidade, Raiane dos Santos Nóbrega Oliveira teve a casa invadida por homens armados, que atiraram nela por volta 1h30.

Após o crime, os assassinos fugiram. Eles ainda não foram identificados. Não há informações sobre o que motivou o crime. Ainda segundo a publicação, Raiane é amiga de Jessica Brito da Silva, 24 anos, que está desaparecida desde a última sexta (17). A família disse que as duas saíram juntas após uma conversa pelo WhatsApp.

Raiana retornou e foi intimada pela polícia a prestar depoimento. Ela acabou detida e, após ser liberada, retornou para casa, onde foi assassinada durante a madrugada. Jéssica continua desaparecida.

O Ministério Público Federal (MPF), no último dia 8 de fevereiro, recomendou aos 33 municípios baianos que compõem a subseção judiciária do município de Irecê (BA) que, utilizem as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), somente na educação, caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo.

De acordo com o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, autor da recomendação, o objetivo é garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no 11.494/2007.

No entanto, segundo o procurador, diversos municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef, em valores geralmente superiores a R$ 5 milhões, mas procuram aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino, como deveriam.

O MPF ainda recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

Os municípios sob a jurisdição do MPF em Irecê são: América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.