Câmara aprova programa de recuperação de Refis de crédito tributário e não tributário


Na 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça (24), vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis) de crédito tributário e não tributário que autoriza a concessão de anistia total ou parcial e dá outras providências.

Segundo a mensagem do projeto, “a Prefeitura está dando uma nova oportunidade para os contribuintes que estão em débito com o Município de Simões Filho quitarem seus débitos de natureza tributária e não tributária”.

“O projeto de recuperação fiscal possibilita a regularização de débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxas municipais de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e da Vigilância Sanitária (TVS), penalidades fixas por descumprimento de obrigação fiscal (não tributária) e preços públicos. A previsão é de que todos os créditos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022 sejam incluídos no programa de refinanciamento fiscal”, afirma o Executivo.

Ainda de acordo com o texto, o projeto visa mitigar os impactos financeiros provocados pela Pandemia da COVID-19 e propõe descontos percentuais para pagamento de dívidas tributárias, que chegam a 100% das combinações legais incidentes, como medida sócio económica protetiva aos empregados e empregadores.

“O que se busca com esse programa é incentivar a regularização da situação fiscal do contribuinte junto à Fazenda Pública Municipal, com desconto na SELIC e na multa de infração e parcelamento em até 12 meses”, cita.

Durante a discussão do projeto, o parlamentar Roberto Souza (PODEMOS) declarou que “a Prefeitura, com sua sensibilidade à situação do país, dá essa prerrogativa hoje aqui com o Refis do município de Simões Filho. O prefeito dá essa possibilidade para que essas empresas que têm dívidas com a cidade possam fazer esse pagamento de forma parcelada, fazendo inserções de juros e multas do valor da dívida”.

“Muitos empresários passaram a ter dificuldades de quitar o seu IPTU, os impostos municipais como INSS e neste momento em que a gente também vive uma crise, o município também precisa eficientizar a sua arrecadação e com certeza isso não só oportuniza o empresário a regularizar a sua empresa junto ao ofício municipal, mas também vai melhorar a receita do nosso município”. declarou o vereador Jackson Bomfim (UNIÃO).

 

Homem é morto a tiros em frente ao CEASA


Na manhã desta quarta-feira, dia 25, um indivíduo identificado como Claudio Virgilio Souza Reis, com 40 anos de idade, foi vítima de um ataque a tiros nas proximidades do CEASA-CIA Aeroporto, localizado na BA-526, em Salvador.

Segundo a polícia, o ataque foi perpetrado por homens que se deslocavam em uma motocicleta. Não foi observado qualquer roubo de pertences pessoais da vítima, apesar do homicídio.

 O veículo da vítima, um Honda Accord, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo. De acordo com informações da esposa da vítima, Claudio Virgilio Souza Reis não possuía histórico de envolvimento em atividades criminosas. A investigação policial está em curso para esclarecer as circunstâncias do evento.

Deputada Kátia Oliveira propõe construção de Centro Cultural em Simões Filho


A Deputada Estadual Kátia Oliveira apresentou recentemente uma proposta ao Governo do Estado da Bahia: a construção de um Centro Cultural em Simões Filho. Este centro cultural abrigaria uma sala de espetáculo com 300 lugares, camarins, um estúdio de audição e gravação musical, salas multiuso e espaço para exposições artísticas. A acessibilidade também foi pautada no projeto para garantir que pessoas com deficiência possam desfrutar plenamente da experiência cultural.

 

Kátia Oliveira ressaltou a importância da cultura na sociedade humana, como um traço fundamental que distingue os seres humanos, “a manifestação cultural é uma experiência tipicamente humana” e que “cultura é produto da inteligência e da vivência dos indivíduos sobre o espaço numa determinada época“, para concluir que “há uma variedade de culturas, tendo em vista a impossibilidade de unir de forma harmônica e generalizante as expressões culturais dos vários grupos e setores da sociedade“. A deputada também enfatizou o dever do governo de garantir o acesso à expressão cultural para todos os cidadãos, conforme estabelecido na Constituição do Estado da Bahia.

 

A proposta está alinhada com o compromisso do estado em enriquecer a cultura, conforme estipulado na Constituição. Além disso, a deputada também citou os recentes investimentos que o governo vem fazendo na construção e revitalização de centros culturais por toda a Bahia.

 

O documento legislativo diz ainda que Simões Filho é uma cidade com significado histórico, localizada na região metropolitana de Salvador, cuja história e cultura remontam ao tempo colonial, e tem uma população de cerca de 120.000 habitantes, tornando-se assim um local ideal para abrigar um Centro Cultural. O centro tem a ideia base promover a manutenção de acervos e mostras artísticas permanentes e provisórias, a exemplo de pinturas, esculturas, fotografias, danças, espetáculos teatrais, produções audiovisuais, dentre outras. O espaço promete também ser um espaço de reunião, discussão e articulação entre os fazedores de cultura, fomentando a produção cultural da cidade.

 

O cenário cultural diversificado de Simões Filho inclui eventos como o Arraiá das Viúvas, uma celebração local única, e a Festa dos Pescadores, um evento que une a comunidade em torno de suas tradições. Além disso, a cidade é conhecida por seus artesãos, artistas regionais e os que já ganharam projeção nacional, destacando ainda mais a necessidade de um espaço cultural dedicado.

 

 

 

 

WhatsApp deixa de funcionar em celulares Android mais antigos


Foto: Unsplash

A partir de hoje, alguns telefones Android não poderão mais usar o WhatsApp. De acordo com o G1, o aplicativo não funcionará em dispositivos com versões do Android anteriores à 5.0. No entanto, para os usuários de iPhone (iOS), não haverá nenhuma mudança, já que o WhatsApp continuará sendo compatível com o iOS 12 ou versões mais recentes.

 

É importante observar que o WhatsApp faz isso todos os anos, deixando de funcionar em sistemas operacionais mais antigos e menos utilizados, tanto no Android quanto no iOS. Após uma avaliação, o aplicativo pode decidir parar de receber atualizações de segurança.

 

A empresa explica que essa é uma prática normal no setor de tecnologia e é feita para garantir a segurança e a funcionalidade do aplicativo. Isso significa que, se o seu celular estiver executando uma versão mais antiga do Android, ele pode não receber as últimas atualizações de segurança ou pode não ter os recursos necessários para rodar o WhatsApp de forma eficaz.

 

Para verificar qual versão do Android seu celular está utilizando, você pode seguir estes passos:

Para dispositivos Samsung:

  1. Abra as “Configurações”.
  2. Clique em “Sobre o telefone”.
  3. Em seguida, selecione “Informações do software”.
  4. Procure pela opção “Versão Android”.

Para dispositivos Motorola:

  1. Abra as “Configurações”.
  2. Clique em “Sistema”.
  3. Depois, vá em “Sobre o dispositivo”.
  4. Procure pela opção “Versão do Android”.

Mistura de 27 tipos de agrotóxicos é encontrada em água consumida em cinco municípios baianos


A água que sai da torneira de cinco cidades baianas está contaminada. Um estudo mostrou que uma mistura de 27 tipos de agrotóxicos foi encontrada na água consumida por parte da população de 210 municípios brasileiros. Entre ele estão Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Itabuna, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. As informações são resultado de um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil a partir de informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, com testes feitos em 2022.

Água contaminada. Crédito: Agência Brasil

A maioria dos exames identificou uma concentração dentro do limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde para cada tipo de substância isoladamente. Ou seja, a simples presença de cada agrotóxico em uma amostra não necessariamente acarreta problemas para a saúde.

No entanto, a regulação brasileira não leva em conta os riscos da interação entre os diferentes tipos de pesticidas. É justamente a mistura de substâncias o que preocupa especialistas ouvidos pela reportagem. Eles afirmam que o chamado “efeito coquetel” pode gerar consequências ainda desconhecidas ao organismo humano. As detecções ocorreram em amostras de água de diferentes redes de abastecimento dentro dos municípios.

Enquanto a União Europeia impõe um limite para a presença de diferentes substâncias na água, o risco da mistura é ignorado pela normativa do Ministério da Saúde. A pasta teve a chance de regular essa questão em 2021, quando a nova Portaria de Potabilidade da Água foi aprovada, mas tratou apenas dos limites individuais. O principal argumento é a dificuldade em calcular os efeitos causados pelas diferentes combinações de substâncias químicas na água.

“O ideal seria não detectar, ou seja, não encontrar nada”, afirma Cassiana Montagner, pesquisadora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). “Mas quando há a detecção, ainda que em concentrações menores que o valor máximo permitido, os governos deveriam tomar ações para evitar que esses agrotóxicos apareçam por longos períodos de tempo”, complementa.

Ela destaca que o risco é maior quando o consumo é contínuo, ou seja, quando a presença das substâncias na água persiste ao longo dos meses e anos. Nesses casos, 15 dos pesticidas encontrados estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, disfunções hormonais e reprodutivas.

Segundo a pesquisadora, as estações de tratamento não conseguem retirar os agrotóxicos da água na concentração encontrada no Brasil. Assim, a melhor solução é evitar a contaminação. A origem do problema é o uso excessivo e indevido dessas substâncias, que ocorre em maiores quantidades em regiões rurais, mas também no paisagismo nas cidades.

“Tudo aquilo que vem sendo colocado no ecossistema, solos e plantações, permanece nos recursos naturais e continua presente em diferentes lugares”, alerta Rafael Rioja, coordenador de consumo sustentável do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que faz alertas constantes sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos.

Esta não é a primeira vez que dados públicos levantam alerta sobre a presença de diversos agrotóxicos na água. Em 2019, especial feito pela Repórter Brasil, Public Eye e Agência Pública revelou que 1 em cada 4 cidades brasileiras tinham detectado todos os pesticidas na rede de abastecimento – a quantidade de municípios era substancialmente maior porque o levantamento analisou dados de 4 anos, 2014 a 2017.

‘Outro lado’ sobre agrotóxicos na água

Questionado pela Repórter Brasil, o Ministério da Saúde reconheceu que analisar os agrotóxicos na água de forma individualizada é insuficiente para determinar os riscos à saúde da população. Ressaltou, porém, que há poucos estudos que analisam os efeitos da mistura, justificando assim a ausência de valor máximo para o coquetel de substâncias na Portaria atual.

“A temática relativa à mistura de substâncias químicas integra a agenda de trabalho do Ministério da Saúde, inclusive no que se refere à definição do padrão de potabilidade”, afirmou em nota (leia a íntegra).

O órgão também garantiu que orienta as equipes de vigilância em saúde a adotarem ações preventivas mesmo nos casos em que os testes apontaram a presença de agrotóxicos dentro do limite individual para cada substância. Essa orientação, porém, não parece resultar em medidas objetivas adotadas pelos municípios ouvidos pela reportagem.

As secretarias de saúde de Campinas, São Paulo e Fortaleza, cidades onde os 27 agrotóxicos foram encontrados na água, afirmaram que apenas seguem os parâmetros fixados individualmente para cada substância, de acordo com a norma do Ministério.

A coordenadora da Vigilância em Saúde de Campinas, Cristiane Sartori, afirma que a secretaria só consegue realizar ações quando os testes apontam que o agrotóxico está acima do limite individual para aquela substância específica.

Os agrotóxicos detectados em Campinas apareceram em diferentes redes de distribuição da cidade, como condomínios, shopping e empresas. Na Sanasa, companhia que realiza a maior parte do abastecimento da cidade, não houve detecção. Já no campus da Unicamp, testes encontraram as 27 substâncias na água. Em 2022, cerca de 60 mil pessoas frequentaram o local.

A Unicamp afirmou que a mistura de substâncias é uma preocupação para a Universidade, mas também se amparou na regulamentação do Ministério da Saúde para justificar a tolerância aos 27 agrotóxicos na água. “É importante salientar que não há ações de controle previstas na legislação quando os valores dos resultados se encontram dentro dos padrões permitidos”.

Correio24

Portas Abertas: Prefeitura divulga lista dos selecionados para vagas de estágio


A comissão instituída para a seleção dos estagiários do Programa Portas Aberta, nível médio (Formação Geral e Profissionalizante) e de nível superior, da Prefeitura de Simões Filho divulga por meio da Portaria 05/2023, o resultado final dos aprovados no processo seletivo. A convocação acontecerá a partir de novembro/2023.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas mais de 400 vagas e a remuneração/bolsa será de R$405 para nível médio, profissionalizante e técnico, e R$ 724 para nível superior.

Alista como nomes dos selecionados pode ser conferida neste link: https://pmsimoesfilhoba.imprensaoficial.org//pub/prefeituras/ba/simoesfilho/2023/proprio/5554.pdf

Portas Abertas:

O Portas Abertas é o maior Programa de Estágios já realizado em Simões Filho. A iniciativa garante aos selecionados contrato máximo de dois anos e remuneração/bolsa de R$ 724 para Nível Superior e R$ 405 para os ensinos médio, técnico e profissionalizante.

Durante o período de estágio, os jovens serão supervisionados por profissionais graduados de diversas áreas de atuação, passarão por atividades individuais e em grupo. O contrato terá duração máxima de dois anos, garantindo aos estagiários de nível médio ou cursando a partir do 9º ano (carga horária de 04h diárias), técnico (carga horária de até 06h diárias) e nível superior (carga horária de até 6h diárias).

Duelo entre Seleção de Simões Filho x Porto Seguro prevê público expressivo no Estádio Municipal Reitor Edgard Santos


Se a seleção da casa vencer o duelo por 3×0 fará história e pela primeira vez, estará nas semifinais do maior campeonato amador do Estado da Bahia.

Segundo as expectativas, a torcida simõesfilhense estará pronta para levar na tarde deste domingo (29), às 15h, no jogo entre a seleção de Simões Filho e Porto Seguro, um público expressivo e inesquecível na partida válida pelas quartas de final do Campeonato Intermunicipal 2023.

Dona de um dos melhores ataques da competição e defesa menos vazada, a seleção da cidade de Simões Filho desde o início do campeonato mostrou que está pronta para disputar o título do campeonato, e durante a competição, já alcançou uma marca histórica ao conquistar dos 13 jogos, 11 vitórias, obtendo 33 pontos, e sofreu apenas 2 derrota, marcou 33 gols, sofreu 6 e tem 27 gols de saldo. Além disso, a seleção de Simões Filho tem em destaque, o artilheiro Nan com 15 gols marcados.

Jogando fora de casa neste domingo (22/10), no Estádio Municipal Agnaldo Bento dos Santos, a seleção da cidade de Simões Filho, não jogou bem, e por isso, perdeu por 2X0, o primeiro duelo das quartas de final para a forte seleção de Porto Seguro.

Mesmo diante do resultado negativo neste final de semana, a equipe simõesfilhense segue firme para o próximo confronto e para vencer a segunda partida pelo placar de 3X0 e se classificar, a seleção da casa terá um apoio adicional maior, a torcida, que está sendo mobilizada e segundo informações, o Estádio ficará pequeno e a pressão vai subir muito durante o duelo entre as seleções consideradas de peso. Se vencer a partida com a mesma diferença 2×0, o jogo vai para os pênaltis.

A participação da Seleção no Campeonato acontece por meio da Liga, com o apoio da Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).

Escola Manoel Evangelista da Silva na Convel, recebe intervenções do governo municipal 


Com o objetivo de proporcionar um ambiente cada vez mais acolhedor, humanizado e confortável para a comunidade escolar, a Prefeitura de Simões Filho segue com as obras de requalificação das Unidades de Ensino em diversas localidades, entre elas está a Escola Manoel Evangelista da Silva, localizada na Convel.

As atividades são executadas por meio da Secretaria da Educação (Semed), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e entre as atividades realizadas, estão revestimentos das áreas internas e externas das salas de aulas, revisão/substituição do telhado e forro, manutenção na rede elétrica e hidráulica, construção de laje para reservatórios, substituição de portas e janelas, instalação de calhas, além da modernização da fachada e áreas de convívio.

 

A iniciativa atende outras Unidades, como a Maria Quitéria – Cristo Rei, Juciete Mota Soares – Cia 1, Bárbara Andréa B. do Carmo – Pitanguinha, Diácono Fernando Brito – Cia 2, Edvaldo Gomes Passos, Padre Luiz Palmeira – Centro, João de Oliveira Campos – Cia 1 e União da Bahia – Simões Filho 1.

 

Ao todo, o município conta com 82 (oitenta e duas) unidades de ensino e mais 6 prédios anexos, distribuídos em diversos pontos da cidade.

 

Prefeitura promove cerimônia de formatura dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias que concluíram curso técnico


A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), celebrou com satisfação a formatura dos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE).

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias concluíram com sucesso o curso técnico do programa “Saúde com Agente”, uma iniciativa da Política Nacional de Educação para a Saúde, do Ministério as Saúde (MS), que conta com a parceria com a Universidade Federal e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Com a duração de 10 meses, curso visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os para atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrados à vigilância em saúde.

O evento contou com a presença do Prefeito Diógenes Tolentino, primeira dama e Deputada Estadual, Kátia Oliveira, vice-prefeito, Sid Serra, secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, vereadores, secretários e a sociedade civil.

Sobre o Programa “Saúde com Agente”:

O Programa “Saúde com Agente” foi criado visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma ação inédita, gerando impactos positivos nos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população. Além disso, valoriza o trabalho das Agentes, que desempenham um papel crucial como educadoras de saúde na comunidade.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias concluíram com sucesso o curso técnico do programa “Saúde com Agente”, uma iniciativa da Política Nacional de Educação para a Saúde, do Ministério as Saúde (MS), que conta com a parceria com a Universidade Federal e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Com a duração de 10 meses, curso visa formar Agentes Comunitários de Saúde, teórica e tecnicamente, habilitando-os para atuar na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos e, aperfeiçoar os processos de trabalho direcionando-os pelos indicadores de saúde integrados à vigilância em saúde.

O evento contou com a presença do Prefeito Diógenes Tolentino, primeira dama e Deputada Estadual, Kátia Oliveira, vice-prefeito, Sid Serra, secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, vereadores, secretários e a sociedade civil.

Sobre o Programa “Saúde com Agente”:

O Programa “Saúde com Agente” foi criado visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma ação inédita, gerando impactos positivos nos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população. Além disso, valoriza o trabalho das Agentes, que desempenham um papel crucial como educadoras de saúde na comunidade.

Jogador do Vitória é vítima de racismo: “Por isso Hitler matava vocês”


O atacante do Vitória, Welder, foi vítima de ofensa racista após a partida do Rubro-negra contra o Sampaio Corrêa. O crime foi cometido através do Instagram.

Welder utilizou sua rede social para expor a mensagem ofensiva recebida no Instagram. “Faz o gol macaco imundo, por isso Hitler matava vcs malditos, voltem pra africa”, disse o agressor, que não teve o nome identificado.

O Vitória venceu o Sampaio Corrêa em partida válida pela 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, no estádio Castelão, no Maranhão. O gol do Leão foi marcado por Osvaldo, aos 38′ do primeiro tempo.

A tarde