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Jasmine Sena Oliveira, de 4 anos, morreu vítima de afogamento por volta de 18h47 desta quinta-feira (9), na Rua VP 11, no conjunto Viveiros em Feira de Santana.

De acordo com a ocorrência policial, a criança era portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a mãe relatou que a filha morreu afogada em um balde na residência onde morava.

Quando a polícia chegou ao local, Jasmine estava em cima da cama. A delegada Klaudine Passos realizou o levantamento cadavérico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou o óbito. O corpo será submetido a exame de necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta sexta-feira, 10, em coletiva de imprensa com o prefeito Bruno Reis (União Brasil), que a nova tarifa de ônibus da capital baiana a partir da próxima segunda, 13, será de R$ 5,20. Segundo o prefeito, o aumento corresponde à inflação do período, 6%, e valerá até o fim de 2024.

“Na nossa última visita à Brasília tivemos a confirmação de que não teremos subsídio federal. Esperávamos que tivéssemos um conjunto de incentivos e estímulos fiscais que não irá ocorrer. Pelo contrário, na Bahia temos o maior ICMS do Brasil e isso impacta no preço do pneu, das peças e do combustível. Portanto, precisaremos anunciar o aumento da tarifa”, disse.

De acordo com Bruno, o subsídio financiado pela prefeitura será de R$ 0,58, com a tarifa técnica custando R$ 5,78 e o repasse final ao consumidor custando R$ 5,20, o que representa um aumento de R$ 0,30 no preço da passagem.

“É o menor reajuste de todos os tempos. Serei o único prefeito que teve apenas três reajustes em um único mandato. Existem contrapartidas, como a aquisição de mais ônibus mais ar condicionados, e nesse cenário estamos assumindo parte do aumento. É mais um efeito colateral da pandemia, que deixou diversos outros efeitos, e mais uma responsabilidade que nós prefeitos  estamos assumindo”, pontuou.

Subsídio

Também nesta sexta, a gestão municipal enviou à Câmara Municipal (CMS) o Projeto do Executivo que garante subsídio de R$ 190 milhões ao sistema de transportes da cidade.

O Portal A TARDE teve acesso ao Projeto LEI Nº 294/2023, que visa a autorização e concessão, por tempo e valor máximo determinados, do subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar (STEC); e permite a desoneração ou anistia do débito da outorga prevista na cláusula quinta dos Contratos de Concessão nº 05/2014 (Plataforma) e nº 06/2014 (OT Trans), firmados pelo município.

De acordo com o projeto, o subsídio terá validade até, pelo menos, 31 de dezembro de 2024 e se dará mediante compensação financeira enquanto perdurar a eventual existência de déficit tarifário que vier a ser encontrado após a conclusão do processo de revisão tarifária previsto nos contratos das empresas.

Com o pagamento do subsídio pela prefeitura, as concessionárias também deverão enviar ao município relatórios mensais devidamente certificados e acompanhados da documentação comprobatória respectiva, de todos os custos da operação no mês anterior, com todas as comprovações e respectivas notas fiscais.

A autorização estará limitada ao valor máximo total de R$ 205 milhões, “visando, se for necessário, assegurar a modicidade da tarifa pública, a generalidade do transporte público coletivo pela complementação do valor calculado de acordo com os estudos que apontem os recursos necessários para evitar ônus excessivos para os prestadores do serviço de transporte”.

Com isso, a prefeitura irá pagar R$190 milhões para as concessionárias do serviço de transporte público e R$15 milhões para os permissionários do subsistema de transporte especial complementar – STEC, até 31 de dezembro de 2024.

O pagamento deverá ser efetuado em até 10 dias após o início de vigência da lei, a ser calculado considerando, se for o caso, o valor acumulado referente aos meses de janeiro até o mês da publicação.

“Tanto na hipótese de compensação quanto na de anistia será aplicada no ciclo tarifário do quadriênio dos anos de 2023 a 2026 e nos posteriores, de forma que os reflexos da previsão do pagamento das outorgas passadas vencidas e não pagas, correção monetária, multas e juros decorrentes devem ser excluídos do cálculo da tarifa técnica e da tarifa pública devidas nos períodos. Na hipótese de compensação ou anistia, a desoneração será efetivada em parcelas proporcionais, periódicas e sucessivas, no período referido”, diz o texto.

Ainda conforme o projeto, caso haja a declaração da caducidade do contrato de concessão pelo município, a concessionária que tiver o contrato extinto, seus sócios, acionistas e administradores, responderão pela dívida decorrente da outorga proporcional ao prazo de contrato não cumprido.

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 O vereador que integra o grupo político comandado pelo atual prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, Jackson Bomfim, (União Brasil), pelo visto teve que baixar a guarda, e colocar as armas no chão, após ter tentado de alguma forma iniciar uma guerra política dentro do grupo na qual ele, (Jackson) faz parte a muitos anos, e na escolha da sucessão de 2024.

A declaração de guerra foi feita após ele (Jackson)  falar sobre o processo feito em suposta pesquisa interna, realizada pela atual gestão, que segundo ele,  “Não foi justo”

“Não é justo que o grupo político faça pesquisa e não tenha o nome de um vereador na pergunta induzida. Isso não é justo! Vamos abrir o processo de discussão dentro do grupo. Vamos ser sinceros, fiéis, leais. A palavra lealdade não serve só na hora de votar, não serve também na hora de ser votado”, mandou recado Bonfim

Além disso, durante entrevista no programa do Radialista Roque Santos (PODE ROQUE?), Jackson Bomfim atacou dois colegas seus de parlamento, o líder do governo na câmara, Eri Costa e o presidente da casa legislativa, Del Cristo Rei, dizendo que ambos não tinham perfil para comandar a cidade se fosse os escolhidos para sucessão em 2024. E na oportunidade, ele também se posicionou contra o vice prefeito, Sid Serra ao dizer que ele não havia construído nada positivo para ser escolhido, o sucessor.

No entanto, após diversas polêmicas, Jackson Bomfim entrou em harmonia ao se encontrar com uma de suas  vítimas do ataque, o vice-prefeito Sid Serra.

Nas redes sociais o vice-prefeito que pelo que demostrou não tem nenhum tipo de problema com Bomfim, compartilhou fotos de um encontro, segundo ele, chamado de “bate papo descontraído. Também participou do encontro, o ex-vereador e pai do vice-prefeito, Hélio Regis.

“Bate papo descontraído com o amigo vereador Jackson Bomfim e Hélio Régis. Boas histórias sobre a política e a vida. Entre um assunto e outro, a certeza de que Simões Filho está no caminho certo, sob a liderança do nosso prefeito Diógenes Tolentino e apoio da nossa deputada Kátia Oliveira. E juntos, vamos continuar avançando cada vez mais. Pra cima”! Disse Sid Serra.

Uma jovem de 26 anos foi encontrada morta dentro do banheiro da própria casa na tarde de quinta-feira (9) na zona leste de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Policiais militares encontraram a vítima caída no chão do banheiro, enrolada no tapete.

Identificada como Damaris Almeida, a jovem trabalhava como recepcionista em um hotel na capital paulista. A suspeita é que a jovem tenha sido asfixiada. O noivo da vítima, de 26 anos, é investigado e ainda não foi localizado.

Segundo o irmão de Damaris, o cunhado seria usuário de drogas. Entorpecentes também foram encontrados dentro da casa. O casal vivia junto na mesma residência havia cinco anos. Nas últimas semanas, ela chegou a pedir para voltar a morar na casa da mãe.

O caso foi registrado como feminicídio. Nas redes sociais, amigos da jovem lamentaram a morte. Ainda não há informações do velório e sepultamento de Damaris.

Bnews

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), a destinação de R$15 bilhões para socorrer os estados e municípios. O projeto é de autoria do governo federal e, desta verba, R$8,7 bilhões serão encaminhados para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O dinheiro, pelo acordo negociado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria parcelado em três anos, mas a União decidiu antecipar tudo ainda em 2023 para auxiliar os governadores diante da queda de arrecadação.

O restante (R$ 6,3 bilhões) será usado para manter os fundos de participação dos Estados e dos municípios (FPE e FPM) nos mesmos níveis de arrecadação de 2022.

Por: Metro1

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), realiza o Espetáculo de Ballet: Encantos no Jardim. A iniciativa acontece neste sábado (11), às 18h, no Ginásio de Esportes – CIA 2.

O evento é aberto ao público e reunirá alunas do maior Programa Esportivo já realizado na cidade, o Simões Filho Esporte. “O espetáculo está lindo e tenho certeza que será emocionante. Esse espetáculo é fruto de mais uma iniciativa pioneira e de sucesso do nosso prefeito Diógenes Tolentino e cumpre um importante papel social. Na oportunidade, quero convidar os simõesfilhenses para esse momento.”, disse Sirliane Ribeiro, secretária da SEJUV.

Programa Simões Filho Esporte

O Programa Simões Filho Esporte, lançado em 2017, foi criado com o objetivo de resgatar a dignidade, integração, socialização da população e democratizar o acesso à prática de atividades físicas e de lazer. Contribuindo ainda para a adoção de hábitos saudáveis, flexibilidade, ganho de força, equilíbrio, coordenação motora, além de auxiliar na redução de peso e controle da hipertensão.

Entre as atitudes desenvolvidas no Programa estão Futsal, Vôlei, Handebol, Basquete, Balé, GR – Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Jiu-Jitsu, Kickboxing, Xadrez, Futebol de Campo, Jazz Dance, Ginástica Aeróbica, Dança, Alongamento, Dança, Fitdance, Capoeira e outras

A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), está realizando a requalificação do calçadão da Avenida Orlando Moscoso. As atividades estão sendo realizadas por meio das Secretarias de Serviços Públicos (Sesp) e Infraestrutura (Seinfra).

As atividades já atingiram a fase final e entre as intervenções realizadas, estão os reparos e a demarcação do sono, paisagismo, além da implantação da Iluminação de LED. Com a iniciativa, o Poder Público busca valorizar a região e proporcionar mais segurança, mobilidade e acessibilidade para a população, além de contribuir com a prática de atividades físicas.

A localidade também está recebendo reparos no asfalto, sinalização, poda de árvores (para afastar da fiação elétrica) e pintura do solo. “Uma Administração que cuida e ama o seu povo! Há 32 anos que eu moro aqui e nunca vi tanta coisa boa acontecendo ao mesmo tempo. O aniversário da cidade está sendo comemorado da melhor forma. A Prefeitura representa grandão!”, disse Welton, estudante de engenharia.

A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou os Editais de Chamada Pública para Lei Paulo Gustavo. Os editais são voltados aos produtores e artistas culturais de diversos segmentos, audiovisual e ampla cultura, que possuem cadastro na Secult.

As inscrições estão abertas até o dia 17.11 (sexta-feira) e ao todo, 87 projetos serão contemplados e receberão de R$3.165,38 mil a R$50 mil reais.

 

A Chamada contemplará propostas de trabalhos artísticos ou culturais apresentados por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos e culturais exclusivamente do município de Simões Filho, com idade igual ou superior a 18 anos.

 

As inscrições acontecerão de modo ONLINE/digital, por meio dos links:

 

Audiovisual:

 

1 – Edital Gileno Ferreira, Nº003/2023: Produção Audiovisual 

Pessoa Física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdL7rvh9zjcZm6iWXhjrvmUKkAphLpdZEWWuuSDQV1h1EfaBA/viewform

 

Pessoa Jurídica:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdfJvBdrD5wkPuNaYmxeWqAaVdy3vhSmlwcdhd-j5iwnADiJA/viewform

 

2 – Edital Mirinha Maciel, nº004/2023: Sala de Cinema e Cinema de Rua/Itinerante

Pessoa Física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScYeSePGCnmPHYp-CA6Zl-0Yn_dJEN7Lh-QPccOn4jjhcb3PA/viewform

 

Pessoa Jurídica: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdE55ns0PlcVoYNxo9fV1xzfyKUF_NxFJi6dDN2Xhpz7bL6rw/viewform

 

3 – Edital Mestre Café, nº005/2023: Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual, e Festivais e Mostras.

Pessoa Física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5bs28Mr4sVLiIkIIBknPD9ZLFbnN771StlocWoRs1StBu4g/viewform

 

Pessoa Jurídica: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSflnX839iO6ljdXr4UVcBPVQAjn8_-GyBt9ojffoAm5y0qgDg/viewform

 

Ampla Cultura:

1 – Edital Pina Lopes, nº006/2023: Produção da Ampla Cultura

Pessoa Física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6P63FZl66niHKS_Srug-OL7X1F9d4hVLfQzReq1UPVtv7jg/viewform

 

Pessoa Jurídica: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemSpQfUy_q4RJFulHGzZnxl_zFCQuzNSIOWoQ43kVBYJRUvQ/viewform

 

Caso o candidato não possua cadastro na Secretaria da Cultura (Secult), basta comparecer na sede da Secult, nos dias úteis, das 08h às 19h, que fica localizada na Segunda Travessa 21 de Abril – CIA 1. Para mais informações, os interessados devem ligar para (71) 3296 8399 ou à Sala da Copel, no Prédio da Prefeitura, Centro.

 

A Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece aos munícipes mais uma oportunidade de negociação e quitação de dívidas tributárias, por meio do Programa Reconciliar para Crescer. A iniciativa garante benefícios fiscais e segue até 22 de dezembro de 2023.

Os benefícios fiscais, isenção de juros e multas, além do parcelamento poderão ser aplicados os seguintes tributos: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITIV); Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU); Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF); e demais taxas e as multas tributárias por infração à legislação tributária; Débitos de origem não tributária, inclusive Preços Públicos poderão ser transacionados com a redução dos juros, multas de mora e dos acréscimos moratórios.

Confira os percentuais e os parcelamentos colocados à disposição:

1 – 90% (noventa por cento),de descontos dos juros e multa de mora e multa de infração tributária, para pagamento em parcela única ou à  vista;

2 – Até 80% (oitenta por cento), de desconto dos juros e da multa de mora e multa de infração tributária para pagamento em até 02 (duas) parcelas mensais e consecutivas.

3 – Até 70% (setenta por cento), de desconto dos juros e da multa de infração tributária, para pagamento em até 03(três) parcelas mensais e consecutivas.

4 – Até 40% (quarenta por cento), dos juros e multas de mora para pagamento em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas.

Os interessados devem comparecer à sede da Prefeitura, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), na Praça 7 de Novembro, de segunda a quinta-feira, das 08h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h. A medida está amparada nas execuções fiscais e administrativas, na forma prevista no Art. 171 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

A Lei Nº 1303/2023, que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal está publicada no Diário Oficial do Município(DOM) e pode ser conferido através do link: https://pmsimoesfilhoba.imprensaoficial.org//pub/prefeituras/ba/simoesfilho/2023/proprio/5561.pdf