Categoria: Política

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (19), mostrou que a desaprovação do desempenho pessoal do presidente da República, Michel Temer, subiu de 40,4% para 51,4% dos entrevistados. Nesse quesito, o levantamento da Confederação Nacional do Transporte mostrou que 16,9% não souberam responder. Quanto à aprovação do desempenho pessoal de Temer, o índice caiu de 33,8% para 31,7%.

Para 14,6% dos entrevistados, a avaliação do governo do peemedebista é positiva, contra 36,7%, que fazem avaliação negativa. Para 36,1%, a avaliação é regular e 12,6% não souberam opinar.

O levantamento ainda mostra que houve crescimento nos grupos que consideram o governo ótimo (de 1,4% para 2,1%), bom (de 9,9% para 12,5%), regular (de 30,2% para 36,1%), ruim (12,1% para 13,2%) e péssimo (15,9% para 23,5%).

Comparação

A pesquisa também mostrou que a quantidade de pessoas que consideram o governo Temer melhor em comparação ao governo de Dilma Roussef aumentou de 20,1% para 26%. As pessoas que consideram igual diminuíram de 54,8% para 40,5% e as que consideram pior aumentaram de 14,9% para 28,1%. Um total de 5,4% dos pesquisados disse não saber ou não respondeu.

PEC do Teto

A pesquisa CNT/MDA questionou os entrevistados sobre se conheciam ou já tinham ouvido falar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos públicos. Segundo o levantamento, 40,9% conhecem ou já ouviram falar a respeito da proposta do governo federal. Entre eles, 60,4% são favoráveis à PEC e 32,5% contrários.

Sobre a relação do governo federal com o Congresso, 58% consideram que o presidente Michel Temer terá apoio suficiente para realizar mudanças e 29,2% acreditam que não terá.

A pesquisa CNT/MDA foi realizada de 13 a 16 de outubro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Corrupção

A pesquisa CNT/MDA mostra que aumentou o número de entrevistados que consideram que a corrupção no Governo de Michel Temer será menor do que no Governo de Dilma Rousseff.

Pessoas que responderam ao levantamento e que consideram que a corrupção será menor somaram 31,9%, ante 28,3% na pesquisa anterior, realizada em junho. A quantidade de pesquisados que consideram que será igual passou de 46,6% para 40,8% e o número daqueles que acham que será maior cresceu de 18,6% para 22,7%.

Explicações sobre avaliação

Para o diretor executivo do Instituto MDA, Marcelo Souza, o desempenho de Temer pode ser parcialmente explicado pelo fato de a população estar avaliando o governo, independentemente de qual seja ele, de forma negativa. Em outubro de 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff tinha 63% de avaliação ruim ou péssima, segundo lembrou. “A população está há mais de um ano insatisfeita com os rumos do País e isso não se muda em um mês”, comentou.

Para o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a crise econômica por que passa o País deixaria qualquer governante mal avaliado. “Mas percebemos o início de uma mudança positiva”, comentou. Ele ressaltou a melhora das expectativas da população para os próximos seis meses para o emprego e a renda. Na pesquisa, 33,3% (ante 27,2%) das pessoas avaliaram que o emprego vai melhorar, enquanto 29,1% (ante 33,4%) acham que vai piorar. Desde junho de 2014, as pessoas que esperavam piora superavam as que avaliavam melhora no cenário à frente.

A mesma inversão foi observada na renda, que vinha no campo negativo desde março de 2015. Na pesquisa, 25,5% (ante 19,8%) das pessoas responderam que a renda vai aumentar, enquanto 20,9% (ante 26,4%) falaram em piora.

“Os indicadores econômicos tendem a favorecer a melhora do humor”, avaliou Batista. Ele citou a queda da inflação, que traz alívio “ao bolso da população” e também a perspectiva de redução da taxa de juros, logo mais, pelo Banco Central – que deve afetar positivamente a perspectiva do empresariado, “que é quem contrata.”

Para garantir a aprovação em segundo turno da proposta do teto de gastos públicos, o governo federal decidiu agilizar as indicações da Câmara dos Deputados para cargos na Caixa e no Banco do Brasil, além de pedir à base aliada que permaneça em Brasília no final de semana.

As nomeações que atendem às bancadas governistas devem ser publicadas até o final da próxima semana no “Diário Oficial da União”. Segundo a reportagem apurou, as indicações para a Caixa já estavam sendo acertadas antes da votação do primeiro turno da proposta e serão cumpridas agora.

Além delas, o Palácio do Planalto também deve contemplar o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).

Com a viagem do presidente Michel Temer para o Japão, Maranhão substituiu Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados e tem sido responsável pela condução de votações de interesse do governo federal, como vetos presidenciais e abertura de crédito extraordinário para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Nesta terça-feira (18), Maranhão e Maia se reuniram no Palácio do Planalto para discutir a pauta de votações.

Para garantir quorum na semana que vem, Temer telefonou nesta terça para Maia, que tem atuado como seu interino no comando do Palácio do Planalto. No telefonema, pediu ajuda para mobilizar a base aliada e acertou que a votação do teto de gastos seja realizada até a próxima terça-feira (25).

O governo federal acredita que, caso a tramitação fique para quarta (26) ou quinta-feira (27), há grande possibilidade de perdas na base aliada por conta da fase final das campanhas municipais, uma vez que o segundo turno está marcado para o domingo (30).

Assim, o presidente pretende marcar um encontro com integrantes da base na manhã da segunda-feira (24), o que os obrigará a retornar a Brasília na noite do domingo (23).

No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 366 contra 111 votos. Na segunda votação, a expectativa do Palácio do Planalto é que o placar seja mais vantajoso para o governo federal, de pelo menos 375 votos. Com informações da Folhapress.

O plenário do Congresso iniciou na tarde desta terça-feira (18), a apreciação do veto integral do presidente Michel Temer ao projeto que concedera reajuste a servidores da Defensoria Pública da União (DPU). Esse foi o primeiro veto feito por Temer em uma proposta que previa aumento salarial para uma categoria do serviço público após assumir, em definitivo, o comando do País com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O reajuste previsto no projeto aprovado pelo Congresso era de 60%, dividido em quatro parcelas. Inicialmente, Temer iria vetar parcialmente a proposta, dando aumento de 7% previstos para este ano, mas foi mais rigoroso e decidiu rejeitar a íntegra do projeto.

Parlamentares do PT e do PDT defendem neste momento em plenário a derrubada do veto com o argumento de que esse reajuste tem pouco impacto nos cofres públicos – R$ 85 milhões – e que fazia parte de um acordo anterior. Com informações do Estadão Conteúdo.

Quatro dias depois de o juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, aceitar a ação penal contra o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) a Justiça Federal em Curitiba emitiu nesta segunda-feira, 17, o pedido de intimação do peemedebista encaminhado à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde ele mora.

Com isso, caberá a um oficial de Justiça do Rio localizar e entregar a intimação ao deputado cassado que, a partir daí, terá dez dias para entregar sua defesa ao juiz da Lava Jato.

Nesta ação, Cunha é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobras. Como a ação já havia sido aberta pelo Supremo em junho, Moro apenas deu 10 dias para o peemedebista apresentar sua defesa.

O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, na semana passada o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato. Com informações do Estadão Conteúdo.

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

“No financiamento público só cabe lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.

Líder do partido de Maia, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. “Precisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento”, diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.

“Precisamos ver coligações, representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso”, disse Avelino.

Caminho sem volta

Adversário político do DEM e um dos maiores defensores do financiamento público, o PT, segundo o líder do partido, Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as eleições municipais um caminho sem volta. “Acabamos com o financiamento empresarial e temos de acabar com o financiamento individual de milionários. Também somos a favor do voto em lista”, antecipa.

Como a reforma política é uma bandeira de todas as legendas, um acordo entre Câmara e Senado foi selado para que cada uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido. O objetivo é evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.

Pelo acerto, o Senado tratará de coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelece um percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comissão da Câmara ficará com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas ainda sem presidente definido, qual será o sistema eleitoral que deve vigorar. Além do PT, a bancada do PSDB também tem posicionamento fechado sobre o tema. Líder dos tucanos na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA) defendeu o voto distrital misto como forma de reduzir os custos de campanha e estimular a aproximação com o eleitor. “O atual modelo [de votação aberta e proporcional] está esgotado”, diz.

Atualmente, as eleições seguem regras proporcionais para escolha das vagas do Legislativo, ou seja, vota-se em um candidato ou em um partido, e os eleitos são definidos conforme o número de cadeiras de cada legenda. O PSDB não deve assumir a presidência da comissão. Imbassahy, no entanto, defenderá um nome que garanta agilidade ao debate para que as mudanças passem a valer nas eleições de 2018.

Consenso

Um nome indicado para comandar da comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB). O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), não quer antecipar qual sistema a bancada defenderá. Rossi disse que se reunirá com os parlamentares indicados para tentar consenso em torno de uma posição e evitar que os parlamentares defendam projetos pessoais. “Quero debater com especialistas porque depende muito do tipo de financiamento. Se continuar publico, por meio do fundo partidário, é preciso fazer debate por voto em lista, talvez aberta, onde metade dos votos vai para o partido e outra para candidatos, é uma forma de ampliar o debate”, disse Rossi.

Para o líder do PMDB, a minirreforma que limitou as doações de campanha foi um avanço e é preciso avaliar o que deu certo e o que não funcionou. Ainda assim, ele defende que sejam tratados pontos possíveis de serem aprovados rapidamente para que mudanças passem a valer em 2018. “A população mandou um recado muito claro nestas eleições, com o aumento de abstenções, de que não está satisfeita com a forma como a política está sendo feita”, adverte. As informações são da Agência Brasil.

O presidente Michel Temer chegou neste sábado à cidade de Goa, na Índia, para participar do encontro de cúpula dos Brics, bloco de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Temer viajou acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer, dos ministros José Serra (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), além do secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

A agenda do domingo (16) será dedicada aos encontros da cúpula, que terá como objetivos este ano a “institucionalização do bloco”; “implementação de decisões de encontros anteriores”; “integração entre mecanismos existentes”; “inovação de acordos”; e “continuidade de atos”. Neste final de semana, o governo brasileiro deve assinar um acordo bilateral com a intenção de facilitar a inserção de empresas brasileiras na Índia e incentivar a vinda de companhias indianas ao Brasil.

Bocão News

Dirigentes petistas e do instituto Lula admitiram, ontem, a possibilidade de lançamento de um candidato de outro partido para a disputa presidencial de 2018, especialmente se nascido de uma frente ampla.

Ao comentar entrevista do presidente do PDT, Carlos Lupi, à Folha, petistas reconheceram que faz sentido a informação do pedetista de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria aberto a um nome de outro partido.

Um colaborador de Lula chegou a lembrar que o plano original de Lula era de lançar a candidatura do governador Eduardo Campos (PE-PSB) em 2018, morto em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014.

Ainda segundo petistas e colaboradores de Lula, não está descartado o nome do pedetista Ciro Gomes (PDT) para a corrida presidencial, desde que avalizado pela frente a ser constituída.

Presidente do PT de São Paulo, Paulo Fiorilo afirma que essa é uma hipótese, mas “ainda cedo” para definições.

Outro dirigente petista repete a ideia de prematuridade da discussão. Mesmo admitindo a tendência de lançamento de nome fora do PT, esse petista reclama do tom adotado por Lupi. O pedetista disse que o PT tem que “cair na real” e recuar para se dedicar a sua restruturação.

Esse é o discurso do próprio Lula durante reuniões partidárias. Mas, na opinião de alguns petistas, Lupi não precisava ser tão explicito, já que prega a unificação da esquerda.

Causou uma certa estranheza a declaração de Temer de que os regimes da Previdência geral e dos servidores, até dos políticos, serão unificados. A colunista Jovem Pan Vera Magalhães falou com assessores do Palácio do Planalto e ministros para entender os detalhes da proposta de Reforma da Previdência.

A proposta de Michel Temer que começará a ser discutida na semana que vem prevê um regime único com idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Até hoje os servidores escaparam da idade mínima. Eles tinham fatores combinados.Antes a aposentadoria era estabelecida pelo fator previdenciário; depois, o que determinava era uma soma de tempo de serviço com tempo de contribuição. Agora haverá a idade mínima para todos, com uma regra de transição para quem já está no serviço público.

Apesar de não estar definida, essa regra de transição deve combinar tempo de serviço, tempo de contribuição e idade. Na transição, homens e mulheres terão regras diferenciadas.

Mas a ideia é que no regime geral não haja mais distinção entre os gêneros: 65 anos mínimos para se aposentar valerão para todos.

Contribuição

O governo quer aumentar também a contribuição dos servidores a uma previdência complementar. Hoje o valor abatido do soldo é de 11% e a proposta é aumentá-lo para 14%.

Essa regra poderia se estender aos Estados, que também estão com dificuldades de lidar com o orçamento para pagar a aposentadoria de seus servidores.

Deve haver uma regra única fixada pela União e cada Assembleia Legislativa votaria projeto fixando regras idênticas a seus servidores.

Direito adquirido

No entendimento do governo, quem tem direito adquirido e não entraria nas novas regras de aposentadoria são aqueles que já possuem todos os pré-requisitos para solicitar o benefício, mas ainda estão trabalhando.

Todos aqueles que têm apenas expectativas de direito, ou seja, entraram pela regra velha mas ainda não cumpriram os requisitos, deverão entrar na regra de transição.

Políticos

Diz-se também que se quer criar um sistema equânime para os políticos, que hoje contam com um tratamento especial e regras específicas para cada cargo.

*Jovem Pan

Quarenta e um dias depois de sua cassação, a foto da ex-presidente Dilma Rousseff foi colocada na galeria de ex-presidentes no térreo do Palácio do Planalto. A galeria é composta agora por 35 fotos. A fotografia de Dilma vem acompanhada de sua data de nascimento: 14 de dezembro de 1947.

Ainda não foi atualizado, no entanto, na placa lateral, o período referente do segundo mandato de Dilma, como existe para os demais. Dilma deixou o governo no dia 31 de agosto após ser condenada pelo Senado por crime de responsabilidade por 61 votos a favor, 20 contra e nenhuma abstenção.

A petista havia sido afastada no dia 12 de maio com a abertura do processo de impeachment no Senado.

*Estadão Conteúdo