Publicação de Bolsonaro gera mal-estar no Supremo e infla ânimos no PSL


Em publicação em uma rede social nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comparou a um leão acossado por hienas que o atacam. Uma delas representa o STF (Supremo Tribunal Federal).

O vídeo foi retirado pouco tempo depois de sua conta no Twitter, após repercussão negativa, mas o impacto no Poder Judiciário permaneceu.

Após questionamento da Folha, o ministro Celso de Mello, decano da corte, disse que a postagem evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

A postagem causou mal-estar também entre outros ministros do Supremo. Integrantes da corte disseram à Folha que enviaram recados ao Palácio do Planalto de que o filme era despropositado.

Nos bastidores, alguns ministros classificaram a publicação como infantil e, com ironia, disseram que o governo precisa chegar à vida adulta.

Houve reações negativas em série. A OAB não se manifestou, mas um conselheiro federal classificou o vídeo como desapreço pela democracia.

A publicação também inflamou os ânimos da ala do PSL ligada ao presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE).

Na legenda, o vídeo foi classificado como um tiro no pé do clã Bolsonaro. A avaliação é a de que o governo tem como única marca a discórdia.

No Twitter, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, reagiu ao vídeo afirmando que “Deus limitou só a inteligência”. “A burrice é ilimitada.”

“Quando um político (ou uma família de políticos) posta um vídeo comparando o PSL —maior partido da base e que mais ajudou o governo— a uma hiena, significa dizer que ele está dispensando os votos e ajuda do partido?”, escreveu ela.

Em nota à Folha, Celso de Mello afirmou: “É imperioso que o senhor presidente da República —que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”.

Bolsonaro postou o vídeo em meio às vitórias da esquerda e manifestações de rua em países da América Latina. “Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Equador… Mais que a vida, a nossa liberdade. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu o presidente.

Além do STF, entre as hienas exibidas no vídeo compartilhado pelo presidente aparecem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o PSL (seu partido, com o qual trava uma disputa há dias), legendas de esquerda (como PT e PSOL) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.

O vídeo termina com a chegada de outro leão, “conservador patriota”, e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. “Já tem a oposição pra fazer isso!”, dizia o letreiro.

A publicação em rede social foi feita no momento em que Bolsonaro entrava numa limusine em Riad, capital da Arábia Saudita, a caminho de um jantar com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

O tuíte do presidente veio depois de postagens com teor semelhante do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), seu filho, que já admitiu em outra ocasião publicar nas redes do presidente. Em uma delas, Carlos afirma que Mauricio Macri, derrotado nas eleições na Argentina, foi ingênuo e “ficou em cima do muro”.

Na entrevista coletiva que concedeu assim que chegou a Riad, Bolsonaro foi mais comedido. Falou que a “bola está com eles”, referindo-se aos argentinos, e que para o Brasil “continua tudo normal”.

O Palácio do Planalto foi questionado sobre a postagem do vídeo na rede social de Bolsonaro. A Folha perguntou por que o vídeo foi apagado e se o material foi publicado com sua autorização. O Planalto respondeu que não comentaria o caso.

No Supremo e no Congresso, a avaliação é a de que, mesmo que tenha sido Carlos o autor da postagem, o presidente precisa pôr um freio no filho.

Na montagem publicada, além da Folha, são identificados como hienas veículos como a TV Globo, a revista Veja, o jornal O Estado de S. Paulo e a rádio Jovem Pan.

Mais cedo, ao comentar áudios de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro afirmou que órgãos de imprensa “jogam pesado” porque podem ter problemas na renovação de concessões.

O presidente responsabilizou a mídia por notícias que, na avaliação dele, tentam desestabilizá-lo.

Emissoras de rádio e TV precisam renovar contratos para operar.

A atual permissão da Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

Segundo lei sancionada no  governo Michel Temer (MDB), o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, último ano do mandato de Bolsonaro.

QUEM SÃO AS HIENAS NO VÍDEO
Supremo Tribunal Federal  Bolsonaro já criticou a corte em junho, quando disse que o STF “cometeu um equívoco” ao decidir pela criminalização da homofobia e “legislava” no lugar do Congresso. Além disso, se manifestou favorável à prisão de condenados logo após a 2ª instância, tema que a corte analisa e deve proibir

Imprensa  Alvo constante de ataques do presidente desde o início do mandato. No caso mais recente, Bolsonaro afirmou que a Folha desceu “às profundezas do esgoto” após publicação de reportagem sobre suspeita de caixa dois em campanha. Em setembro, declarou que “parte da grande imprensa” é inimiga dele

PSL  Bolsonaro deflagrou uma guerra interna em seu próprio partido ao dizer que o presidente da sigla, Luciano Bivar, está “queimado pra caramba”. Ele atuou para emplacar seu filho Eduardo como líder do partido na Câmara e ameaça deixar o PSL

Por: Folhapress

Projeto que altera lei eleitoral é sancionado com vetos pelo presidente Bolsonaro; confira


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou com vetos o projeto que altera a lei dos partidos políticos e a lei eleitoral. A publicação sairá em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (27/09/2019).

O texto final foi aprovado pela Câmara federal no dia 18 de setembro, depois de passar por alterações no Senado.

Bolsonaro vetou os dispositivos que recriavam, por meio de acesso gratuito, a propaganda político-partidária em rádio e TV, com base na inconstitucionalidade do texto. A medida traria aumento da despesa da União sem estudo de impacto orçamentário.

Também foi vetada, sob os mesmos argumentos, a previsão de aumento de recursos a serem destinados anualmente ao Fundo Eleitoral, sem limitação.

Outro ponto retirado da redação foi o dispositivo que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas sem apresentação de comprovantes.

O pagamento de multas com o fundo partidário foi vetado pelo mandatário da República por “contrariar a lógica e a saúde financeira”, já que o valor arrecadado com as multas direcionado ao fundo serviriam para pagar as próprias multas.

Foram vetados ainda os dispositivos que flexibilizavam a análise dos critérios de elegibilidade pela Justiça Eleitoral, o que teria impacto na Lei da Ficha Limpa, e que traziam anistia às multas aplicadas pela Justiça.

Pressão dos parlamentares

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto na quarta-feira passada (18/09/2019) e recuperou grande parte do texto original, que havia sido alterado no Senado Federal. A desidratação no texto feita pelos senadores tinha como argumento a não ligação específica com o fundo eleitoral, mas com a flexibilização das regras dos partidos.

Entre os pontos que voltaram à proposta, estão a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.

Fonte: Metropoles

Redução de partidos é efeito incerto com nova lei eleitoral


O fim das coligações para as eleições do Legislativo municipal, regra que passa a valer no ano que vem, deve melhorar a representação política, ainda que, por enquanto, não promova grande diminuição no número de partidos eleitos.

Aprovado em 2017, o projeto de reforma eleitoral prevê que, a partir do pleito de 2020, os partidos não podem mais formar blocos —as coligações— para concorrer conjuntamente às vagas para as eleições proporcionais, ou seja, para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

As coligações não estão proibidas, contudo, para as eleições majoritárias (cargos do Executivo e Senado). Nesse caso, a junção dos partidos serve para sinalizar apoio a um candidato e definir o tempo que cada um terá de propaganda gratuita na TV e no rádio.

Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que, sozinhos, dificilmente obteriam. Sem elas, as Casas teriam menos partidos, o que tende a facilitar a governabilidade.

Outro argumento é que, quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total de votos da coligação e “puxar” outros do mesmo grupo —ou seja, pode eleger políticos de um outro partido.

Como nem sempre as coligações são formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa pode votar em um candidato progressista e acabar elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa.

“Se fala muito que a representação política está cada vez mais desqualificada e portanto a eliminação da coligação para as eleições proporcionais foi muito com a intenção de aprimorar isso”, diz Silvana Krause, cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Para entender essa lógica é preciso compreender como os cargos eram distribuídos até agora.

O que é avaliado na hora de determinar quem garante uma vaga não é só a votação individual do candidato, mas, principalmente, o número de votos que cada partido obteve. Os partidos membros de uma coligação tinham seus votos somados e concorriam como um só bloco.

Um exemplo: na última eleição para a Câmara de São Paulo, PT, PDT, PR (hoje PL) e PROS formaram uma coligação. No total, a coligação teve 1.190.807 votos —o valor representa a soma da votação de cada partido.

Sozinho, o PROS teve 44.290 votos e não conseguiria eleger um representante. Graças à coligação, conseguiu uma vaga na Câmara.

Já o PDT (128.987 votos) ficou de fora, mesmo fazendo parte da coligação e tendo mais votos que o PROS. Isso porque o voto do eleitor no candidato serve para ordenar a lista de quem entra caso o grupo conquiste cadeiras —esse sistema se chama lista aberta.

Na seleção dos mais votados do bloco, Ricardo Teixeira (PROS) ficou em 11º. Dr. Calvo, o candidato que teve melhor votação no PDT, ficou em 18º, sem conquistar, portanto, uma das 14 vagas a que a coligação teve direito.

Em um cenário sem coligação, porém, Calvo (21.804 votos) seria eleito, e Teixeira (28.515 votos) não.

O que muda, com o fim das coligações, é que os partidos agora concorrem sozinhos. Em tese, o cenário fica mais complicado para legendas menores, em geral menos populares e com menos recursos para campanha.
[ x ]

“A mudança prejudica candidatos muito bem votados de um partido insignificante, que fica sem a representação”, diz Silvana Krause, da UFRGS.

Lara Mesquita, cientista política e pesquisadora da FGV, afirma que isso não necessariamente significa que haverá menos partidos eleitos para o Legislativo. Isso porque uma outra regra, criada como uma espécie de concessão pelo fim das coligações, tende a beneficiar as legendas menores e com menos poder local.

Há duas divisões na hora de distribuir as vagas disponíveis. A primeira é baseada no quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis) e no partidário (divisão dos votos do partido/coligação pelo quociente eleitoral).

No cálculo do QP, despreza-se a fração —se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5. Isso significa que o partido ou coligação terá direito a 5 vagas. As cadeiras que restam são chamadas sobras, e a divisão atende a um critério um pouco mais complexo, mas ainda baseado no quociente partidário.

Antes, quem não atingia QP maior que 0 estava eliminado da divisão das sobras. Isso, em geral, excluía logo de cara partidos menores que concorriam sozinhos.

Desde 2018, porém, essa regra mudou, e todos participam da repartição das sobras. Foi essa mudança que garantiu que a Rede conseguisse eleger sua única deputada federal, Joenia Wapichana (RR).

É por isso que Mesquita, da FGV, afirma que não necessariamente haverá menos partidos nas Câmaras Municipais. Ela fez uma simulação de qual seria o resultado das eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados se as coligações já fossem proibidas e concluiu que houve pouca mudança no número de legendas: em vez das 30 eleitas, seriam 29.

Mesquita ressalta que a simulação deve ser vista com ressalvas, uma vez que, com outras regras, a organização dos partidos poderia ser diferente, com consequências para o resultado final.

A reportagem fez uma simulação similar para a Câmara Municipal de São Paulo. No cenário hipotético, considerando as regras que valerão em 2020, não haveria mudança em relação à fragmentação da Câmara: ainda seriam 18 partidos. PROS e PSC ficariam sem representação, ao passo que PC do B e PDT ganhariam uma cadeira cada.

A legenda mais beneficiada seria o PSDB, que somaria dois assentos, e a mais prejudicada, o PR (atual PL), que perderia dois.

O que deve impactar o número de partidos eleitos, contudo, é uma outra alteração, a chamada cláusula de desempenho, que passou a valer já em 2018. Agora, os partidos precisam obter um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados para poder acessar o fundo partidário, verba pública que financia o funcionamento das legendas.

A cada eleição, a regra fica um pouco mais rígida, até atingir um máximo no pleito de 2030. A lei permite que um parlamentar eleito por um partido que não atingiu o desempenho mínimo possa mudar de legenda sem perder o mandato.

O número de deputados também impacta a distribuição do fundo eleitoral, verba pública de uso exclusivo nas campanhas. Com isso, é esperado que partidos com votação pouco expressiva fiquem sem meios para viabilizar seu funcionamento e o lançamento de candidaturas, terminando por se fundir a outras legendas ou deixar de existir.

Nas últimas eleições, 14 partidos não alcançaram o desempenho mínimo. Ainda não foi definido, contudo, se eles poderão ter acesso a recursos do fundo eleitoral.

Para Mesquita, é isso que vai fazer com que, a longo prazo, o Brasil consiga reduzir o vasto número de partidos políticos  —hoje são 33. A vantagem, ela diz, é o aumento da governabilidade e maior facilidade de articulação política.

“Em uma coalizão majoritária com três ou quatro partidos, é mais fácil os líderes conversarem e negociarem do que se forem 10. Além disso, um líder de partido com 10 deputados tem muito menos poder que um de 100 [parlamentares]. Ele recebe menos do governo e tem menos margem para negociar e pressionar com sua base do que uma bancada que tenha 100 deputados”, diz.

 Por: Folhapress

Regulamentação de transporte alternativo será relatada por Paulo Azi


O deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) foi escolhido para relatar o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), da autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019.

Paraná Pesquisas: Rui atinge 69,9% de aprovação; quase metade considera gestão ótima ou boa


O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem aprovação de 69,6% do eleitorado baiano, de acordo com o levantamento da Paraná Pesquisas, encomendado pelo Bahia Notícias. Segundo a pesquisa, apenas 25,1% reprovaram a gestão do petista.

Em fevereiro de 2019, quando uma primeira rodada da pesquisa foi realizada, Rui era aprovado por 68% dos baianos.

O petista mantém bons índices de avaliação quando os eleitores são instados a avaliar a gestão por critérios que variam entre péssima e ótima. Nesse item, foram 32,6% boa e 17% ótima; 30,6% regular e apenas 17% ruim ou péssima.

Para a realização da pesquisa foram ouvidos 1.544 eleitores de 66 municípios baianos, durante os dias 17 a 21 de agosto de 2019. A amostra representativa da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0%, para uma margem de erro estimada em 2,5% para mais ou para menos. (Atualizado às 16h25)

Paraná Pesquisas: Reprovação a Bolsonaro cresce e atinge 55,7% na Bahia


O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem o governo reprovado por 55,7% dos eleitores baianos, conforme último levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. Em fevereiro de 2019, apenas dois meses após a posse e quando uma primeira rodada de pesquisas foi realizada, o índice de desaprovação era de 35,3% Já 38,2% dos baianos aprovam a administração de Bolsonaro, frente aos 57,7% de fevereiro.

O levantamento também verificou que 28,6% consideram a gestão como regular, 15,5% boa e apenas 8,6% ótima. Na outra ponta, 31,3% dos entrevistados avaliam o governo Bolsonaro como péssimo, enquanto 13,6% acharam ruim.

Para a realização da pesquisa foram ouvidos 1.544 eleitores de 66 municípios baianos, durante os dias 17 a 21 de agosto de 2019. A amostra representativa da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0%, para uma margem de erro estimada em 2,5% para mais ou para menos.

Veja quem são os deputados estaduais cotados para disputar prefeituras na Bahia em 2020


Aproximadamente um a cada três deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sonha ou é cotado para disputar uma prefeitura nas eleições municipais do próximo ano. 

A lista de 20 legisladores que podem deixar o mandato na metade para assumir uma cadeira no Executivo incluem o líder da oposição Targino Machado (DEM), sondado para Feira de Santana, e o vice-líder Alan Sanches (DEM), que já se apresentou como possibilidade de vice para uma eventual chapa de Bruno Reis (DEM) em Salvador (veja aqui). 

Também de olho no Thomé de Souza, os deputados novatos de primeiro mandato Hilton Coelho (PSOL), Olívia Santana (PCdoB), Robinson Almeida (PT), Pastor Isidório Filho (Avante) e os tucanos Paulo Câmara (PSDB) e Tiago Correia (PSDB) podem ser opções para as eleições na capital baiana. O nome do médico David Rios (PSD) foi levantado como uma possível opção de vice para o deputado federal Bacelar (Pode) também em Salvador.

Constantemente lembrado pelos colegas como disposto a tocar uma candidatura, o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PT), pode aparecer novamente nas urnas. Mesma situação de Eduardo Alencar, que pode ser candidato novamente em Simões Filho e Antônio Henrique Jr. em Barreiras.

Eleita vice-prefeita na chapa de Moema Gramacho (PT), a deputada Mirela Macedo (PSD) pode confirmar o rompimento total com a atual prefeita e disputar com ela o comando de Lauro de Freitas em 2020.

Na disputa em Vitória da Conquista, Marcell Moraes (PSDB) deve aparecer como candidato enquanto o parlamentar Zé Raimundo (PT) deve participar de uma disputa dentro legenda do governador Rui Costa (PT) pelo direito de ser candidato. O sonho de Raimundo se acumula ao do parlamentar federal Waldenor Pereira, mas esbarra, porém, no ex-prefeito Guilherme Menezes, que é considerado o postulante natural do partido na cidade, segundo o presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação

Niltinho (PP) não descarta possibilidade de disputar prefeitura de Madre de Deus. Já Dal (PP) é um pouco mais escorregadio, sem negar, quando perguntado sobre o Executivo de Amargosa. 

No time dos deputados estaduais que descartam uma candidatura em 2020, mas são lembrados como possíveis nomes estão Pastor Tom (PSL) para Feira de Santana, Jusmari Oliveira (PSD) em Barreiras e Fabíola Mansur (PSD) em Cachoeira. 

BN

Bolsonaro promete acabar com radares móveis nas estradas na próxima semana


Em evento oficial em plena na BR-116, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, para inaugurar a duplicação de 47 km da rodovia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reagiu às buzinas de um caminhão que dava sinal de apoio ao passar pela estrada e anunciou o fim dos radares móveis nas estradas a partir da próxima semana.

“É só eu determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais”, disse Bolsonaro ao ser questionado sobre como eliminaria os radares.

“Já que o caminhoneiro tocou a buzina ali. Vou deixar bem claro. Não são apenas palavras. Tô com uma briga, juntamente com o Tarcísio [ministro da Infraestrutura], na Justiça, para acabar com os pardais no Brasil. Essa máfia de multa, que vai para os bolsos de uns poucos daqui desta nação. É uma roubalheira esta verdadeira indústria da multa que existe no Brasil. Anuncio para vocês, que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil. Essa covardia, de ficar no ‘descidão’, de ficar no final do ‘retão’, alguém atrás do mato para multar vocês, não existirá mais”, disse o presidente, ovacionado.

Em julho, Bolsonaro fez um acordo com o MPF para colocar 2.278 radares em trechos críticos para acidentes sem monitoramento. Além disso, técnicos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) defendem os radares. Um estudo obtido pela Folha de S.Paulo mostra que 8.301 faixas precisam de monitoramento (radar ou lombada eletrônica).

Esta é a segunda viagem do presidente ao Rio Grande do Sul depois de eleito. Na primeira, em junho, ele viajou a Santa Maria para um evento do Exército, onde defendeu armar a população para evitar golpes de estado. O evento em Pelotas, porém, é a primeira agenda de Bolsonaro no estado para entrega parcial de uma obra.

O presidente inaugurou 47 km de duplicação da BR-116, divididos em trechos, em uma região estratégica para escoamento de produção. A duplicação é importante especialmente para escoar a produção pelo Porto de Rio Grande e para países do Mercosul, como Uruguai e Argentina. A obra de 211 km iniciou em 2012 e é uma reivindicação antiga da metade sul do estado.

Um grupo de apoiadores de Bolsonaro estava reunido no evento e gritou “Globo comunista” contra equipe de televisão do canal. Eles também gritaram “fora PT”, quando viram o deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-116, composta por 40 deputados (de um total de 55) de diferentes partidos. O grupo foi criado em 2016. No Congresso, há uma frente semelhante liderada pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS).

“Infelizmente, tem sido normal esse tipo de manifestação. Tem um setor muito radical à direita, que se ‘adonou’ das cores da bandeira brasileira, dos símbolos nacionais e, na prática, é o contrário. É um dos governos mais submissos da história”, disse Nunes à reportagem.

De acordo com o deputado, faltam cerca de R$ 600 milhões para a conclusão da obra, que agora está 63% terminada. Segundo o presidente da Frente Parlamentar, no final do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a obra estava 57% finalizada.

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) não foi poupada dos ataques. Ela foi chamada de “petista” e “traidora”.

Além de Bolsonaro, a cerimônia contou com a presença do ministro da Casa Civil,  Onyx Lorenzoni (DEM), ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB).

Por: Folhapress

Maioria da bancada baiana na Câmara Federal votou a favor da reforma da previdência; veja o voto de cada deputado


A Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foram 24 votos favoráveis no Estado e 15 votos contrários a matéria.

No total, a PEC 6/2019 contou com 370 votos a favor, e 124 contra — o mínimo necessário para a aprovação era de 308 apoios. O placar é menor em relação ao obtido no primeiro turno, quando o texto-base teve apoio de 379 deputados.

Confira como votou cada deputado:

Abílio Santana (PL) – Sim
Adolfo Viana (PSDB) – Sim
Alex Santana (PDT) – Sim
Antonio Brito (PSD) – Sim
Arthur Maia (DEM) – Sim
Cacá Leão (PP) – Sim
Charles Fernandes (PSD) – Sim
Claudio Cajado (PP) – Sim
Elmar Nascimento (DEM) – Sim
Igor Kannário (PHS) – Sim
João Carlos Bacelar (PL) – Sim
João Roma (PRB) – Sim
José Nunes (PSD)- Sim
José Rocha (PL) – Sim
Márcio Marinho  (PRB) – Sim
Leur Lomanto Júnior (DEM) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD) – Sim
Paulo Azi (DEM) – Sim
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Professora Dayane Pimentel (PSL) – Sim
Raimundo Costa (PL) – Sim
Ronaldo Carletto (PP) – Sim
Tito (Avante) – Sim
Uldurico Junior (PROS) – Sim

24

Afonso Florence (PT) – Não
Alice Portugal (PCdoB) – Não
Bacelar (PODE) – Não
Daniel Almeida (PCdoB)- Não
Félix Mendonça Júnior (PDT)- Não
Jorge Solla (PT) – Não
Joseildo Ramos (PT) – Não
Lídice da Mata (PSB) – Não
Marcelo Nilo (PSB) – Não
Mário Negromonte Jr. (PP) – Não
Nelson Pellegrino (PT) – Não
Pastor Sargento Isidório (Avante) – Não
Valmir Assunção (PT) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Não
Zé Neto (PT) – Não

Câmara pagou R$ 157 mil para tratamento dentário de Marco Feliciano


A Câmara dos Deputados pagou R$ 157 mil por tratamento odontológico para o deputado Marco Feliciano (PODE-SP).

Feliciano afirma que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula, além de implantes e aplicação de coroas na boca.

 O parlamentar disse ao jornal O Estado de São Paulo que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”, justificou.

Marco Feliciano apresentou o pedido de reembolso pelo tratamento no mês de abril, tendo sido rejeitado na primeira tentativa, por incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa.

No entanto, o parlamentar recorreu da decisão e apresentou um laudo de seu dentista, que acabou sendo aprovado pela Mesa Diretora, formada por sete parlamentares.

Faz parte do cargo político um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal, que garante o reembolso de serviços médicos e odontológicos. Essas despesas têm sido autorizadas quase que automaticamente pela Casa, no valor de até R$ 50 mil.

Como a despesa do político ultrapassava este valor, é necessário entrar com um pedido na Mesa Diretora, que tende a aprovar o pedido feito pelos colegas. A Câmara gastou R$ 8 milhões somente com reembolsos médicos, no ano passado.

Feliciano reconheceu que o tratamento foi “caro”, mas comparou o seu tratamento com outros, que teriam sido mais onerosos para os cofres públicos.

“É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

O tratamento foi realizado em uma clínica odontológica de Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília.

Marco Feliciano é o deputado mais caro de São Paulo, sendo o que mais gasta com a cota parlamentar.

Gospel Prime