Com resistência de Rui Costa, oposição deve votar a favor da PEC dos prefeitos


Com a recente apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Estado a transferir recursos provenientes de emendas parlamentares a municípios inadimplentes, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), deverá encontrar resistência de alguns parlamentares no processo de aprovação.

A deputada Maria Del Carmem (PT) disse não ser contra à proposta, mas que precisa ser debatida mais. De acordo com a petista, o projeto precisa ser reajustado, com critérios para liberação dos recursos.

“É um debate que precisa fazer com mais profundidade. Não pode ser algo tão superficial. Porque é uma forma de pressionar o município a organizar as contas. Claro que vivemos um momento difícil, mas agora depende de como é essa inadimplência”, avalia.

A PEC é vista com preocupação pelo governador Rui Costa (PT) do ponto de vista financeiro. Por outro lado, é uma pressão do Legislativo para que o Executivo cumpra as emendas impositivas, prometidas para o final de julho pelo governador.

Já o líder da oposição, Leur Lomando Jr. (PMDB), se disse a favor de propostas que venham destravar o acesso dos municípios aos recursos públicos. No entanto, o parlamentar afirmou que a bancada de oposição não discutiu o tema ainda.

“Como a PEC foi apresentada no último dia da legislatura, não levamos o assunto na reunião da bancada. Não foi tomada nenhuma posição. Vamos esperar o retorno do recesso para reunir a bancada. Não quero entrar na discussão legal, mas particularmente, qualquer medida que possa facilitar o encaminhamento dos recursos para os municípios, respeitando a legislação, é bem-vinda”, defendeu, mas precisamos respeitar as leis.

Lula lidera, e 2º lugar tem empate de Bolsonaro e Marina, aponta Datafolha


Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).
O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (sem partido), aparece com 11%, em quarto.
Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.
O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.
CENÁRIOS
Acusado na Lava Jato de corrupção e organização criminosa, entre outros crimes, o que ele nega, Lula vence em todos os cenários de primeiro turno simulados.
Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em terceiro. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.
O cenário com Doria é similar: Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.
Quando incluído, Joaquim Barbosa fica numericamente na quarta posição, à frente de ambos os tucanos, mas em empate técnico.
Em caso de o ex-presidente petista não disputar, o cenário fica mais conturbado.
Marina lidera (22%), mas com vantagem mais estreita do segundo colocado, Bolsonaro (16%). Barbosa fica em terceiro (12% ou 13%).
Se a disputa se der apenas entre nomes não citados na Lava Jato, critério que fortaleceu a especulação em torno de Doria, Marina continua em vantagem. Ela lidera (27%), seguida por Bolsonaro (18%), Doria (14%) e Ciro (12%).
Considerando-se o cenário com Lula e Alckmin, o petista vai melhor no Nordeste (48%), no Norte (39%), entre eleitores com ensino fundamental (39%) e os mais pobres (39%).
Bolsonaro cresce entre homens (22%), jovens de 16 a 24 anos (23%), com ensino médio (21%) e superior (21%) e de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos (25%). Seu eleitorado é maior no Centro-Oeste (22%).
Alckmin amplia vantagem entre os mais ricos (14%), os com 60 anos ou mais (12%) e no Sudeste (12%). Marina se sair melhor no Norte (18%), entre mulheres (18%), jovens de 16 a 24 (18%) e de ensino médio (17%).
O instituto não incluiu nas sondagens feitas entre os últimos dias 21 e 23 os nomes de Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).
REJEIÇÃO E PARTIDOS
Conhecido por 99% dos brasileiros, Lula tem a maior rejeição: 46% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. O patamar é similar ao aferido em abril (45%).
Em segundo, Alckmin, acusado por delatores da Odebrecht de ter usado caixa dois, o que ele nega, teve a rejeição aumentada de 28% para os atuais 34%. Ele é conhecido de 87% do eleitorado.
Conhecido por 63%, Bolsonaro, com discurso de ultradireita, é descartado por 30%. Moro, conhecido por 79%, tem rejeição de 22%. E Doria, novato na política eleitoral, é conhecido por 59% e rejeitado por 20%.
Em meio à crise política, o PT atingiu sua maior popularidade desde 2015 e tem a preferência de 18% do eleitorado.
A legenda foi líder isolada em popularidade de 1999 até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. À época, os simpatizantes dos petistas eram 11% e do tucanos, 9%. Em dezembro do mesmo ano, o PT continuava a pontuar 11% e o PSDB chegava a 8%.
Depois do impeachment de Dilma Rousseff, a sigla da ex-presidente ainda penava. Em dezembro de 2016, tinha 9%. Voltou a crescer em maio deste ano, quando alcançou 15%.
Hoje, empatados em segundo com 5%, estão PSDB e PMDB. Já PSOL, PV e PDT têm 1% cada. A maioria (59%) dos entrevistados, no entanto, não tem preferência por partido.

Lula confessa não acreditar que será preso na Lava Jato


No dia em que sua defesa apresentará as alegações finais ao juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “não acredita” que será preso pela Lava Jato. O petista reafirmou nesta terça-feira (20) à rádio Tupi AM, a sua inocência e disse que “para ser preso no Brasil ou em qualquer país do mundo, a pessoa tem que ter cometido um crime”.

O ex-presidente chamou a peça de acusação feita pelo Ministério Público de “piada” e disse esperar que Moro “leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a sua inocência”.

Ainda na entrevista, Lula chegou a dizer que já pediu que os procuradores da Lava Jato, responsáveis pela denúncia contra ele, “deveriam ser exonerados a bem do serviço público porque inventaram uma grande mentira”.

O ex-presidente criticou, também, os meios de comunicação e disse que, junto com os procuradores, “não sabem como sair da mentira que contaram”. Nesta ação, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula.

A acusação é de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Questionado sobre uma eventual candidatura em 2018, Lula falou à rádio que seria precipitado e que poderia gerar uma ação por antecipação de campanha. “Precisa ter convenção partidária, estamos fora de época. E eu sei que tem gente no Ministério Público tentando abrir processo contra mim por antecipação de campanha”, disse.

 

MPF recorre contra decisão do TSE em julgamento da chapa Dilma-Temer


O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer. A informação é do colunista da revista Época, Diego Escosteguy.

A chapa eleita em 2014 era acusada em uma ação movida pelo PSDB de abuso de poder político e econômico. Em uma votação apertada, por 4 a 3, o TSE rejeitou a ação.

 

 

Relator no TSE finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer; acompanhe ao vivo


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.

Concluída a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sessão, que deve ser retomada por volta das 15 horas. Após o intervalo, os outros seis ministros começarão a proferir seus votos. A princípio, ficou acordado que cada ministro terá direito a 20 minutos de fala.

Após decidir sobre a cassação do mandato, a Corte definirá a possibilidade de tornar inelegíveis a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Sobre a unicidade da chapa e o alcance de sua decisão sobre o mandato do atual presidente, Michel Temer, Benjamin disse que, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República”. “Elegemos uma chapa que está irmanada; fundida para o bem e para o mal”, razão porque defende a aplicação da pena também a Temer”, destacou.

Em seu voto, Herman Benjamin desconsiderou alguns indícios de práticas ilícitas que, embora segundo o próprio ministro, estejam comprovadas, não têm vínculos com a premissa inicial do processo. O ministro afastou o julgamento do pagamento de propina para a contratação de serviços para a construção da Usina Angra 3; a distribuição de propina na obra da Usina de Belo Monte e o pagamento, via caixa 2, dos serviços prestados pelo casal de publicitários João Santana e Mônica Moura.

Sobre quase todos esses pontos refutados, o ministro disse haver provas da prática de irregularidades, mas insuficientes para estabelecer uma relação direta entre a infração verificada e a petição inicialmente ajuizada pelo PSDB.

“Finalizo dizendo que tentei ser e me comportar como os ministros desta casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual cada um dos outros seis ministros que estão nessa bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Benjamin.

Para o relator, a chapa Dilma-Temer incorreu na prática de abuso de poder político e econômico ao receber propina da construtora Odebrecht por contratos assinados com a Petrobras e pagar as contas da campanha eleitoral de 2014 com esses recursos, conforme mostrou as investigações da Operação Lava Jato. Entre os gastos pagos com os recursos ilícitos estariam o tempo de rádio e televisão para divulgação de propaganda eleitoral da chapa Com a Força do Povo, em 2014.

“A consideração conjunta das provas conferem segurança a esse relator para considerar comprovado o episódio da compra de tempo de TV dos partidos políticos para a campanha majoritária da coligação Com a Força do Povo, em 2014, o que, sem dúvida, configura, a meu juízo, flagrante abuso de poder econômico”, disse o ministro. “Não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do tempo de rádio e televisão. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita; que houve uma triangulação comprovada, por caixa 2, em pleno período eleitoral entre partidos integrantes da coligação Com a Força do Povo.”

Confira a transmissão ao vivo.

Agência Brasil

Visando 2018, Neto pensa em diálogo, mas Otto retruca


Se o prefeito ACM Neto esta aberto a conversas com o senador Otto Alencar (PSD) com vistas as eleições de 2018, o pessedista mantem-se fechado. Em entrevista ao BNews, em Brasília, Otto Alencar disse que “não conversou e nem vai conversar” com Neto política.

“Não é de meu feitio conversar com o prefeito sobre política ou qualquer tema político desde que eu tenho aliança com o governador Rui Costa. Conheço Neto. Ele foi da juventude do PFL (atual DEM). Discursou em 1994, quando da eleição do presidente FHC. Mas hoje tenho uma aliança com Rui que vai continuar até 2018. Não tenho motivo para desfazer a aliança porque corresponde a minhas expectativas e a dos deputados. Se lá na frente ele se candidatar, sinto muito em não apoiá-lo, mas vou trabalhar por Rui Costa”, disse Otto Alencar.

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Nesta segunda-feira, em entrevista ao Se Liga Bocão, ACM Neto, que ainda não definiu se será candidato ao Palácio de Ondina, não descartou uma possível conversa com o líder do PSD.

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“É uma relação histórica de lado a lado, mesmo em lados opostos. Não tenho nenhum diálogo politico pensando no futuro. Ano que vem pode acontecer. Posso assegurar que não tratei. Não vou fazer julgamento para as posições que ele vai tomar. Claro que sentaria com ele. O diálogo é fundamental para a boa política. Ninguém constrói nada sozinho. Ele conhece muito a Bahia, tem partido forte, não vou descartar nada. Eu prefiro eliminar qualquer fumaça [especulação] nesse momento”.

“Não me arrependo de nada do que fiz”, diz Michel Temer


Em entrevista para revista Istoé, o presidente Michel Temer admitiu que poderá trocar o comando da Polícia Federal, mas garantiu que a Lava Jato não sofrerá interferências.
 “Pode ser que o novo ministro levante os dados todos que ele julgue convenientes e venha conversar comigo sobre isso. Fui secretário da Segurança Pública em São Paulo, duas vezes, e eu tinha que ter pessoas da minha confiança em certos cargos, então eu mudava delegado-geral, mudava o comando da Polícia Militar quando necessário. A mudança do diretor da PF vai depender do novo ministro. Só seria mal interpretada se você dissesse assim: só existe uma pessoa na Polícia Federal capaz de comandá-la. Mas isso desmerece a instituição e tenho certeza que o próprio diretor não pensa dessa maneira”, sinaliza.
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Na oportunidade, ele disse ter o direito de supor estar sendo vítima de um complô para derrubá-lo, mas afirmou ter o apoio do Congresso Nacional. Reconheceu que falhou ao receber pessoas fora da agenda, mas que não se arrepende de nada do que fez no exercício da Presidência.
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“Não me arrependo de nada do que fiz. Sempre pautei minha vida com critérios muito rígidos de comportamento administrativo e institucional. Não sem razão fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados. O que me desagrada é o aspecto moral, porque eu levei a vida com muita moderação. E agora vejo que se tenta jogar meu nome na lama. Eu fico realmente preocupado. Mas tenho certeza e provarei que a razão está ao meu lado”, disse o peemdebista.
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Sobre aquele que representa hoje a maior ameaça a ele, o ex-assessor Rocha Loures, flagrado com uma mala de R$ 500 mil, Temer demonstrou uma inquietante tranquilidade e acredita que não será delatado.
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“Não creio. Acho que ele é uma pessoa decente. Eu duvido que ele faça uma delação. E duvido que ele vá me denunciar. Primeiro, porque não seria verdade. Segundo, conhecendo-o, acho difícil que ele faça isso. Agora, nunca posso prever o que pode acontecer se eventualmente ele tiver um problema maior, e se as pessoas disserem para ele, como chegaram para o outro menino, o grampeador (Joesley): “Olha, você terá vantagens tais e tais se você disser isso e aquilo”. Aí não posso garantir”, afirma.
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Por Redação BNews | Fotos: Folhapress

Lula chama Joesley Batista de “canalha” em Congresso Nacional do PT


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, chamou o empresário Joesley Batista, da J&F, de “canalha” , após em delação premiada o empresário ter dito que pagou propina no valor de US$ 150 milhões para Lula e Dilma Rousseff por meio de contas no exterior.

“Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior pra mim e pra Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana. Tá na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento”, completou o ex presidente.

Lula enfatizou ainda que “já provou” sua inocência e agora quer que “eles provem minha culpa”. “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal, esse eu quero decidir com o representante do Ministério Público da Lava Jato”.O ex-presidente também criticou o discurso do PT, geralmente focado na própria militância, e disse que o partido deve se reconectar à esquerda, radicalizando posições, se quiser voltar a governar o país a partir de 2018.

O ex presidente admitiu que os últimos seis anos foram “os mais difíceis da história do PT” e pediu que os dirigentes da sigla parem de falar para eles mesmos e discursem para fora, para que a legenda “volte a despertar esperança”.
“Não falem para vocês mesmos, falem para os milhões e milhões de brasileiros que não estão aqui e que precisam que o PT tome as decisões certas para voltar a despertar esperança”, declarou diante de centenas de dirigentes petistas.

“2018 está longe para quem não tem esperança, mas, para nós, 2018 é logo aí, já começou e não estamos com medo. Vamos voltar a governar esse país a partir de 2018”, completou o ele.

Até sábado (03), dirigentes do PT elegerão o novo presidente da sigla, que deve ser a senadora Gleisi Hoffmann (PR), e discutirão as diretrizes do partido diante da crise que assola o país e o governo do presidente Michel Temer.

Lula disse que a legenda não pode “perder tempo” avaliando os governo Lula e Dilma, mas fazer um discurso “exequível”. Disse ainda que é preciso “transformar o nosso discurso” e “radicalizar o que puder em defesa da liberdade”. “Senão, a gente precisa fazer aliança com outros partidos, e não se faz aliança com quem perde, se faz com quem ganha”, disse.

Cinco partidos da Bahia estão sem respaldo legal para funcionar


Dos 21 partidos autorizados a funcionar na Bahia através de comissão provisória, quando não há diretório constituído nem comando eleito por seus membros, cinco estão sem respaldo legal para funcionar no estado. Entre os quais, PDT e PMB, cujos prazos de validade da direção venceram nos últimos dias 26 e 28, respectivamente, de acordo com levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os demais são os nanicos PPL, PSDC e PTdoB. Amanhã, a comissão estadual de outra sigla com tradição política, o PPS, perderá a vigência. Também funcionam em caráter provisório na Bahia legendas como PSB, PR, PRB, PV, PSC e Solidariedade.

Corda esticada

Já o PSL, que ficou mais de um mês sem direção estadual válida, prorrogou a vigência de sua comissão para 20 de julho. Apesar do racha na cúpula do partido, o deputado Marcelo Nilo foi mantido no comando. Desde que perdeu apoio da própria bancada para se manter na presidência da Assembleia, Nilo entrou em choque com a ala liderada pelo deputado Nelson Leal, vice-presidente do PSL baiano.

Aspas
“É preciso impedir a ação de quadrilheiros em uma Casa de debate”, Maurício Trindade, Vereador do DEM, hostilizado no seminário Escola sem Partido

Freio de arrumação
Durante uma reunião ocorrida ontem em São Paulo, com participação de lideranças do DEM e do PSDB baiano, caciques dos dois partidos decidiram manter compasso de espera até 6 de junho, quando o TSE julga a chapa Dilma-Temer. Nesse período, ficam na base governista. Só discutirão o futuro após o veredito, seja ele favorável ou não ao presidente.

Longe do campo
Ao mesmo tempo, cardeais alinhados ao governo Rui Costa (PT) suspenderam as discussões para a montagem da chapa majoritária do Palácio de Ondina em 2018. Enquanto não houver definição sobre turbulência em Brasília, governistas que buscam espaço comparam qualquer movimento agora a uma roleta russa. Ninguém sabe para quem a bala vai.

Bolo no forno
No rastro do programa Salvador 360, lançado ontem, o Palácio Thomé de Souza está em negociações avançadas com três gigantes do ramo de call center interessados na oferta de incentivos fiscais para expandir suas atividades na capital: Atento, Contax e Tel. A curto prazo, o segmento é uma das principais apostas da prefeitura para impulsionar a geração de emprego em áreas periféricas e populosas.

Pista livre
Antes de anunciar o Salvador 360, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano montou uma força-tarefa para liberar alvarás destinados a novos empreendimentos. Em especial, para redes de atacado e varejo, também alvos do programa. Cajazeiras e Calçada estão na rota dos futuros negócios do setor.

Pílulas
Sem aperto  Em tempos de crise econômica e pressão popular para o enxugamento de gastos públicos, o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia vai pagar quase R$ 620 mil para uma empresa cuidar de três eventos da Corte: a inauguração da Universidade Corporativa (Unicorp), o II Encontro do Conselho dos TJs estaduais e um seminário de gestão de pessoas.

Mão invertida  Rendeu piada na Câmara de Salvador o segundo bate-boca travado no plenário da Casa entre as vereadoras Marcelle Moraes (PV) e Ana Rita Tavares (PMB), eleitas como representantes da causa animal. Pela ferocidade do duelo, que derrubou a sessão de ontem, parlamentares acham que, daqui a pouco, os bichos serão obrigados a defendê-las, e não o contrário. Faz sentido!

Jairo Costa Junior, com Luan Santos

Ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa pede renúncia de Michel Temer


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa é mais um a fortalecer o coro do grito de guerra nacional “Fora, Temer”. Após a divulgação da gravação entre o empresário Joesley Batista e o presidente da República, Barbosa não vê outra saída para o Brasil.

Em uma manifestação nas redes sociais postada na manhã desta sexta-feira (19), Joaquim Barbosa diz que os brasileiros precisam voltar a se mobilizar em pedido do afastamento do atual presidente da república.

“Os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força: a renúncia imediata de Michel Temer”,

Na série de postagens, Barbosa ainda criticou o fato de que “nada” foi feito até chegar a esse ponto. Ele atesta que políticos, empresários e parte da mídia se uniram para minimizar a gravidade das “estarrecedoras revelações”.

“Isoladamente, a notícia extraída de um inquérito criminal e veiculada há poucas semanas, de que o Sr. Michel Temer usou o Palácio do Jaburu para pedir propina a um empresário, seria um motivo forte o bastante para se desencadear um clamor pela sua renúncia”, defende.

Antes mesmo de o STF liberar o áudio, o peemedebista já havia se pronunciado, ressaltando que não iria renunciar. Depois, Temer garantiu que sairá dessa crise “mais rápido do que se pensa”.