Categoria: Política

Após ter seu mandato cassado pela Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) responsabilizou o governo do presidente Michel Temer pelo resultado da votação. O peemedebista negou ainda que tenha a intenção de fazer delação premiada, mas prometeu escrever um livro relatando todos os diálogos que teve durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Para o ex-presidente da Câmara,  o governo Temer teve responsabilidade na cassação do seu mandato por ter apoiado a eleição do Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, com apoio do PT.

“Quem elegeu o presidente da Casa foi o governo, quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo. Todo mundo sabe que o governo hoje tem uma eminência parda e quem comanda o governo é o Moreira Franco, que é o sogro do presidente da casa [Rodrigo Maia]. Todo mundo sabe que o sogro do presidente da casa comandou uma articulação e fez com que fosse feita uma aliança com o PT e, consequentemente, com isso a minha cassação estava na pauta”, disse Cunha.

Delação premiada

Perguntado se tinha a intenção de assinar delação premiada, já que é alvo da Operação Lava Jato, Cunha disse não ser criminoso para fazer delação. “Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não tenho que fazer delação”. O peemedebista, contudo, disse que pretende escrever um livro sobre o impeachment de Dilma Rousseff

“Vou contar tudo que aconteceu, diálogo com todos os personagens que participaram de diálogos comigo. Eles serão tornados públicos, na sua integralidade. Todo mundo que conversou comigo, todos, todos”, disse Cunha.

Apesar da promessa de escrever um livro de memórias, Cunha negou que faça ameaças. “Não sou pessoa de fazer qualquer tipo de ameaça, velada ou não. Não faço ameaça. O livro não é ameaça. Quero contar os fatos, contribuir para a história. A sociedade merece conhecer todos os detalhes. Até porque uns ficam falando que é golpe e hoje vão querer perpetuar esse discurso de golpe com a  minha cassação. Não tenho nada a revelar sobre ninguém. O dia que o tiver, eu o farei”.

Prisão

O ex-deputado, que é alvo de pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal e que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, disse não ter medo de ser preso e nem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância.

“Não tenho que temer ninguém. Tenho que temer a Deus. Só temo a Deus. Vou me defender, como estou me defendendo. Não tenho preocupação com isso. Me sinto inocente e vou me defender”.

Arrependido

Depois de defender no plenário da Casa que sua cassação era resultado da atuação que teve no processo de impeachment, Cunha afirmou, após perder o mandato, que se arrepende de não ter aceitado antes a denúncia contra Dilma Rousseff. “Me arrependo de não ter feito antes, do dia que coloquei [a decisão sobre a abertura do processo do impeachment] na gaveta trancada, com medo de qualquer coisa e já não ter anunciado naquele momento”.

Cunha reconheceu que cometeu alguns erros, mas não o usado por seus adversários para cassá-lo. “Cometi muitos erros, eu sou um ser humano que errou muitas vezes, mas não foram os meus erros que me levaram à cassação. O que me levou à cassação é a política. Fui vítima de uma vingança política no meio do processo eleitoral”. Com informações da Agência Brasil.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi convidada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para presidir a Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao partido e tem sede em São Paulo. O convite foi feito logo após o resultado do julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República, no dia 31 de agosto.

Segundo a assessoria de imprensa de Falcão, Dilma teria pedido um tempo para pensar no assunto enquanto descansa em sua residência em Porto Alegre, para onde se mudou nesta semana.

O atual presidente da fundação é o economista Marcio Pochmann, que é candidato a prefeito em Campinas (SP) e está afastado do cargo para disputar as eleições.

Após dizer que o governo do presidente Michel Temer pretende aumentar a jornada diária de trabalho de 8 para 12 horas e provocar polêmica, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, voltou atrás e negou que a proposta de reforma trabalhista de Temer queira elevar o limite. Por causa da repercussão negativa da declaração, Nogueira decidiu, por determinação de Michel Temer, negar a proposição e dizer que apenas deu um exemplo.

“Citei o exemplo dos hospitais, que têm a jornada 12×36 que é feita mediante convenção coletiva. 12hs é voltar ao tempo da escravidão, direito você mantém, não retira”, disse em entrevista à Rádio Estadão.

O ministro tentou minimizar o impacto da fala ao afirmar que vem “do meio sindical” e, por isso, não “apresentaria proposta de aumento da jornada”. Serão mantidas as 44hs de trabalho por semana. Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais”, argumentou.

Na noite de quinta, Nogueira recebeu uma ligação do presidente Michel Temer. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”, contou. Ainda segundo o titular do Trabalho, o projeto de reforma trabalhista deve ser encaminhado ao Congresso Nacional no início de dezembro.

*Bocão News

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) contrariou a tradição de nomeações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tenta emplacar Joelcio Filho para o cargo de procurador-chefe do órgão na Bahia. A escolha costuma ser feita com base em uma lista tríplice escolhida em votação pelos procuradores locais. Joelcinho, como é conhecido no meio político baiano, é o segundo nome da lista – o primeiro é o procurador da Fazenda Mauro Oliveira. De acordo com a coluna Expresso, de Época, o interesse de Geddel em colocar um aliado seu piorou a relação da equipe econômica com o Palácio do Planalto.

O procurador-Geral Fabricio de Soller avaliou que a mudança poderia criar uma rebelião no órgão e servir de mau exemplo de apadrinhamento político aos procuradores. Joelcinho concorreu à prefeitura de Santaluz, na Bahia, por duas vezes, mas perdeu. O aliado de Geddel chegou a ser anunciado como pré-candidato no pleito deste ano, mas desistiu na última hora alegando ter outros planos pessoas e profissionais. Seu pai, Joelcio Silva, assumiu a chapa – o agora candidato é vice-presidente do PMDB na Bahia. (BN)

A ex-presidente Dilma Rousseff deixou na tarde desta terça-feira (06), o Palácio da Alvorada, a residência oficial que ocupou durante quase seis anos. Dilma saiu pontualmente às 15h30, desceu do carro e ficou cinco minutos cumprimentando manifestantes que se aglomeravam diante do Alvorada.

Um grupo de aproximadamente 200 pessoas ficou horas no sol para se despedir da petista, que estava acompanhada por senadores, deputados e ex-ministros. Aos gritos de “Nós voltaremos” e “Fora Temer”, muitos carregavam bandeiras do PT, de trabalhadores na agricultura e até da campanha presidencial de 2014. A música da campanha, “Coração Valente”, tocava em alto volume. “Muito obrigada a vocês”, disse ela.

O nome do presidente Michel Temer não consta na lista de convidados da reunião da cúpula do G-20 divulgada pelo evento. Na relação, publicada no site oficial do G-20, os presidentes e demais chefes de Estado são nomeados, porém o nome do peemedebista não aparece: em vez disso, foi escrito “Brazilian leader” (liderança brasileira).

A indefinição tem um motivo: o informe foi publicado no último dia 28, antes, portanto, da votação do impeachment, que foi realizado apenas na última quarta-feira (31). No dia do julgamento final, no entanto, em meio ao clima de favoritismo, já planejava viajar ainda na quarta para acelerar sua chegada à China, onde ocorreu a reunião. (BN)

A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal.

Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso.

O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido.

Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) doaram oficialmente para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.

O PMDB é acusado de ter recebido propina em Belo Monte porque o partido indicou o ministro de Minas e Energia (Edison Lobão ) e controlava as empresas da área.

Delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, contaram em acordos com procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões. Segundo essa versão, o suborno seria de R$ 134 milhões.

De acordo com outro delator, Flávio Barra, da AG Energia, boa parte da propina foi paga por meio de doações oficiais a partidos.

O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

A conclusão do documento é que todos os quatro receberam as maiores contribuições de suas campanhas não de empresas, mas do PMDB.

PMDB COMO DOADOR

No caso de Renan Calheiros, a conclusão da análise da PF é que as contribuições vindas do partido equivalem a 97,3% do total arrecadado quando ele se candidatou a senador em 2010.

Os seis maiores doadores de Renan contribuíram com R$ 5,4 milhões. Desse total, R$ 3,4 milhões vieram do diretório estadual do partido e R$ 1,84 milhão do comitê financeiro peemedebista do candidato. Tirando as fontes da sigla, as contribuições somam R$ 147 mil.

O diretório estadual do PMDB de Alagoas, por sua vez, recebeu R$ 1,4 milhão de três empresas que participaram da construção de Belo Monte: OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. A suspeita da polícia é que as empresas estavam pagando suborno com a contribuição oficial.

A assessoria de Renan informa que todas as doações que ele recebeu são legais e foram declaradas à Justiça.

Caso similar ocorreu com a campanha a senador de Jader Barbalho em 2010, ainda de acordo com a análise.

A campanha de Jader teve doações de só cinco pessoas jurídicas, no valor de cerca de R$ 4 milhões.

As contribuições dos diretórios nacional e estadual, no valor de R$ 3,3 milhões, correspondem a 82% do que foi doado por pessoas jurídicas. O diretório estadual recebeu R$ 1 milhão da Queiroz Galvão, que atuou nas obras de Belo Monte.

OUTRO LADO

O PMDB e os senadores citados no relatório da Polícia Federal negam ter recebido suborno por meio de contribuição oficial.

“O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”, disse o partido, em nota.

“Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas.”

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, disse por meio de sua assessoria que o “senador reitera que as doações foram dentro das previsões legais e devidamente declaradas”.

Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, afirmou “que todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas”. Segundo sua assessoria, todas campanhas do senador foram aprovadas pela Justiça.

Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a doação da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) não foi para a candidatura dele, mas para o diretório estadual do PMDB, e que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou-a.

Já o advogado de Jader Barbalho (PMDB-PA), José Eduardo Alckmin, ressalta que “doação eleitoral em si não é propina nem crime”.

Segundo ele, para caracterizar propina é preciso haver algum ato de funcionário público.

*Folha de S. Paulo

Associações internacionais de Direitos Humanos se manifestaram sobre a decisão do Senado em afastar definitivamente Dilma Rousseff (PT). A Fundação Internacional dos Direitos Humanos emitiu uma nota em que diz reconhecer apenas a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como chefa de Estado “democraticamente eleita”. O comunicado foi publicado na página da fundação no Twitter e no Facebook.

“Consideramos ilegítimo – uma vez que não se baseou em conduas passíveis de impeachment – o processo de destituição realizado contra a presidenta Dilma Rousseff, e expressamos nossa absoluta rejeição ao golpe de Estado camuflado sob roupagem institucional, perpetrado com o único objetivo de repudiar os resultados eleitorais”, justifica a fundação.

A instituição considerou que “não pode se manter neutra” diante daqueles que colocam a democracia em jogo por temerem perder seus privilégios. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também se disse preocupada com a destituição de Dilma, por considerar que o procedimento deve contar com garantias mínimas da sanção, principalmente se afetar os direitos humanos de uma pessoa.

“O cumprimento destes princípios tem particular relevância nos assuntos que lidam com funcionários públicos eleitos por voto popular, como a presidenta Dilma Rousseff”, diz a nota publicada no site da instituição.

A CIDH pediu que o Poder Judiciário analisem o julgamento e destacou que organismos internacionais também estão atentos ao caso e à repercussão que o processo tem nos direitos da petista e na sociedade brasileira. Neste caso, já existe em análise uma solicitação de medida cautelar.

*BN

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e o deputado federal Jony Marcos (PRB-SE) foram agredidos na madrugada desta quinta-feira, 1º, quando desembarcavam no Aeroporto de Aracaju, vindos de Brasília. Eles foram chamados de “golpistas”, xingados e tiveram ovos atirados em sua direção. O deputado Jony Marcos recebeu um tapa nas costas. As agressões foram postadas nas redes sociais pelos próprios manifestantes.

De acordo com o senador, que no final da manhã desta quinta-feira diz ter prestado queixa na Polícia Federal, cerca de 20 pessoas estavam no saguão do aeroporto quando ele se aproximou e foi recebido com gritos. A maioria dos manifestantes estava vestida com camisas vermelhas.

No entendimento de Amorim, as pessoas são livres para votarem como quiserem e essa vontade tem que ser respeitada. “Quando isso não acontece, é tirania”, diz.

*Estadão Conteúdo