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O prefeito da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Diógenes Tolentino Oliveira, popular “Dinha”, se reuniu de forma presencial com os prefeitos de Salvador, Bruno Reis; Camaçari, Elinaldo Araújo; Feira de Santana, Colbert Martins e Vitória da Conquista, Sheila Lemos, para “avaliar o impacto da pandemia, o avanço da vacinação e medidas para aquecer a economia com geração de empregos”.

Na ocasião do encontro, Dinha e os demais gestores públicos, em conversa com o prefeito da cidade de Salvador, apresentaram demandas comuns dos respectivos municípios, onde foram abordadas na pauta, questões relacionadas ao combate à pandemia, especialmente para garantir o avanço da vacinação.

Além disso, o grupo também tratou da retomada econômica, especialmente da criação de emprego e renda em suas respectivas cidades. O prefeito de Salvador apresentou aos colegas detalhes do programa Procultura Salvador, que garante redução de impostos e isenção de taxas para os setores cultural e de eventos.

“É comum o pensamento e o desejo dos nossos corações por dias melhores, por um Estado forte e unido, pontuou o gestor simõesfilhense, em sua página pessoal no facebook.

A Câmara de Simões Filho, na manhã desta terça-feira (28), na 22ª Sessão Ordinária, aprovou em segunda discussão, três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O de nº 035/2021, que dispõe sobre alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM); o de n 036/2021, que dispõe sobre alterações no Código de Posturas do município e o de nº 037/2021, que dispõe sobre alterações no Código de Urbanismo do município. Todos os PLs citados já tinham sido aprovados em primeira discussão na 21ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21).

SOBRE O PDDM

O PDDM é um instrumento que estabelece regras para o desenvolvimento da cidade. Se refere à definição de diretrizes gerais objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A elaboração do Plano Diretor é de iniciativa do Executivo, por intermédio de seus órgãos de planejamento, e dele deverão constar, como conteúdo básico, a análise e diagnósticos dos sistemas urbanos do município, projeções relativas à demanda real de equipamentos, infra-estrutura, serviços urbanos e atividades econômicas em geral.

Além disso, o Plano Diretor definirá áreas de renovação urbana ou reurbanização (são aquelas sujeitas a processo de deterioração ou inadequação às funções previstas na Ocupação e Uso do Solo, que deverão ser objeto de intervenção para melhoria de suas condições), áreas de preservação cultural e paisagística, bem como áreas de interesse turístico.

Com informações Ascom | CMSF

A Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebeu nesta terça-feira (28), mais um lote de vacinas contra a Covid-19. As novas doses reforçam as atividades do Plano de Imunização.

Ao todo, o município recebeu 9.086 (nove mil e oitenta e seis) novas doses. Sendo 2.770 destinadas à primeira dose (1.500 Pfizer) e mais 7.586 destinadas à segunda dose (3.516 da Pfizer; e 4.070 CoronaVac – Instituto Butantan). Os imunizantes foram retirados no Centro de Distribuição do Estado.

No município, a vacinação segue em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização, o Plano Municipal de Imunização e as recomendações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O Congresso Nacional aprovou em sessão no fim da noite de segunda-feira, 27, o projeto que permitirá que o governo federal abra espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil, programa social do governo Bolsonaro que irá substituir o Bolsa Família.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda, foi aprovado primeiro pela Câmara e, na sequência, pelo Senado e agora vai à sanção.

No momento, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias que recebem R$ 189. Para o Auxílio Brasil, o governo federal projeta atender 17 milhões de famílias beneficiadas e elevar o recurso para cerca de R$ 300.

O projeto aprovado foi alvo de críticas por parte da oposição. O líder do bloco na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que não há recursos previstos para que o projeto se cumpra e que o texto “vende terrenos na lua”.

Já o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu o texto e disse que o projeto atende a uma “expectativa gigantesca da sociedade”.

De acordo com técnicos do Ministério da Economia, para garantir os recursos necessários para o programa social a partir de 2022, a reforma do Imposto de Renda , que já foi aprovada na Câmara e aguarda análise no Senado, precisa ser aprovada ainda em 2021.

Quarenta e nove novas viaturas foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), para unidades da Polícia Militar, na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Foram empregados R$ 6,7 milhões, de emendas parlamentares, na aquisição dos automóveis que reforçarão as frotas de unidades especializadas e de policiamento ostensivo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as viaturas ampliarão as ações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA), do Esquadrão de Motociclistas Falcão, da Operação Ronda Maria da Penha, das Companhias Independentes e de Batalhões da Polícia Militar (CIPMs).

Os veículos serão destinados aos municípios de Salvador, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Pojuca, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Monte Santo, Crisópolis, Biritinga, Araci, Maragojipe, Santo Amaro, Catu, Itabuna, Itapé, Camamu, Distrito de São Benedito, Gandu, Nova Ibiá, São José da Vitória, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Capim Grosso, Sento Sé, Barreiras, Macaúbas, Jaguaquara, Jequié, Ibirataia, Ipiaú, Barra do Choça, Lençóis, Seabra, Morro do Chapéu, Lapão e Irecê.

“Desde 2015 já entregamos 3.269 viaturas novas para a PM, 852 para a Policia Civil, 500 para o Corpo de Bombeiros e 118 para o Departamento de Polícia Técnica. Esse número representa o esforço para garantir uma polícia equipada, com veículos novos, para o enfrentamento. Hoje, a viatura do Bope, já chega com blindagem frontal”, disse o governado Rui Costa, ao anunciar estudo para início de licitação com empresa especializada para processo de blindagem dos demais 48 veículos e, posteriormente, em todas as viaturas próprias do estado.

O município de Simões Filho foi notificado sobre a identificação dos dois primeiros casos da variante Delta (B.1 617.2, antes também chamada de variante indiana), e o poder público alerta à população sobre a manutenção das medidas de enfrentamento ao vírus.

O comunicado foi feito pela Secretária Estadual da Saúde, através da Diretoria Geral da Vigilância Epidemiológica do Estado e o vírus foi identificado por meio do exame Swab (RT-PCR), em análise de sequenciamento genético, no mês de agosto. Os dois pacientes já estão recuperados e não apresentaram sintomas graves.

Até o momento, o município não havia identificado nenhum caso confirmado da nova cepa do Coronavírus. Nesse sentido, o poder público alerta a população para reforçar os cuidados como o uso da máscara de proteção, cobrindo nariz e boca, inclusive nas crianças; higienização das mãos com álcool gel 70% e, sempre que possível, manter o isolamento social para frear a disseminação do vírus.

A Secretaria de Saúde informa também que todas as medidas de controle epidemiológico seguem sendo adotadas e que, até o momento, não há registro de que os pacientes tenham transmitido o vírus da nova variante.

Vale lembrar que a variante foi identificada pela primeira vez na Índia, em outubro de 2020, a mutação do vírus SARS-CoV-2 (causador da Covid-19), conhecida como Variante Delta, já foi registrada em mais de 130 países, conforme divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de julho deste ano. Ela é considerada uma variante de preocupação por ser mais transmissível do que as anteriores (Alfa, Beta e Gama), o que a faz mais contagiosa do que a cepa original.

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), informa aos optantes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEI), que o prazo para regularização de pendências de inscrição e débitos fiscais deverão ser realizados até a próxima quinta-feira (30).

Ao comparecer para realizar a regularização, os optantes poderão parcelar as dívidas em até 60 vezes, além de contar com condições especiais e redução expressiva de juros e multas. Caso não haja comparecimento para negociação, os mesmos serão excluídos do Simples Nacional.

Para mais informações, os interessados devem se dirigir a Casa do Empreendedor, em frente a Praça da Bíblia, na sede as SEDEC, tendo em mãos: documento oficial com foto, CPF, número do título de eleitor e da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – 2020 ou 2021.

Vale lembrar que a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) “não regularizados” para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), informa que nesta terça-feira (28.09), acontecerá o desligamento programado da energia elétrica em diversos pontos do Centro da cidade. 

A iniciativa visa promover a manutenção preventiva e corretiva da rede de eletricidade da localidade e será realizada, conforme localidades:

Terça-feira (28.09):

Horário: das 08h30 às 16h;

Localidades: Rua do Contorno, Rua Juracy Magalhães, Rua Professora Maria Chaves, Rua Santa Rita, Rua Santana, Travessa 1 e 3 L. Magalhães e Travessa Caminho das Árvores.    

Nestes dias, as atividades estarão suspensas. A medida faz parte de um conjunto de ações que visam às melhorias na oferta dos serviços, assim proporcionando mais conforto e segurança aos simõesfilhenses.

Diferente do final de semana anterior, onde a polícia civil encontrou um corpo em estado de decomposição no bairro de Aratu, a população de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), desde a última sexta-feira (24), puderam conviver com a sensação de paz. Segundo informações do boletim da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o município neste fim de semana não registrou morte, roubo de carro ou atentado contra a vida.

Ainda de acordo com as informações, agentes públicos da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), intensificaram constantes rondas nas localidades mais críticas da cidade.

A SSP, aponta que de sexta-feira (24) até este domingo (26), foram registrados ao todo oito homicídios consumados. Os crimes aconteceram em Lauro de Freitas (1), Vera Cruz (1), na Região Metropolitana. Já em Salvador, seis casos foram computados, em Itapuã (01), Engenho Velho de Brotas (1), Itinga (1), Mata Escura (1), Boa Vista São Caetano (01), Alto do Peru (1) e Massaranduba (1).

Obs: Os dados foram divulgados a partir do site institucional  da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia, (SSP).