Categoria: Municípios

Nesta segunda-feira (06) a Petrobras anunciou o novo reajuste de 2,3% no preço da gasolina, que é o terceiro movimento de alta consecutivo este mês. Apenas em novembro, a gasolina vendida pela empresa tem aumento acumulado de 6,7%.

A estatal também subiu o preço do diesel, em 1,9%. Em comunicado, diz que as mudanças refletem a alta das cotações internacionais e a desvalorização do real com relação ao dólar.

Os reajustes tiveram que ser autorizados pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, que só atua quando a variação excede 7%, para cima ou para baixo, no prazo de um mês.

Até esse limite, os ajustes podem ser feito diretamente pela área técnica da companhia. Foi a segunda atuação do grupo composto pelo presidente da empresa, Pedro Parente, e dois diretores- em 10 dias.

Desde o dia 6 de outubro, quando interrompeu uma sequência de quedas, o preço da gasolina vendida pela estatal vem em trajetória de alta. O aumento acumulado no período é de 18,9%. Os novos preços entram em vigor à zero hora desta terça (07).

Com informações da Folhapress.

Uma criança de apenas 4 anos morreu e uma mulher ficou ferida, após uma casa ser criminalmente incendiada na madrugada desta quarta-feira (01) em Barra do Pojuca, na orla de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A menina, que não teve o nome divulgado, chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Já a mulher que estava na casa com a criança no momento do crime, permanece internada em estado grave na mesma unidade hospitalar. Ela teve cerca de 95% do corpo queimado.

De acordo com informações de testemunhas, o incêndio foi provocado por um grupo de quatro homens armados, que antes de atearem fogo ainda atiraram contra a residência. A motivação do crime é desconhecida.

As informações foram confirmadas pelo pai da criança, que registrou a ocorrência na Delegacia Territorial de Monte Gordo, onde o caso será investigado. Os autores do crime também não foram identificados.

Um grupo de manifestantes fechou um trecho da BR-324, entre as cidades de Salvador e Simões Filho, na Região Metropolitana nesta sexta-feira (27). De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo ateou fogo em objetos e impediu a passagem de veículos por cerca de 2h30, no sentido Feira de Santana.

Ainda segundo a PM, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e conseguiu controlar as chamas. O protesto começou por volta das 10h e foi finalizado por volta das 12h30. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não informou a extensão do congestionamento na rodovia durante o protesto.

De acordo com a PM, os manifestantes seriam moradores de uma comunidade em Simões Filho, que estariam em protesto pela morte de um homem durante esta semana na localidade.

Ainda não se tem informações se a morte do homem teria algum envolvimento com ação criminosa. Após as duas horas de manifestação o transito voltou a correr normalmente.

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (19) o pagamento das cotas do Programa de Integração Social (PIS) para pessoas com idade superior a 70 anos, conforme a Medida Provisória 797/2017.

Mais de 250 mil baianos têm direito ao saque das cotas a partir deste mês. O montante que será liberado totaliza R$ 403 milhões. Quem tiver dúvidas referentes ao direito de receber ou não o benefício, pode consultar o saldo no site da Caixa Econômica Federal.

Para ter acesso a informação é preciso informar o número de um dos documentos de identificação como: CPF, NIS, PIS ou  PASEP, além da data de nascimento. Clientes Caixa recebem o dinheiro automaticamente na sua conta corrente ou poupança.

A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. A Caixa Econômica Federal informa ainda que não há data limite para os saques e que os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Os beneficiários já podem ir em qualquer casa lotérica ou correspondente bancário se o valor que ele for sacar for a até R$ 3 mil. Se o valor for até R$ 1,5 mil, ele sequer precisa levar o Cartão Cidadão, basta ter a senha.

Na sala de auto-atendimento das casas lotéricas e nos correspondentes bancários o beneficiário saca apenas com a senha. Até R$ 3 mil ele precisa da senha e do cartão. Se o valor for acima de 3 mil reais, ele precisa ir até uma agência da Caixa levando  um documento de identificação

A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (17) a primeira fase do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) com a expectativa de R$ 6,7 bilhões em saques. Se confirmada a expectativa do banco, 3,6 milhões de brasileiros devem sacar os recursos.

Para esta primeira fase, apenas idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual na instituição financeira podem retirar o benefício do PIS/Pasep.

Os 3,6 milhões de beneficiários liberados para sacar os recursos nessa fase correspondem a 56% do total de brasileiros com direito ao PIS. Para ter direito ao saque do PIS, é preciso ser trabalhar com carteira assinada e cadastrado no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 4 de outubro de 1988.

Depois da MP 797 de 2017, a idade mínima para o saque dos recursos caiu de 70 para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, tanto do PIS quanto do Pasep. Os saques liberados por esta decisão, para cotistas idosos, começam a ser pagos nesta quinta-feira (19) e somam de R$ 15,9 bilhões para aproximadamente 8 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Para as retiradas até R$ 1,5 mil, basta ir até o caixa eletrônico de uma agência da Caixa com a Senha Cidadão, ou em loterias e unidades Caixa Aqui com o Cartão Cidadão, Senha Cidadão e um documento oficial.

Quem tem entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil precisa do Cartão do Cidadão e da Senha Cidadão no caixa eletrônico do banco, além do documento de identificação nas loterias e unidades Caixa Aqui.

Já para retiradas acima de R$ 3 mil é preciso ir a uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) teve um feriado violento e registrou oito homicídios em menos de 24 horas. Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), disponibilizados no site do órgão, os crimes foram cometidos nos municípios de Candeias, Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho.

Em Simões Filho, na madrugada de quinta (12), o corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na localidade conhecida como Alto do Bom Viver, no bairro Santo Antônio do Rio das Pedras.

De acordo com informações, por volta das 00:30h alguns disparos de arma de fogo puderam ser ouvidos pelos moradores da localidade. Já nas primeiras horas da manhã, o corpo do homem aparentado 25 anos de idade permanecia no local.

Ainda segundo informações, além dos tiros a vítima também teria sofrido espancamento. Com ele não foi encontrado nenhum documento de identificação. A principio, a polícia trabalha na hipótese do jovem não ser morador da localidade.
Outras ocorrências

Também na manhã de quinta, a guarnição do PETO a bordo da viatura 9.22.22 recebeu informações de que havia um veículo modelo Prisma, de placa PKJ 3119 com restrição de furto/roubo, estacionado no condomínio Vila Serena, na entrada da cidade.

De imediato a guarnição deslocou, constatou o fato e manteve contato com o proprietário que relatou ter sido sequestrado na quarta-feira (11) pela manhã em Lauro de Freitas por dois elementos armados, sendo amarrado e abandonado numa ribanceira na Pedreira Aratu. O veículo foi apresentado na Delegacia de Furtos e roubo de veículos na cidade de Salvador.

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, têm até 17 de outubro para emplacar os veículos. A medida vale para os automóveis fabricados antes de 31 de julho de 2015, já que os demais já foram cadastrados.

Para emplacar, é necessário procurar uma das unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) portando a nota fiscal do veículo, além de original e cópia autenticada do documento de identificação e do CPF.

O custo do primeiro emplacamento é de R$ 207. Já a placa fica entre R$ 95 e R$ 104, além de R$ 42,40 da selagem e R$ 86,38 do seguro DPVAT. Em alguns casos, a “cinquentinha” também precisa passar por vistoria.

Para conduzir as motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

Um jovem de 19 anos e um homem de 32 foram presos na última semana, acusados de estuprar a própria irmã e filha respectivamente, em Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A menina, que tem apenas 13 anos de idade está grávida de três meses por conta dos abusos e passará por exames para detectar a paternidade da criança. O caso gerou revolta entre os habitantes da cidade, que ameaçam linchar os acusados.

O crime foi revelado por uma denúncia do Conselho Tutelar ao delegado metropolitano de Guaiúba, Francisco Cavalcante. As investigações começaram no final de maio e culminaram com as prisões.

O irmão não morava na casa da família, mas visitava a irmã uma vez por mês e passou a abusar sexualmente dela este ano. O pai, que abusava da filha desde que ela tinha oito anos de idade, teve ciúmes do filho e o ameaçou de morte, segundo nota da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

A menina está numa casa alugada pela prefeitura com a mãe e outros familiares. O Conselho Tutelar da cidade acompanha o caso e informa que a vítima passa bem, embora ainda esteja traumatizada.

Pai e filho estão presos na Delegacia Metropolitana de Guiaúba e vão responder a processo por estupro de vulnerável, ameaças e espancamentos. Os dois podem pegar até 15 anos de prisão em regime fechado.

Um pedreiro estava trabalhando no quarto andar de um prédio na manhã desta quarta-feira (04) quando, acidentalmente, acabou tocando em uma rede de alta tenção e tomando uma descarga elétrica.

Por conta da descarga elétrica, Zenilton Gonçalves Silva, conhecido como “Denil”, ficou desacordado e acabou caindo do andaime onde trabalhava. Ele foi salvo pelo cinto de segurança, no qual ficou pendurado por um tempo.

O caso aconteceu no município de Macarani (a 624 quilômetros de Salvador) no centro sul da Bahia. Apesar do susto, o homem não corre risco de morte.

De acordo com informações, a vítima deu entrada no hospital da cidade e, logo depois, foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde terá um atendimento especializado.

A Constituição Federal determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas. No entanto, na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas, o que para alguns especialistas pode desorganizar a gestão escolar.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

Para Cecchetti, a decisão é um retrocesso e coloca em cheque todo o esforço realizado nos últimos anos na busca de uma escola que promovesse o dialogo entre crenças e opiniões divergentes. “Não cabe mais, no contexto atual, da diversidade de crenças que nós temos na sociedade e de avanço na consolidação de uma escola laica plural e inclusiva, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”.

Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.