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Fazendo valer o decreto 19.813, do Governo Estadual e reforçado pelo poder público municipal, através do decreto 467/2020, as equipes de fiscalização segue nas ruas com apoio da Polícia Militar, fazendo valer o Toque de Recolher, das 18h às 5h, em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

As medidas foram determinadas pelo Governo do Estado, após alinhamento com Prefeitos da Região Metropolitana e seguem até o dia 12 de julho. Na cidade, iniciativa é executada de modo intersetorial e as equipes das Secretarias de Ordem Pública (Semop), Mobilidade Urbana (Semob), Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fazenda (Sefaz), além da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, que estão nas ruas fiscalizando e cobrindo toda a cidade.

De acordo o Decreto 19.813, do Governo Estadual e reforçado pelo poder público municipal, através do decreto 467/2020, ficam proibidas a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, sendo permitida apenas a saída para serviços de saúde, farmácia ou situação de urgência comprovada.

O que funciona, das 5h às 17h:

Continua autorizado o funcionamento de prestadores de serviços essenciais, como farmácias, supermercados, hipermercados, mercearias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, cuidados com animais, bancos, lotéricas, estabelecimentos voltados à alimentação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, energia, saneamento, funerárias e imprensa.

Vale lembrar, que após às 17h, todo o comércio deverá ser fechado com exceção das farmácias 24h e unidades de saúde, que poderão funcionar.

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria da Educação (Semed), informa aos pais e responsáveis de alunos que tiveram pendências para efetivação do benefício “Merenda em Casa”, que os cartões serão entregues a partir desta sexta-feira (10).

A entrega dos cartões será realizada das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Prédio da Semed, localizado na Av. Rui Barbosa – Parque Hildete Rocha, Centro (Próximo à rodoviária), conforme cronograma. Os atendimentos serão realizados seguindo ordem alfabética (letra inicial do primeiro nome do responsável), confira:

10/07 – Responsáveis com nomes iniciados com a letra: A;

13/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: B, C e D;

14/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: E e F;

145/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: G, H e I;

16/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: J, K e L;

17/07 – Responsáveis com nomes iniciados com a letra: M;

20/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: N, O, P, Q e R;

21/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: S, T, U, V, W e Z.

Para os pais/responsáveis que perderem o prazo, a Semed realizará os atendimentos nos dias 22 e 23.07, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

Vale lembrar que para a retirada dos cartões, os pais e responsáveis deverão ter em mãos documento de identificação com foto, além de cumprir as recomendações dos órgãos de saúde, fazendo uso de máscaras de proteção individual e mantendo o distanciamento social.

O programa Merenda em Casa é voltado aos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal e visa a complementação alimentar no valor de R$50 (cinquenta reais), diante da atual pandemia do Coronavírus.

A Secretaria da Saúde da Bahia registrou novos 3.582 diagnósticos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas. O estado chegou a 95.536 casos confirmados desde o início da pandemia nesta quarta-feira (8), dia em que o recorde de óbitos se repetiu com o registro de novos 61 mortes por causa da doença. O mesmo número foi notificado na segunda-feira (6). Com isso, a Bahia chegou a 2.277 óbitos pelo novo coronavírus.

No dia anterior, terça-feira (7), o estado tinha 91.954 casos confirmados e 2.216 mortes registradas.

O número de casos considerados recuperados da doença na Bahia é de 66.550, de acordo com o boletim da Sesab. A pasta ainda informa 26.609 pacientes seguem monitorados e são considerados casos ativos.

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 7, decisão liminar que determine à Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, o pagamento de indenização aos consumidores de Salvador lesados por práticas abusivas durante a pandemia da Covid-19, inclusive com a devolução em dobro dos valores pagos à empresa indevidamente.

Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart também reforçou todos os pedidos feitos em tutela antecipada provisória, antecedente à ação civil pública, proposta no último dia 15 de junho*. A tutela provisória foi negada pela Justiça e a promotora entrou com recurso contra a decisão no último dia 29.

Segundo Joseane Suzart, a ação civil pública “detalha todas as denúncias identificadas, comprovando que não procede o argumento”, da Coelba, “de que os pedidos formalizados pelo MP são genéricos e infundados”. Na ação, Suzart apontou irregularidades cometidas, sobretudo, contra pessoas vulneráveis socialmente, com baixa renda, como frequentes interrupções no fornecimento de energia, danos a equipamentos elétricos causados por picos e quedas repentinos de energia que não estão sendo indenizados, cobrança de faturas com valores abusivos mesmo em locais onde houve interrupção do serviço, falta de atendimento remoto às reclamações dos usuários e desrespeito à concessão de tarifa social para os consumidores carentes.

Conforme a promotora de Justiça, há pelo menos 427 reclamações contra a Companhia registradas em sites de defesa do consumidor. A interrupção de energia, no bairro de Itapuã, por exemplo, estaria ocorrendo até duas vezes por mês, por “várias horas”, segundo relatos de moradores enviados ao MP. As irregularidades já haviam sido objeto de recomendação expedida pela promotora, cujas orientações não foram atendidas pela Coelba. Outro problema recorrente seria a negativa de conceder a tarifa social a pessoas que teriam o direito ao benefício, com consumo mensal menor a 220 kWh, exigindo comprovação de registro em cadastros em programas sociais que estão suspensos em razão da pandemia.

Pedidos reiterados – Joseane Suzart solicitou à Justiça que determine, em decisão liminar, a suspensão de interrupções de energia indevidas, incluindo unidades consumidoras inadimplentes que prestem serviços considerados essenciais, onde haja usuários de equipamentos elétricos de autonomia limitada imprescindíveis à preservação da vida, as residências rurais e urbanas classificadas como socialmente precárias com moradores de baixa renda, e aquelas localizadas em regiões onde não há postos para pagamento ou onde haja restrição à circulação de pessoas por determinação das autoridades sanitárias. Entre outras medidas, a promotora pediu ainda que a Justiça estabeleça à Coelba a concessão de 100% de desconto para consumidores com consumo mensal inferior a 220 kWh.

Atarde

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração nos locais de votação da 1ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador. As seções que funcionavam no Colégio Estadual Odorico Tavares, foram redistribuídas entre o Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) e as faculdades de Educação, de Direito e de Administração da UFBA. Já as seções da Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU) foram transferidas para a Escola de Nutrição da UFBA e parte dos eleitores que votam na Associação Atlética da Bahia passarão a votar no Clube Espanhol.

Atualmente, o total de eleitores da 1ª ZE zona eleitoral é de 73.039. Conforme explica a chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Ramos de Andrade, as mudanças foram realizadas em razão do fechamento do Colégio Odorico Tavares e do ACBEU. Em relação à Associação Atlética, a alteração foi necessária devido à grande quantidade de eleitores no local. “O projeto de alteração já existia antes da pandemia, porque, com o fechamento de alguns colégios em 2018, a Associação acabou absorvendo as seções de quatro locais de votação, ficando com aproximadamente 11 mil eleitores.

Por esse motivo, foi criado um novo local e dividido esse quantitativo entre a Associação Atlética da Bahia e o Clube Espanhol”. O eleitor pode consultar os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (71) 3373-7000.

Fotografia: Reprodução

Fonte: TRE-BA

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira (7) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em fevereiro – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 18 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho.

Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.

Balanço

Segundo a Caixa, 65,2 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões.

Dos 108,9 milhões de cadastros no programa, 107,7 milhões foram processados. Cerca de 1,4 milhão ainda esperam por análise, todos inscritos no app e site do auxílio, enquanto cerca de 900 mil ainda estão em primeira análise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1

Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado na manhã desta segunda-feira (06), próximo a entrada da Marina de Aratu, depois da empresa Poste Nordeste, que fica localizada na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

Segundo o Site institucional da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia. (SSP), não foi possível identificar sinais de violências, mas a polícia acredita que o corpo seja de um homem que ainda não foi identificado.

O cadáver estava bastante prejudicado. Já fazia dias que a vítima estava no local. Há um possível indício de um suposto homicídio, mas o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para necropsia.

O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e delegacias territoriais.

O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), anunciou que os testes da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech Co., Ltd em parceria com o Instituto Butantan, serão iniciados no dia 20 deste mês. O início da testagem foi liberado na sexta-feira, 3, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A inscrição de interessados, que devem ser obrigatoriamente profissionais da saúde trabalhando no atendimento de pacientes com Covid-19, começam na próxima segunda-feira, 13.

A vacina é vista pelo diretor do Butantan, Dimas Covas, como “uma das mais promissoras” entre as testadas no mundo. Segundo ele, se os resultados forem positivos, o objetivo é começar a vacinação em “meados” de 2021. “Se a vacinação se mostrar eficiente, nós vamos ter a disponibilidade da vacina imediatamente. Sessenta milhões de doses estão reservadas para o Brasil, que será suficiente para cobrir as necessidades já previstas”, afirmou Covas ao jornal Estado de S. Paulo.

Os participantes do teste devem ter mais de 18 anos, não ter histórico de infecções pelo novo coronavírus, não participar de outros estudos do tipo, não estar grávida ou planejando engravidar nos primeiros três meses de estudo, não ter doenças que afetem a resposta imune nem outras alterações que impeçam o cumprimento dos procedimentos do estudo, como transtornos mentais e distúrbios de coagulação.

O custo da testagem é estimado em R$ 85 milhões e prevê a transferência de tecnologia para que a vacina chinesa possa ser produzida no Brasil. “A partir de setembro deste ano, estarão disponível doses em um volume muito grande, em torno de 100 milhões de doses. Essa fábrica da Sinovac terá capacidade de produzir, até o final do ano, 300 a 500 milhões de doses”, acrescentou o diretor do Butantan.

Redação Grupo A TARDE

Já está em vigor o decreto que restringe a circulação noturna – Toque de Recolher, das 18h às 5h, em Simões Filho. As medidas foram determinadas pelo Governo do Estado, após alinhamento com Prefeitos da Região Metropolitana de Salvador e seguem até o dia 12 de julho.

De acordo o Decreto 19.813, do Governo Estadual e reforçado pelo poder público municipal, através do decreto 467/2020, ficam proibidas a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, sendo permitida apenas a saída para serviços de saúde, farmácia ou situação de urgência comprovada.

A iniciativa é executada de modo intersetorial e as equipes da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Secretaria Mobilidade Urbana (Semob), Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fazenda (Sefaz), Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícias Civil, Militar, estão nas ruas fazendo valer o decreto.

O que funciona, das 5h às 17h:

Continua autorizado o funcionamento de prestadores de serviços essenciais, como farmácias, supermercados, hipermercados, mercearias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, cuidados com animais, bancos, lotéricas, estabelecimentos voltados à alimentação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, energia, saneamento, funerárias e imprensa.

Vale lembrar, que após às 17h, todo o comércio deverá ser fechado com exceção das farmácias 24h e unidades de saúde, que poderão funcionar.

A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), segue promovendo as atividades de combate ao Coronavírus, prevenção e promoção da vida. Entre as ações estão os serviços de desinfecção nas vias e espaço públicos.

Nos últimos dias, o serviço foi realizado nas localidades do Jardim Eldorado, Condomínio Bela Vista 1, Parque Continental (Praça Thomáz Beltrão) e Cristo Rei.

Durante a ação, os profissionais de limpeza promovem a desinfecção de ruas e calçadas, com a ajuda de um caminhão “Jato Forte” e pulverizadores costais, utilizando uma solução preparada à base de hipoclorito de sódio, substância indicada pelos órgãos controladores e fiscalizadores de saúde.

A medida já foi realizadas em outros pontos da cidade como KM 30, Simões Filho 1, Góes Calmon, Ilha de São João, CIA 2, KM25, Santo Antônio do Rio das Pedras, Centro, Vida Nova, Pitanguinha, Palmares e Ponto Parada.

A cidade vem intensificando as medidas de prevenção ao Coronavírus, como as barreiras sanitárias, que realizam a distribuição de máscaras de proteção individual, medição da temperatura, encaminhamento para testagem na unidade de referência (se necessário), dentre outros.