ONU aceita denúncia de Lula contra Moro, diz defesa do ex-presidente


A Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou a denúncia protocolada por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A informação foi confirmada pelo advogado do Lula, Cristiano Zanin Martins. As informações são do UOL.

Segundo nota enviada pelo Instituto Lula, a ONU acatou o pedido feito em 28 de julho nesta quarta-feira (26). A defesa do ex-presidente alega violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder por e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

Os advogados pedem que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, se pronunciem sobre os métodos utilizados por Moro na condução da Lava Jato. O advogado do ex-presidente afirma que a denúncia passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado no aquele órgão.

O comunicado também informaria que o governo brasileiro foi intimado a apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.

Lula: ‘Quem pensa que vai me derrotar com mentiras vai cair do cavalo’


O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva acaba de postar um vídeo em continuação ao depoimento divulgado na última sexta-feira (22).Lula: 'Quem pensa que vai me derrotar
com mentiras, vai cair do cavalo'No novo vídeo, ele afirma que quem pensa que vai derrotá-lo “com mentiras, com chantagem, com safadeza, vai cair do cavalo”.

O ex-presidente ainda lembra que já perdeu quatro eleições e não desanimou e pergunta: “agora vou me desanimar porque perdi uma para a prefeitura?”

Lula frisa que a vida dele é lutar, “sonhando em conquistar coisas para esse país. Tentar provar que é possível melhorar a vida das pessoas”. E que só Deus pode fazê-lo parar.

Lava Jato vê recado de Cunha a peemedebistas


A contratação de um escritório de advocacia especializado em delações premiadas pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi interpretada por investigadores da Operação Lava Jato como um recado ao partido. Após ser preso, na quarta-feira passada, o ex-presidente da Câmara incluiu em sua equipe de defensores o advogado Marlus Arns, que já negociou a colaboração de executivos da construtora Camargo Corrêa.

A possibilidade de um acordo de Cunha com a força-tarefa da Lava Jato assombra o Planalto e membros do PMDB. O ex-parlamentar atuava nos bastidores como uma espécie de tesoureiro informal do partido, intermediando doações eleitorais a aliados.

Citado por delatores como recebedor de propinas relacionadas a contratos da Petrobrás, investigadores ouvidos pelo Estado afirmam que o papel de Cunha no comando do esquema na estatal é secundário. Os indícios contra o peemedebista, segundo uma pessoa envolvida na apuração do caso, até agora apontam muito mais para tentativas de extorsão do que por sua influência nos negócios da empresa.

Cunha é acusado na Lava Jato de receber propinas por contrato da Petrobrás na África e em construção de plataformas, via Diretoria Internacional da estatal, que faria parte da cota do PMDB no esquema de ocupação política dos cargos na empresa. Ele responde ainda por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio em contas secretas na Suíça e tentativa de obstrução às investigações.

Na Câmara, parlamentares dizem acreditar que o avanço das investigações sobre a família de Cunha poderia acelerar uma eventual negociação por acordo de delação premiada do peemedebista. A mulher, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle são alvo da Lava Jato.

Delação

Responsável pela homologação de mais de 50 acordos de colaboração, o juiz Sérgio Moro defendeu em palestra em Curitiba, um dia depois de prender Cunha, os acordos de colaboração. Segundo ele, investigações de crimes de corrupção são complexas e muitas vezes “não há como prescindir do auxílio” de criminosos.

“Crimes não são cometidos no céu, nem nos conventos, como regra, então não podemos chamar anjos ou freiras como testemunhas desses casos criminais envolvendo a administração pública”, afirmou o juiz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT deve apoiar PMDB para presidência do Senado


Com o objetivo de perpetuar o PMDB na presidência do Senado Federal, o Planalto tem buscado apoio, inclusive, no PT. A ideia de urnir forças tem sido negociada com cargos na Mesa Diretora.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) tem buscado senadores petistas para apoiar a substituição de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa.

Para se eleger presidente da Casa, o senador precisa do voto de 41 dos 80 colegas. O PMDB de Eunício tem 18 parlamentares na Casa. O PT, partido da ex-presidente Dilma Rousseff, conta com 10.

Líder dos petistas no Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que a atitude da sigla é em defesa da proporcionalidade e que, caso o candidato do PMDB adote o critério, terá o apoio da bancada do PT.

‘Roubo, mas não peço propina’, diz candidato a prefeito de BH durante debate


Líder nas pesquisas à prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PHS) tentou provocar o rival João Leite (PSDB), mas acabou se comprometendo. Durante debate na Rede TV! na noite desta sexta-feira (21), Kalil assumiu que roubaria.

“Eu roubo, mas não peço propina em Furnas. E a lista é grande (…) Veio muito preparado, mas o rabo é preso. Está lá, delatado em Furnas com R$ 150 mil”, declarou Kalil. O candidato fez referência à suspeita de o tucano ter recebido propipna da subsidiária da Eletrobras.

*BN

Gilmar Mendes vê bolsa família como compra de votos indireta


Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que o País precisa combater a “compra de votos”.

“Se nós temos uma ampla concessão de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no eleitoral, não conseguimos abarcar”, afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo. “Com o Bolsa Família, generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada (com o programa)”, continuou, segundo o Estadão.

As declarações do ministro foram feitas no seminário Soluções para Expansão da Infraestrutura no Brasil, promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Acmham) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

Na ocasião, ele também disse que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse em tom de brincadeira, fazendo rir a plateia do seminário que tinha como tema Soluções para Infraestrutura no Brasil. “[Eles têm] uma concepção de má vontade com o capital”.

Para o ministro, o tribunal defende além do necessário os trabalhadores ao analisar as causas. “Eu tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiper proteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido que já tem sindicatos fortes e autônomos”, acrescentou em entrevista após a exposição.

Na opinião de Mendes, os problemas que ele aponta podem estar relacionados à própria composição do TST. “A mim parece que essa foi uma inversão que se deu. Talvez um certo aparelhamento da própria Justiça do Trabalho e do próprio TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu”, disse.

Justiça cara

As críticas de Mendes foram, durante sua palestra, estendidas à Justiça como um todo. “A Justiça brasileira é a mais cara do mundo”, ressaltou ao citar os dados de um estudo divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa indicou que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça.

“Às vezes custa muito para dar pouco resultado”, enfatizou Mendes, que acredita que os recursos muitas vezes não são destinados às áreas prioritárias. Ele criticou, como exemplo, o fato de que um crime contra a vida pode levar dez anos para se levado a júri popular. Com informações do HuffPost Brasil.

Collor, Sarney e Lobão são alvo da PF no Congresso


A suspeita é de que policiais legislativos faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

De acordo com o portal G1, a operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney.

Cunha é excluído de grupo do PMDB no WhatsApp


Logo após a notícia de sua prisão, na tarde dessa quarta-feira (19), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi excluído do grupo de WhatsApp formado pela bancada do PMDB na Câmara no início. Apesar de ter tido o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo.

Segundo relatos de parlamentares do PMDB, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha depois de saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado. Com a exclusão, os investigadores não terão mais acesso às novas conversas da bancada, embora possam ver debates anteriores, de quando Cunha ainda era membro do grupo.

Correligionários do ex-deputado também evitaram comentar a prisão no grupo da bancada no WhatsApp. De acordo com relatos de parlamentares peemedebistas, o assunto foi pouco falado nas conversas do grupo. Os deputados do partido optaram por comentar o tema em conversas reservadas no aplicativo ou em ligações telefônicas.

Eduardo Cunha foi preso preventivamente por volta das 13 horas dessa quarta-feira, no apartamento funcional da Câmara em que morava em Brasília. A ordem de prisão foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. De Brasília, foi levado para Curitiba, onde Moro atua. Com informações do Estadão.

Delação de Cunha pode entregar cerca de 100 deputados


A tensão tomou conta de Brasília, mais especificamente da Câmara dos Deputados, desde que Eduardo Cunha foi preso, no início da tarde desta quarta-feira (19). O que se comenta nos bastidores da Casa é de que na hipótese de delação, Cunha prejudica mais de uma centena de parlamentares.

“Ele é um arquivo vivo”, afirmou o líder do PR, Aelton de Freitas (MG). Segundo o jornal O Globo, o deputado cassado esteve em cargos de poder que lhe permitiram influenciar em escolhas de relatores de projetos e medidas provisórias estratégicas, além de CPIs.

Aliados e adversários dizem que ele tem na memória e em anotações, informações sobre negociações feitas para a aprovação de propostas na Casa. Além disso, participou ativamente da articulação para a abertura do processo de impeachment.

*Notícias ao Minuto

Planalto e aliados avaliam que prisão aumenta risco de delação de Cunha


Auxiliares e assessores do Palácio do Planalto estão tensos com a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocorrida nesta quarta-feira (19), já que o episódio aumenta as chances do peemedebista fazer um acordo de delação premiada para deixar a cadeia. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sergio Moro.

Segundo a Folha de São Paulo, para o governo federal, antes da prisão, o risco de um acordo com o Ministério Público e a Justiça Federal era pequena. No entanto, com o despacho do juiz Sergio Moro, a situação mudou e a possibilidade tornou-se real.

Aliados de Michel Temer não acreditam que o Cunha tenha elementos para comprometer o presidente em uma eventual delação, demonstra, contudo, receio com a relação de proximidade do ex-presidente da Câmara com o núcleo duro do Palácio do Planalto.

De acordo com um auxiliar presidencial, o que causa apreensão é o fato de “Eduardo Cunha ser incontrolável” e ter criticado publicamente nas últimas semanas o secretário-executivo Moreira Franco, um dos aliados mais próximos de Temer.

Na avaliação do governo, caso Cunha aceite fazer a delação premiada, Moreira deve ser seu primeiro alvo.

Pensando em uma eventual retaliação de Cunha, o Planalto ordenou que ministros evitem fazer comentários ou declarações públicas sobre a prisão do ex-parlamentar.

Deputados federais aliados de Cunha também avaliam que a probabilidade de um acordo de delação é grande. Segundo eles, o peemedebista foi pego de surpresa com a prisão.