Categoria: Municípios

Segundo a Saeb, a legislação não autoriza que o servidor se afaste do Estado e continue trabalhando em outros vínculos empregatícios. A irregularidade foi constatada após a Corregedoria Geral do Estado (CGR) receber denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando um longo período sem trabalhar. A alegação era que estavam doentes.

Durante a investigação, a CGR identificou 5.764 servidores que pediram licença com prazos acima de 15 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015. A relação com esses nomes foi cruzada com dados do INSS para verificar quem tinha outros vínculos empregatícios. Com isso, foram constatados 526 funcionários públicos que se afastaram do Estado, mas continuaram trabalhando em outros lugares.

Para confirmar a situação, a CGR contatou os empregadores dos 526 servidores investigados, obtendo a confirmação da irregularidade em 145 casos. O Estado ainda não obteve resposta sobre a situação dos outros 381 funcionários públicos.

Entre os casos constatados está o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo) que ficou 462 dias afastado do Estado, mas continuou trabalhando em uma prefeitura do interior da Bahia. Para obter a licença médica, ele apresentou 10 atestados, sendo que uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) constatou que três destes documentos são falsos. O laudo indicou que as assinaturas que aparecem nos atestados não são do médico que consta como quem subscreveu os documentos.

Neste caso, além de responder aos processos administrativos, o caso deste médico será encaminhado à Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb).

A licença de outro médico, especialista em medicina do trabalho, também apresentou irregularidade. Ele entregou seis atestados, cada um pedindo 60 dias de afastamento, totalizando 360 dias sem trabalhar. Nesse período, ele trabalhava no Serviço Social da Construção (Seconcisp), em São Paulo.

Também foi identificada uma professora que se afastou por 195 dias do Estado, mas continuou trabalhando na Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.

Além de médicos e professores, também foram identificadas irregularidades envolvendo dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, entre outros servidores.

De acordo com a Saeb, os funcionários flagrados vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento do Salário. Os trabalhadores que já se aposentaram, se for comprovado que obtiveram licença médica irregular, poderão ter o benefício cassado.

Foto: Luana Ribeiro

O prefeito ACM Neto se defendeu dos protestos dos servidores municipais pela falta de reajuste salarial para a categoria. Durante a inauguração da nova Estação da Lapa, ele culpou o governo federal por não haver aumento salarial e apontou que há pouca cobrança sobre a administração do PT.

“Se hoje falta dinheiro para dar reajuste aos servidores não é por culpa da prefeitura, é por culpa do governo federal. As viúvas do PT não estão cobrando do governo federal o reajuste zero que ele já anunciou, não cobram do governo do estado e estão aqui para fazer baderna política”, reclamou ACM Neto.

Ele ainda criticou a presidente Dilma Rousseff por não cumprir promessas feitas antes das eleições de 2014 e assegurou que não vai comprometer as contas da prefeitura. “Se eu fosse fazer como fez a presidente da República, eu ia bater nas costas do servidor e ia dizer: ‘Eu dou a vocês 15%, 20%, 100% de reajuste. Passada a eleição, ora, eu ia esquecer o que disse, como a presidente fez e por isso quebrou o Brasil. Eu não vou quebrar Salvador, porque isso é o maior legado e a maior conquista da nossa administração”, afirmou.

*BN

O prefeito ACM Neto inaugurou na manhã desta terça-feira (29) a nova Estação de Transbordo Clériston Andrade, mais conhecida como Estação da Lapa. A ação faz parte  da programação do aniversário de 467 anos de Salvador.

O investimento inicial, seria de R$13 milhões. No entanto, após diversos incrementos para melhorias de funcionalidade do equipamento, as obras custaram R$20 milhões. A obra de revitalização começou em fevereiro de 2015 e foram executados pelo Consórcio Nova Lapa, formado pela empresa baiana Axxo e pelas paulistas Socicam e Participa, após licitação realizada em setembro de 2014.

O terminal é 100% acessível, moderno e com ambientes climatizados. A estação passa a contar com novos banheiros, escadas rolantes, iluminação mais moderna, sistema de drenagem, segurança e vários outros benefícios.

Após a inauguração do terminal, na manhã de hoje, houve tumulto gerado durante um protesto de servidores municipais que estão em greve.

Homem está detido na delegacia de Luís Eduardo Magalhães (Foto: Ivan Gehlen/ Blog do Braga)

Um homem foi preso na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, na tarde de domingo (27), suspeito de estuprar e filmar o crime contra a enteada de 13 anos. O caso foi denunciado à polícia pela mãe da criança, que contou que os estupros aconteciam há nove meses e era ameaçada de morte pelo marido.

Segundo o delegado Leonardo Mendes, de Luís Eduardo Magalhães, o suspeito filmou os abusos pelo celular e enviou para outras pessoas. Ele apagou o vídeo, mas a polícia conseguiu recuperar a gravação. A mãe e a criança já foram ouvidas, assim como testemunhas, parentes e amigos. “A mãe conta que era ameaçada de morte e sofria agressões do marido. Ela disse que tomou coragem e resolveu denunciar. Foi encorajada pelos parentes”, diz o delegado.

Conforme a polícia, mesmo com as imagens que comprovam a denúncia, o suspeito nega o crime. O homem está detido na delegacia de Luís Eduardo Magalhães nesta segunda-feira (28), à disposição da Justiça. Segundo o delegado, o suspeito deverá responder por estupro de vulnerável, por filmar e distribuir imagens dos abusos contra a criança, além de ameaçar de morte a mulher.

*G1

Passageiros que iriam de Salvador para o Rio de Janeiro no voo 6213 da Avianca na manhã desta segunda-feira (28), tiveram um atraso de duas horas antes da aeronave finalmente decolar. Segundo relatos dos próprios passageiros, eles aguardaram na sala de embarque a chegada da tripulação.

No entanto, de acordo com a companhia aérea, os tripulantes foram assaltados quando saíam do hotel em que estavam hospedados em Salvador e por isso houve o atraso. A Avianca não deu maiores detalhes do ocorrido, nem onde o crime aconteceu, porém informou que os tripulantes nada sofreram.

O voo que estava previsto para decolar às 6h30, somente decolou por volta das 8h30, após a tripulação reserva ser acionada e chegar ao aeroporto.

*Metro1

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O Governo do Estado entrega, nesta segunda-feira (28), às 18h30, a nova piscina olímpica da Bahia, localizada na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), em Salvador. Após a solenidade, serão realizadas apresentações da Seleção Brasileira de Nado Sincronizado em ‘equipe’, ‘dueto olímpico’ e ‘dueto misto’.

Com dimensões oficiais, a piscina tem 50x25m, três metros de profundidade e dez raias, com 2,5m de largura cada. O equipamento já recebeu aprovação da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para competições de natação, nado sincronizado e pólo aquático.

Uma piscina semiolímpica também foi construída, podendo abrigar competições menores e ser utilizada para o aquecimento dos profissionais. As obras receberam R$ 15 milhões em investimentos.

Retirada das correntes foi filmada e publicada na internet (Foto: Reprodução/ Facebook)

Dois meninos de sete e nove anos estão desaparecidos no distrito de Itabatã, no município de Mucuri, no sul da Bahia, desde o domingo (27), após serem libertados por vizinhos depois de terem os pés acorrentados pela tia. De acordo com o Conselho Tutelar da cidade, a parente, que cuidava das crianças, contou que amarrou os meninos porque eles costumavam praticar roubos e precisou viajar no sábado (26) para a cidade de Itamaraju.

Segundo a conselheira tutelar Maria D’Ajuda Oliveira da Silva, as crianças conseguiram sair de casa e andaram cerca de 30 metros na manhã de domingo (27), quando as correntes foram retiradas pelos vizinhos. Integrantes do conselho chegaram a fazer buscas pela região no domingo, mas não conseguiram localizar os meninos.

De acordo com a conselheira, a tia das crianças já havia procurado o órgão relatando que eles tinham roubado bicicletas. “Eles foram orientados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras)”, conta Maria D’Ajuda.

A retirada das correntes pelos vizinhos chegou a ser filmada e publicada na internet, mas, conforme a conselheira, a pessoa que realizou a filmagem ainda não foi localizada. O caso foi denunciado ao conselho por meio de denúncia anônima por telefone, no domingo.

A tia das crianças retornou de Itamaraju à Mucuri ainda no domingo e foi ouvida pelo conselho. “A tia, que é lavradora, relatou que tinha que viajar e, para as crianças não fugirem, decidiu acorrentar. Eles roubavam e ela diz que não conseguia conter a situação”, conta Maria D’Ajuda. Segundo a conselheira, a parente cuida dos menores porque a mãe tem problemas com álcool e o pai morreu.

Segundo Maria D’Ajuda, o desaparecimento e a denúncia de maus tratos contra as crianças serão informados à delegacia da cidade nesta segunda (28). Informações do G1.

Rapaz foi morto dentro da padaria Grão de Ouro, em Dom Avelar (Foto: Reprodução)

Um homem foi assassinado dentro de uma padaria na Rua das Ursulinas, no bairro de Dom Avelar, em Salvador. Adam Sales Costa de Oliveira, 24 anos, foi morto a tiros por volta do meio-dia deste domingo (27).

O crime aconteceu na Panificadora Grão de Ouro. Adam retornava do sepultamento de um amigo e parou na padaria para comer um lanche. Ele foi abordado por um homem, ainda não identificado, que atirou. Adam morreu no local.

Segundo a Central de Polícia, testemunhas relataram que a motocicleta da vítima foi levada pelos criminosos. A polícia investiga a hipótese de latrocínio. O corpo do rapaz foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por perícia.

*Correio

Foto: Reprodução/ Acorda Cidade

Uma cabeça humana foi encontrada dentro de uma mochila por moradores do Conjunto Feira VII, em uma barraca localizada na avenida 1, em Feira de Santana, na manhã deste sábado (26).

A Polícia Militar foi acionada pelos moradores e compareceu ao local por volta das 6h para isolar a área até a chegada do delegado e dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre a causa e identidade da vítima. O crime será investigado pela polícia civil.

Um casal de adolescentes foi executado com cerca de 50 tiros na madrugada deste sábado (26), na Boa Vista de São Caetano, em Salvador. Segundo informações da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (Pirajá), o crime aconteceu por volta das 2h, na Travessa Garibaldi Gordilho, em uma localidade conhecida como Formiga, na porta de casa de um deles.

Ainda de acordo com a polícia, Kaylane Beatriz da Silva Araújo, de 12 anos, e Alisson Barbosa de Jesus, 16, foram cercados por um grupo de 10 homens armados. Porém, apenas dois teriam efetuado os disparos contra as vítimas. O rapaz foi o mais atingido pelos tiros.

Eles morreram no local do crime. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, mas a polícia acredita que haja relação com o tráfico de drogas na região. A polícia não soube dizer que tipo de relação as vítimas tinham. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

*Correio