Projeto de Lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais é aprovado na Câmara de Simões Filho


Foi aprovado em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Saúde referente ao Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no município de Simões Filho e dá outras providências.
De acordo com o Parecer das respectivas comissões, “constata-se no projeto, que visa o reconhecer as instituições religiosas como atividades essenciais no município, que não há afronta a Constituição Federal e nem a Lei Orgânica do Município. Verifica-se, portanto, que o referido projeto encontra-se mais que justificado. É notório que não há nenhum vício de inconstitucionalidade e nem de ilegalidade material que pudesse macular a proposta de lei. Pelo exposto, o presente projeto se coaduna com o ordenamento jurídico vigente estando evidenciada a sua constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa”.

Na discussão, o autor do projeto, vereador Arnoldo Simões (Republicanos), justificou que os templos religiosos desempenham trabalhos social e emocional fundamentais para a manutenção da ordem pública e do pleno convívio das pessoas, servindo este local de refúgio e amparo espiritual de grande importância para a sociedade.

Ainda de acordo com o autor, o PL prevê “a realização de cultos, missas e outros em espaços religiosos durante a pandemia ou epidemia para garantir a liberdade de culto nos termos da Constituição da República e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, obedecendo às normas sanitárias específicas da OMS e as medidas impostas pelos protocolos sanitários”.

“Nesse período de pandemia, as igrejas foram de grande importância para muitas famílias. Na minha igreja, 1.780 cestas básicas foram distribuídas nas comunidades do município de Simões Filho onde as pessoas não tinham e muitas delas iam para a igreja pedir ajuda e a gente procurou atender as necessidades dessas pessoas. Foram atendidas 400 pessoas com depressão, com desejo de suicídio e mutilação. As pessoas chegavam aflitas, desesperadas e muitos nem sabem disso. As igrejas são importantíssimas nesses momentos e elas fazem um papel brilhante. Parabéns a todos que trabalharam durante esta pandemia no seu reduto, na sua igreja fazendo de tudo para as pessoas sobreviverem. Esse projeto é para que a gente possa continuar trabalhando dentro das nossas igrejas, fazendo o melhor, mostrando o amor de Deus ao próximo”, reforçou Arnoldo.

Rafael Santana

Simões Filho: Vereadores aprovam projeto que prorroga por três meses auxílio emergencial da Prefeitura no valor de R$ 220


Em primeira discussão e votação na 65ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 1º de dezembro, o Legislativo aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Executivo, que prorroga por mais 3 meses a vigência do auxílio emergencial ‘Simões Filho Boa Gente’, instituído pela Lei Municipal nº 1.155/2020, no valor de R$ 220, que atende trabalhadores em situação de crise econômica e social provocada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19) na cidade. Além deste projeto, também foram aprovados em plenário mais três Indicações, de autoria dos vereadores, com nomes para a honraria do Título de Cidãdão Simõesfilhense e o Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no município.

De acordo com o Projeto de Lei do Executivo aprovado pela Casa Legislativa, o Auxílio ‘Simões Filho Boa Gente’, instituído em abril de 2020, um mês após a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), concede benefício emergencial no valor mensal de R$ 220 aos trabalhadores do comércio informal, entre estes, ambulantes, autônomos e feirantes do Mercado Municipal pelo prazo de 3 meses prorrogáveis por igual período a ser disponibilizado mediante a concessão de cartão-alimentação para a aquisição de gêneros alimentícios e demais itens essenciais, como forma de garantir ao cidadão e suas famílias que não têm vinculo formal de emprego as condições mínimas de sobrevivência e de recuperação de sua autonomia impactada durante o período de pandemia. A categoria foi duramente afetada pela crise sanitária causada pela Covid-19.

Ao propor a prorrogação, o Executivo considera que “este cenário vem exigindo do poder público, seja em nível federal, estadual ou municipal, a promoção de programas e ações de transferências de renda ou oferta de créditos, subsídios e desonerações tributárias, entre outras visando atenuar os impactos da crise pelo nível de emprego e de renda, além de estimular a retomada da atividade econômica. Em Simões Filho, os efeitos da crise têm sido ainda mais perversos em razão do perfil socioeconômico da sua população marcada pela forte desigualdade de renda e da relevante parcela da força de trabalho operando na economia informal.

Ainda segundo a mensagem do Executivo sobre o projeto,”neste contexto, buscando assegurar as condições mínimas de sobrevivência para as categorias vulneráveis, tendo em vista a previsão do retorno da economia, por meio da presente proposta, busca-se estender a concessão do auxílio emergencial ‘Simões Filho Boa Gente’ com o intuito de mitigar os efeitos econômicos sociais ocasionados pela pandemia, sobretudo, em virtude da inevitável suspensão de funcionamento dos diversos segmentos comerciais no município de Simões Filho observando o objetivo do benefício e a disponibilidade orçamentária. Deste modo, entende-se que o Projeto de Lei é de fundamental importância para o momento de crise financeira e de saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, no intuito de garantir renda mínima aos trabalhadores informais relacionados”.

Por: Rafael Santana

 

Simões Filho registra nove novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas


Simões Filho registra 2.002 casos da Covid-19, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (1). O poder público municipal segue alertando a população acerca da importância das medidas preventivas como lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; Uso de máscara de proteção individual; Ao tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca usando a dobra do braço.

Até o momento, 4.260 (quatro mil, duzentos e sessenta) casos suspeitos foram descartados, 64 (sessenta e quatro) aguardam resultado do exame. 1.647 (mil, seiscentos e quarenta e sete) dos 2.002 (dois mil e dois) casos confirmados já estão recuperados da doença e 67 (sessenta e sete) vieram a óbito.

Os últimos casos confirmados foram:

Parque Continental: 1 feminino (isolamento domiciliar);

Vida Nova: 2 femininos (isolamento domiciliar);

Pitanguinha: 1 masculino (isolamento domiciliar);

Eucalipto: 1 feminino (isolamento domiciliar);

Centro: 2 femininos (isolamento domiciliar);

Ponto Parada: 1 feminino (isolamento domiciliar);

KM 25: 1 masculino (isolamento domiciliar).

CIA 1 – 314; CIA 2 – 134; Simões Filho 1 – 93; KM 25 – 149; Ilha de São João – 43; Mapele – 45; Vida Nova – 74; Cotegipe – 19; Eucalipto – 61; Estrada de Candeias – 36; Cova da Gia – 4; Goes Calmon – 20; Lot. São Miguel – 9; Quilombo Rio dos Macacos – 10; Guerreiro – 2; Pitanga de Palmares – 7; Centro – 240; Pitanguinha – 165; Cesar Borges – 47; KM 30 – 87; Parque Continental – 47; Ponto Parada – 206; Aratu – 27; Santo Antônio do Rio das Pedras – 39; Jardim Renatão – 11; Palmares – 28; Cristo Rei – 53; Santa Rosa – 11; Engenho Novo – 15; Lot. São José – 3; Santa Luzia – 1 e Dandá – 2.

 

Baía de Todos-os-Santos ganha novas marinas para atrair mais visitantes


A Bahia está se preparando para ser um dos principais destinos internacionais do Turismo Náutico. Obras de construção e requalificação estão em andamento em quatro marinas da Baía de Todos-os-Santos (BTS), maior baía de águas abrigadas do Brasil e uma das maiores do mundo. O investimento é de aproximadamente R$ 63,7 milhões, com recursos do Prodetur.

Em Salinas da Margarida, no recôncavo sul, um antigo píer está dando lugar a uma grande e nova marina. Na Ilha de Itaparica, duas marinas estão sendo reformadas, uma delas em Cacha-Prego. Já em Salvador, a Marina da Penha, que estava abandonada, está sendo ampliada e completamente reconstruída. Nesta terça-feira, 1º, o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, fez uma visita técnica às obras na capital baiana.

“Estamos aqui na Marina da Penha, na Ribeira, que é uma das quatro marinas que estamos fazendo, junto com Itaparica, Salinas da Margarida e Cacha-Prego, além de diversos atracadouros. Isso vai dar uma nova dinâmica no turismo náutico do nosso estado, que é um vetor importante para o desenvolvimento da economia de todos os 18 municípios que servem à BTS. Isso vai impulsionar ainda mais o turismo e fazer isso de forma perene, durante o ano inteiro, não somente no verão”, disse Fausto.

O secretário afirmou ainda que estão sendo feitos diversos treinamentos e ações de conscientização com a população, incentivando para que eles se sintam pertencentes a esse projeto, desde pequenos artesanatos, até reparo de embarcações, de como montar uma pousada, um restaurante. Isto é, um impacto socioeconômico importante que visa dar uma guinada no turismo e na economia dos municípios que fazem parte da nossa querida Baía de Todos-os-Santos”.

O Museu Wanderley de Pinho e a revitalização do MAM são mais duas obras também do Governo do Estado. “Essas obras todas têm interligações não só para o turismo. A população também poderá ser transportada em barcos novos, seguros, modernos. Vamos ter uma nova dinâmica de transporte na BTS, como já foi no século passado, das pessoas chegarem em Salvador pelo mar de forma segura e muito mais agradável, vendo o Elevador Lacerda, o Mercado Modelo, a Igreja do Bonfim, o Farol da Barra, esses patrimônios do nosso estado”, ressaltou Fausto Franco.

Salinas da Margarida:

Salinas da Margarida nunca teve uma marina. Agora, a orla vai ganhar uma marina com 59 vagas secas, 60 vagas molhadas e posto de combustível, 12 lojas em área de intervenção total de 24 mil metros quadrados. As instalações incluem área de estar, café, lanchonete, banheiros, vestiários, administração, copa, quiosques com restaurantes e um módulo de serviços e estaleiro de manutenção. Outra edificação concentrará loja de conveniência e comércios e serviços voltados à demanda náutica e turística.

Itaparica:

Com investimento em torno de R$ 11 milhões, o projeto da marina do município de Itaparica contempla 36 vagas secas, 126 vagas molhadas e um posto de combustível, além de lojas e espaço para venda de alimentos e bebidas. O módulo é de marina flutuante. A área de intervenção total possui 4.744,03 metros quadrados. A marina costuma sediar muitas competições de vela e remo, além de passeios para Ilha dos Frades e Cacha-Prego.

 A tarde

Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média


Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.

* Com informações da Rice University

Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira (01), decide Aneel


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que farão uma cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir de hoje (1º). De acordo com o que ficou decidido em reunião extraordinária realizada ontem (30), no mês de dezembro de 2020 será a bandeira vermelha patamar 2, com custo de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje.

RI

Maia cita ACM Neto como um dos possíveis candidatos á presidência e ironiza Moro


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou alguns nomes de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto para 2022, entre eles o do atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), do apresentador Luciano Huck, e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O nome do ex-ministro da justiça, Sergio Moro, foi descartado, e a ocupação de Moro no setor privado foi ironizada por Maia. As informações são do Uol.

“Agora Moro é consultor de uma empresa que presta serviço para a Odebrecht. Acho que ele já está encaminhado”, disse Maia.

O ex-juiz federal se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, onde trabalhará no desenvolvimento de políticas antifraude e corrupção, segundo ele mesmo anunciou em suas redes sociais.

O presidente da Câmara também defendeu a criação de alianças e uma frente de centro, que, segundo ele, é muito mais complexa que as de direita ou de esquerda.

“[Uma aliança de centro] Representa a capacidade de diálogo para abrir mão de certas convicções para que se possa construir uma candidatura forte, com apoio parlamentar. Esse foi o recado que saiu das urnas [em 2020]”, disse, apontando que, em sua visão, partidos como o Progressistas, o PL e o PSD, que hoje integram o centrão, estão mais perto de um projeto de presidente da República. Além disso, Maia citou que agora só é preciso conquistar partidos mais à esquerda, como PSB e PDT.

“Eu acho que seria histórico e um ganho para o Brasil juntar esses partidos que têm uma densidade no Parlamento, tentando um projeto de país com convergências na economia. Seria o ponto mais difícil para chegar em um país com menos desigualdade e educação de melhor qualidade, e isso caminha em uma certa convergência. A votação do Fundeb provou isso”, disse.

A tarde

Simões Filho: Universidade Aberta oferece vagas para curso gratuito de pós-graduação em Educação Inclusiva


A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), informa que a Universidade Aberta do Brasil (UAB), Polo Simões Filho está com vagas abertas para o processo seletivo de estudantes para o curso gratuito de pós-graduação – Especialização em Educação Inclusiva, edital público 05/2020.

O curso é voltado para profissionais graduados em nível superior que atuam na área da Educação. Ao todo são oferecidas 35 vagas para o curso, que é gratuito, no polo da cidade, situado no CIA 1. As inscrições vão até o dia 10 de dezembro, com início das aulas previsto para março/2021.

Os interessados devem acessar do site www.csa.uefs.br e preencher a fica de inscrição http://csa.uefs.br/index.php/uab205/inicial , para realizar a inscrição.

De acordo com o edital, o curso será ministrado no formato a distância. Segundo o documento, o curso será dividido em 3 períodos e entre as temáticas que nortearão as aulas estão Educação Inclusiva: Sociedade, Família, Deficiência e Preconceito; Tecnologia Assistiva e Acessibilidade; Escolarização de Pessoas com Deficiência Visual, Intelectual, Surdez, Física e Múltipla, Transtorno do Espectro Autista; Libras e outros.

A sede da UAB fica na Praça 21 de Abril, S/N – CIA 1, Simões Filho. Mais informações pelos telefones: 71 98873 0073 ou 3396 0247.

Simões Filho: Acompanhe o Novenário de Nossa Senhora da Conceição pelo youtube e instagram


A comunidade paroquial do CIA 1, iniciou neste domingo (29), o novenário em louvor a Nossa Senhora da Conceição do CIA. Os encontros acontecem até o próximo dia 08/10 e são transmitidos a partir das 18h30, pelo canal do Youtube da Diocese de Camaçari e Instagram da Paróquia.

Para acompanhar basta acessa o Youtube: https://www.youtube.com/c/DiocesedeCamaçari ou o instagram: @nossasenhoradaconceicaocia. Durante a programação diária, os fieis iniciam a noite, às 18h30, com o Ofício da Imaculada Conceição e em seguida, às 19h, missa solene.

Neste ano de 2020, o novenário tem como tema central: “Maria, sinal de esperança e salvação nos tempos de aflição, ajudai-nos a sermos firmes na fé”.

A celebração culminará na Solenidade da Imaculada Conceição, no dia 8 de dezembro, às 16h, com a presença do Bispo D. João Petrinni, no desenvolvimento das atividades de fé e devoção.

Covid-19: Cinco novos casos positivos são registrados neste sábado em Simões Filho


Segundo dados atualizados sobre a pandemia do coronavírus em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), cinco novos casos foram registrados neste sábado (28). O município chega a 1.981 confirmações desde o início da pandemia. Até o momento 66 pessoas morreram devido à doença, 1.621 estão curadas e 294 casos encontram-se ativos.

Os dados ainda apontam que, 4. 233 casos suspeitos foram investigados, descartados e 19 aguardam resultado do exame.

Os cinco novos casos foram registrados nos seguintes bairros:

CIA 2: 1 feminino (isolamento domiciliar);

CIA 1: 1 masculino (isolamento domiciliar);

Engenho Novo: 1 feminino (isolamento domiciliar);

KM 25: 1 masculino (isolamento domiciliar);

Centro: 1 masculino (isolamento domiciliar).

CONFIRA NÚMEROS DA COVID-19 NOS BAIRROS:

Aratu (27), CIA I (312), CIA II (131), Centro (237), Coroa da Lagoa (46), Cova da Gia (04), Cristo Rei (52), Cotegipe (19), Dandá (02), Engenho Novo (15), Estrada de Candeias (36), Eucalipto (60), Góes Calmon (20), Guerreiro (02), Ilha de São João (43), Jardim Renatão (11), KM 25 (148), Km 30 (84), Loteamento São Miguel (09), Mapele (45), Palmares (28), Pitanga de Palmares (07), Parque Continental (46), Paulo Souto (02), Pitanguinha (164), Ponto Parada (205), Quilombo Rio dos Macacos (10), Santa Luzia (02), Santa Rosa (11), Santo Antônio do Rio das Pedras (39), São José (03), Simões Filho I (92), Vida Nova (72).