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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano –o valor anterior era de R$ 1.045.

A MP foi aprovada em votação simbólica. Os deputados rejeitaram uma proposta de modificação ao texto, que segue para o Senado. Se não for votado até 1º de junho, perde a validade.

A mudança não prevê ganho real aos trabalhadores. O reajuste do salário mínimo gera impacto nas contas públicas porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao piso nacional. Para cada R$ 1 de reajuste em 2021, o custo aos cobres públicos é elevado em R$ 351,1 milhões.

Desse modo, o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 provocará um aumento direto de gastos do governo federal no valor de R$ 19,3 bilhões, segundo dados da consultoria legislativa do Senado.

No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, o governo definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro do próximo ano.

O presidente Jair Bolsonaro deixou de conceder no salário mínimo de 2021 um aumento de R$ 2. De acordo com a inflação oficial divulgada apenas em janeiro deste ano, o piso deveria ter subido para R$ 1.102, em vez dos R$ 1.100 aprovados nesta quarta.

Em janeiro, o IBGE informou que o INPC consolidado de 2020 ficou em 5,45%. O patamar foi mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo.

Em 2020, o reajuste já havia trazido apenas a correção inflacionária. Na prática, a gestão de Jair Bolsonaro colocou um fim na política de aumento real do salário mínimo.

O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a ausência de reajuste real ao mínimo. “O salário-mínimo teve ganho real expressivo durante os governos do PT, e nós estamos vivenciando agora um governo que reajusta o salário dos seus ministros militares, inclusive do vice-presidente, em mais de 60%. Isso é dez vezes mais do que a inflação acumulada”, disse.

A Câmara aprovou ainda medida provisória que define critérios para concessão do BPC (benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência). O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram alterações e a MP seguiu para o Senado. O texto também caduca em 1º de junho.

A MP altera a lei sobre a organização da assistência social e define que terão direito ao benefício financeiro pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar mensal per capita até 25% do salário mínimo.

O limite poderá ser ampliado para até meio salário mínimo dependendo do grau da deficiência, da dependência de terceiros para o desempenho de atividades diárias e do comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos de saúde, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou com serviços não prestados pelo SUAS (Serviço Único de Assistência Social).

Os beneficiários terão que comprovar que esses gastos são necessários à preservação da saúde e da vida. A MP estabelece que a mudança ocorrerá em escalas graduais e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), criticou o valor do benefício. “Entendemos que, num momento de ampliação da miséria, de ampliação da vulnerabilidade social, precisaríamos entender o que é a renda mínima para as pessoas receberem o auxílio do BPC. Não poderia ser um quarto do salário mínimo”, disse. “Sabemos que o bujão de gás está R$ 100, que estamos vivendo uma das maiores altas de itens alimentícios da história recente.”

Segundo o texto, o idoso ou pessoa com deficiência poderá ser convocado para avaliação das condições que levaram à concessão ou manutenção do BPC. A perícia médica e social ficará a cargo do INSS.

A medida provisória prevê que dívidas de beneficiários por recebimento irregular do BPC ou do auxílio-inclusão poderão ser consignados no valor mensal dos benefícios.

Além disso, regulamenta o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mas que não vinha sendo concedido.

O benefício, de metade do valor do BPC, é destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave que recebem o benefício de prestação continuada e passem a exercer atividade com pagamento de até dois salários mínimos e que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, estados e municípios.

Outro critério é ter inscrição atualizada no cadastro único de programas sociais do governo, ter CPF e atender aos critérios de manutenção do BPC, incluindo os relacionados à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício.

A MP estabelece que o auxílio-inclusão poderá ser concedido mediante requerimento e sem retroatividade ao beneficiário que tiver recebido o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada e cujo benefício tenha sido suspenso.

O valor do auxílio-inclusão não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita feito para concessão e manutenção de outro benefício do tipo na mesma família.

O auxílio-inclusão não poderá ser acumulado com BPC, com prestações a título de aposentadoria, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social ou seguro-desemprego. O auxílio passaria a vigorar a partir de 1º de outubro de 2021.

O pagamento do auxílio-inclusão será interrompido se o beneficiário deixar de atender aos critérios de manutenção do BPC ou do próprio auxílio-inclusão.

O INSS poderá adotar, até o fim do ano, medidas excepcionais para avaliação da deficiência voltada ao acesso, à manutenção e à revisão do BPC, como o uso de videoconferência.

Por Danielle Brant | Folhapress

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), informa que no dia 28.05 (sexta-feira), das 09h às 15h, acontecerá o desligamento programado da energia elétrica em pontos da Pintaguinha.

A iniciativa visa promover a manutenção preventiva e corretiva da rede de eletricidade da localidade. Confira as ruas que serão atendidas:

1 – Rua da Cova da Gia;

2 – Rua Edvaldo Oliveira;

3 – Primeira Travessa – Recanto da Pitanguinha;

4 – Segunda Travessa – Recanto da Pitanguinha;

5 – Travessa Recanto da Pitanguinha.

A medida faz parte de um conjunto de ações que visam a melhorias na oferta dos serviços, além de proporcionar mais conforto e segurança aos simõesfilhenses.

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A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria da Saúde (SMS), convoca trabalhadores da Educação, das redes municipal, estadual, federal e privada, que atuam no município, com idade igual ou superior aos 40 anos, para serem vacinados contra a Covid-19.

As atividades serão realizadas nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), no Colégio Georgina de Souza Simões, no bairro – Cia 1, das 08h às 15h. A imunização acontece enquanto durar o estoque.

Para receber a dose do imunizante é necessário que o trabalhador da educação apresente os seguintes documentos: RG, CPF, cartão SUS e comprovante de vínculo empregatício atualizado, com instituição de ensino do município (original e xerox). Vale lembrar que as atividades são voltadas aos profissionais da educação que trabalham no município (ensino básico e superior).

No município, os trabalhos estão em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, os Planos Nacional e Municipal de Imunização, além de seguir as recomendações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A Prefeitura de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, recebeu mais doses da vacina contra a Covid-19, nesta segunda-feira (24). A chegada do novo lote reforça as atividades do Plano de Imunização.

Ao todo, o município recebeu 600 doses da vacina contra o Coronavírus, produzida pela Pfizer. As vacinas foram retiradas pela Secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, na Central da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia.

No município, a vacinação segue em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização, o Plano Municipal de Imunização e as recomendações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O Centro de Diagnóstico de Biomagem (CDBI) de Simões Filho ganhou mais uma estrutura neste sábado, 22, com a ação de concretagem da laje no pavimento superior do espaço do novo equipamento de saúde que está sendo construído nas dependências do Hospital Municipal, localizado no Centro da cidade.

A montagem de mais uma estrutura erguida nesta etapa foi foco do Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que está 100% responsável pela execução das obras, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).

Ao mesmo tempo em que ocorre a concretagem, as equipes dão continuidade às atividades de construção em alvenaria e reboco das paredes internas, após a Seinfra ter realizado as etapas de fundação, construção dos principais pilares (vigas) e estruturação da laje.

Com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o Centro de Diagnóstico de Bioimagem (CDBI) colocará a disposição da população equipamentos, como tomógrafo computadorizado 16 canais e Raio X, que já estão no município, além de outros equipamentos, como Ultrassons, Mamógrafo e Endoscópio.

O novo equipamento de saúde vai atender as demandas de baixa, média e alta complexidade, com exames de imagens de alta precisão.

Em mais um esforço da administração para estender a oferta de leitos, o município realiza também a construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com 10 leitos, que contará com ampla variedade de equipamentos médico hospitalares, como respiradores, monitores multiparamétricos, hemogasômetro e outros, garantindo o monitoramento constante (24 horas), além de mobiliários e insumos condizentes com a necessidade da assistência no âmbito da rede de urgência e emergência de Simões Filho nos cuidados muito mais complexos aos pacientes para ajudar a preservar vidas.

   

O governador Rui Costa (PT) e prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) decidiram, em reunião neste sábado, 22, definir novas medidas de restrição contra o avanço da Covid-19 na região. O toque de recolher volta a ser das 20h às 5h, de sexta, 28, a domingo, 30. Ficou acordado, ainda, que fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, das 20h de sexta-feira até as 5h de segunda, 31.

Segundo a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, participaram da reunião os 13 prefeitos das cidades da RMS. Ela ainda destacou que as decisões foram tomadas em consenso, principalmente em função do aumento do número de casos ativos e também da taxa de ocupação de leitos de UTI na região.

“São duas medidas só, mas que servem de alerta para o momento que estamos vivendo, que é muito crítico. Há uma subida muito grande do número de casos positivos, há uma ocupação de leitos de UTI bastante importante, principalmente considerando que foram ampliados os leitos de UTI. Hoje temos um quantitativo de leitos que saiu de 700 para 1.600. Significa que houve um aumento considerável do número de leitos, e mesmo assim continua a ocupação alta. Esse é um alerta para todos nós, e foi um consenso entre os prefeitos”, disse Moema.

Em nota, a prefeitura de Salvador informou que a medida é válida inicialmente por sete dias e começa a valer a partir da próxima sexta-feira, 28.

A TARDE

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), visando promover um espaço provisório para instalação da Feira Municipal, vem realizando a terraplanagem em um espaço, no Loteamento Sol Nascente (via marginal ao Atacadão), para receber temporariamente os ambulantes e feirantes. As atividades avançam e em breve, os toldos serão instalados.

O espaço temporário ficará à disposição dos ambulantes e feirantes até que as obras de reforma e ampliação do novo Mercado Municipal estejam concluídas, como afirma o prefeito da cidade, Dinha Tolentino.

“O local está sendo preparado para receber os nossos ambulantes e feirantes com mais segurança e organização. A ação é temporária, pois em breve, o nosso Mercado Municipal estará à disposição da nossa gente”, destacou Dinha.

Vale lembrar que as obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal seguem em ritmo acelerado, a nova praça de alimentação recebe os retoques finais, o novo prédio já recebeu a concretagem do piso e também do pavimento superior (laje), e a antiga estrutura recebe intervenções de demolição, construção em alvenaria e reboco da parte interna.

O novo Mercado Municipal vai contar com espaços para cada segmento de atividade, tudo para proporcionar conforto, comodidade para os consumidores e aquecimento das vendas.

Em paralelo, as equipes realizam a construção do Sistema Viário que fica no entorno do novo mercado, englobando as Avenidas Eng. Walter Aragão, Washington Luiz, Luís Eduardo Magalhães, além da nova via que liga a Av. Engenheiro Walter Aragão e o Loteamento Sol Nascente (via marginal ao Atacadão).

O equipamento já recebeu a terceira etapa de pavimentação asfáltica e ainda receberá sinalização horizontal e vertical, paisagismo, iluminação, intervenções na macrodrenagem e outros.

Como forma de reconhecimento de toda Simões Filho pelo esforço e dedicação dos representantes políticos em prol dos interesses da cidade, o prefeito Dinha Tolentino destacou durante a Live realizada nesta quinta-feira, 20, o apoio concretizado do deputado federal Paulo Azi (DEM) e da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) nos incentivos para investimentos na Saúde do município.

Na Live, o líder político simõesfilhense aproveitou o momento para ressaltar o compromisso e o empenho do parlamentar democrata como principal representante de Simões Filho em Brasília e responsável pelas articulações no sentido de viabilizar recursos federais para atender as necessidades e trazer benefícios para o município, principalmente na Saúde, o que demonstra o seu prestígio junto à população.

“Paulo Azi tem sempre priorizado nosso município nessas questões de saúde e, por isso, a gente agradece a ele pela sensibilidade e pelo empenho. Ele tem sido um amigo dos simõesfilhenses”, enalteceu o prefeito.

Ao mesmo tempo em que teceu elogios à atuação do deputado Paulo Azi, o chefe do Executivo Simõesfilhense também elevou a postura da deputada estadual Kátia Oliveira nas ações voltadas à Saúde e ao Social.

“Kátia é uma deputada que acompanha de perto, não só a política de saúde do nosso município, mas a política social. É uma pessoa presente e atuante que acompanha cada passo, fiscalizando e sempre atenta às necessidades da população. Além de ser a primeira dama e deputada, ela tem feito seu papel em prol do município”, destacou Dinha.

Para o alcaide, muitos incentivos para a cidade se devem também aos esforços da deputada Kátia que, além de uma legítima representante no Legislativo Estadual, parlamentar atuante que tem desempenhado um forte trabalho para que outras conquistas venham para o município, se orgulha em ser filha da Boa Terra, com serviços prestados em favor da população.

“Uma cidadã simõesfilhense e autêntica, uma mulher trabalhadora, corajosa, dedicada e muito esforçada que tem também colocado a sua vida a disposição”, expressou Dinha Tolentino.

Levando em consideração o momento de pandemia e os impactos econômicos provocados, a Prefeitura de Simões Filho, por meio da Lei nº 1185/2021, estabelece benefícios fiscais para os contribuintes. As medidas visam beneficiar aqueles que tiveram as suas atividades suspensas temporariamente, em razão das medidas de isolamento social em combate a Covid-19.

Vale lembrar que, para obter os incentivos fiscais, os interessados deverão formalizar requerimento administrativo até o dia 21 de setembro de 2021, junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz), indicando o segmento da atividade econômica.

Entre os benefícios que podem ser pleiteados, estão a isenção da TFF de 2021 e a dedução de 1/3 (um terço) dos valores lançados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS para o exercício de 2021.

Confira novos prazos de pagamentos, para os contribuintes beneficiados pela Lei 1185/2021:

1 – Taxa de Vigilância Sanitária (TVS):

Até o dia 22 de setembro de 2021.

2 – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

Parcela única – com redução de 10% (dez por cento), até o dia 22 de setembro de 2021.

Parcelado – três vezes iguais e sucessivas, sem dedução, nas seguintes datas:

Cota Única ou Primeira Parcela – 22/09/2021;

Segunda Parcela – 22/10/2021;

Terceira Parcela – 22/11/2021;

Vale lembrar que o não pagamento dos tributos pelos beneficiários nos prazos fixados, implicará na perda dos incentivos fiscais concedidos, com o restabelecimento das parcelas deduzidas, na forma do artigo 3º da Lei 1185/2021.

Ao fazer a solicitação, os interessados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:

1 – Comprovante de opção do Simples Nacional, quando optante;

2 – Cartão de inscrição no CNPJ;

3 – Documento de identificação do sócio, que subscreve o requerimento;

4 – Contrato Social e última alteração;

5 – Documento de vinculação com o imóvel onde funciona o empreendimento, para efeitos de dedução do IPTU (documento de propriedade, contrato de aluguel);

6 – Endereço de e-mail e número de telefone atualizados.

Simões Filho registra 6.013 casos da Covid-19, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (21). O poder público municipal segue alertando a população acerca da importância das medidas preventivas como lavar as mãos com água e sabão ou uso de álcool gel 70% e máscara de proteção individual.

Ainda de acordo com o Boletim Epidemiológico, 7.426 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis) casos suspeitos foram descartados, 201 (duzentos e um) aguardam resultado do exame, 5.796 (cinco mil, setecentos e noventa e seis) casos já estão recuperados da doença e 99 (noventa e nove) vieram a óbito.

Os últimos 31 novos casos confirmados:

CENTRO: 3 femininos (isolamento domiciliar);

CIA 1: 3 masculinos (isolamento domiciliar);

CIA 2: 1 feminino (isolamento domiciliar);

CRISTO REI: 1 masculino (isolamento domiciliar);

EUCALIPTO: 2 masculinos (isolamento domiciliar);

JARDIM RENATÃO: 1 feminino (isolamento domiciliar);

KM 25: 1 masculino (isolamento domiciliar);

KM 30: 1 masculino (isolamento domiciliar);

MAPELE: 1 feminino (isolamento domiciliar);

PARQUE CONTINENTAL: 1 feminino (isolamento domiciliar);

PONTO PARADA: 4 femininos e 2 masculinos (isolamento domiciliar);

PALMARES: 1 feminino e 1 masculino (isolamento domiciliar);

PITANGUIHA: 1 feminino e 3 masculinos (isolamento domiciliar);

SIMÕES FILHO 1: 2 femininos e 1 masculino (isolamento domiciliar);

VIDA NOVA: 1 feminino (isolamento domiciliar).

O óbito registrado neste boletim trata-se de caso já notificados anteriormente, caso 3984, paciente do sexo feminino (28 anos e moradora da KM 25), estava hospitalizado em UTI da rede estadual.

CIA 1- 922; CIA 2 – 483; SIMÕES FILHO 1 – 328; KM 25 – 418; ILHA DE SÃO JOÃO – 118; MAPELE – 121; VIDA NOVA – 191; COTEGIPE – 28; EUCALIPTO – 205; ESTRADA DE CANDEIAS – 108; COVA DA GIA – 27; GOES CALMON – 96; SÃO MIGUEL – 15; QUILOMBO RIO DOS MACACOS – 10; GUERREIRO – 2; PITANGA DE PALMARES – 29; CENTRO – 621; PITANGUINHA – 626; CESAR BORGES – 117; KM 30 – 276; PARQUE CONTINENTAL – 139; PONTO PARADA – 522; ARATU – 77; SANTO ANTÔNIO DO RIO DAS PEDRAS – 129; JARDIM RENATÃO – 46; PALMARES – 88; CRISTO REI – 149; SANTA ROSA – 44; ENGENHO NOVO – 68; SÃO JOSÉ – 5; SANTA LUZIA – 3; DANDÁ – 2.