Categoria: Municípios

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto determinou a demolição de parte do Conjunto Habitacional Ceasa, que fica próximo à ligação Cia-Aeroporto, em Salvador.

O empreendimento é parte do programa Minha Casa, Minha Vida, e fica ao lado do conjunto Coração de Maria, que será inaugurado nesta terça-feira (25) pela presidente Dilma Rousseff (veja aqui).

A medida liminar foi concedida neste domingo (24), após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

No processo, o MP aponta uma série de irregularidades cometidas durante a obra, como informações contraditórias, projetos incompletos, falta de dados técnicos, inexistência de desenhos elucidativos, dentre outros. Com base nos estudos, o órgão solicitou que a PJ Construções e Terraplanagem LTDA, responsável pela construção, adeque o empreendimento às normas urbanísticas, sociais e ambientais. Segundo os procuradores, o Conjunto Habitacional Ceasa, formado por cinco unidades, “está sendo materializado na APA (Área de Proteção Ambiental) Joanes/Ipitanga […], lugar onde não é permitido a ocupação para fins de usos residenciais”. Além disso, o grande número de unidades exigiria um Estudo de Impacto Ambiental – ao todo, o projeto do MCMV deve contar com 1.887 imóveis, o que deve equivaler a cerca de 7,5 mil pessoas, o que configuraria uma “alta concentração de moradores”. Por fim, o MP-BA acusa que a obra é realizada próximo à Represa Ipitanga II, que “é utilizada para captação de água bruta e atende a mais de 2 milhes de habitantes”. “[A região] somente permite baixa densidade de ocupação do solo da área do referido projeto, […] que ocasionará, seguramente, grave dano ambiental para a área em questão.

Se não bastasse o apontado, constata-se outra grave violação a ordem ambiental, porque o mencionado projeto não respeita a proibição legal de construção a uma faixa mínima de 100 metros da sua margem”, diz a ação. Na decisão, o juiz avalia que o Parquet demonstrou que o projeto “exterioriza grave dano ao meio ambiente”. “É evidente o perigo da demora ante o risco de degradação ambiental, que a área estará exposta pela construção irregular, bem como quanto ao direito dos adquirentes do aludido Programa, em razão das consequências prejudiciais advindas de um possível dano ambiental”, pontuou o magistrado.

A liminar obriga que a PJ Construções e Terraplanagem, em um prazo de 15 dias, formule um novo projeto arquitetônico para o projeto, respeitando as normas ambientais e sociais e suspenda a realização de novas obras até a reformulação do projeto. Além disso, o juiz determina a demolição de todas as construções a menos de 100 metros da represa Ipitanga, bem como a reconstrução das unidades equivalentes dentro do novo projeto arquitetônico. Ruy Britto pede, ainda, que a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) suspenda o alvará e a licença ambiental do empreendimento e se abstenha de conceder o “habite-se” até a implantação do novo modelo. O magistrado fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação, além de possíveis multas definidas pelo MP-BA, que serão revertidas para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Ferhba) em caso de condenação.

Fonte BN

Segundo os dados do Mapa da Violência Sexual 2015 divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Feira de Santana registrou no ano passado 154 casos de estupro, que gerou taxa de 24,94 por grupo de 100 mil habitantes, maior até mesmo que a de Salvador, com 18,1 para 100 mil habitantes. Em números absolutos, a capital teve o maior número de casos, sendo 531 ao total.

Com cerca de 5 mil habitantes, a maior taxa do estado ficou com o município de Maetinga, nas proximidades da cidade de Vitória da Conquista, que foi de 154,62 para cada 100 mil. Ainda de acordo com a SSP-BA, foram 517 casos de estupros registrados no ano passado em delegacias territoriais e especializadas, as Deam (Delegacia de Apoio à Mulher).

Uma mulher foi encontrada morta dentro de uma casa que foi atingida por um incêndio na manhã desta segunda-feira (25), no bairro da Liberdade. O corpo da vítima tinha perfurações e a causa da morte ainda não foi confirmada. O Corpo de Bombeiros foi encaminhado para o local por volta de 4h20. Uma equipe da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) também atendeu o caso.  (BN)

Ela foi atingida na região do abdômen e encaminhada para o Hospital Emec, em Feira de Santana

O sargento da Polícia Militar Cristovam Alves de Lima, 52 anos, atirou contra a esposa e depois se matou na madrugada deste domingo (24), no município de Itaberaba. De acordo com informações da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), o crime aconteceu por volta das 3h30.

Foto: Reprodução

Casou neste sábado (23) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, com Nadja Novais. A cerimônia aconteceu na Base Naval de Aratu e contou com a presença do governador do Estado, Rui Costa, que dançou durante toda a noite com a primeira dama ao som do grupo Alavontê. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também esteve na festa. Amigos, familiares, empresários, políticos, policiais e militares também compareceram ao evento. Ao final da cerimônia, o casal foi surpreendido pelo cantor Denny, da Timbalada, cantando, ‘Eu te quero só pra mim, você mora em meu coração’. (BN)

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem para Salvador nesta terça-feira )(26). De acordo com o site do PT na Bahia, a petista vai participar de uma cerimônia de entrega de 2.800 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento vai acontecer na Fazenda Cassange, na estrada do CIA – Aeroporto.

Essa é a primeira vez que a presidente visita Salvador após a aprovação do processo de impeachment na Câmara de Deputados. A Bahia é um dos estados onde Dilma tem uma forte base aliada. Inclusive, a maioria dos deputados baianos votou contra o impedimento dela.

Manifestação
Para marcar a passagem da presidente em Salvador, a Frente Brasil Popular Bahia e Frente Povo Sem Medo organizam um abraçaço de solidariedade à presidente. O movimento é intitulado como “Mulheres baianas pela democracia”.

Garota foi encontrada morta perto de casa (Foto: Vermelhinho da Bahia)

Uma adolescente de 12 anos foi achada morta na manhã deste sábado (23) em Itabuna, no sul do estado, depois de desaparecer de casa na sexta-feira. Gabriela Silva Santos foi encontrada em frente à própria residência por familiares, já sem vida. Ela tinha sinais de violência nos braços e costas, segundo a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna).

Segundo familiares relataram à polícia, a garota desapareceu por volta das 20h de ontem. Ela estava assistindo TV sozinha na sala de casa enquanto os parentes jantavam. Quando todos terminaram, perceberam que a menina não estava mais em casa. Imediatamente eles começaram a fazer buscas pela garota, que não tinha costume de sair sozinha.

A família fez buscas até por volta das 3h da manhã, sem sucesso. Mas logo no amanhecer de hoje o corpo de Gabriela foi encontrado perto da porta de casa, no bairro Santa Inês. A causa da morte da adolescente não é clara e somente será definida pela perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em entrevista à TV Santa Cruz, o pai da garota afirmou que não havia motivos para qualquer pessoa agir violentamente com sua filha. “A minha filha era uma criança, uma criançona, 12 anos mas não pensava em namoro, nada, só colégio, igreja e os bichinhos dela. Só Deus sabe o motivo, porque o motivo não teve”, afirma Antonio Lemos.

*CORREIO

Um motociclista morreu, na madrugada deste sábado (23), depois de cair da moto que pilotava na BR-324. Segundo informado pela Polícia Rodoviária Federal, Roberto Sousa Moreira passava pelo KM-523 da rodovia, próximo ao Parque de Exposições João Martins da Silva, quando caiu da moto. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. A vítima chegou a ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada a um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. (BN)

A economia baiana eliminou no mês passado 4.803 empregos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (22). No mês passado, o pior desempenho foi registrado pelo comércio, com o corte de 3.085 postos de trabalho. Em seguida aparecem os setores de serviços (-1.630) e da indústria de transformação (-1.547). A administração pública, por sua vez, liderou as contratações, com 920 novas vagas.

De acordo com o Caged, o melhor desempenho no mercado de trabalho formal em março foi registrado no município de Dias D’Ávila, com um saldo positivo de 392 vagas. Já Salvador liderou as demissões, com o corte de 2.201 empregos com carteira. Em seguida aparecem Lauro de Freitas (-1.224) e Camaçari (-480).

O governo lança nesta segunda-feira (25) um projeto que vai ajudar as pessoas de baixa renda em Salvador e Alagoinhas a conseguirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tendo que pagar apenas R$158, que é o preço do laudo.

A Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) irá disponibilizar cinco novas turmas para o curso de habilitação categoria B (carros), na capital baiana, onde serão preparados 175 candidatos. Na cidade de Alagoinhas, será aberta a primeira turma, com 35 alunos.

Durante o curso para a obtenção da carteira de motorista, os candidatos recebem fardamento e material didático para 45 horas de aulas teóricas e 25 horas de exames práticos.

Para poder se candidatar a uma das 110 vagas da Primeira Habilitação, os interessados deverão se inscrever no site da Escola Pública de Trânsito. É importante lembrar que o botão de inscrição só vai estar disponível no dia e na hora determinados pelo Detran.