Categoria: Política

Mesmo sendo cogitado por possíveis candidatos da oposição, o senador Otto Alencar (PSD) fala em manter a aliança com o governador Rui Costa (PT) na chapa majoritária nas eleições de 2018. Em entrevista à Metrópole FM, na manhã desta segunda-feira (3), o pessedista disse que seu apoio se trata de reconhecimento pela ajuda recebida dos petistas em sua eleição em 2014.

“Temos uma aliança que foi feita em 2010 e em 2014 fui candidato ao Senado. Está sendo mantida essa aliança. Para que aconteça uma distensão, uma diáspora dessa aliança, não vai acontecer por meu intermédio. A não ser que provocado por alguém dentro da aliança, vou procurar o meu partido, ouvindo as bases para se tomar decisão nesse sentido. Fora isso, nós vamos manter a aliança em 2018”, apontou.

O senador também ressaltou que governador Rui Costa “tem todo o direito” de disputar a reeleição “e está trabalhando para isso”.

“A minha situação é de manter a posição (de aliança) e tem uma coisa: olhando para trás também. Até porque se o Rui foi eleito com minha ajuda, ele deve reconhecer que eu ajudei, e ajudei muito. Tenho que entender que para chegar ao Senado, eu fui ajudado pelo apoio de Lula, de Wagner. É uma coisa de olhar para trás. Quem não tem capacidade de olhar para trás e dizer muito obrigado, a carreira política é muito curta. O cara tropeça nas próprias pernas e cai”, avaliou o congressista.

Reforma da Previdência Social – O senador também disse ser contrário ao projeto de reforma da Previdência Social em discussão no Congresso Nacional. “Tem que sentar para tratar. O presidente Michel Temer tem dito que a reforma vai passar, mas não passa. Pelo menos com meu voto e dos meus seguidores, não vai em absoluto”, assegurou.

 

O presidente da República, Michel Temer recebeu na última terça-feira (21) o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), para garantir apoio para a aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. No encontro, Aécio pediu que fossem feitas mudanças no texto enviado ao Congresso. Na segunda (20/3), Temer se reuniu, com o mesmo objetivo, com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com ministros.

As mudanças propostas pelo PSDB ao texto do Planalto retirariam da reforma os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência de qualquer idade que sejam impedidos de participar de forma ativa da sociedade. “Na nossa avaliação deve haver um tratamento diferenciado. Nós, do PSDB, defendemos que esse benefício continue como está hoje”. Hoje, os beneficiários recebem um salário mínimo mensal, mesmo que não tenham contribuído para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O PSDB também defende que os trabalhadores rurais tenham tratamento diferenciado; ou seriam desobrigados a contribuir com a Previdência ou pagariam um valor reduzido. De acordo com Aécio, os trabalhadores rurais poderiam deixar de pagar os sindicatos e apenas pagariam à Previdência. “Em relação aos trabalhadores rurais, uns defendem a isenção pura e simples, outros uma taxação muito pequena, até para que possa haver um cadastramento efetivo desses trabalhadores que, em vez de pagar ao sindicato, passam a contribuir para o governo”.

Segundo o senador, Temer está “sensível” para discutir os temas levantados por Aécio. O tucano, no entanto, não pretende discutir a mudança na idade mínima para aposentadoria. Ele é contra discutir mudanças da reforma a respeito do tema. “Acho que é inegociável, neste momento, a questão da idade mínima. Até porque sem ela não teremos uma previdência minimamente sustentável”. A proposta do governo, defendida pelos tucanos, é que a idade mínima para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, seja de 65 anos.

* Agência Brasil

Parte do dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção envolvendo fiscais e maiores frigoríficos do país abastecia o PMDB e PP. A informação foi passada em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), quando foi deflagrada a Operação Carne Fraca pela Polícia Federal.

“Ficava bem claro que uma parte do dinheiro da propina era, sim, revertido para partido político. Caracteristicamente, já foi falado ao longo da investigação dois partidos que ficavam claro: o PP e o PMDB”, disse o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

Durante a ação, executivos do frigorífico JBS e da empresa BRF Brasil foram presos. O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás ‘atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público’.

Em nota, a PF informou que aproximadamente 1100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema.

“Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.

O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.

Bocão News

 

Após as discussões quanto à nomeação de Moreira Franco, que foi citado na Lava Jato, como ministro, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou ao plenário da Corte um processo para restringir o alcance do foro privilegiado para deputados senadores e ministros.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Barroso espera que os demais ministros se pronunciem sobre a possibilidade de restringir o foro a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo.

Se assim fosse, inquéritos e ações penais abertas em primeira instância não seriam remetidos ao Supremo quando o alvo for eleito para um cargo no Congresso ou ganhar título de ministro.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) assinou o pedido de urgência para a votação da PEC do fim do foro privilegiado. O requerimento necessita de 41 assinaturas. Apenas oito parlamentares assinaram até agora o pedido. A PEC tem como autor o senador Álvaro Dias (PV-PA). São necessárias ao pedido 41 assinaturas.

Além de Otto Alencar, assinaram: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que é o autor do pedido de urgência; Álvaro Dias, Reguffe (sem partido); Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia (PP-RS).

Para valer, a proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário principal do Senado e duas na Câmara. Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto precisa dos votos favoráveis de três quintos dos senadores (49) e de deputados (308).

O foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.

 

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária.

De acordo com a regra prevista no inciso IV do art. 45 da Lei nº 9.096/95, é dever da propaganda partidária “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções a que se refere o art. 49.” Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procedimento preparatório é importante para obtenção das informações e posterior propositura de eventuais ações judiciais contra os partidos, caso estes cometam irregularidades.

Também será objeto de análise pela PRE/BA o atendimento das demais regras da legislação eleitoral, que vedam a utilização da propaganda partidária para divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos ou a defesa de interesses pessoais.

Mello destaca que a cota feminina visa à “redução da desigualdade de gênero existente no panorama político brasileiro, refletindo uma preocupação do legislador em garantir maior atuação feminina na representação política.” Ele acrescenta que, para cumprir a determinação legal, os partidos devem veicular em suas propagandas “conteúdos que atraiam as mulheres a participarem da atividade política ou que difundam a atuação de mulheres nessa área”.

“Não basta que a propaganda seja meramente apresentada por uma mulher filiada a um partido político”. De acordo com Mello, o importante para o cumprimento dessa regra é o conteúdo da propaganda, que deve estimular as mulheres filiarem-se ou atuarem na política.

Os procedimentos preparatórios foram instaurados contra os seguintes partidos:

Partido da Mobilização Nacional – PMN

Partido Progressista – PP

Partido Popular Socialista – PPS

Partido da República – PR

Partido Republicano Brasileiro – PRB

Partido Republicano da Ordem Social – PROS

Partido Republicano Progressista – PRP

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB

Partido Socialista Brasileiro – PSB

Partido Social Cristão – PSC

Partido Social Democrático – PSD

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Partido Social Liberal – PSL

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Partido dos Trabalhadores – PT

Partido Trabalhista Cristão – PTC

Partido Trabalhista Nacional – PTN

Partido Verde – PV

Partido Solidariedade – SD

Partido Democratas – DEM

Partido Comunista do Brasil – PC do B

Partido Democrático Trabalhista – PDT

Partido Ecológico Nacional – PEN

Partido da Mulher Brasileira – PMB

Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Bocão News

De acordo com a coluna Expresso, da revista Época o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ensaiado a criação de um plano econômico para apresentar caso seja candidato à Presidência da República. Em curto prazo, segundo um petista envolvido na elaboração do documento, Lula adotaria medidas anticíclicas para reaquecer a atividade econômica, incluindo o uso de bancos públicos.

 O plano ainda prevê a diminuição do déficit da Previdência por meio da arrecadação, algo que seria feito para não atingir os trabalhadores com uma reforma previdenciária tão “cruel”, como é classificada a proposta de Temer. O ex-presidente, entretanto, veta em seu projeto ideias como a taxação de grandes fortunas.

Outra afirmativa, divulgada pelo jornal O Globo, é que o ex-presidente Lula elaborou um plano para lançar os principais nomes do PT na corrida por uma vaga na Câmara dos Deputados. A estratégia partiu de um receio de que o desgaste do partido possa trazer consequências drásticas para a sigla em 2018, como a perda de parlamentares. Caso isso ocorra, o PT terá menos tempo de TV e repasses do fundo partidário, o que pode invibializar o seu futuro.

 A legenda elegeu 68 deputados em 2014, a maior bancada da Câmara, mas o número já foi reduzido para 58 por conta dos problemas da Lava Jato e do impeachment. Diante do sistema político brasileiro que elege políticos pela legenda e não por quantidade individual de votos, a estratégia de Lula ajuda que um candidato bem votado ajude a eleger outros do mesmo partido por conta do quociente eleitoral.

A ideia dele é lançar nomes como Jaques Wagner, Tarso Genro, Olívia Dutra, Fernando Haddad e João Paulo. Entretanto, a proposta não teria agradado Haddad, Genro e Eduardo Suplicy, que pretendem disputar o governo estadual ou o Senado.