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A Justiça Eleitoral anulou todos os votos a vereadores do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Fraude à Cota de Gênero. Os diplomas dos vereadores eleitos e dos candidatos que figuram na posição de suplentes também foram cassados.

A sentença proferida pela juíza Elke Beatriz Pinto Rocha determina também o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes, excluindo-se do universo dos votos originalmente válidos os anulados, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

Na ação, o promotor de Justiça José Junseira de Oliveira alegou que a fraude ocorreu através do registro de candidaturas fictícias de duas mulheres que não pretendiam ser vereadoras e foram incluídas apenas para que a sigla atingisse a cota.

As mulheres, Jaqueline Santos e Fabiana Lopes, sequer realizaram campanha eleitoral, não declararam os gastos da campanha, apenas manifestaram apoio à candidatura dos respectivos esposos em redes sociais.

Segundo o MP, Jaqueline fez campanha eleitoral no Instagram para o esposo, Wilson Ricardo Santos, conhecido por “Ricardinho do Pão”, candidato a vereador pelo PRTB. Fabiana, por sua vez, fez campanha para o esposo, Rosenaldo de Jesus Rodrigues, que concorreu pelo partido Patriota  com o nome de “Naldo Rodrigues”.

Ambas foram consideradas inelegíveis por oito anos subsequentes à eleição de 2020.

A tarde

A Prefeitura de Simões Filho abre inscrições para Copa Interbairros de Futebol de Campo, edição 2022. As atividades são coordenadas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), por meio do Programa Simões Filho Esportes, e as inscrições seguem até 17 de junho.

 

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na Sede da Sejuv, no Ginásio de Esporte – CIA II, de segunda a quinta-feira, da 08h às 12h e das 13h30 às 17h, e as sextas-feiras, das 08h às 13h, nas seguintes categorias: Masculino Idade Livre, Veteranos, Sub 13, Sub 15 e Sub 17, e Feminino Idade Livre.

 

“O esporte é vida e nesse sentido, vamos dar início a mais um ciclo esportivo, executando a edição 2022, da nossa tradicional Copa Interbairros. Uma iniciativa liderada pelo nosso prefeito Dinha e que envolve a população em um clima amistoso de entretenimento e lazer. Mas é preciso fica atento ao período de inscrição”, disse a Sirliane Ribeiro, secretária da Sejuv.  

 

O representante do time precisa comparecer ao Ginásio, para realizar o cadastro da equipe. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Sejuv pelo número (71) 3396-3188.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância e Proteção à Saúde, emitiu um alerta após confirmação de um caso de raiva em um morcego. A notificação aconteceu após uma moradora do Loteamento Luís Eduardo Magalhães ser mordida por um morcego, no último domingo (23), e o animal testar positivo para a doença. A vítima foi atendida na rede pública de saúde municipal, recebeu todo suporte da Vigilância e Proteção à Saúde, suporte médico, recebeu as medidas de profilaxia, e passa bem.

Com a confirmação do caso, a Secretaria de Saúde alerta sobre os cuidados que precisam ser tomados:

– É muito importante que cães e gatos domiciliados estejam vacinados contra a raiva;

– Se encontrar um morcego, não toque no animal e nem deixe que outras pessoas ou animais se aproximem;

– Isole o morcego em um recipiente para evitar fugas: utilize baldes ou caixas;

– Em casos de necessidade, entre em contato com a Vigilância e Controle de Zoonoses municipal pelo telefone: (71) 98951-7587 ou através do email: gerenciazoonosessf@gmail.

Nesse sentido, é importante destacar que o município segue promovendo a vacinação de cães e gatos, e que as atividades acontecem semanalmente, bairro a bairro, visando o conforto, bem-estar e a segurança da população. O cronograma de atividades é amplamente divulgado e pode ser conferido no site (prefeituradesimoesfilho.ba.gov.be) e nas redes sociais oficiais (@prefeituradeSimoesFilho).

A raiva é uma doença transmissível que pode atingir a todos os mamíferos, como: cães, gatos, bois, cavalos, morcegos e o homem. Ela é transmitida para o homem ou outros animais, quando a saliva do animal infectado entra em contato com a pele lesionada ou mucosa, por meio de mordida, arranhão ou lambedura.

O morcego é um reservatório natural da raiva. Por isso, o contato de morcegos com animais de estimação ou humanos sempre é considerado um acidente grave. Para proteger o animal doméstico da raiva, o tutor do pet deve vacinar cães e gatos contra a raiva anualmente.

As autoridades em saúde orientam que, em caso de possível exposição ao vírus da raiva e/ou contato com o animal, deve-se lavar imediatamente o local com água e sabão e procurar uma Unidade de Saúde para atendimento. A vigilância segue acompanhando o caso de perto.

A Prefeitura de Simões Filho deu início nesta terça-feira (24), a mais uma etapa de entrega de kit enxoval e cesta básica para as gestantes que são acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ferramenta da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc).

As atividades foram iniciadas no Cras do Cristo Rei e seguirá acontecendo nos próximos dias , no Ponto Parada e CIA 1. O kit é composto por diversos itens, entre eles: banheira, cueiro, manta, cobertor, conjunto de meias, fraldas descartáveis, conjunto de mamadeiras, materiais de higiene pessoal (sabonete, saboneteira, shampoo e perfume), entre outros itens de cuidados com o bebê.

“Essa é mais uma iniciativa que reflete o amor com a nossa gente e o compromisso do nosso prefeito Dinha, com a população em situação de vulnerabilidade. É assim, responsabilidade social e colocando em prática, diariamente, as políticas de assistência social, que seguimos assistindo as famílias e somando para a construção uma Simões Filho cada vez melhor”, destacou Andrea Pereira, secretária da Sedesc.

Para participar do Projeto, as gestantes devem procurar o CRAS de referência do seu bairro, tendo em mãos: documento de identidade, comprovante de residência e o Número de Identificação Social (NIS) do Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família).

A tarifa do pedágio do Sistema BA-093 sofreu reajuste e os novos valores começam a valer a partir de quarta-feira (25). A autorização do aumento, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (21) e corresponde à readequação anual prevista no contrato de concessão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24, a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era R$ 1.100. Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a rejeição de todas as 11 emendas propostas na Câmara e manteve integralmente o texto editado pelo Poder Executivo em janeiro deste ano.

“A estimativa é que cada real de aumento no salário mínimo gera um incremento direto, em 2022, de apenas R$ 15 milhões na arrecadação previdenciária, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)”, afirmou a deputada.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Agência Brasil

Em uma única discussão, vereadores aprovaram, na 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), o projeto de lei de nº 014/2022, que altera a lei nº 1.074, referente à doação de equipamentos e insumos para atender o Projeto Família Cidadã. A antiga lei, que determinava o benefício para até 500 pessoas, vai passar a atender até 2.500.

O programa tem por objetivo qualificar as famílias e/ou indivíduos – que se encontram em situação de vulnerabilidade social – para o mercado de trabalho, fomentar a educação financeira e o empreendedorismo e promover geração de renda, além de priorizar as mulheres como chefes de famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, referenciadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro Especializado de Assistência Social (CREAS). A matéria também prevê a ampliação na relação de alimentos e insumos.

Durante a discussão do projeto, o vereador Itus Ramos (PSDB) destacou que o programa tirou pessoas do estado de deficiência financeira e gerou oportunidade para elas por meio da comercialização de produtos. Ainda de acordo com ele, “[a matéria] traz para essas pessoas a possibilidade de um início. Falo com propriedade porque fui ambulante e sei a luta que é. A batalha para começar é muito difícil”, disse.

A mensagem do Executivo explica que esta medida se insere nas políticas públicas sociais voltadas para diminuir os efeitos causados pela pandemia da Covid-19, levando em consideração a recessão econômica que levou à redução de investimentos privados e, consequentemente, de oferta de vagas de empregos formais, garantindo à população carente que sobrevive do comércio informal, subsídios mínimos para obter renda e sustento da família.

Ascom Câmara

A Prefeitura de Simões Filho seguindo o cronograma a de atividades do Mutirão do CadÚnico/Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), descentraliza serviços do Social e a partir desta quarta-feira (25), as atividades acontecerão na localidade de Mapele, das 08h às 15h.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc) e visa aproximar da população os serviços que são oferecidos pelo Órgão Público. Durante a ação, as equipes promovem a atualização do Cadastro Único, ferramenta do Social que funciona como uma porta de entrada para o acesso às Políticas Públicas, como os programas sociais, dentre eles o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).

 

Confira o cronograma de atendimento desta semana.

 

1 – Localidade: Mapele (Escola Castro Alves);

Horários: das 08h às 15h;

Dias: 25.05 (quarta-feira) e 26.05 (quinta-feira).

 

As atividades seguirão na localidade e as equipes estarão nos dias: 30 (segunda-feira) e 31.05 (terça-feira),em Mapele (Final de Linha).

A vacina contra o câncer foi injetada em um paciente humano pela primeira vez na história, segundo anunciaram pesquisadores do centro de pesquisa e tratamento do câncer City of Hope, nos Estados Unidos, e da empresa de biotecnologia Imugene, na Austrália.