Categoria: Política

Temer anuncia transferência de verba na Saúde para gerar economia

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Nesta quinta-feira (20), o presidente Michel Temer comemorou R$ 344,3 milhões para a saúde bucal, apenas por economia no ministério. Em dia de possível aumento de impostos, o presidente tentou fazer uma pauta positiva anunciando nova realocação de recursos na Saúde. Na semana passada, de acordo com O Globo, a realocação foi de R$ 1,7 bilhão para ambulâncias e atenção básica.
Segundo a publicação, os R$ 344,3 milhões para a saúde bucal serão investidos em 10 mil cadeiras odontológicas. O Ministério da Saúde já fez pelo menos três cerimônias no Palácio do Planalto para anunciar a realocação de recursos internos. O valor economizado seria de R$ 3,5 bilhões.

A pasta só detalha corte de gastos gerais, que seriam redução média de 20% em 873 contratos e convênios; dispensa de 800 bolsistas; corte de 350 contratos de livre nomeação; aperfeiçoamento do transporte de funcionários; revisão dos contratos de informática; e realocação de funcionários de quatro prédios para um em Brasília.

STT Responsabiliza deputado Caetano por agressão física a servidora em Camaçari

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A assessoria de imprensa da Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT), repudiou o deputado federal deputado federal Luiz Caetano (PT), pela agressão praticada a uma servidora.

Em nota, emitida no último sábado (15), o órgão atribuiu a responsabilidade da agressão física sofrida pela funcionária do STT durante uma autuação, ao deputado. Caetano ainda não se manifestou sobre o caso.
Confira o texto na íntegra.

NOTA DE REPÚDIO

Hoje (15/07), sábado, por volta das 11h20min, após a verificação de denúncia de um minitrio- elétrico na Praça Desembargador Montenegro promovendo evento sem nenhuma autorização do poder público, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari – STT deslocou ao local para verificar do que se tratava.

Chegando ao local foi confirmada a presença de um minitrio- elétrico estacionado sobre marcas de canalização, na contramão de direção, com equipamento sonoro ligado em alto volume. Prepostos da STT mantiveram contato com o responsável pelo veículo, solicitando que apresenta-se os documentos de porte obrigatório e documento de autorização dos órgãos públicos responsáveis para realização do evento. Porém, foi informado que eles não tinham autorização alguma e que ali iriam permanecer.

Além do minitrio, outros vários veículos estavam estacionados irregularmente no local. Cumprindo com seu dever legal os prepostos iniciaram os procedimentos de autuação como determina o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT.

Para surpresa e espanto dos prepostos da STT e da população presente, o deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) que também falava ao microfone começou a incitar a militância do partido para partirem para cima dos Agentes da STT, numa total falta de responsabilidade. Principalmente por ele ser um representante político e figura pública.

Como consequência dessa atitude condenável do parlamentar, militantes chegaram agredir uma servidora da STT, que foi atingida por um objeto, levando a mesma ao chão. O que por si só torna a agressão ainda mais covarde, por ser praticada contra uma mulher e de costas para o agressor.

Graças a presença da Polícia Militar no local, que já havia sido acionada pela STT devido ao clima hostil criado pelos organizadores do evento,  não aconteceu algo ainda pior.

Logo após incitar e provocar todo o tumulto entre militantes do partido do deputado e os prepostos da STT, o parlamentar saiu do local, como se nada tivesse acontecido.

A servidora da STT agredida deslocou à 18a Delegacia de Polícia em Camaçari para registrar o boletim de ocorrência, para que se apure o fato e ação do deputado Caetano, que inflamou militantes contra servidores públicos que cumpriam com seus deveres funcionais.

A STT pretende acionar judicialmente os organizadores do evento e adotar todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste lamentável episódio.

A STT também já está dando todo suporte moral e jurídico necessário para a servidora agredida. Na medida em que condena qualquer forma de violência contra à mulher ou qualquer um de seus servidores.
Camaçari- BA, 15 de Julho de 2017

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da STT

Confira vídeo:

Comissão de Justiça rejeita relatório para abertura de investigação contra Temer

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A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ). O peemedebista deu parecer favorável a abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ma não obteve êxito.

Com o placar de 25 a favor do relatório, 40 contra  e uma abstenção, agora o presidente da Comissão designa um novo relator, com posição contrária ao relatório do deputado Sergio Zveiter para realizar uma nova votação e depois seguir para o Plenário.

O novo relator escolhido foi o deputado Paulo Abi’Ackel (PSDB).No caso específico da CCJ houve uma manobra do governo que exerceu poder de influência, além da trocar de membros do colegiado que tenderiam contra Temer.

 

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 71 anos, acaba de ser condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com as informações do Estadão.
A condenação ordenada peo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Lula é acusado de ter recebido propina da OAS através de um tríplex no Guarujá. Apesar da condenação, o ex-presidente poderá recorrer da decisão em liberdade.
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“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro. A decisão é passível de recurso.
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Após muita confusão, Senado aprova reforma trabalhista de Temer

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Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.
 
A aprovação se deu em relação ao texto-base. Ainda haverá votação nesta terça dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração da proposta. Caso eles sejam derrubados, a reforma será encaminhado para a sanção presidencial.
A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas de 2017 do presidente Michel Temer (PMDB), que enfrenta uma grave crise política e a ameaça de perder o cargo.
As mudanças são defendidas pelas entidades empresariais e contestadas pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos de trabalhadores.
A reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.
Os defensores das medidas afirmam que elas são necessárias para modernizar uma legislação ultrapassada e que inibe o desenvolvimento econômico. Os críticos dizem que as novas regras precarizam as relações do trabalho.
CONFUSÃO
A sessão, que teve início 11h desta terça-feira (11), foi suspensa depois que um grupo de senadoras da oposição ocupou a mesa diretora do Senado. Apesar do longo intervalo, Eunício reabriu os trabalhos do plenário por volta de 18h30, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição. O peemedebista sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Ao deixar os equipamentos de som desligados, ele previa evitar novas interrupções da oposição. Após a retomada, Eunício recuperou a cadeira da presidência e religou os microfones do plenário.
Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa, chegou uma hora depois e se deparou com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sentada na cadeira da presidência. Acompanhada de outras quatro senadoras —Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI)— elas permaneceram ao longo do dia na mesa diretora do Senado, impedindo que ele comandasse os trabalhos.
Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados. O plenário permaneceu desta forma até 16h, quando as primeiras luzes foram religadas. As senadoras chegaram a comer quentinhas no escuro para evitar que parlamentares da base assumissem o comando do Senado.
Ao voltar ao plenário, depois de uma longa tarde de negociações, Eunício lamentou o episódio.”Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. Já esperei por mais de sete horas. O problema não é o mérito da matéria. É a desmoralização da Casa. É a primeira vez que vejo isso na vida”, afirmou .
O peemedebista argumentou que a oposição quebrou um acordo. “Podíamos ter votado essa matéria terça passada. Permiti quarta e quinta-feira microfone aberto para todos se manifestarem. Não fiz para a oposição fazer sua fala. O entendimento foi quebrado hoje”, disse, em referência às sessões que foram realizadas na última semana para discussão do projeto.
Ao longo de toda a tarde Eunício reuniu líderes dos partidos na presidência para discutir possíveis saídas. Senadores do PT negociaram alterações no texto da reforma para que a mesa do plenário fosse liberada.
Diante do impasse, a Mesa diretora do Senado chegou a preparar o auditório Petrônio Portella para realizar a sessão. A mudança de local foi suspensa ao longo da tarde devido a protestos de grupos sindicalistas, contrários à aprovação da reforma.
Um dispositivo do regimento interno do Senado prevê que a sessão pode ocorrer “qualquer lugar” em caso de guerra, de comoção intestina (quando há perturbação contra a ordem pública ou a autoridade constituída, revolução interna), ou de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite seu funcionamento na sede”, se houver maioria dos senadores.
A longa discussão ao longo do dia levou a protestos de outros senadores da base. “É claro que a votação sairá. Brasil não pode ser paralisado por atitude de irresponsabilidade”, disse Cunha Lima. O tucano reiterou que o que se viu nesta terça é um “espetáculo triste, uma cena deplorável, uma palhaçada”, disse Cássio Cunha Lima (PSDB-PR), vice-presidente do Senado, que chegou a coletar assinaturas para que a sessão fosse realizada em outro local da Casa.
Por Folhapress

Sem caviar: Geddel chora ao ouvir que continuará preso

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Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (06), o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorou após ouvir do juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que irá permanecer encarcerado por tempo indeterminado.

Vallisney afirmou que irá analisar o pedido de soltura na próxima semana. Os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica por Geddel. “Se a vossa excelência quiser colocá-lo em prisão domiciliar sem celular assim como já foi feito, pode ser feito desde agora”, argumentou o advogado Gamill Föppel.

De acordo com o juiz Vallisney, é necessário periciar o telefone de Geddel e ouvir a esposa do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, Raquel Funaro, que teria trocado mensagens com Geddel.

O juiz afirmou também que, para tomar uma decisão se poderá soltar ou não Geddel, teria que analisar o depoimento de Raquel Funaro e por isso determinou os três dias para perícia da Polícia Federal e mais um dia para o posicionamento do Ministério Público.

 A defesa de Geddel questionou por qual motivo a Justiça Federal não teria ouvido Raquel Funaro antes, tendo em vista o importante papel da ligação para a prisão do ex-ministro. Geddel foi preso na última segunda (3) acusado de obstrução de justiça.

Com audiência de custódia Geddel pode ser solto nesta quinta-feira (6)

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Nesta quinta-feira (6), ex-ministro Geddel Vieira Lima ficará frente à frente com o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, em sua audiência de custódia. O juiz pode soltá-lo, escolher uma cautelar diversa da prisão, como tornozeleira ou prisão domiciliar, ou mantê-lo na Papuda. Para o Ministério Público, Geddel é um “criminoso em série” e faz do crime a “carreira profissional”.

O presidente do PMDB na Bahia foi preso sob acusação de tentar obstruir a Operação Lava Jato. Na terça-feira (4), foi transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a Penitenciária da Papuda, também na capital federal.

Responsável pelo decreto de prisão preventiva (determinada antes do julgamento), Vallisney deverá também colher opinião do Ministério Público sobre a necessidade da medida ou se a prisão pode ser substituída por restrições alternativas, como monitoramento eletrônico e prisão domiciliar, por exemplo.

A audiência de custódia está marcada para as 9h40 desta quinta, na sala de audiências da 10ª Vara Federal, em Brasília. Na mesma sessão, o juiz federal também deverá se pronunciar sobre um pedido de soltura já protocolado pela defesa de Geddel.

A defesa do ex-ministro afirma que a prisão é desnecessária e que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

*Bocão News

Presidente vê prisão de Geddel como pressão aos deputados

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O Palácio do Planalto atribuiu a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima -um dos homens mais próximos ao presidente Michel Temer- à tentativa do Ministério Público de “criar fatos” para aumentar a pressão sobre os deputados, que terão de aceitar ou não a denúncia contra o presidente.

De acordo com um auxiliar presidencial, a prisão de Geddel já estava “precificada” com o mercado e não chegou a ser uma surpresa. O próprio ex-ministro já acreditava que isso poderia acontecer, tanto que tentou evitar a prisão entregando seu passaporte e abrindo seus sigilos fiscal e telefônico ao STF.

“É uma estratégia de pegar pessoas próximas ao governo. Estão tentando criar fatos para alimentar essa pressão em cima dos deputados”, disse uma fonte.

Ainda nesta semana, começa o processo para analisar a aceitação ou não da denúncia contra Temer pela Câmara dos Deputados. O governo teme que a prisão de Geddel possa ser só o começo da pressão sobre os deputados.

Nos últimos meses, Temer viu, além de Geddel – um de seus amigos mais próximos-, o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também um dos nomes de sua confiança, serem presos. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, os homens fortes do Planalto, também estão sendo investigados na Lava Jato.

Entre seus ex-assessores especiais, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures está em prisão domiciliar por ter negociado e recebido propina da empresa JBS, enquanto Tadeu Filipeli também foi preso por ter recebido propina nas obras da Copa do Mundo em Brasília.

Apesar da base ampla que possui, teoricamente, na Câmara, o governo ainda não tem garantia total de votos e incrementou a negociação com parlamentares para tentar que o relatório na Comissão de Constituição e Justiça já seja contrário ao recebimento da denúncia.

Por Lisandra Paraguassu

Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal.

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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) acaba de ser preso pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia.

Geddel foi preso devido a denúncia do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais, em novembro do ano passado

Calero disse, à época, que o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes — por telefone e pessoalmente— para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue nos arredores de uma área tombada em Salvador, base de Geddel.

Otto volta a defender saída de Michel Temer; “Ele deve ser tirado independente de quem vá assumir”

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O senador baiano Otto Alencar (PSD) voltou a defender, na manhã desta segunda-feira (3), a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do comando brasileiro. Otto é a favor de novas eleições diretas.

“Assim como foi dado o exemplo de Collor, Temer deve ser tirado independente de quem vá assumir. O exemplo é que fica. A juventude, a população, se encaminham mais pelo exemplo do que pela palavra. Se Rodrigo Maia não vai cometer os mesmos erros que Temer, é o que importa. Delação quem não tem? O que quero é solução para o meu país. Tem que punir quem está errado”, disse o senador, em entrevista à rádio Metrópole.

Alencar também reafirmou que não possui cargos no Governo Federal. “O que eu tinha dei para Geddel, que indicou até o motorista. Kassab me ofereceu a vice-presidência dos Correios”, revelou.

Otto ainda prosseguiu acrescentando que Temer tentou ganhar seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff com um projeto de recuperação do Rio São Francisco. “Mas votei contra o impeachment e acabou o Velho Chico. É muito difícil mudar a minha posição. Achou que iria me conquistar com cargo”, comentou.