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Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), iniciou a Fase III do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas. A iniciativa está alinhada com o protocolo conjunto, elaborado pelo Governo do Estado e as prefeituras da RMS, após a redução e manutenção do percentual de ocupação dos leitos hospitalares (UTI).

As medidas estão contidas no decreto 551/2020 e nesta terceira fase, os estabelecimentos autorizados ao funcionamento também são obrigados a cumprir regras e protocolos sanitários de prevenção ao contágio, segurança e proteção à vida.

Os segmentos foram divididos por grupos e horários de funcionamento, além disso, os estabelecimentos deverão atender as recomendações de segurança, confira detalhes e os estabelecimentos autorizados ao funcionamento:

Grupo 1 – das 05h às 22h: farmácias; supermercados; hipermercados; mercearias; padarias; postos de combustível; distribuidoras de água e gás; funerárias; imprensa; provedores de internet; estacionamentos; bancos; escritórios; borracharias; corretora de seguros; açougues; casas lotéricas; e oficinas. (Os limites de horário para funcionamento não se aplicam aos Postos de combustível e Farmácias).

Grupo 2 – das 07h às 17h: laboratórios, clínicas, óticas, consultórios médicos e odontológicos, lojas de materiais de construção e autopeças.

Grupo 3 – das 07h às 20h: armarinhos; lojas de utilidades do lar; eletrodomésticos; eletroeletrônicos; celulares e acessórios; informática; móveis; fotografia; gráficas; papelarias e livrarias; bancas de jornal e revistas; artigos para festas; chaveiro; loja de máquinas e implementos; vidraçaria; e lojas de produtos naturais;

Grupo 4 – das 07h às 20h: floriculturas; colchões, mesa e banho; lojas de artigos esportivos; suplementos esportivos; perfumaria e cosméticos; bijuterias; lojas de doces; artigos para bicicletas; lan houses; lojas de calçados e bolsas; vestuários e acessórios; lojas de tecidos; financeiras; relógios e acessórios; instrumentos musicais; Já as barbearias e salões de beleza funcionarão das 08h às 17h, com limite de ocupação de 75% da capacidade total.

Grupo 5 – das 05h às 22: academias e centros esportivos, com limite de ocupação de 60% da capacidade total.

Grupo 6 – das 05 às 21h: templos religiosos de todo e qualquer culto, com limite de ocupação de 60% da capacidade total.
Grupo 8 – bares e restaurantes, com 50% de sua capacidade de ocupação, devendo obedecer ao limite mínimo de distanciamento de 1,5 (um metro e meio) entre as mesas dispostas no ambiente.
Vale salientar que permanece suspensa a realização de eventos festivos em locais públicos e privados, devendo os estabelecimentos comerciais notadamente do seguimento de entretenimento, mediantes os protocolos sanitários, estimular a manutenção do distanciamento social entre os usuários.

O Decreto define ainda normas de segurança, como ocupação mínima de 01 (uma) pessoa por 02 (dois) metros quadrados no interior do estabelecimento; Aferir a temperatura e exigir o uso de máscaras dos consumidores; Distanciamento entre clientes e trabalhadores de no mínimo 2 (dois) metros; Manter os ambientes ventilados e com garantia de espaçamento entres as pessoas presentes no ambiente; Disponibilizar na entrada do estabelecimento, loja ou templo, tapete e toalha umidificada com hipoclorito de sódio para higienização de sapatos e álcool em gel para limpeza das mãos; Realizar a limpeza das instalações e superfícies com solução de hipoclorito a cada 2 (duas) horas.

A Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, promovida pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foi realizada de forma online, na manhã desta quinta-feira, 27, no Plenário da Câmara. A LOA projeta uma estimativa de receita e de despesa do município para o exercício financeiro de 2021. Em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a audiência ocorreu de maneira online, sendo transmitida pelo Facebook do Legislativo e também pelo Instagram da Prefeitura de Simões Filho.

Além do presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), demais vereadores estiverem na audiência, entre eles, Adailton Caçambeiro (PSDB), o presidente da Comissão de Finanças, Canjirana (PSL), Del (PSC) e Jailson ‘Jajai’ (PSC).

A audiência foi conduzida pelo mandatário do Legislativo, vereador Orlando de Amadeu, o Secretário da Fazenda do município (Sefaz), Carlos Roberto de Carvalho, com a presença da Secretária de Saúde do município, Iridan Brasileiro e do ex-secretário de Educação e atual Superintendente de Planejamento Estratégico da Sefaz, Reginaldo Paiva. Participaram também da apresentação dos dados, o técnico da Sefaz, Eduardo Souza e os demais integrantes da pasta da Fazenda que explicaram detalhadamente a LOA, as etapas para a construção da Lei e os dados sobre a arrecadação e despesa do município nos últimos anos. O encontro também contou com a presença de membros da equipe do governo municipal e de uma quantidade reduzida de pessoas nas galerias do plenário, limitado à presença de apenas 30 pessoas, sob o uso obrigatório de máscara e mantendo o distanciamento entre os assentos para evitar aglomeração e o risco de contágio, transmissão e proliferação da Covid-19, em cumprimento e obediência aos protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e os decretos municipais.

Na oportunidade, o Secretário Municipal de Fazenda (Sefaz), Carlos Roberto de Carvalho, designado a representar o governo municipal, apresentou de maneira objetiva e didática a projeção de orçamento do município para 2021, com receita e despesa total e as ações que serão implementadas pelo poder público no próximo ano.

Segundo informação apresentada pelo titular da pasta, a LOA de 2021 prevê estimativa de receita e despesa fixada em R$ 377.980.934,00 para o exercício financeiro do próximo ano.

“Esta apresentação é uma proposta orçamentaria que o parlamento pode modifica-la, com todas as justificativas plausíveis. Este orçamento está feito com muita prudência, pois no ano passado tivemos R$ 390 milhões e este ano R$ 377 milhões. São esses indicadores econômicos que a gente tem. A previsão orçamentária para 2021 é de R$ 377 milhões, que devem ser investidos em todas as áreas da administração pública, conforme contemplados nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explicou o secretário Roberto, ao lembrar que o texto final da LOA deve estar em compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA).

Durante o ato, o técnico da Sefaz, Eduardo Souza constatou que faz-se cada vez mais importante a LOA, que junto ao (PPA) e a LDO, tornam possível o planejamento financeiro da Prefeitura. “O mote desta audiência é, especificamente, a Lei Orçamentaria. Contudo, tem uma ligação entre o PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual e o Executivo tem se esforçado para cumprir as metas previamente programadas. Obviamente, esse ano, por conta de tudo o que tem ocorrido, foram necessários fazer alguns contingenciamentos de algumas secretarias para concentrar esforços e recursos financeiros, a exemplo da secretaria da Saúde, que é a prioridade do momento, pois a gente sabe que a prioridade é a vida. A gente tem conseguido dar um bom andamento e dar boas respostas para a secretaria de Saúde, em comparação a outros lugares. A gente conseguiu cobrir algumas das metas. De modo geral, a gente tem mais de 80% de tudo o que a gente planejou, sendo coberto e dando andamento do que a gente havia previsto. Algumas metas, a gente tem superado com folga e as ações têm dado mais resultados do que a gente tinha previsto. Isso também traz uma compensação no geral”, explicou Eduardo.

Pela previsão orçamentária, a Saúde foi uma das áreas que mais aplicou recursos durante o ano de 2020 por conta do combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município. “Nós não temos uma vacina pronta, testada todas as etapas e cientificamente comprovadas para garantir a imunidade e a proteção da população. Sobre a Covid-19 no município, a gente está com uma curva descendente, fruto das ações e medidas, junto com a participação da população simõesfilhense, mas não é hora de relaxar as medidas e de achar que estamos em uma zona de conforto. Nós temos visto no mundo o comportamento do Coronavírus, que sinaliza para o Brasil, para a Bahia e para Simões Filho que é hora de reforçar as medidas de prevenção, de proteção, de isolamento e de distanciamento para que nós possamos acabar com esse vírus circulante na população. É hora de intensificar. Agradeço também a Câmara de Vereadores e estamos de mãos dados neste enfrentamento”, afirmou Iridan Brasileiro, secretária de Saúde, presente na audiência.

Conforme reforçou o presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu, o objetivo da Audiência Pública é “cumprir as regras legais e incentivar a participação social na elaboração das peças de planejamento, conforme exposto no Artigo 48, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), culminando com o Artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades)”. “É um roteiro que acontece todo o ano para que o prefeito tenha a previsão de orçamento do ano seguinte”, informou.

Durante a apresentação, os parlamentares fizeram suas intervenções. O presidente Orlando de Amadeu questionou sobre uma possível dedução de receita que, na visão do parlamentar, pode ser compensada com recursos advindos do Governo Federal e reforçou que é importante a discussão e a participação da população para que entendam com funciona e como é administrado o dinheiro público no município.

O Presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereador Canjirana (PSL), comentou os dados apresentados durante a Audiência, ao mencionar a previsão de Imposto Sobre Serviço (ISS), de Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU), as despesas da Secretaria de Habitação (Sehab), na Saúde e investimentos na Agricultura, bem como discutiu o orçamento estimado e as perspectivas para o exercício de 2021, mesmo como impacto provocado pela pandemia do Coronavírus. “É importante frisar que mesmo em meio a pandemia provocada pelo Coronavírus, o governo municipal adotou o princípio da prudência, como denominamos na contabilidade, que é quando você estima receita e despesa e tem um controle dos gastos. Isso é questão de planejamento e compromisso com a questão da arrecadação”. Estamos passando por uma crise sanitária triste, mas como foi feita a estimativa de despesa para a Saúde, temos que acreditar que 2021 vai ser diferente em relação a pandemia”, salientou o edil, ao enfatizar que o objetivo da audiência é ampliar o conhecimento e a participação da sociedade e dos vereadores nas discussões sobre o orçamento.

O vereador Adailton Caçambeiro (PSDB) reconheceu que o trabalho desempenhado pela Sefaz se coaduna com o trabalho da Casa Legislativa e do Executivo e, na oportunidade, indagou em relação ao equilíbrio financeiro durante os três anos do atual governo, especificamente, no que se refere as expectativas de cumprimento de metas de receitas e despesas durante o período de pandemia para transparecer a população simõesfilhense.

Em sua intervenção, o vereador Del (PSC) parabenizou o secretário da Sefaz e sua equipe pelo trabalho desempenhado à frente da pasta de finanças e questionou sobre os repasses de recursos do Governo Federal destinados para a saúde do município no combate e enfrentamento à Covid-19 onde, segundo o parlamentar, as ações e medidas tem sido eficazes para conter a pandemia na cidade. “Neste momento que estamos atravessando, a gente vê os resultados com o controle da pandemia, pois todas as secretarias estão imbuídas e envolvidas com a aplicação responsável dos recursos públicos. Mesmo com tanta dificuldade, nós estamos conseguindo respirar na cidade de Simões Filho”, observou Del.

Durante a apresentação, o público presente conheceu em detalhes o orçamento previsto para o próximo ano, com as receitas, despesas e programas e projetos da administração municipal.

O secretário Roberto respondeu aos questionamentos dos vereadores e todos os presentes ressaltaram a importância da população participar da audiência.

Mais transparência e participação popular foi o objetivo desta Audiência Pública com a apresentação dos dados feita pelo secretário Roberto e demais técnicos da Sefaz, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina a realização das audiências públicas para que a população possa conhecer e discutir as propostas e finalidades do projeto e encaminhar sugestões. As demandas apresentadas pelos participantes são registradas pelos técnicos da secretaria que farão a análise de viabilidade das propostas. As sugestões aproveitadas serão incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual a ser encaminhado à Câmara.

A audiência pública é uma oportunidade para a participação e controle da sociedade nas contas da administração pública, permitindo troca de informações sobre as diversas ferramentas orçamentárias e fazendo com que os munícipes possam cumprir o exercício de cidadania de maneira ativa. A legislação brasileira prevê a convocação de audiência.

O Projeto de Lei é elaborado pela Administração Municipal e a Câmara de Vereadores, em conformidade com a Lei Orgânica do Município (LOM) e em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA). A realização da audiência cumpre o dispositivo da Constituição Federal, Lei Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Orgânica do Município, antes das peças orçamentárias seguirem para apreciação e votação pelos vereadores que têm até o final do exercício para, em comissões, apreciar e votar a matéria. Após a apreciação e votação pelo Legislativo, a LOA volta ao Executivo para sanção do prefeito, sendo aplicada ao longo de 2021.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA), objeto desta audiência, é elaborada pelo Poder Executivo Municipal que estabelece uma estimativa de previsão de receitas e de despesas da administração direta e indireta para o exercício financeiro do ano seguinte, com recursos que serão arrecadados no ano, especificando-se detalhadamente onde e como serão aplicados os recursos nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Transporte, Folha de Pagamento, Coleta de Lixo, Bombeiros, Câmara Municipal e outros), de acordo com a previsão de arrecadação, e garante o equilíbrio das contas municipais.

Caso, durante o ano, haja necessidade de despesas acima do limite previsto na Lei, o Poder Executivo envia à Câmara um novo Projeto de Lei solicitando crédito adicional. Mas também, existe a necessidade de contenção dos gastos. Para conseguir cumprir o orçamento, o Executivo pode publicar decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto, para estar abaixo dos limites autorizados pela Câmara. Esses decretos são chamados de Decretos de Contingenciamento.

A LOA é um instrumento previsto na Lei Complementar nº 101 (LRF), visando apresentar à população a proposta orçamentária do município, os valores destinados a cada uma das secretarias e as metas e prioridades estabelecidas na LDO, com os recursos necessários para o seu cumprimento no ano seguinte. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No processo de elaboração do orçamento público, é fundamental que a população participe de audiências para ajudar a construir políticas públicas para o orçamento, portanto, opinar e solicitar recursos ou melhorias para seu bairro, instituição ou onde achar prioritário a aplicabilidade, uma vez que a receita pública vem dos impostos e taxas pagas por toda a população. A audiência pública abre oportunidade para a participação da sociedade e prestação de contas de onde o dinheiro público será investido.

A audiência pública atende ao disposto no Artigo 44 da lei federal nº 10257/2001 (Estatuto das Cidades) e no Artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),  como condicionante para aprovação da lei orçamentária no Legislativo Municipal.

Anualmente, a Prefeitura envia ao Legislativo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as propostas de orçamento previsto para discussão e debate e a Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano para que possa vigorar no ano seguinte.

Rafael Santana

Já está em atividade o primeiro Centro de Distribuição do Mercado Livre instalado na Bahia. A estrutura funciona em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e funcionará no modelo Fullfilment.

Dados já Atlas da Violência 2020 divulgado nesta quinta-feira (27) mostram que as mortes violentas com causa indeterminada aumentaram 25,6% em 2018 em relação a 2017. Para os pesquisadores, o alto índice de mortes sem esclarecimento, é uma das explicações para a redução acentuada de homicídios em 2018, quando foram registrados 57.956 casos.

O número corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes – o menor nível de homicídios em quatro anos. O número de casos remete ao patamar dos anos entre 2008 e 2013, em que ocorreram entre 50 mil e 58 mil homicídios anuais. Porém, segundo o Atlas, elaborado pelo Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 12.310 mortes sem esclarecimentos, o ano registrou o maior indicador nos últimos oito anos, com taxa de 5,9 por 100 mil habitantes.

Em 2013, Daniel Cerqueira, do Ipea, estimou que no Brasil, 73,9% das mortes sem causa eram, na verdade, “homicídios que ficaram ocultos, em face do desconhecimento da informação correta”. Quando se analisa esse índice, a Bahia aparece como segundo estado com mais mortes violentas com causa indeterminada, com 10,6 a cada 100 mil habitantes, perdendo apenas para Roraima cujo número é de 11,3 / 100 mil. São Paulo aparece em terceiro lugar com 9,4 / 100 mil. Em números absolutos, a Bahia teve 1.570 homicídios violentos com causa indeterminada.

Esse índice não entra na estatística geral de homicídios, o que faz com que os números caiam mostrando que houve queda, quando na verdade os dados foram notificados de outra forma.

Procurada, a secretaria da Segurança Pública da Bahia afirmou que “desde 2018, existe um trabalho integrado para entender as divergências entre os dados da pasta com os dos órgãos de saúde. Reforça que isso não acontece apenas, na Bahia, onde os policiais atuam com profissionalismo nas tipificações dos crimes. Informa ainda que a diferença nos números tem relação com os casos de mortes a esclarecer”.

Ainda segundo a SSP, no ano 2018 a taxa de mortes a esclarecer foi de 4,8% (268 casos em números absolutos), muito abaixo das 1.570 que constam no Atlas da Violência. A SSP “reforça que as polícias Civil e Técnica seguem protocolos para tipificações das mortes. Se a perícia e investigação no local, em conjunto com outros laudos referentes ao corpo não apontarem a causa do óbito, a ocorrência é registrada como morte a esclarecer”.

Bnews

Falta pouco para o Estádio Municipal da cidade de Simões Filho, Reitor Edgard Santos ficar pronto. Na tarde desta quarta-feira (26), o prefeito Dinha Tolentino, voltou a  visitar o andamento das obras, que faz parte do projeto de ampliação da infraestrutura dos espaços de prática esportiva, promovido pela atual administração municipal.

A obra segue avançada e em breve as melhorias serão entregues à população. “Esse é mais um sonho que está se transformando em realidade, a reforma do Estádio Edgar Santos. As obras estão sendo feitas com muita cautela e responsabilidade para que a Prefeitura entregue não só um estádio moderno, mas sim um equipamento esportivo, com grama sintética, um campo de areia e um espaço para a prática de ginástica rítmica e outras modalidades, como judô e karatê. E assim Simões Filho segue avançando, trazendo mais oportunidades para nossos esportistas e mais opções de lazer para nossa gente”, declarou.

Ainda de acordo com o alcaide, após a reforma, o Estádio voltará a ser um lugar digno para o futebol e práticas esportivas, além de destacar como mais uma grande conquista do povo simõesfilhense.

Palco de importantes eventos esportivos,  o Estádio sofreu as consequências com o descaso de gestão  passada. A praça esportiva foi deixada pelo ex-gestor em estado de total degradação, e total abandono: arquibancadas destruídas, vestiários danificados, mato e entulho por toda parte, um verdadeiro descuido que choca a comunidade esportiva.

O prefeito da cidade, Dinha Tolentino, prometeu entregar completamente reformadas e de cara nova, o estádio municipal Edgard Santos no final do mês de outubro.  

Antes

A confirmação do primeiro caso de reinfectado pela covid-19 em Hong Kong pode ter impacto direto no desenvolvimento de uma vacina. A reinfecção indica que a imunidade contra o vírus seria temporária. Assim, uma dose única do imunizante não seria suficiente para garantir proteção por longo prazo. Além disso, quem já teve a doença também teria de receber a vacina. No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) e a Fiocruz investigam 20 suspeitas de reinfecção.
Há em todo o mundo, sob investigação, vários casos de pessoas que se curaram mas voltaram a testar positivo tempos depois. A reincidência poderia indicar reinfecção ou retorno da mesma infecção após um período de latência. Nesta terça-feira (25), Holanda e Bélgica confirmaram dois casos de reinfecção.

Existem pelo menos dezesseis possíveis casos em investigação pela USP e mais quatro no Rio coordenados pela Fiocruz.

O primeiro caso reportado pela USP, no início de agosto, foi de uma técnica em enfermagem de 24 anos que voltou a ter sintomas pouco mais de um mês após testar positivo. Na primeira vez, em 13 de maio, os sintomas acabaram em dez dias e ela passou os 38 seguintes assintomática. Depois, em 27 de junho, acordou com forte dor de cabeça, muscular e de garganta, mal-estar, febre, perda de olfato e paladar.

O primeiro caso de reinfecção por covid-19 foi documentado por pesquisadores da Universidade de Hong Kong. O paciente é um homem de 33 anos, que teria contraído o vírus pela segunda vez, em menos de 5 meses após o primeiro contágio.

A reinfecção foi detectada após exames realizados no aeroporto de Hong Kong, após o paciente voltar de uma viagem da Europa. Os pesquisadores analisaram o código genético do vírus e detectaram que o paciente foi contaminado por duas cepas diferentes do Sars-CoV-2, o vírus que causa a covid-19.

Na segunda infecção, o homem não apresentou nenhum sintoma da doença. O que, segundo estudo divulgado, pode significar que “infecções subsequentes podem ser mais leves”.

“Nossas descobertas sugerem que o Sars-CoV-2 podem persistir em humanos”, disseram em nota os pesquisadores, que informaram que o artigo com os resultados do estudo foi aceito para publicação na revista “Clinical Infectious Diseases”.

Segundo os pesquisadores, o Sars-CoV-2 seria uma reminiscência dos coronavírus que causam a gripe comum e pode continuar a circular “mesmo que os pacientes adquiram imunidade por meio de infecção natural ou vacinação.”

A Organização Mundial da Saúde informou que as pessoas que têm a covid-19 desenvolvem uma resposta imune, mas ainda não se sabe a duração da imunidade.

Correio24