Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE


O presidente Michel Temer (PMDB) disse hoje que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, afirmou em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça-feira (11).

No entanto, para evitar polêmicas, Temer disse que obedecerá o que for decidido. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, muito bem, eu simplesmente vou obedecer”. A chapa de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB.

A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras. Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que a ação seja julgada neste ano.

O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas. (Uol)

Apenas deputados do PT, PCdoB e PDT na Bahia votaram contra PEC 241. Veja lista


A proposta de emenda à Constituição 241/2016 foi aprovada na noite desta segunda-feira (10) por 366 votos a favor e 111 contrários. De autoria do governo do presidente Michel Temer (PMDB), a matéria teve amplo apoio entre os 36 parlamentares baianos presentes na sessão.

Segundo uma publicação do Bocão News, apenas deputados do PT, PCdoB e PDT na Bahia votaram contra a proposta “vista pelos esquerdistas como um sacrífício para áreas como saúde, educação e assistência social”.

Por outro lado, congressistas de partidos que integravam a base da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foram unânimes ao votarem com o governo Temer. Siglas como PSD, PP, PSB, PP e PR votaram integralmente pela aprovação da matéria.

Veja a lista dos parlamentares baianos e como cada um votou:

Parlamentar Partido Como votou
Claudio Cajado DEM Sim
José Carlos Aleluia DEM Sim
Paulo Azi DEM Sim
Alice Portugal PCdoB Não
Daniel Almeida PCdoB Não
Félix Mendonça Júnior PDT Não
Erivelton Santana PEN Sim
Pastor Luciano Braga PMB Sim
Lucio Vieira Lima PMDB Sim
Cacá Leão PP Sim
Mário Negromonte Jr. PP Sim
Roberto Britto PP Sim
Ronaldo Carletto PP Sim
Arthur Oliveira Maia PPS Sim
João Carlos Bacelar PR Sim
José Carlos Araújo PR Sim
José Rocha PR Sim
Márcio Marinho PRB Sim
Tia Eron PRB Sim
Bebeto PSB Sim
Antonio Brito PSD Sim
Fernando Torres PSD Sim
José Nunes PSD Sim
Paulo Magalhães PSD Sim
Sérgio Brito PSD Sim
Antonio Imbassahy PSDB Sim
Jutahy Junior PSDB Sim
Afonso Florence PT Não
Caetano PT Não
Jorge Solla PT Não
Moema Gramacho PT Não
Nelson Pellegrino PT Não
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não
Benito Gama PTB Sim
Uldurico Junior PV Sim

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Temer exonera ministros para que possam votar PEC que limita gastos públicos


As exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, foram publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União.

As exonerações assinadas pelo presidente Michel Temer vão permitir que os dois ministros retomem seus mandatos de deputados federais para participarem da sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira, quando será votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.

Segundo colunista Gerson Camarotti, parlamentares e ministros avaliaram durante jantar no Palácio da Alvorada neste domingo (9), que a soma a favor da Proposta de Emenda à Constituição que limita o gasto público já era de 365 votos.

Confiante na aprovação da PEC, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.

O ministro falou com a imprensa após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite desse domingo (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.

Onde Otto estiver, eu vou estar, diz Dr. Breno sobre PSD ir para base de Neto


BNews – A disputa pela prefeitura de São Sebastião do Passé este ano foi muito acirrada. O senhor foi eleito com uma margem pequena de votos em relação ao segundo colocado. Ao que o senhor atribui a sua vitória?
Dr. Breno – Nessa eleição, ficou provado que o povo quer o novo. O povo quer pessoas que possam lutar e fazer políticas públicas que verdadeiramente funcionem, e em São Sebastião do Passé não é diferente. Eu sou médico e ao longo desses anos sempre estive ajudando as pessoas com atendimento médico. Acredito que esta minha prestação de serviço social foi de fundamental importância para gente conseguir êxito no dia 2 de outubro.
BNews – O senhor fala em nova política, mas o senhor é o atual vice-prefeito. O que de novo o senhor vai fazer?
Dr. Breno – Por amor a São Sebastião, eu e Janser Mesquita nos aliamos e assumimos alguns compromissos. Naquela eleição [de 2012], tinha uma candidata da prefeita e nós acreditávamos que, se tivesse três candidaturas, quem iria ganhar era a candidata dela. Então, fui forçado fazer essa aliança e assumimos alguns compromissos na praça pública. Ele [Janser Mesquita] disse que eu ia tomar conta da área da Saúde e que teríamos autonomia para trabalhar, mas não cumpriu acordo nenhum. Não participei em nenhum momento da ação do governo de Janser Mesquita. Tanto é que o povo não associou a imagem minha a dele. Ele sai do governo agora com mais de 90% de rejeição. Mas, agora em 2016 a gente deu o troco.
BNews – Surgiu rumores de que, no final da campanha, o prefeito Janser Mesquita teria apoiado a sua candidatura nos bastidores. É verdade?
Dr. Breno – Como a rejeição ao Janser ultrapassava os 90% e vai aumentar porque ele está demitindo muita gente, o marketing dele orientava jogar para mim o apoio do prefeito, tanto o de Luciano Lago (candidato apoiado por Janser) quanto o de Nilza da Mata. Mas, a gente tem áudio e gravação de que eles estavam unidos contra a gente. Todos estavam unidos contra Dr. Breno, e o povo em uma paulada só, derrubou todos. Mas o importante agora é, partir de agora, o planejamento, a transição e governar para todos.
BNews – O senhor é aliado do senador Otto Alencar. Qual foi a participação dele na sua candidatura? O senhor recebeu recursos do PSD na sua campanha?
Dr. Breno – Foi de fundamental importância. Eu não sou aliado, eu sou aluno de Otto e onde Otto estiver, eu estarei. Ele esteve presente em duas ocasiões, no lançamento da campanha e em um comício. Teve doação do fundo partidário do PSD, mas não sei informar de cabeça. A participação de Otto foi fundamental importância, mas não só a dele. Mas, também a dos deputados Ângelo Coronel, Ivana Bastos, Ubaldino e Paulo Magalhães, todos do PSD, e tivemos também outros parceiros, como os deputados Zé Carlos Araújo, Jorge Solla e João Carlos Bacelar.
BNews – Todos esses deputados são da base do governador Rui Costa, mas surgiram rumores de que Otto Alencar poderia ir para a base do prefeito ACM Neto. Se isso vier a acontecer, o senhor migraria também?
Dr. Breno – Eu sou PSD. Eu sou Otto. O que posso garantir é de que onde Otto estiver, eu vou estar. Ele decide. Nem sabia dessa situação, mas eu sou “ottista” de carteirinha.
BNews – O senhor pretende manter alguém do atual governo na sua gestão?
Dr. Breno – O que posso garantir é que todas as pastas terão bons técnicos. Não vai ter perseguição. Quem governa, governa para todos. Vamos ofertar ao povo de São Sebastião serviços públicos de qualidade.
BNews – Mas o senhor manteria alguém no seu governo?
Dr. Breno – Não tem porquê. Eles já tiveram a oportunidade e vão sair com 90% de rejeição. O povo quer o novo. Não tenho dúvida de que a gente vai fazer um bom governo.
BNews – A população de São Sebastião tem reclamado muito da falta de segurança na cidade. O atual prefeito Janser Mesquita disse que tem dificuldade de discutir o assunto com o governador Rui Costa. O que o senhor pretende fazer?
Dr. Breno – Porque ele [Janser Mesquita] quis. Eu faria esse link com o Governo do Estado para conseguir recursos. Vamos lutar para levar para São Sebastião do Passé uma companhia [da Polícia Militar]. Temos um projeto da guarda municipal e também de monitoramento. Vamos trabalhar para diminuir os índices de violência da cidade.
BNews – O que o senhor pensa para o desenvolvimento econômico da cidade?
Dr. Breno – A gente vai incentivar a vinda de empresas para São Sebastião Passé. Vamos fortalecer a agricultura familiar e também o agronegócio. Temos muita terra produtiva e chove muito na cidade, temos tudo para proporcionar a população dias melhores.

Para Toffoli, Lava Jato não é golpe


O Supremo Tribunal Federal está mudando, aos poucos, algumas convicções do ministro Dias Toffoli. Uma delas é achar que mais liberdade e menos proibição é melhor para todos. “A proibição leva à corrupção, a liberdade leva ao controle”, disse, em entrevista ao Estado. “Eu penso num Estado menos intervencionista, com uma sociedade mais livre. Quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor.”

Lembrou que era mais de esquerda, mas que se tornou mais liberal ao entrar para a Corte: “Eu tinha uma formação católica social de esquerda – e continuo com ela. Mas me tornei mais liberal. Esse tanto enorme de processos judicializados talvez fosse desnecessário se houvesse menos Estado e mais sociedade civil”.

A Operação Lava Jato, disse, está em ritmo adequado de tramitação no STF, devido a sua complexidade, e enquadrada nas leis. “Jamais existiria a Lava Jato se não houvesse as leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, e sancionadas pelos últimos presidentes da República.”

Questionado se algo na Lava Jato o incomoda, Toffoli respondeu que “existem meios jurídicos de tentar combater os excessos que possam ocorrer nessa operação. Não se pode falar que é golpe, exceção, que não é o juiz natural. Isso está tudo dentro do Estado Democrático de Direito.”

Em resposta à crítica feita na terça-feira passada pelo ministro Teori Zavascki de “espetacularização” na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que “aquilo foi uma manifestação dele, que tem mais conhecimento sobre o caso”, e reiterou que é melhor um Estado Democrático de Direito do que um regime de exceção. “Aqueles que se sentirem prejudicados com algum tipo de excesso vão ter a justiça para se socorrer. A mim, não causa espécie.”

O chamado mensalão, ou Ação Penal 470, entrou na conversa quando o ministro observou que, às vezes, as coisas parecem não ter fundamento, mas, vistas de perto, têm. Citou o caso do ex-deputado federal José Genoino, que condenou. “Muita gente achava óbvio absolver o Genoino”, disse. “Eu trabalhei com ele, que foi meu chefe na liderança do PT, era um parlamentar admirado por muita gente, tínhamos uma relação. Eu votei pela condenação, porque tinha provas contra ele.” E no caso do ex-ministro José Dirceu, por ele absolvido? “Para a maioria dos colegas da Corte, o Zé Dirceu era culpado. Mas eu avaliei que não tinha prova.” E acrescentou: “Eu tenho de julgar de acordo com o que está nos autos e nas provas, e não pelo meu desejo”. Com informações do Estadão Conteúdo.

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política


A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de maior consenso possam ser aprovados ainda este ano para terem validade nas eleições de 2018. Pelo acordo, serão buscadas propostas consensuais para evitar que temas aprovados em uma Casa sejam derrubados pela outra.

“Há uma convicção generalizada que ou mudamos o sistema eleitoral ou vamos para o suicídio coletivo”, afirmou Renan. Segundo ele, o país precisa de uma reforma “profunda” assim, para que o texto seja concluído ainda em 2016. O presidente do Senado disse que pode irá suspender o recesso parlamentar do final de ano. “Qualquer sistema eleitoral é melhor que o vigente”, defendeu.

Divisão
De acordo com o peemedebista, o Senado ficará responsável pelo avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC 36), que trata do fim das coligações partidárias e revisão da cláusula de barreira. A polêmica em torno do financiamento de campanhas ficará nas mãos dos deputados, mas os senadores já têm propostas: querem a criação de um fundo eleitoral, com regras diferentes das do fundo partidário “claras e transparentes”. “Doação privada de campanha dificilmente voltará”, disse Renan.

Maia também endossou o posicionamento sobre o financiamento privado, mas lembrou que, para acomodar o atual modelo de recurso advindos apenas de pessoas físicas e recursos públicos, seria preciso alterar o sistema eleitoral. O democrata defendeu a lista fechada e sistema misto.

Ainda segundo Maia, com o fim das doações de empresas para as campanhas, os recursos atuais dos partidos não serão suficientes para as eleições de 2018. “Na próxima eleição, teremos que escolher deputado federal, estadual, senadores e presidente. Por óbvio, tem que se pensar como vai ser financiar isso. Com os recursos atuais que financiam os partidos, e que alguns economizaram, não será. Então, temos que discutir se haverá [recursos] dentro desse fundo, no mesmo fundo, para se tratar a questão eleitoral. E com que regras, porque hoje não tem regra. O presidente do partido distribui o fundo partidário da forma que quer. Então, um estado pode receber dez vezes mais do que o outro. Será que isso é legítimo?”, indaga o presidente da Câmara.

Temer volta a dizer que não haverá corte em programas sociais


O presidente Michel Temer (PMDB) voltou a afirmar nesta quarta-feira (5), em entrevista à Rádio Metrópole, que não foi articulador de golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu não fiz um movimento sequer, a Constituição é que estabelece que quando um presidente sai, quem assume é o vice. Essa tese de golpe não se estabelece. Quem pregou e disse que era golpe, não teve sucesso eleitoral”, disse. O peemedebista falou ainda sobre os boatos de que programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida venham a acabar.

”Diferentemente de dizer que nós vamos acabar com o Bolsa Família, estamos revalorizando o programa. No Minha Casa Minha Vida, estamos lançando 40 mil casas neste ano e mais milhares de casas no ano que vem”.

Na entrevista, o presidente citou, ainda, a relação com o ministro chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB). “Ele [Geddel] me ajuda muito. Faz um trabalho sensacional, é de uma velocidade de raciocínio que me ajuda muito”, disse Temer

Filho de Lula perde reeleição para vereador em São Bernardo do Campo


O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Lula (PT), não conseguiu se reeleger vereador em São Bernardo do Campo, cidade na região metropolitana de São Paulo que é berço do PT. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcos Cláudio Lula da Silva recebeu 1.504 votos, o que corresponde a 0,39% dos votos válidos para o cargo no município.

O político era vereador da cidade desde 2012, quando foi eleito com 3.882 votos. Em 2008, Marcos Lula candidatou-se para vereador pela primeira vez, também em São Bernardo do Campo, e obteve 2.975 votos. Na época, o político foi impedido, pela Justiça Eleitoral, de assumir já que seu pai exercia o segundo mandato como presidente da República.

Psicólogo formado, Marcos Lula é filho adotivo de Lula e filho biológico de Marisa Letícia com seu primeiro marido. O político participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e, em 2002, durante a campanha vitoriosa de seu pai à Presidência da República, administrou a “Lojinha do PT”, em São Paulo. Lá, vendia camisas, bandeiras, canetas e bonés da legenda. Marcos Lula é casado, tem um filho e se diz tataraneto de famílias fundadoras de São Bernardo do Campo.

Vereador mais votado em Maceió é músico e produtor de filmes pornôs


Músico e produtor de filmes pornôs, o vereador mais votado em Maceió Lobão (PP) foi eleito com 24.969 votos. Anivaldo Luiz da Silva teve 6,01% dos votos válidos.

Lobão é o vocalista e também compositor da banda “Cheiro de Calcinha”. Filiado ao PSB desde 2004, Lobão tentou uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas, em 2010, mas não foi eleito. Em 2012, tentou a Câmara de Vereadores, mas ficou de fora outra vez.

Segundo o G1 Maceió, Lobão se destacou com a proposta de reforma e modernização do Mercado Público de Maceió, organização dos pontos de ônibus da Rua do Comércio e implantação de banheiros públicos no Centro.

Violência em campanhas eleitorais preocupa ministro da Defesa: ‘Não temos uma explicação


O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira (30) estar muito preocupado com a violência registrada contra candidatos nesta campanha eleitoral. “Preocupa muitíssimo. Nós não temos até aqui uma explicação. Vamos construí-la junto com a Justiça, a Polícia Federal, com a Justiça Eleitoral e com a área de inteligência. Vamos procurar e, se encontrarmos uma explicação, vamos comunicar e torná-la público”, afirmou à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, as Forças Armadas devem empregar mais de 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. O contingente das três forças vai atuar em 420 localidades de 15 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Para ele, a grave situação das contas públicas nos estados acabou intensificando a crise de segurança.

“Eu acho, e isso é uma suposição, que dada a situação fiscal a que o Brasil chegou e isso repercutindo numa crise na segurança em alguns estados, o que nós estamos vendo é um reflexo na política de algo que, na prática, já está acontecendo. Evidentemente que existem reflexos em todas as áreas e isso chega à área da segurança”.

Jungmann também destacou que outra situação que “preocupa muitíssimo” é “um processo perverso” em que milícias e traficantes têm poder político e indicam representantes ou eles próprios são eleitos.

Como exemplo, ele citou o Rio de Janeiro. “O Rio, infelizmente, é um desses exemplos, mas não é apenas o Rio. No Rio de Janeiro, talvez o que exista é um processo mais avançado. Este é um problema grave que estamos enfrentando e em breve pretendemos ter várias respostas para a área de segurança”.

*Bahia Notícias