Categoria: Política

O presidente Michel Temer criticou nesta terça-feira (08), a ocupação de estudantes em escolas públicas contra a reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda Complementar (PEC) que congela os gastos públicos com educação e saúde.

Durante discurso para empresários e executivos, o peemedebista disse que as pessoas podem se manifestar, mas precisam respeitar as instituições. “Nós precisamos aprender no país a respeitar as instituições e o que menos se faz hoje é respeitar as instituições. Isso cria problemas e o direito existe exatamente para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual e verbal, usa-se o argumento físico. Vai e ocupa não sei o quê e bota pneu velho em estrada para impedir trânsito”, disse.

Temer ainda ironizou dizendo que os estudantes desconhecem a proposta apresentada pelo governo federal que altera o modelo de educação do ensino básico. “[Pergunto] você sabe o que é uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]? É uma Proposta de Ensino Comercial. Estou dando um exemplo geral de que as pessoas debatem sem discutir ou ler o texto”, afirma.

Ele argumenta que a reforma do ensino médio não tem como objetivo prejudicar os alunos do ensino público. “O que a medida provisória faz é agilizar o debate relativo ao ensino médio no país”, diz.

As declarações foram feitas durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, promovido pelo jornal “Valor Econômico” e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Depois das eleições municipais derrocadas e temendo os efeitos de sua crise de imagem sobre a disputa de 2018, o Partido dos Trabalhadores (PT) já fala em lançar figurões do partido à Câmara.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a sigla que eleger uma bancada mínima que garanta influência política e repasses mais substanciosos do fundo partidário. Em outra frente, petistas passam a defender que se abandone uma bandeira histórica do partido na reforma política, o voto em lista fechada, por medo de o eleitor se recusar a votar no 13.

Nomes como os dos ex-ministros José Eduardo Cardozo, Jaques Wagner, Alexandre Padilha e Ricardo Berzoini devem ser projetados como candidatos em 2018 com o objetivo de fortalecer a legenda.

Luiz Marinho, que deixa a Prefeitura de São Bernardo do Campo sem eleger o sucessor, também é citado como opção do PT ao Congresso Nacional.

Até setembro, o PT recebeu R$ 73,5 milhões do fundo partidário, um dos três maiores repasses. O volume deve cair exponencialmente se não eleger número expressivo de deputados federais.

Dirigentes mais pessimistas do PT, PC do B e PSOL fazem previsão que a bancada federal desses partidos caia de 83 eleitos em 2014 para 40 parlamentares na Câmara daqui a dois anos.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.

“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.

Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador.

Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?”, questionou.

O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

⁠⁠⁠⁠ O pedido de liminar para libertar Eduardo Cunha foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a decisão de 17 páginas indeferiu o pedido com alegações de que, para ele, Cunha despreza a lei, a coisa pública e a Justiça.

Agora, a defesa de Eduardo Cunha vai esperar que o TRF da 4ª Região (Porto Alegre) julgue o mérito do pedido de habeas corpus, o que só deve ocorrer dentro de um mês.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não votar no segundo turno das eleições neste domingo (30), como uma forma de protesto ao atual cenário político no Brasil, apurou o Broadcast Político. Além de mandar um sinal de seu descontentamento com a situação no País, outro fato que pesou na decisão do ex-presidente da República foi o PT ter ficado de fora na disputa pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), neste segundo turno.

A informação oficial é de que Lula decidiu não comparecer às urnas hoje porque tem 71 anos, completados na última quinta-feira, dia 27. Conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral, o voto é facultativo para as pessoas acima dos 70 anos.

A manhã foi tranquila em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo. Nem ele, nem familiares foram vistos. Somente seguranças do petista entraram e saíram do condomínio.

Na cidade que é governada, desde 2008, pelo petista Luiz Marinho, considerado afilhado político do ex-presidente, o candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou em terceiro lugar na disputa do primeiro turno. Disputam a prefeitura de São Bernardo neste segundo turno, no domicílio eleitoral de Lula, os candidatos Alex Manente, do PPS, que teve 28,41% dos votos no primeiro turno, e Orlando Morando, do PSDB, com 45,07%. Com informações do Estadão Conteúdo.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou nesta sexta-feira, 28, o pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para colocá-lo em liberdade.

O magistrado afirma que o peemedebista demonstrou “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”. Por isso, deve permanecer detido cautelarmente. “Com efeito, a situação do paciente (Eduardo Cunha) não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos envolvidos com maior destaque, dentre os quais o paciente, então líder político do PMDB”, assinala Gebran Neto em decisão de quinta-feira (27), tornada pública nesta sexta.

Com a negativa da liminar, caberá ainda à 8ª Turma da Corte analisar o mérito do pedido da defesa do peemedebista, o que ainda não tem data para acontecer. Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, após uma das ações penais contra ele ser remetida para o magistrado da Lava Jato.

Na ocasião, Moro apontou o “caráter serial dos crimes” do peemedebista, que segundo a Lava Jato teria dedicado toda sua vida pública, desde a década de 1990 “para obter vantagens indevidas”, e determinou a prisão dele para evitar o risco à ordem pública e às investigações. O entendimento foi reiterado pelo desembargador Gebran Neto, ao negar a liminar.

“Eduardo Cosentino da Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”, assinalou o desembargador.

Eduardo Cunha é réu em três ações penais, sendo duas em Brasília e uma em Curitiba, esta perante o juiz Moro.

Na ação perante Sérgio Moro o ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam sido contempladas com propinas do esquema de corrupção na Petrobras. A mulher do ex-deputado, Cláudia Cruz, também é ré na Lava Jato acusada de lavar e evadir US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas pelo seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobras. Com informações do Estadão Conteúdo.

A primeira vereadora eleita em Caruaru, em Pernambuco, gastou apenas R$ 21,00 durante o período eleitoral. Maria José Galdino da Silva (PV), conhecida como Zezé Parteira, obteve os 945 votos necessários com uma única despesa: a foto da sua candidatura.

Hoje com 59 anos, Zezé faz partos na sua cidade desde os 18. Atualmente mantém uma pequena clínica improvisada em sua casa, sem cobrar qualquer quantia pelos cerca de 45 partos que faz anualmente. Há 15 anos Zezé atua como agente de Saúde Comunitária e recebe um salário mínimo por mês.

BN