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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na manhã desta quinta-feira (4), a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020. A medida acontece como forma de adequar o calendário às necessidades de restrições em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o TSE, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as reuniões, quando serão definidos os candidatos a prefeito e vereador do pleito municipal. Segundo o calendário, as convenções devem acontecer entre 20 julho e 5 de agosto.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do Tribunal e um parecer, elaborado pela área técnica da Corte, afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de reuniões partidárias de forma virtual.

No entanto, em razão da pandemia, ainda não há a confirmação se, de fato, as eleições municipais serão mantidas no mês de outubro, mas, até o momento, a data permanece inalterada.

Antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento do pleito, apesar de ser manifestamente contrário ao prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data das eleições, porém, depende de apreciação do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro, sendo ele também contra a prorrogação dos mandatos.

B NEWS

A Caixa Econômica Federal divulgou o novo calendário de pagamento do Abono Salarial 2020/2021. O início do  pagamento do benefício foi  antecipado para o dia 30 de junho. Nessa data, os trabalhadores com direito ao valor  nascidos entre os meses julho e dezembro, poderão receber o crédito do benefício automaticamente em suas contas na Caixa .

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2019.

Os demais beneficiários poderão sacar com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. Confira o calendário :

Antecipação do final do calendário 2019/2020

O final do Calendário 2019/2020 do Abono Salarial PIS/PASEP foi antecipado  para 29 de maio, em atendimento a Resolução CODEFAT nº 857, de 01/04/2020. A alteração possibilitou o início do Calendário 2020/2021 já em 30 de junho de 2020, como mais uma medida para apaziguar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em anos anteriores o calendário tinha início no final de julho.

Durante o calendário o banco disponibilizou cerca de R$ 17 bilhões para 21,8 milhões trabalhadores. Até 30 de abril, mais de 19,6 milhões de trabalhadores haviam sacado o benefício, totalizando R$ 16,9 bilhões.

Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque o dia 29 de junho, terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente a esse calendário será liberado novamente no calendário 2020/2021, em atendimento à Resolução CODEFAT nº 838, de 24/09/2019.

O Ministério da Saúde (MS) instituiu a instalação de Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19. Os centros consistem em espaços estruturados pela gestão municipal ou distrital em áreas das comunidades e favelas ou adjacências para organização das ações de identificação precoce de casos de síndrome gripal ou Covid-19, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e referenciamento para pontos de atenção da rede de saúde dos casos graves.

Publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º) estabelece 10 municípios da Bahia aptos a solicitarem incentivos financeiros federais de apoio as ações de vigilância e assistência à população residente em comunidades e favelas: Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Lauro de Freitas, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz.

A publicação estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência e também incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.

A portaria entende por comunidades e favelas as áreas denominadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como aglomerado subnormal, identificadas como áreas de pelo menos 51 unidades habitacionais carentes, dispostas de forma desordenada ou densa, apresentando características como urbanização fora dos padrões vigentes, vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais, construções não regularizadas por órgãos públicos, ou precariedade de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, coleta de lixo e redes de água e esgoto.

O Ministério aponta como objetivo dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento à Covid-19 a identificação precoce de casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2; realização de atendimento presencial para os casos que necessitem; contribuição com a realização do monitoramento remoto e presencial das pessoas em situação de isolamento domiciliar, com especial atenção às pessoas que estão em grupos de risco, e às pessoas que apresentem piora em seu estado de saúde; atualização de dados cadastrais da população para viabilização da busca ativa de pessoas com síndrome gripal e do monitoramento remoto; realização de testagem da população de risco, considerando os públicos alvo e respectivas indicações; notificação adequada de casos; orientação da população sobre medidas a serem adotadas durante o isolamento domiciliar; divulgação dos canais de atendimento remoto do SUS-Telesus; e estabelecimento de parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nessas localidades, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

Os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19 são classificados nas seguintes tipologias: tipo um em comunidades e favelas que tenham população entre quatro mil a 20 mil pessoas; e tipo dois em comunidades e favelas que tenham população maior de 20 mil pessoas. O incentivo financeiro de custeio federal ao Distrito Federal e municípios que implantarem os Centros Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19 terá valores mensais de R$ 60 mil (tipo um) e R$ 80 mil (tipo dois).

Bahia Noticias

A maioria dos baianos é favorável ao adiamento das eleições em virtude da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a terceira rodada da pesquisa A TARDE/DataPoder360, 61% acham que o pleito deve ser postergado para novembro ou dezembro, enquanto 20% que acreditam que ela precisa ser mantida.

Em Salvador, os números são parecidos. 59% dos soteropolitanos querem o adiamento, enquanto 16% é contra a mudança da data por causa da doença.

O adiamento tem maior adesão entre apoio nas mulheres (5%), pessoas com idades entre 25 e 44 anos e 45 e 59 anos (17%, ambas as faixas etárias), quem possui até o ensino médio (16%) e com renda acima dos 10 mínimos (31%).

Por outro lado, a manutenção da data das eleições conta com adesão maior entre homens (31%), pessoas entre 45 e 59 anos (23%), com renda média acima de 10 salários mínimos (31%) e não escolarizados (62%). O adiamento para novembro ou dezembro é mais aceito entre mulheres (71%), idosos (70%), pessoas com ensino superior (66%) e quem tem renda entre 5 e 10 salários mínimos (71%).

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 200 municípios baianos, entre os dias 11 e 13 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Em Salvador, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais; o intervalo de confiança, de 95%.

O adiamento das eleições municipais se tornou pauta em virtude do avanço da pandemia no país. O fato de eleitores se aglomerarem nos colégios eleitorais é o ponto que pode representar perigo em um momento que se deve evitar aglomerações.

Bahia Noticias

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da comissão constituída para seleção dos profissionais de saúde, que atuarão na Unidade de Enfrentamento ao Coronavírus, divulga o resultado parcial, do processo do recrutamento de pessoal para Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com a Portaria n° 001/2020, publicada no Diário Oficial, a programação para comparecimento dos candidatos recrutados, será divulgada posteriormente.

Vale lembrar que o prazo para apresentação de recursos, como consta na portaria 002/2020, foi prorrogado até esta quarta-feira (13).

Confira anexo único da portaria: http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/89/2020/05/4710-1.pdf

Em Simões Filho, diversas medidas de combate e prevenção foram adotadas ao longo do trabalho de enfrentamento ao Coronavírus, como o isolamento social, fechamento de academias, escolas, casas de show, bares e outros. Para garantir o cumprimento das determinações, uma blitz de fiscalização segue realizando ronda nas ruas do município.

A iniciativa, que visa a não exposição de munícipes a situações de risco para a saúde, como aglomerações, é uma parceria entre a Prefeitura e a 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e segue intensificada no município.

Caso proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos cujo fechamento foi determinado desrespeitem a medida, serão autuados pelas autoridades fiscalizadoras, podendo ter licenças suspensas e até serem denunciados ao ministério público, em caso de reincidência.

Prezando pela segurança e preservação da saúde dos simõesfilhenses, a Prefeitura adotou diversas outras medidas de combate à disseminação do Covid-19, como a execução de sinalização nas filas de agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas localizadas no município, para que a distância segura de um metro e meio entre indivíduos seja respeitada.

O prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, na noite desta quinta-feira, 07/05, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, para atualização do boletim epidemiológico e outras informações sobre medidas de prevenção para frear a Covid-19, pandemia que preocupa toda humanidade, aproveitou para anunciar o início das obras para contenção de erosão, no distrito da Ilha de São João.

Com a finalidade de dá uma resposta à população daquela localidade, evitar maiores danos, garantindo a segurança, ele informou que foi realizado o levantamento e sondagem a ser concretizada nesta sexta-feira (08), para que se inicie a obra o mais rápido possível.

“Com as fortes chuvas que caíram e com a requalificação da Escola Enock Pimentel houve um deslizamento de terra e vai necessitar fazer uma cortina de concreto para estabilizar o talude”, explicou Tolentino.

“Nos próximos dias estamos autorizando a obra para à estabilização do talude que deslizou na Ilha de São João”, pontuou o gestor simõesfilhense. “É mais uma ação do nosso governo que não estava planejada, mas vamos executar”, concluiu.

Transporte

Já com relação à reivindicação do transporte naquela região, o prefeito sinalizou que as providências estão sendo requeridas ao Estado para a regularização do transporte. Além disso, a deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), desde dia 20 de abril, encaminhou um ofício à Agerba solicitando que o órgão suspenda a medida que provocou alterações em linhas de ônibus de Simões Filho, já que duas linhas que ligavam o município à capital foram transformadas em apenas uma, com horário reduzido, prejudicando em torno de 3 mil famílias.

“Foi uma decisão unilateral da Agerba que pegou de surpresa os moradores dos distritos de Cotegipe, Santa Luzia, Mapele, Aratu e Ilha de São João”, pontuou a legisladora.

Rede Imprensa

As inscrições para o processo seletivo que definirá os profissionais de saúde que atuarão na nova Unidade de Enfrentamento ao Coronavírus, em Simões Filho, foram prorrogadas e seguirão até sábado (9).

Confira todas as informações no aditivo publicado: http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/89/2020/05/Diario-Oficial-Prorroga%C3%A7%C3%A3o-Inscri%C3%A7%C3%B5es-Edital-01-2020.pdf

Para se candidatar, os interessados devem encaminhar o Formulário de Inscrição digitalizado com preenchimento legível, completo, sem rasuras, em letra de forma, constante no Anexo V, do edital para endereço eletrônico [email protected].

Entre as vagas estão médico clínico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico em enfermagem, assistente social, farmacêutico, psicólogo, técnico em radiologia, técnico em laboratório, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e maqueiro.

Entenda: Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal Saúde (SMS), por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).