Deputado protocola projeto de lei “Neymar da Penha”


Foi protocolado nesta quinta-feira (6) pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) um projeto de lei que agrava a pena por falsa denúncia de crime sexual.

De acordo com informações do jornal o Estado de São Paulo, a medida foi proposta tendo como referência a falsa denúncia de estupro envolvendo o jogador Neymar.

O projeto foi batizado pelos internautas, nas redes sociais como “Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que aborda a violência contra a mulher.

Caso aprovado, as pessoas que fizerem acusações falsas sobre crime de estupro terão a pena aumentada em até um terço.

Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03


A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais.

A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

PROGRAMAÇÃO MUNICIPALISTA

8h – Concentração dos Prefeitos e Vereadores na UPB;

8h30min – Reunião com os Senadores e com a Bancada Baiana de Deputados Federais para apresentação da Carta Municipalista em prol da Unificação das Eleições;

9h – Reunião na sede da UPB, com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, com entrega da Pauta Municipalista;

10h30min – Marcha dos Prefeitos e vereadores em direção a Assembléia Legislativa da Bahia para a entrega da pauta municipalista.

Bolsonaro diz que Brasil é “maravilhoso”: “O grande problema é a nossa classe política”


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Na ocasião, ele disse que o Brasil é “um país maravilhoso” e que o grande problema “é a nossa classe política”. “É um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É ‘nós’ [Wilson] Witzel, ‘é nós’ Crivella, sou eu Jair Bolsonaro, é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa. Nós temos que mudar isso. Não existe maior satisfação para um político do que ser reconhecido em qualquer lugar, do Brasil ou fora do Brasil. Ser reconhecido pelo lado bom. Temos que mudar o destino do Brasil.”

Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Por: Agência Brasil

Rumor sobre impeachment de Bolsonaro volta a circular nos Poderes, diz coluna


A crise vivida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez a palavra impeachment voltar a circular nos Poderes, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o cenário de fraqueza econômica, instabilidade política e aprofundamento das apurações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho do presidente – fizeram a discussão retornar. O tom é de resignação pela incapacidade do governo de dar vazão uma pauta efetiva.

BN

EDUARDO ALENCAR PARABENIZA CAPIM GROSSO PELO 34º ANIVERSÁRIO


Em moção de congratulações a Capim Grosso pela passagem do 34º aniversário de emancipação política e administrativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou a população, “desejando progresso e muitas vitórias para esta querida e acolhedora cidade”.
O parlamentar enalteceu “a bela cidade”, que “tem sua história fundamentada pela passagem dos Bandeirantes que cruzavam a região em busca de lugares que pudessem explorar os recursos minerais”. Segundo conta Alencar, as primeiras aglomerações em Capim Grosso tiveram início na década de 40, quando a família Zózimo de Araújo constrói a primeira casa nas proximidades de uma lagoa onde havia um capim de folhas grossas, e ali fundou a Fazenda Capim Grosso.
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Em 9 de Maio de 1985, Capim Grosso foi elevada à categoria de cidade, “para a alegria e felicidade do seu povo”.

Juíza dá a Temer até 17h de hoje para se entregar


A juíza federal substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, concedeu ao ex-presidente Michel Temer a possibilidade de se apresentar espontaneamente até às 17h desta quinta-feira, 9. Se até lá o ex-presidente não se entregar, a Polícia Federal vai prendê-lo.

“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até às 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

A magistrada ainda decide que Temer pode ficar preso em São Paulo caso o pedido seja autorizado pela Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo.”, anoto. ISTO É.

Deputada quer implantação de bases fixas de atendimento médico nos terminais de Bom Despacho e São Joaquim


Diante dos casos recentes de morte e mal súbito de usuários do sistema ferryboat, a deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) pediu ao governo do estado a implantação de duas bases operacionais fixas de atendimento médico nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho. O objetivo é proporcionar um serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, promovendo assistência às pessoas que eventualmente tiverem algum problema durante a travessia.

Somente este ano, três pessoas morreram a bordo de embarcações do ferryboat. O caso mais recente ocorreu na última sexta-feira (26), quando uma mulher faleceu após passar mal no ferry Ana Nery, na Ilha de Itaparica. Ela teve um mal-estar logo após a partida da embarcação.

A indicação de Kátia, apresentada na Assembleia Legislativa, é direcionada à Agerba, que deverá exigir a instalação dos equipamentos pela Internacional Travessias, concessionária que administra o sistema. “Há notórias falhas na assistência à saúde prestada por essa companhia aos passageiros que utilizam esse meio de transporte para o trabalho ou lazer. A travessia marítima dura, em média, uma hora, sendo necessário adequar os serviços de atendimento médico de urgência e emergência, a fim de evitar fatalidades”, destaca.

A parlamentar ressalta, ainda, a importância de reforçar o serviço móvel que atua, por meio de lanchas, no atendimento em alto-mar. “Contudo, é essencial manter funcionando unidades fixas de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho, com a presença de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem”, frisa.

Casos recentes
Além da vítima do último dia 26, duas idosas morreram no ferry este ano. O primeiro caso ocorreu ainda em janeiro. A vítima tinha acabado de desembarcar no terminal de São Joaquim quando se sentiu mal e morreu. Em março, uma mulher de 85 anos faleceu no ferry Pinheiro durante a travessia.

Em novembro do ano passado, outro idoso morreu dentro da embarcação Pinheiro. Ele tinha 82 anos e estava saindo de Bom Despacho quando passou mal. O ferry retornou ao terminal, mas a vítima não resistiu.

Comissão do Senado aprova empréstimo de R$ 100 milhões para Camaçari


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23/04) o parecer favorável à Mensagem da Presidência da República 11/2019, que autoriza a Prefeitura de Camaçari a tomar empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento, no valor de US$ 80 milhões, com contrapartida de US$ 20 milhões, para investimento no Programa de Integração e Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do município.

O deputado federal Paulo Azi (DEM), falou ao Bahia No Ar sobre a importância do empréstimo ao município. “Não é uma coisa simples, é uma operação de crédito internacional que envolve uma série de pareceres dos órgãos federais. Hoje estamos vencendo uma etapa fundamental dessa tramitação”, comemorou o deputado

Paulo Azi ainda explicou como ocorreu a reunião junto ao Comissão de Assuntos Econômicos nesta manhã e quais as próximas medidas. “Em primeira mão informo que a autorização do empréstimo acabou de ser aprovada pelo CAE. Nosso próximo passo é participar de uma reunião nesta tarde com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), onde também

estará presente o prefeito Antônio Elinaldo (DEM), e vamos reivindicar que ainda hoje o assunto seja colocado na pauta de votação dos senadores e seja feita a autorização em denitivo à Prefeitura de Camaçari”.

 Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel estavam na sessão desta manhã e votaram a favor da concessão do empréstimo. Com a autorização do empréstimo de R$ 100 milhões, o município passará a receber investimentos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, preservações ambientais, esporte, além da reforma no Viaduto dos Trabalhadores que vem sendo cobrado pela população. “Estamos aqui muito conantes. No dia de hoje daremos um passo fundamental pra que essa operação de crédito se torne realidade e assim irá transformar a cidade de Camaçari”, disse Paulo Azi.

Durante a entrevista ao Bahia No Ar, o deputado federal ainda aproveitou para comentar sobre a relação entre o Democratas e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Estou aqui pra defender o município seja em que governo for.

O governo Bolsonaro ainda tem pouco tempo, ainda tem encontrado diculdade na articulação política, na convivência com os partidos e com o próprio congresso nacional. O DEM tem tido uma posição de equilíbrio na denição das pautas que são importantes para o Brasil. O nosso compromisso é com o nosso país”, concluiu.

Bahia no Ar

Casa Cheia: Legislativo aprova por unanimidade um Projeto de Lei e sete Indicações na 7ª Sessão Ordinária na Câmara


A 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Simões Filho realizada na manhã desta terça-feira (16) apresentou e aprovou por unanimidade um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, e sete Indicações de vereadores.

Durante a sétima Sessão foi aprovada em única discussão e votação, o Projeto de Lei n° 004/2019, de autoria do Executivo, que visa dispor de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social.

Indicações

A indicação n° 041/2019, de autoria do vereador Elimário Lima (PSDB), foi a primeira a ser votada e aprovada por unanimidade. Ele solicita ao Executivo que seja feita a reconstrução de alvenaria e construção da praça do final de linha de Santa Luzia.

O vereador Laécio Valentim (PSB) apresentou a proposição nº 045/2019 aprovada por unanimidade. Ele solicita do Executivo Municipal o reconhecimento e a identificação do Mirante da Ilha de São João, localizado na Copa I, como ponto turístico do município de Simões Filho.

Atendendo as expectativas de um grupo de estudantes de Simões Filho pela votação da indicação nº 050/2019, o vereador Arnoldo Simões (PRB) obteve a aprovação por unanimidade, da proposição de sua autoria. Ele indica ao Executivo instituir o Dia Municipal da Beldade Negra, a ser comemorado, anualmente, na 1ª sexta-feira de Maio.

O vereador Adailton Caçambeiro (PRP) apresentou proposição nº 051/2019 aprovada por unanimidade. Ele solicita do Executivo a criação de um Matadouro Municipal.

A indicação n° 052/2019, de autoria do vereador Manoel Carteiro (PSB), que solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica e a construção de Escola, no Bairro Porto Santo, localizado no Centro Industrial de Aratu, foi retirada de pauta por ausência do autor da proposição do plenário.

De autoria do vereador Eri Costa (DEM), foi aprovada por unanimidade a indicação nº 053/2019. O autor da proposição solicita ao Executivo a reforma e iluminação da Praça da Igreja Católica São Miguel.

O vereador Luciano Almeida (MDB) apresentou a indicação nº 054/2019 aprovada por unanimidade pelo legislativo. O autor solicita ao Executivo a implantação do Centro de Zoonoses em Simões Filho.

A indicação nº 055/2019, de autoria do vereador Vel Silva (PRP), aprovada por unanimidade, solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica e a construção de galerias de águas pluviais na Travessa Januário Santana, ao lado da Escola Municipal Professora Maria de Jesus Correia, na localidade do Otizeiro, no Bairro de Góes Calmon.

As indicações apresentadas, lidas, discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade em Plenário serão encaminhadas ao Executivo para que as providências sejam tomadas no sentido de atender aos pedidos feitos pelos vereadores. “Uma indicação é um documento importante porque, através dela, o parlamentar formaliza um pedido. Geralmente, quando apresentamos uma indicação, estamos atendendo as necessidades dos bairros do município”, explica o presidente da Câmara Municipal, Orlando de Amadeu, que destacou a importância das proposições debatidas e votadas durante a Sessão. Segundo ele, é uma demonstração de que a Câmara mantém um forte ritmo de trabalho, deliberando matérias importantes que repercutem no dia a dia da população de Simões Filho.

Palavra Franqueada

No Expediente, o vereador Arnoldo Simões foi o primeiro a fazer uso da tribuna na Palavra Franqueada. O republicano parabenizou o presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu, pela condução à frente dos trabalhos da casa. O edil ressaltou também o êxito do curso de Capelania que ocorreu no último sábado (13), no plenário da Câmara, onde recebeu 150 participantes inscritos. Além disso, parabenizou o grande evento de ‘Domingo de Ramos’ promovido pela Igreja Católica e, evangélico por convicção, destacou o bonito trabalho realizado pelas igrejas em Simões Filho. Por fim, citou o empenho do deputado federal Márcio Marinho (PRB) para ajudar o município, quando viabilizou em Brasília o processo de desbloqueio e andamento da construção dos condomínios do Minha Casa Minha Vida (MCMV) na cidade.

O segundo a falar na tribuna foi o vereador Jailson, popular ‘Jajai’, que parabenizou a equipe de esportes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv) pelos jogos no último domingo. Na ocasião, o edil destacou também os principais assuntos discutidos na Comissão de Transporte referente a licitação do transporte no município, licitação para contratação de empresa para a implantação de semáforos pela cidade, entre outras demandas. Outro assunto citado pelo parlamentar foi à solução do problema de falta de água no Tanque do Coronel. Antes de finalizar a fala, fez referência à passagem de Semana Santa e desejou boa Páscoa aos presentes.

Em seu pronunciamento, o vereador Del (SD) abordou três assuntos. Primeiramente, parabenizou também a secretária de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Sirliane Ribeiro, pela Copa Interbairros, apesar de lembrar da necessidade de reforma das infraestrutura dos campos de futebol. Posteriormente, enalteceu a gestão do prefeito Diógenes Tolentino Oliveira (Dinha) por Simões Filho ter conseguido reduzir a dívida municipal, atingindo a classe B nos indicadores fiscais e de endividamento. Para o parlamentar, esta mudança de categoria viabiliza a obtenção de recursos para o município. Por fim, o edil também mencionou sobre a otimização no andamento das Sessões referente a apreciação, discussão e votação das indicações no plenário.

Em seguida, o líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), ressaltou a importância da mudança de horário das Sessões Ordinárias da Câmara, ao destacar a efetiva participação popular no parlamento municipal. Além disso, reconheceu o posicionamento dos vereadores que, quando necessário, reivindicam soluções para os problemas na cidade.

Na sequência, o líder do governo, Manoel Almeida, popular ‘Neco’, manifestou a sua preocupação em relação às condições dos moradores da comunidade de São Raimundo onde será implantado o VLT na localidade. O vereador garantiu levar a demanda ao prefeito Dinha no sentido de buscar alternativas diante de uma possível realocação dos moradores em razão das obras de implantação do sistema de transporte sobre trilhos nas imediações. Em outro momento de sua fala, o edil esclareceu questionamentos referentes aos serviços prestados pela empresa Jotagê no município e a condução do secretário Carlos Neto à frente da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em resposta aos vereadores Vel Silva e Sandro Moreira.

O último vereador inscrito a falar na tribuna foi o vereador Vel Silva que, de convicção católica, lembrou da caminhada de Ramos no domingo, e classificou o evento como “um verdadeiro mar verde”. Antes de finalizar a fala, o edil desejou aos presentes uma boa Semana Santa, conclamando a todos que o período é dedicado em meditar a palavra de Deus e exercer o perdão.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)

Um Projeto de Lei e 15 Indicações serão apreciados e votados na 7ª Sessão Ordinária da Câmara nesta terça; confira a pauta


Na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Simões Filho marcada para esta terça-feira (16), às 9h, os vereadores terão um projeto de Lei, de autoria do Executivo, além de 15 indicações, de autoria dos respectivos edis, que serão apreciados e votados no plenário do Legislativo.

No expediente, serão deliberados 16 itens. Dentre as propostas que constam na pauta, está a apreciação e votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 004/2019 que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social, oriundo do Poder Executivo (Conforme art. 192, do Regimento Interno).

Em seguida, serão apreciadas e votadas às indicações dos vereadores Adailton Caçambeiro (PRP), Arnoldo Simões (PRB), Deni da Metalúrgica (PSD), Elimário Lima (PSDB), Eri Costa (DEM), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), Laécio Valentim (PSB), Luciano Almeida (MDB), Manoel Carteiro (PSB), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD) e Cleiton Bolly Bolly (SD), Orlando de Amadeu (PSDB) e Vel Silva (PRP).

Na sequência, após a apreciação e votação das matérias em pauta, os vereadores elencam e discorrem diversos assuntos na tribuna do plenário durante a Palavra Franqueada.

A Sessão Ordinária será às 9h e é aberta ao público que pode acompanhar a Sessão também pela transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmsf), pela Rádio Simões Filho FM 87,9 e no Portal do Legislativo acessando o endereço www.camarasimoesfilho.ba.gov.br .

Fonte: Ascom