Governo do Estado credita nova parcela do programa Mais Futuro para universitários


O Governo da Bahia credita, nesta quinta-feira (3), mais uma parcela do programa Mais Futuro para os estudantes universitários das quatro universidades estaduais baianas (Uneb, Uesc, Uefs e Uesv). A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 3.649.800 milhões, beneficia 9.379 estudantes que recebem bolsas de R$ 600 para os do Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 quilômetros dos locais onde moram) e R$ 300 para os do Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).

No total, de janeiro a maio deste ano, já foram repassados para o programa R$ 14.715.300 milhões em recursos próprios do Estado. Desde a criação do programa, foram lançados seis editais, alcançando o atendimento superior a 18 mil estudantes, através do pagamento exclusivo da assistência estudantil.

Para a estudante Larissa de Oliveira, 24 anos, que cursa Administração no Campus XII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Guanambi, a bolsa de R$ 600 é essencial para se manter nos estudos, já que teve que se mudar de Santa Maria da Vitória, sua cidade.

“O Mais Futuro é de grande importância na minha vida pessoal e acadêmica, pois é através dele que consigo ter o suporte necessário para me manter e continuar os meus estudos fora de casa. Sem o auxílio, seria extremamente difícil concluir meu grande objetivo, que é ter um diploma”, afirmou Larissa.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, destacou a importância do benefício para os universitários contemplados. “Assim como o Bolsa Presença e o Vale-alimentação Estudantil, que beneficiam estudantes da Educação Básica da rede estadual, o Mais Futuro é um importante programa de assistência voltado para os universitários das nossas universidades estaduais. São dois perfis de bolsas que auxiliam os estudantes, de acordo com a sua realidade, nas despesas básicas durante os seus estudos. Além disso, o beneficiado possui prioridade para o ingresso em vagas de estágio no terço final da graduação”.

Mais Futuro

É um programa de assistência estudantil criado pelo Governo do Estado para garantir a inclusão social e a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Simões Filho: Contribuintes poderão obter benefícios fiscais da Prefeitura


Os contribuintes poderão receber benefícios fiscais da Prefeitura de Simões Filho, entre eles estão os descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS para o exercício de 2021. A iniciativa leva em consideração o momento de pandemia do novo Coronavírus e os impactos econômicos provocados.

Os benefícios que poderão ser pleiteados estão descritos na Lei nº 1185/2021. Para obter os incentivos fiscais, os interessados deverão formalizar requerimento administrativo até o dia 21 de setembro de 2021, junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz), indicando o segmento da atividade econômica.

Entre os benefícios que podem ser pleiteados, estão a isenção da TFF de 2021 e a dedução de 1/3 (um terço) dos valores lançados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Vigilância Sanitária – TVS para o exercício de 2021.

Confira novos prazos de pagamentos, para os contribuintes beneficiados pela Lei 1185/2021:
1 – Taxa de Vigilância Sanitária (TVS):
Até o dia 22 de setembro de 2021.

2 – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):
Parcela única – com redução de 10% (dez por cento), até o dia 22 de setembro de 2021.

Parcelado – três vezes iguais e sucessivas, sem dedução, nas seguintes datas:
Cota Única ou Primeira Parcela – 22/09/2021;
Segunda Parcela – 22/10/2021;
Terceira Parcela – 22/11/2021;

Vale lembrar que o não pagamento dos tributos pelos beneficiários nos prazos fixados, implicará na perda dos incentivos fiscais concedidos, com o restabelecimento das parcelas deduzidas, na forma do artigo 3º da Lei 1185/2021.

Ao fazer a solicitação, os interessados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:
1 – Comprovante de opção do Simples Nacional, quando optante;
2 – Cartão de inscrição no CNPJ;
3 – Documento de identificação do sócio, que subscreve o requerimento;
4 – Contrato Social e última alteração;
5 – Documento de vinculação com o imóvel onde funciona o empreendimento, para efeitos de dedução do IPTU (documento de propriedade, contrato de aluguel);
6 – Endereço de e-mail e número de telefone atualizado.

Segunda parcela do programa Bolsa-Presença será paga no dia 10 de junho


O governador Rui Costa (PT) afirmou, durante o programa Papo Correria na noite desta terça-feira (1), que a segunda parcela do programa Bolsa-Presença será paga no próximo dia 10 de junho. O programa beneficia famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica.

Esta será a segunda parcela no valor de R$ 150. A previsão inicial do governo é de pagamento de seis parcelas. O programa beneficia 300 mil famílias, de acordo com divulgação estatal. O investimento total no programa é de R$ 280 milhões.

Bolsonaro confirma que Brasil será sede da Copa América 2021


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, durante  solenidade no Ministério da Saúde nesta terça-feira, 1, que o Brasil será a sede da Copa América 2021.

Segundo Bolsonaro, o governo federal recebeu a anuência de quatro estados para receber os jogos a partir do próximo dia 13:  Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Além disso, um quinto estado, cujo nome não foi revelado, aceitou também receber os jogos, de acordo com o mandatário.

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga, seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, declarou.

Bolsonaro disse ter sido procurado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) na segunda-feira, 31, e, “como o país está sediando outros campeonatos sem problema nenhum”, ouviu ministros e não se opôs a receber a competição.

“Não tínhamos porque ter qualquer posição contrária”, disse.

A tarde

Governo antecipa toque de recolher em Simões Filho e outras cidades da RMS para 20h e mantêm bebida alcóolica proibida


O governo da Bahia antecipou o toque de recolher da região metropolitana de Salvador, a partir do dia 3 de junho até o dia 7, para às 20h. Os municípios atingidos pelo toque de recolher são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

O governo também delimitou a circulação dos meios de transporte metropolitanos, que deverá ser suspensa das 20h30 às 05h, no período de 04 de junho a 06 de junho, vetando também a venda de bebida alcoólica em quaisquer  estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 20h de 04 de junho até às 05h de 07 de junho.

A medida também contempla a circulação de ferry boats e lanchinhas que deverá ser suspensa de 20h30 às 05h, de 04 de junho a 06 de junho de 2021, sendo vedado o funcionamento dos ferry boats nos dias 05 e 06 de junho.

O governo também manteve suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus,
teatros e afins, durante o período de 18 de abril até 08 de junho.

Simões Filho: Taxistas contam como novo prazo para renovação de Alvará


Em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), os taxistas contam como novo prazo para renovação do Alvará de Circulação. A iniciativa é do Poder Público municipal e leva em consideração o momento de pandemia do novo Coronavírus.

As atividades são executadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) e os taxistas terão até o mês de Junho/2021 para realizarem a renovação de Alvará e cumprirem todos os requisitos previstos na Legislação Federal (Lei no 12.468/2011) e no Decreto 1034/2013.

Para realizar a vistoria e renovação do alvará é necessário ter em mãos os documentos originais:

– Licenciamento;

– Certidão negativa das varas criminais;

– Certidão negativa de débitos;

– RG e CPF;

– Título de eleitor;

– Alvará 2020;

– CNH para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E com atividade remunerada assim definidas no Art. 143 da Lei Federal 9.503 de setembro de 1997;

– Instalação do TAXÍMETRO;

– Comprovante de residência (recibo de empresa de Coelba ou Embasa – 03 (três) últimos meses);

– Declaração de Prestação de Serviços de Táxi: Cooperativas, Associações ou Empresas de Transporte.

As vistorias continuam sendo realizadas por ordem de chegada, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h, na Rua Vital Brasil, 132, Pitanguinha – Simões Filho, BA).

Câmara aprecia Projeto de Lei que autoriza Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago para veículos em logradouros públicos do município


Os vereadores apreciam na 10ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, (1º), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) de nº 017/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a instituição do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago para veículos nas vias e logradouros públicos do município de Simões Filho, em áreas especiais, denominadas de “Zona Azul” e dá outras providências.

Outro PL que será apreciado é o de nº 018/2021, também oriundo do Executivo, que institui o Programa de Desligamento Voluntário, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Simões Filho aposentados e dá outras providências.

Na mesma sessão, o PL de nº 014/2021, de autoria do Executivo, que institui o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município e dá outras providências, retorna para segunda discussão e votação em plenário.

Além disso, serão apreciados e votados em primeira discussão e votação os Pareceres conjuntos das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças referentes ao PL nº 013/2021 e nº 015/2021, que disciplina, no município de Simões Filho, os valores e regras de que trata o Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, oriundo do Poder Executivo, e que dispõe sobre a reformulação e instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.

Na Ordem do Dia, também está prevista a apreciação e votação de 18 indicações, de autoria dos vereadores.

Bairros de Simões Filho ganham obras de requalificação em escadarias


Os diversos bairros de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão beneficiados com um conjunto de obras de requalificação de escadarias promovidas pela Prefeitura, coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), que visam proporcionar mais bem-estar, qualidade de vida e dignidade aos munícipes.

Esse somatório de ações visa promover a requalificação necessária com a pavimentação das escadarias de acesso para proporcionar melhor acessibilidade, facilitando o deslocamento da população.

Os investimentos municipais destinados para execução de obras de infraestrutura em andamento promoverão mais segurança e tranquilidade aos moradores das localidades consideradas mais vulneráveis e atende a um pedido antigo das comunidades beneficiadas.

“As intervenções visam a promoção da mobilidade, acessibilidade, segurança e qualidade de vida da população. As iniciativas fortalecem o compromisso da administração pública com a população”, comentou Gabriel Marques, secretário da Seinfra.

As intervenções executadas envolvem a construção e melhorias de degraus, instalação de apara corpo, contenções e pavimentação do entorno, entre outros serviços.

Entre as localidades já beneficiadas com as intervenções estão: São Conrado, Mapele, Ponto Parada, Cristo Rei, Baixa da Jaqueira, CIA 1, CIA 2, Ilha de São João, Loteamento São Miguel, Riacho Doce, Cova da Gia, Ponto de Parada, Luís Eduardo Magalhães, Góes Calmon, Jardim Renatão e demais bairros.

 

Ônibus intermunicipais terão aumento de tarifa a partir desta terça (1º)


As passagens em ônibus intermunicipais baianos terão aumento de 6,8%, a partir desta terça-feira (1°), conforme decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

O aumento das tarifas, de acordo com a AGERBA, tem como base a correção de uma cesta de índices, a exemplo da variação do diesel, IPCA e IGPM. Ainda segundo a instituição, a margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos.

O último reajuste nas passagens de ônibus concedido às empresas ocorreu em março de 2020.

Remédio teve 100% de eficácia contra covid em testes, diz empresa israelense


A empresa de biotecnologia israelense Bonus BioGroup disse ter tido 100% de sucesso na recuperação de pacientes graves internados com covid-19 que receberam seu medicamento, chamado de MesenCure. Segundo o grupo, 10 pessoas que desenvolveram a versão grave da doença deixaram o hospital, em média, um dia depois de iniciarem o tratamento com o remédio.

Os resultados preliminares do ensaio clínico de fase I/II foram apresentados na última semana em uma conferência internacional em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

O CEO e diretor da empresa, Shai Meretzki, disse ao jornal Jerusalem Post que sua equipe está trabalhando na publicação desses resultados em um jornal especializado, para ser revisado por pares.

Segundo o Poder360, o MesenCure usa células estromais mesenquimais (MSCs) isoladas do tecido adiposo de doadores saudáveis. Essas células são capazes de reduzir inflamações e aliviar sintomas respiratórios em pacientes infectados com o Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19.

Meretzki explicou que muitas das mortes de pacientes com covid-19 são em decorrência do aumento na produção de moléculas inflamatórias, que resultam na chamada “tempestade de citocinas”. Esse fenômeno é uma resposta imunológica excessiva do organismo humano e pode causar, entre outras coisas, a falência múltipla de órgãos.

As células estromais mesenquimal presentes no MesenCure atuariam para neutralizar essa “tempestade de citocinas”. O medicamento pode ainda ser usado em outros tipos de doenças que resultam em inflamações semelhantes.

“Até agora, os resultados do tratamento com o medicamento MesenCure são extremamente impressionantes”, disse Shadi Hamoud, principal investigador do ensaio clínico e vice-diretor do Departamento de Medicina Interna do Rambam Health Care Campus, em Haifa, onde os testes estão sendo feitos.

Segundo ele, os 10 pacientes que receberam o medicamento têm entre 45 e 75 anos, a maioria (90%) tinha comorbidades e todos estavam internados com sintomas graves da doença.

Os pesquisadores acompanharam os pacientes por 30 dias depois do início do tratamento. Um deles morreu, mas não em decorrência da covid-19. Segundo o CEO da empresa, esse paciente tinha uma doença grave preexistente.
Os dados mostram que, nos 5 primeiros dias de tratamento, houve redução de 40% na inflamação pulmonar –de 55% para 15%. Um mês depois, a inflamação pulmonar atingiu 1%.

Os pacientes ainda apresentaram melhora significativa da função respiratória. A saturação de oxigênio no sangue aumentou para 95%.

Na próxima fase de testes clínicos, o medicamento será administrado em 50 pacientes. Devido ao baixo nível de novos casos de covid-19 em Israel, a empresa solicitou a aprovação para realizar o teste na Europa.

A empresa divulgou uma imagem comparando um pulmão saudável, um de de um paciente com pneumonia e um de uma pessoa tratada com o  MesenCure para mostrar que o medicamento é eficaz em diminuir a inflamação no órgão.

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