Categoria: Política

Os bastidores da política municipal de Simões Filho, muda a cada dia seu cenário, isso porque nos últimos dias, circulam entre os munícipes, a possibilidade real da secretária de Governo, Simone Oliveira Costa ser a escolhida do prefeito Dinha em 2024.

Entre os vereadores que estão na rota do Executivo, como vice ou até mesmo prefeito, estão também nos bastidores, o vereador e ex-presidente da Câmara Eri Costa, o também ex-presidente da Câmara, Orlando de Amadeu e o atual presidente da Casa Legislativa, Del Cristo Rei.

Segundo olho vivo, a atual secretária Simone Costa tem muita possibilidade porque, segundo informações, tem serviços prestados na administração e é uma pessoa de alta confiança do prefeito Dinha. Mesmo com essa forte especulação nos bastidores, Simone nunca declarou ser candidata a prefeita, mas se concretizado o burburinho na cidade, ela poderá representar o público feminino já que o município só teve desde sua emancipação política, uma mulher no cargo de chefe do Executivo, a saudosa Noêmia Meireles Ramos – primeira e única prefeita de Simões Filho até o momento.

O vereador Orlando de Amadeu também já disponibilizou seu nome para ser analisado pelo grupo do prefeito Dinha, e durante sua estadia como presidente da Câmara, demostrou ser um grande articulador e foi o vereador mais bem votado nas eleições de 2020. Ele também descartou a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito sem o apoio do prefeito Dinha e seu grupo.

Outro predestinado, o também pré-postulante ao cargo de prefeito em 2024 pelo grupo do prefeito Dinha Tolentino, é o vereador Eri Costa, que também tem grandes possibilidades de estar na chapa majoritária, primeiro pela sua fé e porque acredita que a escolha do próximo prefeito não será uma escolha apenas de Dinha, nem da mídia, nem tampouco do povo. De acordo com Eri, tem que aguardar a vontade de Deus que é soberano.

O evangélico e vereador Del Cristo Rei, também nunca declarou ser pré-candidato a prefeito oficialmente, mas já declarou que seu nome está disponível para ser analisado pelo grupo. Segundo os bastidores da política municipal, o prefeito da cidade durante evento tem sempre destacado o edil que tem do prefeito muita admiração, e em seus discursos (Del) tem sempre defendido a união do grupo para ter sucesso em 2024.

A mudança na reforma tributária que derrubava benefícios para a montadora BYD, com fábrica a ser instalada na Bahia, durante apreciação da reforma tributária foi aprovado, nesta sexta-feira (7). O destaque retira um artigo inserido de última hora nas negociações: os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032. Com a decisão, o texto substitutivo apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) cai e a concessão ao benefício à BYD deixa de existir no texto encaminhado ao Senado.

Na bancada baiana, o único deputado federal que votou de forma favorável ao destaque foi Otto Filho (PSD). Também foi registrada a ausência do deputado federal Arthur Maia (União). O benefício se aplicaria também a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025, como é o caso da BYD. O texto da reforma agora segue apreciação no Senado. Eram necessários 308 votos para que o benefício fosse extendido à montadora chinesa e o voto de Otto Filho foi decisivo para a derrubada do destaque.

Uma longa negociação envolvendo os investidores chineses havia ocorrido antes da votação e sido demandada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como incentivos fiscais, de acordo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). O benefício só seria válido para empresas industriais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ficaria condicionado a investimentos em inovação.

O vereador licenciado e atual secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Simões Filho, e pré-candidato a vereador pelo (União Brasil), Genivaldo Lima, disse na tarde desta quarta-feira, 05/07, durante entrevista ao radialista Ataíde Barbosa, na Simões Filho FM 87.9, no programa Panorama de Notícias, que suas unhas já estão amoladas para disputar as eleições de 2024, se caso os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo ao censo referente a 2022 não tiverem mudanças.

Em entrevista à rádio local, Genivaldo falou sobre o resultado apresentado que para ele e muitos munícipes, “isso tem que ser revisto”, mas deixou claro que já estava, e vai se preparar mais ainda, para permanecer vereador entre os 17, que serão escolhidos pelo povo em 2024.

Isso porque, segundo o IBGE, nos últimos anos, Simões Filho perdeu quase 23 mil moradores ou seja, o município tem uma população hoje, de 114.441 pessoas, o que representa uma queda de -3,05% em comparação com o Censo de 2010.

Os números apresentados e divulgados na última quarta-feira (28/06), pelo IBGE, trazem além de perdas financeiras para o município, também eliminou automaticamente dois vereadores já que, a Câmara da cidade tinha 19 vereadores na Casa Legislativa.

“Fiz uma pesquisa de boca e muita gente disse que não foi entrevistado pelo IBGE, e como é que aparece esse número?. As pessoas não foram entrevistadas”, questionou Genivaldo.

Perguntado sobre como seria as eleições de 2024, após essa situação, Genivaldo foi enfático. “Eu já comprei minha lixa, para afinar a unha, porque, quem tiver a unha maior tem que subir na parede”, alertou o vereador licenciado e atual secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Simões Filho Genivaldo Lima.

Narrativa:

A quantidade de moradores de uma cidade tem impacto direto nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma receita essencial para a maioria das cidades brasileiras. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Censo 2022 resultará em redução de recursos para 770 cidades devido à diminuição da população contabilizada. As perdas totais chegam a R$ 3 bilhões, afetando principalmente regiões mais carentes do país.

A redução populacional também terá impacto na composição da Câmara Municipal de Simões Filho. Atualmente, a Câmara é composta por 19 vereadores, mas, devido à queda na população, o número de cadeiras deve diminuir para 17 nas eleições de 2024. Essa redução preocupou muitos pré-candidatos e atuais vereadores.

Mesmo sem anunciar o seu sucessor para as próximas eleições em 2024 até o momento, o prefeito da cidade de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira, popular Dinha, atual comandante do principal exército político atualmente, do munícipio na RMS, deixou subtendido durante discurso, aos seus liderados políticos, secretários, vereadores, amigos, lideranças comunitárias entre outros, que a cidade não vai e não pode retroceder jamais, e por isso, chegou o momento de trabalhar mais, lutar mais para alcançar o principal objetivo: continuar o progresso da cidade, e a partir de agora, “a ordem é marchar que a vitória é nossa em nome de Jesus”.

Dinha esteve acompanhado do seu vice-prefeito, Sid Serra; do presidente da Câmara, Del Cristo Rei, da secretária de governo, Simone Costa, outros secretários e alguns vereadores, realizando oficialmente, na tarde desta segunda-feira (03/07), a entrega dos prêmios aos ganhadores da campanha “Arraiá de Prêmios 2023”.

“Vamos pra cima que a cidade vive o novo tempo, um novo momento, e o momento agora é de crescimento. A cidade não vai retroceder, não vamos retroagir, não vamos voltar aquele passado da cidade mais violenta. A ordem é marchar que a vitória é nossa em nome de Jesus”, disse o comandante da cidade.

O prefeito da cidade de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira, levou muito a sério e questionou na tarde desta segunda-feira (03/07), os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo ao Censo referente ao ano de 2022. Os números foram divulgados na última quarta-feira (28/06), e apontaram o município com uma população de 114.441 pessoas, o que representa uma queda de -3,05% em comparação com o Censo de 2010.

Em entrevista à mídia local, o prefeito falou sobre o resultado apresentado, que para ele e muitos munícipes, foi uma surpresa, já que, segundo o líder da cidade, o atual resultado, “não tem explicação lógica”.

“Foi uma surpresa esse resultado! Nós não queremos de forma nenhuma desqualificar o trabalho do IBGE em nosso município, mas, não tem explicação lógica, técnica, a cidade perder 23 mil habitantes, isso não existe, e por isso, nós estamos questionando e hoje, nós encaminhamos um oficio para o IBGE, pedindo informações, porque, no relatório consta quase 15 mil imóveis que estão fechados em nosso município e vocês sabem muito bem que a nossa cidade ainda não tem potencial turístico para ter essa quantidade de casas fechadas”, explicou o prefeito da cidade de Simões Filho.

“É um dado que a gente estranhou, e vamos provar que Simões Filho não perdeu em número de habitantes, ao contrário, aumentou o número de habitantes”, acrescentou o alcaide.

Ainda de acordo com o prefeito Dinha, alguns indicadores do município embasam uma contestação em relação ao resultado apresentado pelo IBGE, como exemplo, ele cita o número de nascimentos, de conjuntos habitacionais, 11 no total.

Contudo ao longo de 2010 pra cá, quase 150 mil cartões do SUS, 42 mil famílias cadastradas no CadÚnico, então, segundo o gestor municipal, são dados que não estão se encaixando. “É um dado que a gente estranhou e vamos provar que Simões Filho não perdeu em número de habitantes, ao contrário, aumentou o número de habitantes”, reforçou Dinha e disse que vai tomar providências.

“Não tem respaldo tecnicamente, para a gente ter uma perda tão significativa como essa que foi apresentada pelo IBGE, mas, é um assunto que nós estamos tratando de forma administrativa, e se necessário vamos também  judicializar pedindo realmente a anulação ou a revisão, desses números, com acompanhamento dos nossos técnicos, para que tenhamos realmente um resultado que corresponda a veracidade do nosso município e esse assunto vamos tratar de forma administrativa ou jurídica, se assim necessário, e tenho certeza que haverá uma revisão”, finalizou o prefeito Dinha.

A pesquisa divulgada pelo IBGE também aponta que a cidade em Simões Filho tem uma densidade demográfica de 567,87 habitantes por km² e uma média de 2,7 moradores por residência.

O Censo

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010.

O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores —idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.

Moradores da cidade de Simões Filho, disseram a nossa reportagem que após divulgação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo ao censo referente a 2022. Ouviram muitos relatos de diversas pessoas, afirmando não terem sido entrevistados pelos recenseadores do IBGE.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria, no início da tarde desta sexta-feira, 30, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Até o momento, cinco dos sete ministros do TSE votaram, sendo Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Ramos e Cármen Lúcia pela condenação; e Raul Araújo pela absolvição.

Cármen Lúcia foi a última ministra a votar, no início da sessão desta sexta. Antes, o relator Benedito Gonçalves havia votado na noite de terça, 27, enquanto Raul Araújo, Floriano Marques e André Ramos votaram na manhã de quinta, 29.

Ainda restam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, para finalizar o julgamento.

Bolsonaro está sendo acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social devido ao caso em que ele reuniu diversos embaixadores de outros países para desferir ataques às urnas eletrônicas, ao sistema eleitoral e às instituições democráticas do Brasil, no dia 18 de julho de 2022.

Na avaliação do PDT, autor da denúncia, e do Ministério Público Eleitoral (MPE), o então presidente da República usou do seu cargo para fazer campanha político-eleitoral, se utilizando de um discurso mentiroso e transmitindo tudo através de uma emissora pública, a TV Brasil.

Com a condenação, Bolsonaro fica impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos, contados a partir da última disputa eleitoral. Dessa forma, o ex-presidente fica inelegível até outubro de 2030.

Ainda cabe recurso da decisão.

A tarde

Os vereadores da base do atual prefeito Dinha Tolentino, Eri Costa e Jackson Bomfim deram início a um grande disse me disse, fora e dentro da Câmara da cidade de Simões Filho, isso porque, segundo o atual líder do governo, Eri, seu colega de Parlamento Jackson Bomfim, havia dito em uma rádio nos bastidores, que ele, Eri, foi o pior presidente da Câmara que a cidade já teve nos últimos anos.

Irritado com a suposta afronta do seu colega, Eri disse durante sessão ao ler sua minuta, o que havia feito dentro da Casa quando foi presidente e rebateu.

“Eu queria começar com uma fala, dizendo que em cachorro morto ninguém chuta e árvore que não dar fruto, não recebe pedradas, e por isso, é um motivo de alegria e também tem uma frase bíblica, que diz: aquele que cuida de mim, não dorme, então, qualquer um que tentarem, não vão ser felizes lá na frente”, avisou Eri e rechaçou: “Falaram de mim lá em Roque, e houve uma conversa que foi um vereador da Casa, mas eu não acredito, houve também manifestação da oposição nessa fala, então, vamos ter que explanar, eu não tenho nada a esconder”, disse Eri.

Durante entrevista ao radialista Valfredo Silva, o vereador Eri também se pronunciou contra o fato e mandou recado.

“Eu só posso concluir da seguinte maneira: ou as pessoas estão cegas, se é que procede, mas eu não acredito, que o vereador Jackson Bomfim, com a experiência que tem, fosse levantar uma situação dessa, e ele muito bem sabe que eu fiz muito aqui, inclusive, ele já me elogiou” rebateu Eri.

“Eu não sei a quem estou incomodando! É o meu trabalho, e vocês, população, venha aqui visitar a Câmara, venha ver como a Câmara mudou! A gente via muitas brigas aqui e conseguimos fazer um trabalho, para que os vereadores tivesse mais atenção com relação aos eleitores, e por isso, nosso trabalho deu tão certo que a oposição tenta trazer essa situação, em dizer que eu fui o pior presidente”, alertou o vereador.

Pessoas que têm esse comportamento, um dia paga o preço. População, não vá nessa onda não de Fake News. A Câmara é outra Câmara”, acrescentou Costa.

“Eu não estou dizendo que Jackson falou, ou algum falou, mas se ele falou, cabe um pedido de perdão, e será perdoado, porque meu coração não tem essas maldades, agora, não acredito que Jackson tem essa capacidade de ter dito isso para mim. Eu acho que querem desestabilizar nosso grupo, eu não sei se é oposição, e não acredito que Jackson traga uma fala tão infeliz como essa”, finalizou Eri.

Com os números divulgados no censo do IBGE, na última quarta-feira (28/6), a Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa (AL-BA), a partir da eleição de 2026. A projeção é feita pelo cientista político Cláudio André, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

“Acho que esse é um debate que vai ser feito de agora em diante. Penso que o Congresso tem, sobretudo a Câmara, a oportunidade de tentar corrigir essas distorções para 2026”, avaliou, em entrevista ao Aratu On.

O pesquisador, contudo, explica que o processo não é automático e depende da discussão entre os deputados. “A gente não sabe como o Congresso vai agir, se vai elaborar uma lei complementar para, de fato, haver uma reconfiguração”, pondera.

Desde 1993, não há alterações na divisão de cadeiras da Câmara. Diferente do Senado, que possui três representantes por estado, o critério para configuração do número de deputados é feito pela proporção da população de cada estado.

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a apresentar uma resolução sugerindo mudanças nos tamanhos das bancadas, de acordo com dados do censo de 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, considerou a sugestão como inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não a um órgão judiciário.

Atualmente, a Bahia tem 39 deputados federais. Caso a mudança ocorra, seguindo a proporção apresentada pelo censo do IBGE, o estado teria 37 cadeiras disponíveis. A alteração impactaria diretamente no número de deputados estaduais no Legislativo, graças ao entendimento da Constituição Federal. Atualmente, são 63 vagas na AL-BA. Se houver alteração na Câmara, serão 61 parlamentares na Casa estadual a partir da legislatura de 2027.

O instituto observou que a Bahia segue sendo o estado com a quarta maior população absoluta do país, com 14.136.417 pessoas. Em comparação com 2010, quando foi feito o censo anterior, a Bahia teve aumento de 0,9%. O percentual modesto foi o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (0,03%) e Alagoas (0,02%).

Aratu On

O julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está 3 a 1. A sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h. A sessão desta quinta foi a terceira para análise do caso, e foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro.

O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares. Com relação às acusações contra o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, todos os quatro ministros votaram pela rejeição da denúncia.

Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.

Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.