Em visita à cidade de Fátima, Kátia Oliveira dialoga com lideranças e moradores e reforça defesa de políticas públicas para o município


A deputada estadual Kátia Oliveira, vice-líder do Bloco Parlamentar DEM/MDB e vice-presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dedicou agenda neste final de semana de julho em visita no sábado, 31, ao município de Fátima, localizado à 319 Km de Salvador, onde foi recebida por lideranças e munícipes com quem dialogou sobre ações em benefício da localidade.

Durante uma série de compromissos que fez parte da agenda política na cidade, Kátia, que estava acompanhada do secretário do Desenvolvimento Econômico de Simões Filho, Nilton Novaes, esteve reunida com os vereadores, Pedro Ivo e Nerivam Oliveira, ambos do PSB, além de lideranças e o suplente de vereador Dilsinho de Zelitão, e destacou que põe o seu mandato na ALBA a serviço dos munícipes de Fátima para ajudar a atender às demandas locais mais urgentes da população.

“No povoado de Caruaru, na cidade de Fátima, fui bem recebida pela sua gente! Esse carinho comigo foi do tipo incrível! Firmei o compromisso de representar cada vez mais os fatimenses na Assembleia Legislativa da Bahia”, ressaltou Kátia.

Considerada a ‘Voz da Bahia’, a deputada reafirmou sua luta em defesa dos interesses do povo fatimense, apresentando projetos para o setor da agricultura, melhorias das vias, educação, saúde, cultura e esporte.

“Estou à disposição para trazermos benfeitorias para toda gente desta cidade. Assim com certeza a vida dos baianos que vivem nesse município e na região nordeste do nosso Estado será melhor”, pontuou a parlamentar

Na última segunda-feira (26), a deputada estadual Kátia Oliveira esteve na cidade de Fátima onde se reuniu com o presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e com lideranças do município.

Ao comentar sobre o cenário político no Estado com vistas em 2022, Kátia declarou que “ACM Neto será o próximo governador da Bahia, para unirmos forças em prol de soluções que levem desenvolvimento no setor agrícola e maior atenção social, àqueles que mais precisam, inclusive com projetos voltados para o empreendedorismo feminino na cidade e região”.

A passagem da deputada estadual pela região, momento prestigiado por lideranças, reforça cada vez mais a voz de Kátia como legítima representante na defesa de uma política atuante em continuidade ao trabalho na ALBA para levar políticas públicas em prol dos municípios da Bahia e garantir dignidade e melhorias na qualidade de vida da população.

Em contato direto com a comunidade, Prefeito Dinha ordena obras de infraestrutura na Travessa Castelo Branco no Ponto Parada


O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino ‘Dinha’, esteve na manhã deste sábado, 31, com moradores da Travessa Castelo Branco, conhecida como Rua do Tamarino, no Ponto Parada, onde esteve com a comunidade que, em contato direto com o gestor, sugeriu intervenções que contribuem com melhorias no local.

Nas andanças pela localidade próxima ao Laboré, acompanhado do vice-prefeito, Sid Serra (PSDB), do secretário de Infraestrutura, Gabriel Marques, da assessora de comunicação, Vânia Santana, técnicos e os vereadores, Del da Capoeira, Evan Jorge, Jackson Bomfim e Moisés Santos, o prefeito Dinha vistoriou as ações em execução e verificou de perto às necessidades de infraestrutura, sempre ouvindo os moradores que ajudam a decidir o destino da cidade, que virou um verdadeiro canteiro de obras por todo lado, em especial, na localidade que passará por um conjunto de intervenções promovidas pela Prefeitura no sentido de devolver os espaços públicos aos munícipes desta região com benefícios tão desejados por todos.

“O Ponto Parada é uma comunidade que sempre me acolheu e sempre esteve comigo em todos os momentos, bons e mais difíceis, e não sou homem de me afastar das minhas raízes, tenho um compromisso com essa comunidade e nós vamos concluir as obras que iniciamos, vamos fazer a Travessa Castelo Branco, conhecida como Rua do Tamarino, além de concluir as obras de contenção, nesta comunidade que tem um carinho muito grande por mim e eu por ela”, garantiu o prefeito.

As intervenções que estão sendo realizadas, como contenções, escadarias, rede de drenagem, entre outras, e que serão ampliadas naquela localidade fazem parte de um somatório de ações da gestão municipal destinados a proporcionar mais dignidade, bem-estar e qualidade de vida aos moradores do local.

Com o olhar especial do Poder Público Municipal voltado à comunidade, as intervenções irão dar nova cara à localidade e transformar a realidade de vida de famílias que, há anos, sofriam com problemas recorrentes de infraestrutura.

Mesmo com as limitações orçamentárias por conta da pandemia da Covid-19, a Prefeitura têm investido recursos públicos, aplicados com todo o cuidado, para avançar ainda mais, realizando novos projetos de infraestrutura e pavimentação voltados às comunidades mais necessitadas para fazer de Simões Filho uma cidade cada vez melhor e agradável de se viver.

“Nosso compromisso é trabalhar pela cidade, e não seria diferente nesta comunidade e em todas as outras, que nós diariamente estamos buscando recursos para fazer o local cada vez mais agradável aos olhos daqueles que residem aqui”, disse o gestor simõesfilhense.

Mais intervenções

De acordo com o que informou o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Gabriel Marques, uma série de iniciativas municipais que envolve melhorias de pavimentação e drenagem, contenção de encosta capaz de evitar deslizamentos de terra, recuperação de escadarias com degraus regulares e corrimão para dar plenas condições de deslocamentos aos moradores, além de mudanças no trânsito de pedestres e motoristas para possibilitar a mobilidade segue em execução na localidade por ordem do prefeito, desde o início do ano de 2021, além das ações preventivas na região em razão do período de chuvas para evitar os alagamentos, o que segundo o titular da pasta, contribuíram para reduzir significativamente as ocorrências registradas pela Defesa Civil.

“Mas, hoje, o prefeito Dinha fez questão de vir aqui reforçar o compromisso e continuar a dar ordens de serviços de contenções, escadarias, rede de drenagem para que a comunidade a cada dia possa perceber que é um lugar digno e que a população não ficará desassistida”, assegurou o secretário.

Ao lado de permissionários, Prefeito Dinha mostra nova estrutura em andamento do Mercado Municipal


Mostrar a nova estrutura do novo Mercado Municipal de Simões Filho em construção e ouvir os trabalhadores autônomos. Esses foram os momentos especiais que dominaram o encontro que contou com a presença do prefeito Diógenes Tolentino ‘Dinha’ e de agentes públicos e dezenas de permissionários durante ato simbólico na tarde de quinta-feira, 29, transmitido via Live pelas mídias sociais, na apresentação do projeto do espaço comercial em requalificação.

Em mais uma iniciativa para estimular, incentivar e criar uma nova perspectiva de futuro para os ambulantes e permissionários do Mercado Municipal que atuam no segmento do comércio informal e que são responsáveis por uma fatia expressiva da mão de obra ativa local, o alcaide apresentou em transmissão via Live, por meio de seu perfil oficial pelas redes sociais, os detalhes da estrutura do novo equipamento comercial situado no principal ponto estratégico da cidade que está em fase de requalificação, com obras de infraestrutura na construção de novos boxes para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e com a instalação de novos espaços e quiosques para disponibilizar outros nichos de comércio e opções gastronômicas variadas para quem for até o local em busca de atrativos, lazer e diversão.

O chefe do Executivo Municipal salientou que a gestão tem investido recursos expressivos em cada metro quadrado nas obras de requalificação do novo Mercado Municipal e esse equipamento vai permitir que os permissionários invistam em mercadorias e na melhoria das condições de trabalho para atender bem e satisfazer os seus clientes a fim de fomentar ainda mais a economia local.

Vale salientar também que este investimento público visa trazer mais segurança aos trabalhadores do comércio informal fortemente afetados pela pandemia do coronavírus para, no futuro breve, garantir a retomada da atividade do comércio local e, consequentemente, a recuperação, a estabilidade econômica e a superação da crise.

Expectativa

Durante o ato de apresentação do projeto do novo Mercado Municipal em andamento, o ponto alto do momento foi quando o chefe do Executivo recebeu declarações como profundas manifestações de apoio através das palavras proferidas por alguns permissionários presentes que reforçaram a importância das obras em execução.

“Um sentimento que nós temos é de muita alegria. Na nossa reunião que tivemos no ano passado, foi um momento de renúncia, mas nós vamos vencer”, disse a permissionária ao expressar felicidade e ansiedade pela reabertura do novo Mercado para voltar a empreender e ter um bom fluxo de vendas.

Visivelmente maravilhada com o projeto do novo Mercado, outra trabalhadora também espera com entusiasmo e com orgulho estampados no rosto a reabertura do espaço comercial, conforme prometido pelo governo municipal após constantes diálogos com os permissionários.

“Estamos aguardando que tudo dê certo. As obras estão em andamento, está tudo, de acordo com que o prefeito prometeu e nós temos certeza que nós vamos receber nosso box, de acordo como o combinado. Eu gostei, muito bom, é maravilhoso o projeto! E eu confio em vocês, vai dá tudo certo”, acredita a comerciante.

Satisfeito pela recepção calorosa durante o ato, Dinha, na ocasião, demonstrou-se profundamente “feliz e gratificado” com o momento por receber o apoio dos permissionários presentes no encontro. “Tive a alegria de fazer uma vistoria nas obras do Novo Mercado Municipal e, dessa vez, acompanhado da comissão de permissionários, além da equipe técnica, secretários e vereadores. Com transparência e diálogo, seguimos avançando em diversas ações e, em breve, esse grande equipamento estará à disposição da nossa gente para realizarmos sonhos e escrevermos uma história de conquista e progresso”, expressou o gestor simõesfilhense.

Assim que a reabertura do Mercado totalmente requalificado for liberada, alguns permissionários contaram que pretendem atrair a clientela oferecendo alimentos, produtos e comidas de qualidade a preços acessíveis, aliados ao lazer e a convivência para os consumidores.

A requalificação do Mercado Municipal atende a uma antiga demanda dos permissionários que, em breve, passarão a ter melhores condições de trabalhos mais dignas para comercializar mercadorias e receber clientes como forma de impulsionar o comércio local.

Apoio

O prefeito reforçou que, desde 2019, a Prefeitura tem mantido constante diálogo e parceria junto aos permissionários e destacou a relevância do comércio informal na movimentação econômica de Simões Filho, ressaltando que o segmento representa boa parte da mão de obra ativa da cidade.

Essa sintonia tem dado frutos significativos para que avanços aconteçam, proporcionando mais qualidade e dignidade a todas as pessoas que atuam nesse segmento de mercado informal.

Entre as diversas iniciativas idealizadas pela gestão municipal no período das obras de requalificação do Mercado Municipal para preservar e beneficiar os autônomos e trabalhadores informais, inclusive, em plena crise econômica e social gerada pela pandemia da Covid-19, destaca-se a Boa Feira, espaço provisório onde os ambulantes contam com todo suporte para dar continuidade na venda de suas mercadorias e proporcionar a satisfação aos clientes e, com isso, ter renda e garantir o sustento, além de ser um estímulo ao comércio do entorno.

Além disso, as ações de suporte aos ambulantes também envolvem a destinação de auxílio financeiro concedido pelo governo municipal, que beneficia ambulantes, permissionários do Mercado Municipal, taxistas, entre outros trabalhadores autônomos e informais afetados pela pandemia.

Desde 2019, a categoria que trabalha no comércio informal passou a ter tratamento diferenciado como nunca antes na história da cidade.

Evolução

As obras de reforma e ampliação do novo Mercado Municipal, executadas pela Prefeitura de Simões Filho, seguem avançando.

As atividades são coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e, entre as ações já executadas, estão o reboco das paredes internas, as instalações elétricas e também portas, além da demolição de parte do antigo prédio, coleta de entulhos, construção em alvenaria e outros.

A nova estrutura vai contar com novos boxes com cobertura capaz de proporcionar maior bem-estar, sendo que cada um será ocupado pelos permissionários. Além disso, o espaço amplo e moderno contará com sistema de drenagem para escoamento das águas das chuvas e piso em concreto, iluminação com lâmpadas em LED, que são mais econômicas e eficientes, lixeiras para depósitos de resíduos, bancos, mesas e paisagismo, entre outras intervenções e instalações inovadoras.

“Muito feliz em ver o avanço das obras do nosso Mercado Municipal. É uma das obras mais esperadas pela população e sua execução traz um sentimento coletivo de felicidade. O novo e moderno Mercado chega para somar e contribuir de modo significativo para o desenvolvimento da nossa amada Simões Filho”, declarou o gestor.

O equipamento público está localizado no Centro da cidade, entre as avenidas Washington Luís e Walter Aragão de Souza, e vai contar com espaços para cada segmento de atividade, proporcionando mais conforto aos permissionários e consumidores, além de potencializar a economia.

Bolsonaro diz que ‘não tem como se comprovar’ fraudes e mostra desenho animado


Em live para comprovar fraude nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”. Bolsonaro participou de live e convocou a imprensa para apresentação de provas, nesta quinta-feira (29).

Com vídeos, entre eles, um desenho animado, Bolsonaro tentou apresentar provas. Além disso, com recortes de matérias da imprensa, o presidente reforçou que existem indícios de fraudes nas eleições. Bolsonaro comentou sobre uma possível fraude nas eleições de 2018, apontando que poderia ter vencido no primeiro turno. “Os que me acusam de não apresentar provas eu devolvo a acusação, apresente prova de que não é fraudável”, comentou.

Foto: Reprodução / Youtube

A apresentação das provas já foi cobrada até pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu até a próxima segunda-feira (2) para entregá-las ao órgão.

Bahia Noticias

Kátia Oliveira apresenta pedido ao presidente do TJBA para regulamentar Lei que estabelece remuneração justa aos juízes de paz na Bahia


A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade, que regulamente a Lei 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no estado. Segundo a parlamentar, a medida é necessária para garantir remuneração justa a estes profissionais, de forma a ampliar e estruturar este serviço nos 417 municípios baianos.

“A inexistência de regulamentação legal sobre este tema configura fator de desestímulo ao funcionamento regular da Justiça de Paz, órgão pertencente à estrutura do Judiciário da Bahia, tendo em vista que seus membros hodiernamente atuam como voluntários, aguardando a normatização desta matéria”, argumenta a deputada.

Kátia Oliveira ressalta que, além das tarefas relacionadas à celebração de casamentos, a justiça de Paz desempenha funções conciliatórias, de forma que seu bom funcionamento contribui para a diminuição dos processos contenciosos, priorizando os métodos alternativos de resolução de conflitos. “Isso favorece a redução do acervo de processos a serem apreciados pela Justiça Comum, promovendo a celeridade processual e aperfeiçoando o acesso à Justiça”, frisou.

Ela recorda, ainda, que a Constituição de 1988, em seu artigo 98, previu a existência da Justiça de Paz. A deputada pontua também que o artigo 131 da Constituição da Bahia atribuiu à Lei de Organização Judiciária a responsabilidade pela criação e normatização da Justiça de Paz. Assim, cabe ao Poder Judiciário o envio de projeto ao Legislativo disciplinando a criação e extinção de cargos, bem como a remuneração dos seus serviços auxiliares.

Ao lado de ACM Neto, Kátia Oliveira se reúne com representantes dos municípios baianos


A deputada estadual e primeira-dama do município de Simões Filho que integra a base política do prefeito Diógenes Tolentino, popular ‘Dinha’, Kátia Oliveira (MDB), considerada uma das principais vozes como liderança feminina na Bahia, esteve reunida ao lado do ex-prefeito da cidade de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e de representantes políticos de diversos municípios baianos. Na ocasião, a emedebista destacou a importância na discussão de temas ligados ao desenvolvimento da Bahia e o fortalecimento da pré-candidatura de Neto ao governo do Estado.

A reunião contou com a presença do vereador Pedro Ivo, do Pastor Navarro, Luiz Carlos do Caruaru e Dilsinho de Zelitão, suplentes de vereadores, Nego de Orlando e demais lideranças da cidade de Fátima.

Na oportunidade, a parlamentar, juntamente com demais autoridades locais, participou de discussões de pautas relevantes em defesa pelo fomento da economia regional para marcar presença e ampliar cada vez mais sua Voz na Bahia.

“É por amor a Bahia que estamos aprofundando o diálogo com representantes de todos os municípios baianos!”, pontuou a deputada.

Durante o encontro, a emedebista declarou apoio a ACM Neto que, segundo a aliada, “será o próximo governador da Bahia”.

“Nos reunimos com @acmnetooficial, próximo governador da Bahia, para unirmos forças em prol de soluções que levem desenvolvimento no setor agrícola e maior atenção social aqueles que mais precisam, inclusive com projetos voltados para o empreendedorismo feminino na cidade e região! A Bahia merece o melhor e assim seguimos conquistando cada vez mais territórios”, frisou Kátia.

Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal é apresentado em Audiência Pública na Câmara


Na manhã desta segunda-feira (26), foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Simões Filho, uma Audiência Pública que apresentou o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (SEPLAN).

Foram expostas, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Nilton Novaes, medidas de fomento à economia que estão sendo adotadas pela Administração Pública, como a desburocratização e simplificação de procedimentos, concessão de incentivos fiscais para atração de novos investimentos privado, qualificação profissional, investimentos públicos para criação de novos vetores de desenvolvimento econômico e atualização dos instrumentos normativos.

Na oportunidade, também foram citadas, pelo secretário de Meio Ambiente, Genivaldo Lima, medidas de desenvolvimento sustentável no âmbito municipal, a exemplo da fixação de condicionantes voltadas à preservação ambiental e redução da emissão de gases poluentes para empresas que pretendem se instalar na cidade.

Também estiveram presentes o presidente ad hoc, vereador Itu’s Ramos (PSDB), que conduziu a Audiência, demais vereadores, o secretário de Planejamento e Habitação, Kemmuel Menezes e o seu chefe de gabinete, José Barbosa; chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Antony Cordeiro e o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Eduardo Queiroz.

SOBRE O PDDM

O PDDM é um instrumento que estabelece regras para o desenvolvimento da cidade. Se refere à definição de diretrizes gerais objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A elaboração do Plano Diretor é de iniciativa do Executivo, por intermédio de seus órgãos de planejamento, e dele deverão constar, como conteúdo básico, a análise e diagnósticos dos sistemas urbanos do município, projeções relativas à demanda real de equipamentos, infra-estrutura, serviços urbanos e atividades econômicas em geral.

Além disso, o Plano Diretor definirá áreas de renovação urbana ou reurbanização (são aquelas sujeitas a processo de deterioração ou inadequação às funções previstas na Ocupação e Uso do Solo, que deverão ser objeto de intervenção para melhoria de suas condições) reurbanização, áreas de preservação cultural e paisagística, bem como áreas de interesse turístico.

Ascom Câmara

Após retorno das aulas, governador pede que prefeitos garantam transporte escolar aos estudantes


O governador Rui Costa fez um pedido aos prefeitos e prefeitas para que garantam o transporte escolar aos estudantes. O apelo ocorre devido a retomada das aulas de forma semipresencial na rede estadual de ensino, nesta segunda-feira, 26.

O gestor informou ainda que o governo do estado irá efetuar ainda esta semana o pagamento dos recursos destinados ao transporte escolar do ano inteiro, cerca de R$ 90 milhões.

“Cada município vai voltar ao seu tempo, ao seu momento, mas eu peço aos prefeitos que nos apoiem com o transporte escolar. Estamos pagando até dia 31 o valor do transporte escolar e a boa novidade é que nós temos o valor do ano inteiro”, declarou Rui.

Ministro da Defesa faz ameaça e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso


No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto no mesmo 8 de julho. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada.

A portas fechadas, Lira disse a um seleto grupo que via aquele momento com muita preocupação porque a situação era “gravíssima”. Diante da possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta de emenda à Constituição que prevê o voto impresso – ainda hoje em tramitação numa Comissão Especial da Câmara –, Bolsonaro subia cada vez mais o tom.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia 6 de maio, o presidente já dizia, sem apresentar provas, que o atual sistema de urna eletrônica permite fraude. “Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. (…) Se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”, afirmou Bolsonaro. O que não se sabia, àquela altura, é que o presidente contava com o apoio da cúpula militar para suas investidas autoritárias.

Lira considerou o recado dado por Braga Netto como uma ameaça de golpe e procurou Bolsonaro. Teve uma longa conversa com ele, no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos obtidos pelo Estadão, o presidente da Câmara disse ao chefe do Executivo que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional. Líder do Centrão, bloco que dá sustentação ao governo no Congresso, Lira assegurou que iria com Bolsonaro até o fim, com ou sem crise política, mesmo se fosse para perder a eleição, mas não admitiria golpe.

Bolsonaro respondeu que nunca havia defendido um golpe. Afirmou, ainda, que respeitava “as quatro linhas da Constituição”, como sempre costuma dizer em público. Lira rebateu, observou que o emissário havia sido muito claro ao dar o alerta e avisou o presidente de que a Câmara não embarcaria em nada que significasse rompimento com a democracia.

O recado dos militares e a reação de Lira são de conhecimento de um restrito grupo da política e do Judiciário com quem o Estadão conversou nas últimas duas semanas. Pela delicadeza do tema, todos pediram para manter os relatos sob sigilo. Desde segunda-feira o Estadão vem procurando o Ministério da Defesa, mas não obteve respostas para os questionamentos.

“A conversa que eu soube é que o ministro da Defesa disse a um dirigente de partido: ‘A quem interessar, diga que, se não tiver eleição auditável, não terá eleição’. Teve um momento de muita tensão. Não foi brincadeira, não”, descreveu um dos envolvidos no assunto, sob a condição de anonimato.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a par dos diálogos avaliou que o comando militar procurou repetir agora o episódio protagonizado pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que, em post com 239 caracteres publicado no Twitter no dia 3 de abril de 2018, tentou constranger a Corte para que não fosse concedido um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia do julgamento que poderia pôr o petista em liberdade, Villas Bôas escreveu nas redes sociais que o Exército brasileiro julgava compartilhar “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade” e se mantinha “atento às suas missões institucionais”. O Supremo manteve Lula preso. De volta à arena política, o petista é hoje o principal adversário de Bolsonaro para as eleições de 2022.

“Os militares estão tentando fazer uma ameaça, mas, no fundo, ninguém está com medo deles. O Arthur (Lira) passou um recado duro. Disse que é parceiro até para perder eleição, mas não para aventura, para ruptura”, confidenciou um magistrado. Para ministros do Supremo, a ameaça de golpe não passa de um blefe para tentar evitar a investigação de militares pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Na prática, a escalada da crise política que culminou com a ameaça dos militares foi motivada por um episódio. Na última semana de junho, os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam se reunido com dirigentes de 11 partidos. As conversas reverteram a tendência de aprovação do voto impresso na Câmara.

Os encontros ocorreram após o Estadão publicar uma enquete mostrando que, ao contrário do que se imaginava, a proposta do voto impresso seria aprovada pela Comissão Especial que analisa o tema. A influência dos ministros nessa reviravolta partidária fez Bolsonaro partir para o ataque contra Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamado por ele de “imbecil” e “idiota”.

Além disso, ao mesmo tempo em que o principal projeto de Bolsonaro para obter o segundo mandato era desmontado, a CPI da Covid enveredou por um caminho que apura o possível envolvimento de um núcleo fardado em esquemas de corrupção nas negociações para compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. O movimento de apontar o dedo para os militares foi reforçado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), para quem as Forças Armadas têm um “lado podre”.

A resposta veio no dia 7 de julho, 24 horas antes da ameaça feita por Braga Netto. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano”, dizia nota assinada pelo ministro e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em repúdio a Aziz. Foi também naquele dia que Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e ex-sargento da Aeronáutica, foi preso pela CPI. Os senadores agora querem convocar Braga Netto, após o recesso parlamentar, para explicar a nota à comissão.

Não foi à toa que Lira fez uma série de posts nas redes sociais em defesa da democracia. Sabe-se agora que foi sua forma de registrar o que havia afirmado para Bolsonaro. Foi também nesse contexto que o tema semipresidencialismo entrou de vez na agenda da Câmara. Lira conversou com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e pediu que ele acelerasse a coleta de assinaturas para a emenda que pode instituir o novo sistema de governo no País. Para tramitar, a proposta precisa de 171 assinaturas. Adotado em países como França e Portugal, o modelo tira poderes do presidente.

Braga Netto assumiu a Defesa após Bolsonaro demitir o ministro Fernando Azevedo e Silva, e toda a cúpula militar, na esteira da tentativa de politização das Forças Armadas. À saída, Azevedo disse em nota que as Forças não compartilhavam com atitudes inconstitucionais.

Foi a afinidade entre Bolsonaro e Braga Netto que levou o general para a Defesa. Antes, ele comandava a Casa Civil. Seu sucessor e padrinho de indicação, general Luiz Eduardo Ramos – hoje de saída da pasta – tem defendido publicamente o voto auditável para dar “mais transparência à eleição e fortalecer a democracia”.

O comandante da Aeronáutica também. No último dia 7, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior curtiu um post no qual um internauta pedia intervenção das Forças Armadas para aprovar esse sistema. “Comandante, obrigado pelo canal de comunicação. Precisamos do voto impresso auditável. Vocês precisam impor o voto auditável”, dizia a mensagem.

Correio24

Editorial MN: Trajetória de uma mulher simõesfilhense em atuação na política municipal e estadual; confira o retrospecto


Entre os deputados eleitos em 2018, com votos em Simões Filho, Kátia Oliveira é a única parlamentar atuante com participação direta nas ações do governo local e do Estado, além de destinar recursos para o município.

A grande vitória marcada pela eleição de Kátia Oliveira como primeira deputada estadual do município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), conquistada em 7 de outubro de 2018, tem uma importância significativa no contexto político do município, hoje muito bem representado pela parlamentar, com assento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Atualmente, ela é reconhecida como uma das principais lideranças que exerce forte influência política no Estado.

Pela primeira vez, na história política de Simões Filho, uma mulher ocupa uma das cadeiras do Parlamento Estadual para representar a cidade. A então candidata à deputada, à época das eleições do dia 7 de outubro de 2018, enfrentou a disputa com uma larga vantagem contra seus adversários políticos, sagrando-se a mais votada entre eles, com mais de 27 mil votos em todo Estado da Bahia e a mais bem votada do município onde totalizou 15.134 votos. Naquela noite de grande emoção, Kátia se consagrou e comemorou com o seu grupo a vitória tão desejada.

A decisão de Kátia em concorrer ao pleito eleitoral de 2018 surgiu pela necessidade da cidade de Simões Filho ter uma forte representante feminina na ALBA em defesa de temáticas de políticas públicas voltadas às crianças, jovens, idosos e, em especial, às mulheres.

Legítima representante de Simões Filho e uma das principais vozes como liderança feminina da Bahia na ALBA, a deputada estadual Kátia Oliveira marca história pela sua forma de fazer política com forte presença constante e com intensa atuação destacada na luta em defesa de políticas públicas, principalmente, para às mulheres baianas e simõesfilhenses.

Ao longo de seu mandato, Kátia é a única deputada estadual que tem apresentado projetos na Assembleia Legislativa e desenvolvido ações diretas voltadas aos interesses de Simões Filho e a única que tem destinado emendas para a cidade e participado diretamente de ações do governo municipal.

Primeira deputada estadual da história do município simõesfilhense, Kátia Oliveira se destaca como uma parlamentar atuante na apresentação de diversas indicações no parlamento baiano, como também solicitações ao Governo Estadual, inclusive, projetos de leis que beneficiam a qualidade de vida do povo simõesfilhense e baiano, a exemplo de uma grande conquista, após cobrar junto ao Governo do Estado e Embasa, que trata da execução das obras de abastecimento de água potável nas comunidades de Palmares, Pitanga de Palmares, Cotegipe, Santa Luzia, Dandá, Cidade de Deus, Góes Calmon e Fazenda Baixão. As intervenções, que terão investimento em torno de R$ 4,3 milhões, serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e vão beneficiar milhares de moradores destas comunidades.

Com forte influência política e uma das principais representantes populares no Parlamento Estadual, Katia é uma das deputadas do bloco de oposição que, desde o início da pandemia do coronavírus, se sensibilizou em defesa aos decretos de calamidade pública solicitados pelos municípios baianos. Só para Simões Filho, a legisladora destinou cerca de R$ 1,6 milhão referente às suas emendas impositivas para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus na Bahia e, desde o início da pandemia, a legisladora tem votado SIM para projetos que tem por objetivo salvar vidas.

Em Simões Filho, a emedebista tem atuado e dado atenção especial em todas as áreas, entre elas, na Assistência Social, Políticas para Mulheres, Saúde e Educação. Para a cidade afetada pela pandemia, a deputada disponibilizou R$ 1,2 milhão para o combate ao coronavírus (COVID-19), e na Educação, R$ 400 mil foram destinados para melhorias das escolas. Além disso, ela solicitou junto ao Governador da Bahia, a requalificação de todas as escolas estaduais do município de Simões Filho.

Bandeiras e pautas políticas

Kátia Oliveira, a cada dia, tem fortalecido sua participação nas políticas públicas junto aos municípios, e com isto, ampliado a sua ‘Voz na Bahia’, que tem ecoado pelos quatro cantos do Estado, inclusive em Simões Filho, onde ela tem estimulado e incentivado uma nova geração de mulheres a se envolverem com a política, seja concorrendo a cargos, como se engajando em movimentos sociais para enfatizar e defender a importância cada vez mais de uma maior representação feminina nos espaços de poder.

A deputada estadual, que é integrante da Comissão da Mulher na ALBA, vem sempre defendendo o fortalecimento das ações para incentivar a participação das mulheres na política e garantir que elas possam ter condições de igualdade para disputarem e ocuparem cargos públicos. Ela afirmou que o aumento no número de mulheres na Assembleia Legislativa da Bahia ainda é pequeno. Ela lembra que, no ano passado, dez mulheres foram eleitas, contra sete em 2014 – o que representa aumento de 42%.

Contudo, as deputadas só representam 16% das cadeiras do Legislativo baiano. “Aumentou, sim, mas ainda muito pouco. Queremos as mulheres participando ativamente da política para que possamos ter representantes nas Câmaras, na Assembleia, no Congresso, enfim, em todos os espaços de poder”, enfatizou a deputada, durante uma audiência pública intitulada “Mulheres na Política” realizada pela Comissão da Mulher da Assembleia em Simões Filho.

Na mesma audiência, a parlamentar ressaltou que é preciso mudar o cenário de desproporção entre a população feminina e as eleitas para cargos públicos. “Somos a maioria da população, mas a minoria nos cargos eletivos. Isso precisa mudar”, frisou na ocasião.

Para ela, é preciso aumentar o número de mulheres em cargos de poder para aprofundar o debate em torno de temas de interesse do público feminino, como por exemplo, a violência doméstica e a desigualdade nos salários com condições iguais de remuneração entre homens e mulheres.

Em outro espaço de discussão, cujo tema abordado foi “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas Públicas de Enfrentamento e Superação”, Kátia ressaltou também a necessidade de aumento da participação feminina na política para discutir temáticas como esta. “A situação é muito grave. Por isso, precisamos pensar em políticas públicas para conseguirmos enfrentar a violência contra a mulher e o feminicídio”, enfatizou.

Neste sentido, a deputada, no uso de sua prerrogativa parlamentar, reforçou o pedido por uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Simões Filho. Ela já fez uma indicação ao Governo do Estado solicitando o equipamento. “Precisamos erradicar a violência contra a mulher, e a Deam é uma ferramenta muito importante nesse combate. Uma delegacia especializada é fundamental para que a mulher que chega em situação de violência não acabe sendo vitimizada pela segunda vez”, pontuou Kátia, na oportunidade, ao ressaltar a necessidade de capacitação dos policiais para o atendimento a estes casos.

Futuro político

Forte nome rumo à 2022, a deputada Kátia Oliveira não tem medido esforços na política pública que visa diminuir as desigualdades sociais e que leva uma melhor qualidade de vida ao povo baiano, a exemplo da sua luta junto à EMBASA, requerendo soluções imediatas para à falta de água em bairros de Simões Filho e em todo o estado da Bahia.

Integrantes da base política de apoio ao prefeito Dinha Tolentino, alguns vereadores, entre eles, Del do Cristo Rei (PSC) e Jackson Bomfim (DEM), além dos demais edis, já declaram publicamente apoio à reeleição da deputada Kátia Oliveira em 2022 pela continuidade das ações do seu mandato no Legislativo Estadual.

Trajetória na carreira política

Kátia Oliveira iniciou na política em 2004, quando foi eleita vereadora no município de Simões Filho, sendo eleita novamente em 2012 e reeleita em 2016.

O engajamento como vereadora, no entanto, rendeu frutos. Em outubro de 2018, foi eleita deputada estadual com 27 mil votos em todo Estado da Bahia, sendo a deputada mais bem votada do município com 15.134 votos. A parlamentar é marcada pelo direcionamento divino de que “Deus é Fiel” e cumpriu no tempo determinado a sua promessa.

De convicção cristã evangélica, Kátia tem posicionamentos contundentes que despertam atenção. Além de ser exemplo para tantas mulheres que decidiram participar mais ativamente da política, inclusive disputando a eleição deste ano, ela também é inspiração para muitas lideranças femininas.

Deputada estadual pelo Estado da Bahia eleita em 2018 para compor a 19ª legislatura, Kátia é filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Na AL-BA, ele ocupa o cargo de vice-líder do bloco partidário formado entre os partidos Democratas e MDB.

Aos 48 anos, ela é o principal nome para a disputa à reeleição como deputada estadual para voltar a ocupar uma das cadeiras e renovar o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia e garantir o espaço político para ampliar sua atuação na continuidade pelo que acredita em defesa de políticas públicas em benefício das minorias e de pautas femininas, como uma de suas principais bandeiras, em oposição às restrições impostas à mulher, com quebra de paradigmas e a luta pela equiparação dos direitos das mulheres perante a sociedade capaz de inspirar importantes transformações que impactam na vida das mulheres de hoje, para continuar fazendo a diferença como legítima representante feminina na política estadual, tendo em vista o cenário político ainda dominado por homens.

Família

Filha de Manoel Bento Cerqueira (in memorian) e Agripina Rodrigues Cerqueira, a deputada estadual e primeira-dama do município, Kátia Cristina Cerqueira Oliveira, conhecida por todos como Kátia Oliveira, nasceu em Salvador no dia 12 de dezembro de 1973, e da maternidade, chegou às terras simõesfilhenses.

Kátia conheceu o então político Diógenes Tolentino de Oliveira. Casada há 28 anos com o prefeito Diógenes Tolentino, popular “Dinha”, reeleito no dia 15 de novembro para seu segundo mandato, de quem carrega o sobrenome conhecido da política simõesfilhense, ela é mãe de três filhos: Igor Matheus, Bianca e Giovana.

Mulher de fibra e com postura ética, firme e responsável, Kátia Oliveira demonstra capacidade de conciliar e administrar tanto a vida pública quanto a familiar, sem falar da constante luta em prol da população de Simões Filho e de toda a Bahia, conquistando a admiração e o respeito do povo.

Confira algumas das proposições e solicitações listadas, de iniciativa da deputada estadual Kátia Oliveira:

Além de requerimentos e indicações ao Executivo Estadual, quatro Projetos de Lei podem ser destacados de autoria da deputada estadual.

O PL./23.077/2019, dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, e dá outras providências.

O PL./23.078/2019, institui a Campanha Estadual Maria da Penha, e dá outras providências.

O PL./23.094/2019, dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Já o PL./23.509/2019, declara as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.

Solicitações apresentadas pela parlamentar:

Obras de requalificação das vias internas do CIA;

Obras de saneamento da Pitanguinha junto à CONDER;

Emendas para instalação de Wi-fi em municípios baianos;

Apoio aos motoristas e cobradores por prioridade na vacinação;

Apoiou o projeto que torna templos religiosos como atividade essencial;

Pedido de inclusão dos profissionais da Assistência Social na prioridade da vacina contra Covid-19;

Solicitou a reforma do Ceasa e Rodoviária de Simões Filho ao governo do Estado;

Obras de duplicação da BA-093 entre Simões Filho e Camaçari;

Indicou a extensão da linha 1 do metrô até Simões Filho, junto ao Estado;

De sua autoria, a deputada Kátia Oliveira, teve a Lei nº 14.231, promulgada pelo governador da Bahia, que garante mais segurança no transporte coletivo. Lei conhecida como Parada Segura.

Solicitou a criação do Centro de Referência para atender pessoas com doença falciforme;
Entregou uma nova ambulância para reforçar os serviços de saúde em Simões Filho;

Defendeu a inserção de artistas da música gospel em editais;

Defesa das mulheres nos espaços de poder;
Solicitou ao estado, Adolescentro – Unidade para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;

Entre diversas outras iniciativas.