Categoria: Política

Após receber alta hospitalar na última terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro disse que perdeu a memória parcial após sofrer uma queda.

“Eu perdi a memória parcial, hoje de manhã eu comecei a recuperar muita coisa e agora estou bem. Eu não sabia, por exemplo, o que tinha feito no dia de ontem. Cai de costas, escorreguei para frente e cai de costas”, disse o presidente em entrevista à TV Bandeirantes.

Bolsonaro explicou que voltou para casa e teve um dia agitado, com “muitos despachos”. Durante o dia, o presidente recebeu o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

A Secretaria de Comunicação da Presidência se pronunciou através de nota, e disse que o presidente foi “reavaliado pela equipe médica , tendo recebido alta hospitalar com orientação de repouso no Palácio da Alvorada”.

Bahia Noticias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve a viagem de réveillon para a Bahia após acidente doméstico que sofreu nesta segunda-feira (23).

O chefe do Palácio do Planalto escolheu a Praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador para curtir o Réveillon. Ele vai passar o Natal em Brasília e logo depois vai viajar.

Segundo o governo, Bolsonaro deve ficar longe do Palácio Planalto por, pelo menos, 10 dias.

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto negou, em conversa com o BNews nesta segunda-feira (23), uma fusão do partido que comanda com o PSD, presidido pelo ex-ministro Gilberto Kassab.

“Isso não existe”, respondeu, ao ser questionado sobre a possibilidade de fusão.

Porém, o prefeito de Salvador não descartou uma futura fusão do DEM com alguma outra sigla. “Por hora…não”, disse, sobre a possibilidade.

Entenda

A possibilidade de fusão foi cogitada nesta segunda pela Coluna do Estadão. Segundo a nota, o diálogo entre o PSD e o DEM está em torno da fusão.

Kassab enxergaria a necessidade da formação de um partido de centro que tenha a proporção do MDB em seu auge. Caso ocorra, a fusão deve acontecer após as eleições municipais 2020.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020.

O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Informe Baiano

A primeira pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois dele ter deixado a prisão, em Curitiba, mostra o petista empatado tecnicamente com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro. Segundo o levantamento, nos dois cenários, Lula tem 29% das intenções de voto, contra 32% dos dois adversários — a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Pesquisa anterior, realizada no mês de outubro – com Lula ainda preso – mostrava que o petista já era a maior ameaça ao bolsonarismo: ele possuía 38%, enquanto Bolsonaro tinha 46%.

Na mesma simulação da nova pesquisa, ambos oscilam dentro da margem de erro: 40% para Lula e 45% para Bolsonaro. A polarização espreme os candidatos de centro, que ostentam porcentuais longe de levá-los ao segundo turno — Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido), João Amoêdo (Novo) e João Doria (PSDB) chegam a perder para nenhuma das alternativas.

BN

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais.

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando.

Para a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, todo o projeto de lei é grave para as pessoas com deficiência. “Ele desconfigura toda a ação afirmativa que é a reserva de cargos”, afirma.

O projeto traz ainda outras mudanças em relação às cotas, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, e a inclusão de aprendizes nessa verificação.

“Essa regra [da deficiência grave] parece boa, pois as pessoas com deficiência grave são as que mais têm dificuldades para serem incluídas, mas, no final das contas, quem é que vai dizer se é deficiência grave ou moderada?”, afirma Tabata Contri, da Talento Incluir, empresa que presta consultoria para inclusão.

O Ministério da Economia diz que o conjunto de mudanças deve beneficiar 1,25 milhão de trabalhadores.

O recolhimento mensal, no caso das empresas que não cumprirem a cota, será feito a uma conta da União, que abastecerá programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na medida provisória 905, que criou o Programa verde amarelo de estímulo ao emprego.

O percentual de trabalhadores reabilitados ou com deficiência continua o mesmo e é obrigatório a empresas com 100 ou mais empregados. Tabata Cotri diz que a possibilidade de substituir o cumprimento da cota é contraproducente e preocupante. “Hoje você já tem empresas que preferem pagar a multa a fazer um esforço para cumprir a regra”, afirma.

Nos últimos três anos, a inclusão de trabalhadores com deficiência melhorou. De 418 mil, em 2016, eram 486 mil trabalhadores formais em 2018. Tabata diz que os números só começaram a melhorar a partir de 2015, após a definição de regras para a inclusão desses profissionais. “A gente está falando de 24% da população que tem alguma deficiência. Faz muito mais sentido que elas estejam trabalhando”, afirma.
Para o advogado Dario Rabay, da área trabalhista do escritório Mattos Filho, as mudanças do projeto de lei ajustam a regra à realidade, pois muitas empresas não conseguiam cumprir a cota, o que levava várias ao fechamento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele diz que a Justiça do Trabalho tem jurisprudência favorável às empresas nos casos em que há a comprovação de ter havido esforço no cumprimento da cota.

Rabay considera positiva a criação de alternativas ao preenchimento dessas vagas. Além do pagamento, a possibilidade de duas empresas se associarem para compartilhar o cumprimento da cota.
A diretora da consultoria Santa Causa, Aline Morais, diz que as mudanças propostas são um retrocesso e têm perfil assistencialista.

Na nota de repúdio divulgada pela Ampid, a associação diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência.

O Ministério de Economia diz, em nota, que a tramitação do projeto é o momento propício para a discussão. Afirma também que a medida pretende avançar na política de inclusão por duas formas alternativas de cumprimento.

 Por: Folhapress 

O chefe do governo de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, cometeu crimes contra a humanidade e por isso é denunciado no Tribunal Penal Internacional. Ele é acusado de inicitar o genocídio de povos indígenas no Brasil.

Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil.

A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Segundo a denúncia, Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

Lamentando que no Brasil não encontraram um caminho eficiente para parar essas ações de um chefe de Executivo cada vez mais empenhado em massacrar o povo brasileiro, a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, afirma que indo ao Tribunal Penal Internacional esperam “estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

A denúncia contra Bolsonaro também é assinada pelo ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos.

O Tribunal Penal Internacional iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs um projeto de lei de isenção de impostos automotivos o motorista que tiver o seu veículo roubado ou furtado no estado da Bahia.

De acordo com o texto,” a dispensa é proporcional do pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato”.

Pela proposta, para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

“Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo”, diz um trecho.

A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Por João Brandão; BN

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (2) que seu governo pretende propor um projeto para acabar com a estabilidade do servidor público.

A medida seria uma das mudanças da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.

“Olha, a ideia é daqui pra frente. Daqui para frente não teria estabilidade, essa é que é a ideia”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada para comprar uma motocicleta em concessionária a 14 quilômetros da residência oficial da Presidência.

“Nós, para algumas carreiras de estado, temos que manter a estabilidade. Eu não posso formar, por exemplo, um sargento, um capitão de Forças Especiais e depois mandá-lo embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como servidor civil que eu não quero entrar em detalhe aqui”, disse.

Questionado sobre quando o texto será levado ao Congresso, não quis dar uma data, mas disse que está quase tudo pronto “para a criança nascer”.

Logo depois, em uma visita ao Lago Sul, o presidente disse que está pré-agendado para que ele vá ao Congresso na terça (5) apresentar o projeto.

“Pretendo levar. Está pré-agendado na terça-feira, ideia é dar demonstração, como na reforma da Previdência, de que estamos juntos, o Parlamento, o Executivo, talvez o chefe do Judiciário também eu o convide para ir pra lá, ou o Rodrigo Maia, ou o presidente Alcolumbre. Para mostrar que os três poderes têm que estar em harmonia para atingir os objetivos”, disse.

Ele não soube dizer se o governo vai priorizar a reforma tributária ou a administrativa como próximo passo, após a reforma da Previdência ser aprovada.

“O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer uma dessas duas reformas é bem-vinda”, disse ele.

Por Talita Fernandes / Fábio Fabrini | Folhapress

Em publicação em uma rede social nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comparou a um leão acossado por hienas que o atacam. Uma delas representa o STF (Supremo Tribunal Federal).

O vídeo foi retirado pouco tempo depois de sua conta no Twitter, após repercussão negativa, mas o impacto no Poder Judiciário permaneceu.

Após questionamento da Folha, o ministro Celso de Mello, decano da corte, disse que a postagem evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

A postagem causou mal-estar também entre outros ministros do Supremo. Integrantes da corte disseram à Folha que enviaram recados ao Palácio do Planalto de que o filme era despropositado.

Nos bastidores, alguns ministros classificaram a publicação como infantil e, com ironia, disseram que o governo precisa chegar à vida adulta.

Houve reações negativas em série. A OAB não se manifestou, mas um conselheiro federal classificou o vídeo como desapreço pela democracia.

A publicação também inflamou os ânimos da ala do PSL ligada ao presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE).

Na legenda, o vídeo foi classificado como um tiro no pé do clã Bolsonaro. A avaliação é a de que o governo tem como única marca a discórdia.

No Twitter, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, reagiu ao vídeo afirmando que “Deus limitou só a inteligência”. “A burrice é ilimitada.”

“Quando um político (ou uma família de políticos) posta um vídeo comparando o PSL —maior partido da base e que mais ajudou o governo— a uma hiena, significa dizer que ele está dispensando os votos e ajuda do partido?”, escreveu ela.

Em nota à Folha, Celso de Mello afirmou: “É imperioso que o senhor presidente da República —que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”.

Bolsonaro postou o vídeo em meio às vitórias da esquerda e manifestações de rua em países da América Latina. “Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Equador… Mais que a vida, a nossa liberdade. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu o presidente.

Além do STF, entre as hienas exibidas no vídeo compartilhado pelo presidente aparecem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o PSL (seu partido, com o qual trava uma disputa há dias), legendas de esquerda (como PT e PSOL) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.

O vídeo termina com a chegada de outro leão, “conservador patriota”, e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. “Já tem a oposição pra fazer isso!”, dizia o letreiro.

A publicação em rede social foi feita no momento em que Bolsonaro entrava numa limusine em Riad, capital da Arábia Saudita, a caminho de um jantar com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

O tuíte do presidente veio depois de postagens com teor semelhante do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), seu filho, que já admitiu em outra ocasião publicar nas redes do presidente. Em uma delas, Carlos afirma que Mauricio Macri, derrotado nas eleições na Argentina, foi ingênuo e “ficou em cima do muro”.

Na entrevista coletiva que concedeu assim que chegou a Riad, Bolsonaro foi mais comedido. Falou que a “bola está com eles”, referindo-se aos argentinos, e que para o Brasil “continua tudo normal”.

O Palácio do Planalto foi questionado sobre a postagem do vídeo na rede social de Bolsonaro. A Folha perguntou por que o vídeo foi apagado e se o material foi publicado com sua autorização. O Planalto respondeu que não comentaria o caso.

No Supremo e no Congresso, a avaliação é a de que, mesmo que tenha sido Carlos o autor da postagem, o presidente precisa pôr um freio no filho.

Na montagem publicada, além da Folha, são identificados como hienas veículos como a TV Globo, a revista Veja, o jornal O Estado de S. Paulo e a rádio Jovem Pan.

Mais cedo, ao comentar áudios de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro afirmou que órgãos de imprensa “jogam pesado” porque podem ter problemas na renovação de concessões.

O presidente responsabilizou a mídia por notícias que, na avaliação dele, tentam desestabilizá-lo.

Emissoras de rádio e TV precisam renovar contratos para operar.

A atual permissão da Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

Segundo lei sancionada no  governo Michel Temer (MDB), o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, último ano do mandato de Bolsonaro.

QUEM SÃO AS HIENAS NO VÍDEO
Supremo Tribunal Federal  Bolsonaro já criticou a corte em junho, quando disse que o STF “cometeu um equívoco” ao decidir pela criminalização da homofobia e “legislava” no lugar do Congresso. Além disso, se manifestou favorável à prisão de condenados logo após a 2ª instância, tema que a corte analisa e deve proibir

Imprensa  Alvo constante de ataques do presidente desde o início do mandato. No caso mais recente, Bolsonaro afirmou que a Folha desceu “às profundezas do esgoto” após publicação de reportagem sobre suspeita de caixa dois em campanha. Em setembro, declarou que “parte da grande imprensa” é inimiga dele

PSL  Bolsonaro deflagrou uma guerra interna em seu próprio partido ao dizer que o presidente da sigla, Luciano Bivar, está “queimado pra caramba”. Ele atuou para emplacar seu filho Eduardo como líder do partido na Câmara e ameaça deixar o PSL

Por: Folhapress