Categoria: Municípios

As cidades de Maracás, no Vale do Jiquiriça; Caém, no Piemonte da Diamantina; e Caatiba, no Médio Sudoeste, movem ações na Justiça Federal em que questionam o IBGE sobre dados de população. Por conta da redução populacional, elas perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e acumulam problemas na realização de serviços essenciais, como educação e saúde. As cidades citadas ao lado de Jucuruçu, no extremo sul, e Jitaúna, no Médio Rio de Contas, apresentaram perdas nos primeiros meses deste ano. Segundo o A Tarde, o fato levou à queda de cerca de R$ 300 mil por mês dos repasses do governo federal para Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. O valor repassado do FPM segue o índice per capita (para cada pessoa), por isso a interferência na redução de valores. (BN)

Um funcionário público do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto no bairro de no bairro de Itapuã, em Salvador.

De acordo com a polícia, Maceluan Dantas Magalhães, de 40 anos, foi abordado na Rua do Futuro, perto da casa onde mora, na noite de sexta-feira (4). Até este sábado (5), nenhum suspeito havia sido identificado. A informação da morte do funcionário foi confirmada pela assessoria de comunicação do Inema.

Segundo informações passadas pelo posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), para onde a vítima foi encaminhada após ser baleada, o irmão de Maceluan contou que o funcionário do Inema estava chegando em casa do trabalho quando sofreu a tentativa de assalto.

Segundo a polícia, o irmão da vítima disse que nenhum pertence foi levado. A políca não soube informar se Maceluan teria reagido ao assalto.

Conforme o posto do HGE, a vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas já chegou a unidade médica sem sinais vitais.

Conforme a assessoria de comunicação do Inema, Maceluan era natural da cidade de Belo Horizonte e atuava como técnico concursado do órgão. O inema informou que divulgará nota à imprensa sobre o caso ainda neste sábado. Ainda não há informações sobre data, local de velório e sepultamento.

G1

Pelo menos seis pessoas ficaram feridas após um capotamento na Avenida Carybé, perto do aeroporto internacional de Salvador, na madrugada deste sábado (5). Dois homens e quatro mulheres saíram feridos depois que um Uno branco capotou por volta de 5h40. Uma das vítimas ficou presa às ferragens. Segundo a Transalvador, os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e depois encaminhados para os hospitais Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, e Geral do Estado [HGE], em Salvador. Até o momento não foi divulgado o estado de saúde das vítimas. (BN)

“A indústria baiana está sendo reestruturada em parceria com o empresariado para atender às necessidades da retomada do crescimento econômico, geração de mais empregos e respeito à democracia. Estamos ampliando o diálogo com todos os distritos industriais da Bahia, de acordo com as características próprias de cada um deles”, disse o governador Rui Costa.  A afirmação do governador refere-se ao memorando de compromisso assinado nesta sexta-feira (4) por ele, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, e pelos presidentes da Federação das Indústrias (Fieb), Ricardo Alban, e da Federação do Comércio (Fecomércio), Carlos Andrade.

Com o documento, ficou definido o adiamento, de 1º de abril para 1º de agosto, do início da vigência da Lei estadual 13.462, que criou a taxa de gestão dos distritos industriais. O memorando estabelece ainda a criação de grupos de trabalho para cada distrito industrial da Bahia, que irão apresentar alternativas adequadas para o seu modelo de gestão, levando em conta as peculiaridades e características de cada região, além da possibilidade de revisão dos valores da taxa de manutenção. Para o presidente da Fieb, o entendimento entre os principais atores – governo e empresários – será fundamental para ampliar as discussões.

“Tenho certeza que ao final deste processo vamos chegar a um entendimento, estudando as características de cada distrito e buscando as soluções que atendam aos interesses da sociedade. O diálogo vai garantir o que todos nós afinal queremos: o desenvolvimento e o bom funcionamento dos distritos industriais”, diz Alban. Carlos Andrade, presidente da Fecomércio, ressaltou que o termo de compromisso assinado hoje mostra que todos estão empenhados em resolver a questão. “Queremos destacar a sensibilidade do governador Rui Costa em prorrogar a vigência da lei e permitir o debate.

O Estado precisa arrecadar e os empresários querem produzir e gerar empregos. Vamos juntos, tenho certeza, encontrar uma solução”, diz  Andrade. A Lei 13.462 instituiu o Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – o FUNEDIC, cuja receita advirá de uma taxa mensal de R$ 0,50/por m² de área ocupada nos distritos industriais. Esse recurso servirá para que o Governo do Estado faça a gestão e mantenha a infraestrutura e funcionamento dos distritos. O fundo também poderá receber recursos de outras fontes, inclusive do tesouro público.

BN

Uma dupla de criminosos atacou, na última quarta-feira (2), um policial militar que trafegava pela BR- 324, em Salvador. O crime aconteceu depois que o policial saiu da capital baiana em direção a Alagoinhas, por volta das 22h.

De acordo com informações da polícia, o policial estava em um Fiat Uno, na cor prata, quando os bandidos emparelharam com o carro dele e mandaram parar o veículo. O PM não atendeu à ordem e acabou sendo baleado no braço esquerdo, próximo do ombro.

O agente foi socorrido para o Hospital Ouro Negro pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e, em seguida, transferido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital da Bahia. O PM está internado na Unidade Semi-Intensiva, consciente e fora de perigo.

Um homem de 30 anos morreu após ser baleado dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na avenida San Martin, em Salvador. Segundo informações da polícia, a vítima identificada como Renato Trindade Sena, estava esperando o atendimento na companhia do irmão, quando foi atingido por três tiros.

A Central de Polícias (Centel) informou que a vítima tinha envolvimento com drogas, mas sem passagem pela polícia. A autoria e a motivação do crime serão investigadas.

Os municípios de Terra Nova, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues e São Sebastião do Passé ficaram sem luz na noite desta terça-feira (1º), após uma série de ataques de vândalos. Segundo a Coelba, a suspensão da energia foi provocada por pessoas que derrubaram seis postes da linha de alta tensão em Catu/Taquipe. Somente São Sebastião teve o fornecimento restabelecido.

Os vândalos derrubaram os equipamentos para furtar o material da rede elétrica. Ainda de acordo com a Coelba, a área onde ocorreu o furto é uma zona de mata, de difícil acesso, com passagem de gasoduto.

Com o ataque aos postes, os cabos que se romperam sobre a BR-110 acabaram impedindo a passagem de veículos de grande porte pela rodovia. O trânsito no local foi interrompido durante duas horas para retirada dos fios. A situação do trânsito foi normalizada ainda na noite de ontem.

Retomada da energia
Por conta do ataque, 46.269 unidades consumidoras foram afetadas às 19h54 de ontem. Por meio de manobras no sistema elétrico, o fornecimento de energia para os 16.584 consumidores de São Sebastião do Passé foi normalizado às 20h30 de ontem.

Desde o início da interrupção, oito equipes com técnicos da Coelba e da Petrobras estão trabalhando no local para restabelecer o fornecimento de energia aos quatro municípios até a noite de hoje.

Correio

O termo de ocorrência lavrado por irregularidade nos pagamentos de subsídios de secretários municipais em 2011, contra a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foi considerado procedente pelo Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM), nesta terça-feira (1).

O conselheiro e relator do parecer, Paolo Marconi, determinou a restituição aos cofres municipais no montante de R$ 181.045,12, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$ 3 mil.

Os técnicos do TCM constataram, durante a análise das contas de 2011 que foram pagos a Luiz Cláudio Souza, Paulo Roberto Mendes, Abraão Barros Santos e Roque Fagundes Neto, valores superiores aos R$ 7.500,00 mensais, fixados na Lei Municipal n. 1.314/2008, somando um pagamento indevido no total de R$ 181.045,12. Até o momento, Moema não apresentou qualquer justificativa sobre os fatos apontados, deixando o processo correr sem nenhuma contestação.

Metro1

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Depois da nomeação de Wellington César Lima e Silva para ministro da Justiça, um secretário baiano também pode ocupar uma vaga na pasta. De acordo com a Folha de S. Paulo, Maurício Barbosa é cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Homem de confiança do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, Barbosa está na SSP-BA desde 2011 e pode substituir Regina Miki na coordenação de políticas de segurança do país.

A possibilidade de indicação, porém, divide opiniões. De um lado, o fato de Maurício ser delegado da Polícia Federal poderia confirmar que o novo ministro pretende manter a autonomia do órgão. Do outro, especialistas da área de segurança e direitos humanos demonstram preocupação com o perfil “linha dura” do baiano, que possui uma “visão mais policial” da segurança pública.

Fonte: Bahia Notícias

De outubro de 2015 até o dia 27 de fevereiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), notificou 817 casos de microcefalia – bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros – em 136 municípios, sendo que Salvador continua com o maior número de ocorrências – 395. De acordo com a Sesab, 214 casos já foram investigados com a realização de exames de imagem, com 136 sendo confirmados e 78 descartados.

Vinte e quatro óbitos ocorreram em 17 municípios – Alagoinhas ( 1), Barro Preto (1), Camaçari (2), Cravolândia (1), Campo Formoso (1), Crisópolis (1), Itabuna (1), Cruz das Almas (1), Itapetinga (1), Eunápolis (1), Olindina (1), Salvador (7), Tanhaçu (1), Senhor do Bonfim (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1) e Presidente Tancredo Neves (1).

De acordo com a Sesab diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão sendo desenvolvidas pelo Governo da Bahia para combater o Aedes aegypti, com destaque para o teste rápido destinado ao diagnóstico da dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia.