Categoria: Municípios

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Pedro Guerra, negou nesta sexta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de Cristiano Araújo da Silva e Ivan Pedro Moreira de Souza, irmão e cunhado do vereador de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), respectivamente.

Os parentes do democrata se apresentaram à Justiça na última quarta-feira (27) e são suspeitos de integrarem uma organização criminosa de nome “Pinta” que atua há 28 anos na Bahia, praticando os crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, além de exploração de jogos de azar (contravenção penal).

A defesa alegou que os parentes do vereador foram surpreendidos com o oferecimento da denúncia e a decretação das prisões preventivas, ressaltando que esta decisão não encontra respaldos legais. Disse ainda que a prisão dois se configuram um “constrangimento ilegal”. O desembargador Pedro Guerra entendeu, no entanto, que as provas apresentadas pela defesa “não permitem a este hulgador firmar um juízo de convicção” para autorizar a soltura dos suspeitos.

Cristiano Araújo da Silva e Ivan Pedro Moreira de Souza estavam foragidos desde dezembro do ano passado. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil, os dois integram um grupo comandado pelo vereador Antônio Elinaldo, que chegou a ser preso no dia 10 de dezembro do ano passado, durante uma reunião na Câmara Municipal de Camaçari. Na ocasião, o democrata não resistiu à prisão e foi conduzido para a sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), na capital baiana.

O vereador foi solto no dia seguinte após o TJ-BA conceder habeas corpus. Antes de ser solto, Elinaldo acusou, por meio de uma carta, que sua prisão foi armação da oposição. O promotor de Justiça, Everardo Yunes, um dos integrantes da força-tarefa que apura o caso, negou que a prisão dos envolvidos tenha teor político. Em entrevista a uma rádio de Camaçari, o representante do MP-BA disse que é “ingênuo” acreditar em armação política.

“Não há qualquer aspecto político, quem disse que tem aspecto político ou partidário está sendo ingênuo. É ingênuo acreditar que seis promotores e juízes estariam a serviço de qualquer partido político”, afirmou Yunes. O promotor fez questão de ressaltar que espera “celeridade” no julgamento do caso, mas frisou que depende da defesa não protelar a ação.

*Bocão News

Por conta da realização da Caminhada do Trabalhador, que acontece neste domingo (1), no centro de Salvador, o trânsito e a rota de alguns ônibus vão sofrer mudanças. A informação é da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e Superitendência Municipal de Trânsito (Transalvador). O tráfego do Largo do Campo Grande, ao lado do Hotel Sheraton, ficará interditado das 5h às 11h. Também haverá interdição entre 11h e 14h na Rua Forte São Pedro e na Avenida Sete de Setembro, sendo proibido estacionar até a Praça Castro Alves. Por conta disso, haverá ainda mudanças nas linhas de ônibus que operam na região.

Foto: Acorda Cidade

De acordo com o delegado João Uzzum, titular da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), o secretário de Educação do Município de Santo Estêvão, José Agnaldo Barreto de Almeida, 42 anos, foi morto por se negar a dar dinheiro a Walter da Silva Magalhães, vulgo “Iai-Iai”, após relação sexual. Segundo o delegado, Walter, que confessou o crime, mantinha um relacionamento com o secretário desde dezembro de 2015. José Barreto pagava o acusado para que os encontros ocorressem.

“Ele foi até a residência sob a promessa de ter relação e solicitou a quantia de R$ 2.000. A vítima disse que não tinha o dinheiro. Ele (Walter), é usuário de cocaína. Ele alegou estar nervoso e revoltado. Botou um pano na boca da vítima, amarrou braços e pernas com uma extensão. Depois que a vítima informou onde estava o dinheiro ele deu uma facada no pescoço e esperou a vítima morrer”, contou o delegado.

Após matar o secretário, Walter chamou o seu irmão gêmeo Walace da Silva Magalhães, vulgo “Febrônio”, que o ajudou a fugir. Além do dinheiro, os dois levaram o carro da vítima, um Ford Ka, dois notbooks e celulares. Walter e Walace foram presos na noite de quarta-feira (28) em Lauro de Freitas. José Agnaldo foi encontrado com as mãos amarradas dentro da própria casa no dia 4 de abril. De acordo com a polícia, ele foi estrangulado e ferido com golpes de faca.  (BN)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) solicitou reajuste de 10,97% das tarifas de água e esgoto nos municípios onde atua. O pedido foi feito à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que divulgará a decisão no Diário Oficial do Estado. Caso seja aceito, o aumento será aplicado de forma linear nas tarifas cobradas atualmente. O aumento, que é anual, está previsto em lei e é baseado na variação da inflação e em parâmetros como a elevação de custos fixos. Se o pedido da Embasa for acatado pela Agersa, a tarifa residencial social, por exemplo, passará de R$ 10,30 para R$ 11,43.

*BN

Durante a Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (28), às 19h30, no centro norte da Bahia, o folião vai poder contar com um esquema especial nas áreas de segurança pública e saúde.

De acordo com o governo, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) trabalhará com um efetivo superior a 10 mil profissionais, divididos em 1.400 patrulhas, que vão circular em todo o trajeto da festa. A ‘Operação Folia e Paz’, responsável pela segurança na chegada e saída dos foliões, atuará com 1.511 policiais. Serão 24 postos elevados de observação, 12 de abordagem e 26 barreiras com detectores de metais.

O Corpo de Bombeiros Militar contará com aproximadamente 500 profissionais. O 2º Grupamento utilizará uma viatura de combate a incêndio e outra de busca e salvamento, além de oito postos elevados de observação, 12 Grupos de Bombeiros (GBom) e plantão base atender a população localizada próximo ao circuito.

A Ronda Maria da Penha também vai fazer parte do circuito, atendendo pela primeira vez na micareta . Segundo o governo, o objetivo é sensibilizar a tropa de policiais que vai atuar na cidade, além de conscientizar a população sobre os direitos das mulheres e os tipos de violência que podem ocorrer durante carnavais fora de época.

Trinta e dois delegados, 37 escrivães, 121 investigadores e 74 servidores não policiais vão compor o efetivo da Polícia Civil, que vai atuar na micareta. Na estrutura constam quatro Postos de Policiamento Integrados (PPIs) em diversos pontos da cidade.

O folião que quiser tirar a segunda via do licenciamento do veículo e dar entrada na requisição da segunda via da habilitação, deverá procurar o posto avançado do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), instalado no circuito da Micareta. A carteira será entregue após a festa. Blitzes de alcoolemia e ações educativas também serão realizadas pelo órgão para prevenir acidentes. Informações do Metro1.

Um caminhão guincho e uma Kombi colidiram por volta das 13h30 desta quinta-feira, 28, no Largo do Retiro, próximo ao prédio do Sesi.

De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), um pedestre foi atropelado e morreu ainda no local, e duas outras pessoas ficaram feridas.

Por conta do acidente, o tráfego por toda a extensão da avenida Barros Reis está travado. Há também um grande congestionamento na rodovia BR-324. Ainda não informações do que causou o acidente.

O caminhão que colidiu com a perua transportava um veículo. A frente da Kombi ficou parcialmente destruída.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação para combater um esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 220 milhões da Caixa Econômica Federal através do programa habitacional ‘Minha Casa Minha Vida’. Cerca de 200 policiais federais cumprem mandados nos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, e Rio Grande do Norte.

Ao todo, 11 donos de construtoras, cinco empregados da Caixa e quatro contadores foram conduzidos para prestar depoimento na sede da PF em Jaraguá, em Santa Catarina. Investigações da Operação Cabala apontam que empresas de construção civil construíram duas mil casas na cidade de Teotônio Vilela, em Alagoas, com recursos do Minha Casa Minha Vida e as venderam. “Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis”, diz nota da Polícia Federal.

As construtoras prometiam pagar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil aos compradores. Um conjunto habitacional em Teotônio Vilela foi depredado depois que as empresas não entregaram o dinheiro. Funcionários da Caixa também são investigados por liberarem financiamento imobiliário mediante vantagens indevidas para compradores que não preenchiam os requisitos de compra. Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.

Fonte: BN

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Salvador cresceu em março de 2016 e chegou a 21,3% da População Economicamente Ativa (PEA).

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela SEI, em parceria com Dieese, Setre e Seade, a taxa de desemprego aberto aumentou de 14,2% para 15,2%, e a de desemprego oculto oscilou de 6,0% para 6,1%. O contingente de desempregados foi estimado em 395 mil pessoas, 18 mil a mais do que no mês de fevereiro.

O resultado decorreu das reduções no nível de ocupação (32 mil postos de trabalho) e na PEA (menos 14 mil).

A taxa de participação – indicador que estabelece a proporção de pessoas com 10 anos ou mais presentes no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas – passou de 56,9% para 56,4%, no período em análise. Segundo a posição na ocupação, o contingente de trabalhadores assalariados reduziu (30 mil ou 2,9%), em decorrência do declínio da ocupação no setor privado (7 mil ou 0,8%) e, em maior proporção, no setor público (22 mil postos ou 15,0%).

Entre janeiro e fevereiro de 2016, o rendimento médio real diminuiu para os ocupados (4,1%) e para os assalariados (4,8%). Os valores monetários equivaleram a R$ 1.292 e R$ 1.371, respectivamente. Entre os meses de março de 2015 e de 2016, a taxa de desemprego total na RMS aumentou, passando de 17,3% para 21,3% da PEA. Em números absolutos, 76 mil pessoas perderam seus empregos no período.

Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) vai permitir que a população faça, de forma gratuita, denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante o pleito deste ano.

Com a ferramenta “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos.

A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.

As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

Uma mulher foi estuprada dentro do Parque São Bartolomeu, no Lobato, no Subúrbio Ferroviário, no início da manhã desta quarta-feira (27). De acordo com informações da Centel, ela caminhava no parque quando foi abordada por três homens. O crime aconteceu por volta das 6h40.

Testemunhas contaram que a vítima ficou muito machucada e desmaiou após o estupro. Ela foi socorrida para o Hospital do Subúrbio. O posto da Polícia Civil da unidade não registrou a ocorrência, e não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que policiais da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato) foram até o local após receber o chamado sobre o estupro, mas a vítima já havia sido socorrida por uma ambulância do Samu.

A polícia continua fazendo rondas na região à procura dos suspeitos. A PM informou ainda que o policiamento da área é realizado pela 14ªCIPM, que “emprega em suas ações ostensivas e preventivas o radiopatrulhamento (viaturas em rondas) diuturnamente”.  A área conta com o apoio  da Operação Gêmeos, da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp BTS), do Esquadrão de Motociclistas Águia e da Operação Apolo.

*Correio