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O prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, foi vacinado contra a Covid-19 nesta quinta-feira (3). O gestor público, que tem 54 anos, recebeu a primeira dose do imunizante no driver-thru (CIA 2).

O prefeito agradeceu a Deus e a todos os profissionais de Saúde pelo trabalho, e destacou que a felicidade só estará completa quando todos estiverem vacinados.

”Um momento para agradecer a Deus e a todos os profissionais de Saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. A vacinação nos traz esperança e fé de dias melhores. Estou vacinado com a primeira dose, dentro do grupo de minha idade, que é 54 anos. Estou feliz, mas a minha felicidade será completa quando todos estiverem vacinados e seguiremos trabalhando para que isso aconteça. Aproveito para reforçar a importância de seguirmos adotando os cuidados sanitários: usando máscara e álcool em gel”, declarou Dinha.

No município, as atividades de imunização seguem avançando e até o momento, segundo o último Boletim de Vacinação, a cidade já aplicou 29.822 doses da vacina contra a Covid-19, sendo que 21.381 correspondem à primeira dose e 8.441 à segunda dose.

Entre os imunizados, estão 11.366 idosos, 2.168 trabalhadores da Saúde, 4.783 pessoas com Comorbidades, 1.075 Quilombolas, 1.014 trabalhadores da educação, além de gestantes e puérperas, lactantes, pessoas com deficiência, pessoas com Síndrome de Down, trabalhadores de limpeza urbana, pacientes em hemodiálise e forças de segurança.

No município, as atividades seguem em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização, o Plano Municipal de Imunização e as recomendações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A vacinação de profissionais da comunicação de Camaçari, que começaria nesta quinta (3), foi suspensa antes de começar, informou a prefeitura. A gestão acatou uma determinação da promotora Thiara Rusciolelli, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

“Ainda nas primeiras horas da manhã de hoje a promotora Dra. Thiara me ligou informando da determinação do Ministério Público e determinando a suspensão imediata da vacinação. Dessa forma estamos suspendendo a vacinação dos profissionais da comunicação até segunda ordem do MP”, diz o subsecretário de Saúde da cidade, Luiz Duplat.

No documento enviado à Secretaria de Saúde, a promotora diz que a inclusão de novos grupos prioritários nos planos municipais de vacinação, que não estão no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), viola a regra de prioridades. Cita também uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que prevê vacinação contra os grupos fixados no PNO.

No dia 18 de maio, o CIB aprovou a inclusão na vacinação de profissionais da comunicação acima de 40 anos e que estejam trabalhando nas ruas e nas redações. Os jornalistas incluídos são os que têm mais de 40 anos e estão trabalhando em redações ou na rua. O grupo inclui ainda fotógrafos, cinegrafistas e blogueiros registrados.

Um dia depois da decisão da CIB, os Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP-BA) recomendaram que a vacinação não fosse feita e muitos municípios não iniciaram a imunização. Em Salvador, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferir um pedido do MP, o prefeito Bruno Reis anunciou que começará a vacinar jornalistas nesta sexta (4).

O MP diz que as autoridades “devem se basear em critérios técnico-científicos” para tomar as decisões relativas à imunização contra a covid-19 e que embora se reconheça a importância dos profissionais que possam ser incluídos no plano, “há outras categorias igualmente relevantes não contempladas”.  A recomendação é para suspensão da vacinação desses grupos e apresentação dos critérios que levaram à inclusão.

Correio24

Os representantes da Concessionária de Trânsito Bahia Norte e a Prefeitura de Simões Filho se reuniram para discutir o projeto que propõe pontos de melhorias de infraestrutura na BA 093, que garantam o bem-estar e a comodidade dos simõesfilhenses, em especial dos moradores da região.

Em encontro que ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o secretário da pasta, Nilton Novaes, destacou a importância da intervenção e pontuou sobre a necessidade do processo de debate e acolhimento das reivindicações dos moradores da localidade.

“Essa intervenção é de extrema importância e necessidade, mas não podemos deixar de acolher as contribuições dos técnicos da cidade e principalmente, dos moradores da região. É característica desta administração, liderada pelo nosso prefeito Dinha, a manutenção do diálogo para as tomadas de decisões”, pontuou Nilton.

O encontro também contou com a presença de Edson Santana, secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur); além dos representantes das Secretarias Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), além da Concessionária Bahia Norte e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O Governo da Bahia credita, nesta quinta-feira (3), mais uma parcela do programa Mais Futuro para os estudantes universitários das quatro universidades estaduais baianas (Uneb, Uesc, Uefs e Uesv). A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 3.649.800 milhões, beneficia 9.379 estudantes que recebem bolsas de R$ 600 para os do Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 quilômetros dos locais onde moram) e R$ 300 para os do Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).

No total, de janeiro a maio deste ano, já foram repassados para o programa R$ 14.715.300 milhões em recursos próprios do Estado. Desde a criação do programa, foram lançados seis editais, alcançando o atendimento superior a 18 mil estudantes, através do pagamento exclusivo da assistência estudantil.

Para a estudante Larissa de Oliveira, 24 anos, que cursa Administração no Campus XII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Guanambi, a bolsa de R$ 600 é essencial para se manter nos estudos, já que teve que se mudar de Santa Maria da Vitória, sua cidade.

“O Mais Futuro é de grande importância na minha vida pessoal e acadêmica, pois é através dele que consigo ter o suporte necessário para me manter e continuar os meus estudos fora de casa. Sem o auxílio, seria extremamente difícil concluir meu grande objetivo, que é ter um diploma”, afirmou Larissa.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, destacou a importância do benefício para os universitários contemplados. “Assim como o Bolsa Presença e o Vale-alimentação Estudantil, que beneficiam estudantes da Educação Básica da rede estadual, o Mais Futuro é um importante programa de assistência voltado para os universitários das nossas universidades estaduais. São dois perfis de bolsas que auxiliam os estudantes, de acordo com a sua realidade, nas despesas básicas durante os seus estudos. Além disso, o beneficiado possui prioridade para o ingresso em vagas de estágio no terço final da graduação”.

Mais Futuro

É um programa de assistência estudantil criado pelo Governo do Estado para garantir a inclusão social e a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Os contribuintes poderão receber benefícios fiscais da Prefeitura de Simões Filho, entre eles estão os descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS para o exercício de 2021. A iniciativa leva em consideração o momento de pandemia do novo Coronavírus e os impactos econômicos provocados.

Os benefícios que poderão ser pleiteados estão descritos na Lei nº 1185/2021. Para obter os incentivos fiscais, os interessados deverão formalizar requerimento administrativo até o dia 21 de setembro de 2021, junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz), indicando o segmento da atividade econômica.

Entre os benefícios que podem ser pleiteados, estão a isenção da TFF de 2021 e a dedução de 1/3 (um terço) dos valores lançados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS para o exercício de 2021.

Confira novos prazos de pagamentos, para os contribuintes beneficiados pela Lei 1185/2021:
1 – Taxa de Vigilância Sanitária (TVS):
Até o dia 22 de setembro de 2021.

2 – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):
Parcela única – com redução de 10% (dez por cento), até o dia 22 de setembro de 2021.

Parcelado – três vezes iguais e sucessivas, sem dedução, nas seguintes datas:
Cota Única ou Primeira Parcela – 22/09/2021;
Segunda Parcela – 22/10/2021;
Terceira Parcela – 22/11/2021;

Vale lembrar que o não pagamento dos tributos pelos beneficiários nos prazos fixados, implicará na perda dos incentivos fiscais concedidos, com o restabelecimento das parcelas deduzidas, na forma do artigo 3º da Lei 1185/2021.

Ao fazer a solicitação, os interessados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:
1 – Comprovante de opção do Simples Nacional, quando optante;
2 – Cartão de inscrição no CNPJ;
3 – Documento de identificação do sócio, que subscreve o requerimento;
4 – Contrato Social e última alteração;
5 – Documento de vinculação com o imóvel onde funciona o empreendimento, para efeitos de dedução do IPTU (documento de propriedade, contrato de aluguel);
6 – Endereço de e-mail e número de telefone atualizado.

O governador Rui Costa (PT) afirmou, durante o programa Papo Correria na noite desta terça-feira (1), que a segunda parcela do programa Bolsa-Presença será paga no próximo dia 10 de junho. O programa beneficia famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica.

Esta será a segunda parcela no valor de R$ 150. A previsão inicial do governo é de pagamento de seis parcelas. O programa beneficia 300 mil famílias, de acordo com divulgação estatal. O investimento total no programa é de R$ 280 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, durante  solenidade no Ministério da Saúde nesta terça-feira, 1, que o Brasil será a sede da Copa América 2021.

Segundo Bolsonaro, o governo federal recebeu a anuência de quatro estados para receber os jogos a partir do próximo dia 13:  Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Além disso, um quinto estado, cujo nome não foi revelado, aceitou também receber os jogos, de acordo com o mandatário.

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga, seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, declarou.

Bolsonaro disse ter sido procurado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) na segunda-feira, 31, e, “como o país está sediando outros campeonatos sem problema nenhum”, ouviu ministros e não se opôs a receber a competição.

“Não tínhamos porque ter qualquer posição contrária”, disse.

A tarde

O governo da Bahia antecipou o toque de recolher da região metropolitana de Salvador, a partir do dia 3 de junho até o dia 7, para às 20h. Os municípios atingidos pelo toque de recolher são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

O governo também delimitou a circulação dos meios de transporte metropolitanos, que deverá ser suspensa das 20h30 às 05h, no período de 04 de junho a 06 de junho, vetando também a venda de bebida alcoólica em quaisquer  estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 20h de 04 de junho até às 05h de 07 de junho.

A medida também contempla a circulação de ferry boats e lanchinhas que deverá ser suspensa de 20h30 às 05h, de 04 de junho a 06 de junho de 2021, sendo vedado o funcionamento dos ferry boats nos dias 05 e 06 de junho.

O governo também manteve suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus,
teatros e afins, durante o período de 18 de abril até 08 de junho.

Em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), os taxistas contam como novo prazo para renovação do Alvará de Circulação. A iniciativa é do Poder Público municipal e leva em consideração o momento de pandemia do novo Coronavírus.

As atividades são executadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) e os taxistas terão até o mês de Junho/2021 para realizarem a renovação de Alvará e cumprirem todos os requisitos previstos na Legislação Federal (Lei no 12.468/2011) e no Decreto 1034/2013.

Para realizar a vistoria e renovação do alvará é necessário ter em mãos os documentos originais:

– Licenciamento;

– Certidão negativa das varas criminais;

– Certidão negativa de débitos;

– RG e CPF;

– Título de eleitor;

– Alvará 2020;

– CNH para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E com atividade remunerada assim definidas no Art. 143 da Lei Federal 9.503 de setembro de 1997;

– Instalação do TAXÍMETRO;

– Comprovante de residência (recibo de empresa de Coelba ou Embasa – 03 (três) últimos meses);

– Declaração de Prestação de Serviços de Táxi: Cooperativas, Associações ou Empresas de Transporte.

As vistorias continuam sendo realizadas por ordem de chegada, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h, na Rua Vital Brasil, 132, Pitanguinha – Simões Filho, BA).

Os vereadores apreciam na 10ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, (1º), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) de nº 017/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a instituição do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago para veículos nas vias e logradouros públicos do município de Simões Filho, em áreas especiais, denominadas de “Zona Azul” e dá outras providências.

Outro PL que será apreciado é o de nº 018/2021, também oriundo do Executivo, que institui o Programa de Desligamento Voluntário, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Simões Filho aposentados e dá outras providências.

Na mesma sessão, o PL de nº 014/2021, de autoria do Executivo, que institui o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município e dá outras providências, retorna para segunda discussão e votação em plenário.

Além disso, serão apreciados e votados em primeira discussão e votação os Pareceres conjuntos das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças referentes ao PL nº 013/2021 e nº 015/2021, que disciplina, no município de Simões Filho, os valores e regras de que trata o Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, oriundo do Poder Executivo, e que dispõe sobre a reformulação e instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.

Na Ordem do Dia, também está prevista a apreciação e votação de 18 indicações, de autoria dos vereadores.