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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre janeiro e o último dia 23 de novembro, denunciou pelo menos 69 pessoas por crime de feminicídio, em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador. Foi uma média de seis denúncias por mês, conforme balanço divulgado pelo órgão nesta segunda-feira, 14.

Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve no país um aumento de 2% em casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020 – quando foi mais intenso o isolamento social – comparado ao mesmo período do ano passado.

Além dos assassinatos, o MP buscou a responsabilização criminal dos autores de agressões e abuso sexual. Um caso emblemático foi o do líder espiritual Jair Tércio, denunciado por estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde.

Apontado como agressor por ao menos 14 mulheres, as notícias sobre os supostos crimes foram tempestivamente apuradas em investigação própria do MP, por meio do trabalho em conjunto do Gedem com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação de 12 promotores de Justiça.

“O trabalho de investigação realizado pelo MP, em atuação conjunta entre seus órgãos, possibilitou que o desencadeamento das ações penais tivessem por escopo elementos mais robustos, que assegurarão uma instrução criminal mais coesa, e principalmente, uma maior proteção às vítimas, visto que foram ouvidas com todas as cautelas e atenção merecidas”, afirmou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama.

Até novembro, tiveram entrada no Gedem 469 relatos de violência doméstica registrados por meio do Disque 180. O Grupo abriu 187 processos extrajudiciais sobre violência doméstica, com 42 com andamento na sua Unidade de Serviço Social e Psicológico, que presta assistência às vítimas.

Na modalidade virtual, com disponibilização de canais telefônicos ao público externo, foram realizados 190 atendimentos de julho a novembro deste ano. Além de Salvador, foram oferecidas denúncias por feminicídio nos municípios de Paulo Afonso (4), Jequié (4), Itabuna (3), Simões Filho (3), Vitória da Conquista (3) e Juazeiro (3).

Também foram registradas denúncias em Lauro de Freiras (2), Camaçari (2), Feira de Santana (2), Teixeira de Freitas (2), Serrinha (2), Adustina (2), Alagoinhas (2), Bom Jesus da Lapa, Jeremoabo, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, Guanambi, Ibicaraí, Ilhéus, Cícero Dantas, Cipó, Dias D’Ávila, Luís Eduardo Magalhães, Miguel Calmon, Mundo Novo, Mutuípe, Nazaré, Nova Viçosa e Paripiranga.

Fonte: Atarde

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) criticaram o projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado, serão R$ 15,9 bilhões a menos [para a educação pública]”, afirmaram.

“É um retrocesso. “[Isto] representa 9,5% do total do fundo em 2019”, continuam as associações. Os quase R$ 16 bilhões que poderão ser perdidos para a educação pública com o novo Fundeb, segundo a nota técnica, é pela inclusão da possibilidade de destinação de 10% das verbas do fundo para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac).

Na Câmara, a emenda relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas e filantrópicas foi aprovada por 311 votos a 131.

“Boa parte dos benefícios decorrentes da ampliação da complementação da União deixarão de ir para o setor público e poderão ir para o setor privado, que não possui estrutura e nem capilaridade para atender os desafios postos no PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024”, alertam as organizações.

A tarde

Na tarde desta segunda-feira, 14/12, o prefeito da cidade de Simões Filho, Dinha Tolentino e seu vice-prefeito Sid Serra, vistoriaram as obras de requalificação do Mercado Municipal. Na oportunidade, o alcaide reeleito, verificou de perto o cumprimento do cronograma de execuções.

Durante a vistoria, Dinha conversou com técnicos e engenheiros, e também acompanhou as obras do novo complexo viário que está sendo construído naquela região, e que vai contribuir efetivamente na mobilidade urbana.

De acordo com o gestor, a iniciativa faz parte das metas de governo, um compromisso do chefe do executivo municipal, em recuperar os espaços públicos, garantindo melhores condições de vida à Boa Gente.

“Vistoriei as intervenções do Mercado Municipal e do Novo Complexo Viário e ver o avanço das obras só confirma que estamos ao lado do nosso povo lutando por dias melhores. Muito em breve, teremos mais realizações que vem para garantir mais conforto e qualidade de vida!”, disse o Chefe do Executivo Municipal.

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As novas Salas de imprensa, de Áudio e Vídeo e de Protocolo construídas no prédio da Câmara Municipal de Simões Filho serão inauguradas na manhã desta terça-feira, 15, em evento solene conduzido pelo presidente Orlando de Amadeu (PSDB). O prédio do Legislativo ganhou novos espaços com estruturas planejadas para o presente e para o futuro dos trabalhos da Casa Legislativa.

A solenidade será realizada no prédio e contará com a presença do prefeito Diógenes Tolentino, da primeira-dama e deputada estadual Kátia Oliveira, do vice-prefeito Sid Serra, dos secretários municipais, atuais vereadores da Legislatura 2016-2020, assessores, funcionários, servidores do Legislativo e a comunidade simõesfilhense que vão conferir as novidades. O ato também contará com a presença dos novos parlamentares eleitos para a próxima Legislatura 2021-2024.

Sala de Imprensa

Após inúmeras reivindicações dos profissionais de comunicação, o presidente Orlando de Amadeu fez valer a sua promessa feita e inaugura a Sala de Imprensa Laércio de Souza, local que servirá de apoio aos profissionais de comunicação, seja ele jornalistas, radialistas, repórteres cinematográficos e fotográficos e blogueiros que fazem a cobertura jornalística dos trabalhos do Legislativo Municipal.

“Essa sala é um pedido antigo dos profissionais de imprensa que cobrem as atividades da Câmara. Temos que oferecer um local decente que vai receber os profissionais que exerçam seus trabalhos da melhor maneira possível, pois a população é a maior beneficiada com as informações transmitidas”, afirmou o presidente Orlando de Amadeu.

Para o mandatário do Legislativo, a inauguração da Sala de Imprensa é uma conquista para os profissionais que têm uma importância fundamental para a sociedade simõesfilhense e merecem ser respeitados e terem o devido reconhecimento e ressaltou a importância da sala, que vai estreitar ainda mais os contatos da mídia com a Câmara Municipal, além de homenagear o radialista Laércio de Souza (em memória), em homenagem a um dos mais importantes radialistas, precursor do programa de entrevista com participação popular. O radialista, que trabalhava na Rádio Sucesso de Camaçari e integrava a equipe do também radialista Roque Santos, foi assassinado no dia 3 de janeiro de 2012 (terça-feira), na localidade de Jardim Renatão, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e atuava na cidade abordando assuntos gerais.

“Iremos inaugurar a Sala de Imprensa para que o atendimento aos profissionais de comunicação seja realizado da melhor maneira possível, inclusive fazendo uma homenagem ao Laércio de Souza, radialista que fez um grande trabalho na nossa cidade, pois todos se lembram do caráter e da responsabilidade à frente dos microfones da Rádio Sucesso”, comentou o presidente.

A sala de imprensa conta com acesso à internet a cabo e WI-FI, computador, enfim, com tudo que os profissionais necessitam para fazer seus conteúdos e produções de jornalismo.

Sala de Áudio e Vídeo

Outra novidade apresentada pela Câmara é a nova Sala de Áudio e Vídeo que recebe o nome de José Barbosa Farias (em memória), conhecido por todos como ‘Zé Nadal’, em homenagem ao presidente do Seleto Social Clube (SSC), localizado no Centro da cidade onde, além de produzir shows com bandas musicais e artistas conhecidos nacional e internacionalmente, atendia vários segmentos da sociedade para realização de confraternizações de escolas e empresas. O espaço também sediou por muito tempo escolas com aulas de Artes Marciais (Karatê e Judô), além de Capoeira para crianças e adolescentes da comunidade que, além de aprender técnicas de autodefesa, esses meninos e meninas que viviam às margens da sociedade eram resgatados pelo estímulo e incentivo através da arte, da cultura e do esporte. Campeão dos ringues, Junior Cigano também prestigiou o espaço promovendo campeonatos de boxe entre os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde marcava presença nestes eventos esportivos.

Além disso, Zé Nadal representou a Liga de Futebol Simõesfilhense por 8 anos, sagrando-se o maior e melhor presidente da história da liga dos últimos tempos, período em que conduziu a seleção de Simões Filho a estar entre as quatro melhores da Bahia, ficando em 4º lugar.

A Sala de Áudio e Vídeo fica no térreo, ao lado do Plenário e será equipada com computadores de última geração, ar condicionado, internet sem fio (WI-FI), investimentos em novos cabeamentos de vídeo HDMI quanto SDI, instalação de SSD no computador programado para transmissão, proporcionando maior velocidade no trabalho de processamento de áudio e vídeo, aquisição de novos tripés com cabeça hidráulica para melhorar o movimento das câmeras filmadoras durante as filmagens das sessões no plenário, implantação do sistema de backup de vídeo com gravação real-time em qualidade HD, mesas e equipamentos de áudio, entre outros itens para os trabalhos de comunicação audiovisual e transmissão das sessões plenárias da Casa. Os trabalhos desta nova sala serão coordenados pelo Analista de Suporte da empresa Nota 10 Soluções em TI, Leonardo Ramos, e pelo Operador de Áudio, Erivelton Uzêda, em conjunto com a Presidência, Diretoria Administrativa e a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Câmara.

Sala de Protocolo

Na oportunidade, será inaugurada também a Sala de Protocolo que fica no térreo do prédio do Legislativo, onde vai receber ofícios, documentos e projetos de interesse da coletividade no âmbito administrativo e legislativo. O novo espaço amplo, moderno e bem distribuído recebe o nome de Valeriano Félix dos Santos (em memória), em homenagem ao saudoso cordelista, poeta, jornalista, romancista, historiador e humanista.

Esta é a primeira vez que a Casa Legislativa Simõesfilhense terá as três salas, garantindo mais conforto e comodidade para os trabalhos administrativos, legislativos e de comunicação.

 Rafael Santana

O secretário da segurança pública, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por 180 dias por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou duas novas fases da Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14) pela Polícia Federal.

Em nota, o Governo do Estado diz que irá cumprir a decisão judiciail. Também informou que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.

Policiais foram na manhã à sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no CAB. Três carros chegaram ao local antes das 6h. Por volta das 7h30, eles deixaram o prédio com um malote.

(Foto: Arquivo)

Segundo fontes do CORREIO, policiais lacraram o Centro de Operações e Inteligência da SSP e também a Central de Monitoramento, de onde são feitas as escutas por grupos de inteligência. Perícias serão feitas nesses locais. Procurada, a SSP negou essa informação e disse que só foram cumpridos mandados na sala de Barbosa, além da residência.

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, é um dos alvos das novas fases. Há informações de que ela mantinha um esquema de venda de sentença e tráfico de influência, tendo uma ascensão financeira meteórica incompatível com o cargo. A família mantinha mansão na Praia do Forte, lanchas de luxo, viagens internacionais frequentes ficando nos melhores hotéis.

Outro alvo da operação é a promotora de Justiça Ediene Louzada, que atuava em Barreiras antes de ser transferida para Salvador. Ela coordenou o escritório regional do MP em Barreiras por vários anos. O grupo dela continuou próximo aos promotores da cidade, mas foi derrotado nas últimas eleições, que formou uma lista tríplice que tinha três nomes de oposição.

Operação

A Faroeste investiga um suposto esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do TJ-BA. Segundo a corporação, foi identificada ainda a participação de membros de outros poderes, que operavam a ‘blindagem institucional’ dos ilícitos.

A ofensiva foi aberta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que decretou a prisão temporária de duas desembargadoras do TJ-BA e a preventiva do operador de um juiz.

Além disso, agentes cumprem 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí, na Bahia, e em Brasília, no Distrito Federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República, entre os alvos da ação estão, além de magistrados da corte baiana, servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado, servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e advogados.

Segundo a PF, foi determinado o afastamento do cargo e função de sete servidores públicos sob investigação.

Correio24

O Peru anunciou nessa 6ª feira (11.dez.2020) a suspensão temporária dos ensaios clínicos da vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinopharm para covid-19, após terem sido detetados problemas neurológicos em um dos voluntários.

O Instituto Nacional de Saúde peruano decidiu suspender os testes como medida de precaução, depois de um voluntário se ter queixado de dificuldades para mexer as pernas, devido a fraqueza, de acordo com órgãos de comunicação locais.

“Há alguns dias, comunicamos devidamente as autoridades reguladoras de que um dos nossos participantes [nos ensaios clínicos] apresentava sintomas neurológicos que poderiam corresponder a uma complicação conhecida como Guillain-Barré”, explicou o chefe da equipe de pesquisa principal dos ensaios clínicos da vacina, German Malaga, segundo a imprensa peruana.

A síndrome de Guillain-Barré é uma doença rara, não contagiosa, em que o sistema imunológico do paciente ataca parte do sistema nervoso periférico, podendo levar a fraqueza muscular, perda de sensibilidade nas pernas e braços e até paralisia.

Em meados de 2009, o Peru tinha declarado emergência sanitária em várias regiões do país devido a vários destes casos.

CASOS SEMELHANTES NOS EUA

Casos semelhantes ocorreram durante a vacinação contra a gripe suína nos Estados Unidos na década de 1970. Cerca de 450 pessoas apresentaram sintomas da síndrome de Guillain-Barré.

Os testes da vacina, realizados em cerca de 12 mil voluntários, deveriam estar concluídos esta semana.

Em caso de resultados positivos, que não eram esperados até meados de 2021, o governo peruano tinha planeado adquirir cerca de 20 milhões de doses para vacinar dois terços da população do país.

A Sinopharm usa o método do vírus inativado para fabricar vacinas. Assim, o ingrediente ativo não precisa ser resfriado a baixíssimas temperaturas como é o caso do inoculante da Biontech-Pfizer sendo, portanto, um produto mais fácil de transportar e armazenar.

No entanto, como outros fabricantes chineses, Sinopharm ainda não publicou quaisquer dados sobre a segurança ou eficácia da substância. A reputação de fabricantes chineses de vacinas também tem sido afetada por escândalos envolvendo produtos vencidos ou de baixa qualidade.

Desde o início da pandemia, o Peru registou 36.499 mortes devido ao novo coronavírus e 979.111 casos de covid-19.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Os Emirados Árabes Unidos já aprovaram a vacina da Sinopharm para uso popular generalizado nesta semana. Na decisiva terceira fase do estudo, foi atestada uma eficácia de 86%, segundo o Ministério da Saúde em Abu Dhabi.

O país também disponibilizou doses da substância para seu aliado Egito, como um “presente dos Emirados Árabes Unidos”, conforme anunciou a ministra da Saúde egípcia, Hala Sajid, nessa 5ª feira (10.dez), após a chegada do carregamento ao Cairo, conforme noticiado pela mídia estatal. A vacina deve ser disponibilizada gratuitamente aos cidadãos.

Cerca de mil vagas deverão ser oferecidas na Secretaria de Segurança Pública no próximo ano. Embora não haja uma previsão concreta de lançamento de edital, o Projeto de Lei Orçamentária do Estado da Bahia (PLOA) para o ano de 2021 explicita que pelo menos 1.109 vagas deverão ser oferecidas para os cargos de delegado, investigador, escrivão de Polícia Civil, embora exista a possibilidade de que outras áreas da segurança também sejam contempladas.

Vale salientar que os cargos de delegado, investigador e escrivão exigem nível superior completo, sendo que os dois últimos podem ter graduação reconhecida em qualquer área. Os que disputarão vagas para delegado, no entanto, precisam ser formados em direito. Há uma recomendação também para que os candidatos tenham Carteira Nacional de Habilitação, mas a exigência legal para possuir esse documento é apenas para o cargo de Investigador de Polícia.

De acordo com o advogado e professor Jerônimo Bezerra, o serviço público será sempre uma excelente opção dentro da realidade econômica-social do país. “No que tange a carreira policial, contudo, há um detalhe que reputo essencial para aqueles que desejam segui-la, que é a vocação. Não se pode esquecer que estamos falando uma atuação extremamente sensível, o que deve ser objeto de reflexão por quem deseja estudar com foco nos editais das Policiais”, completa.

Vale salientar que o último concurso público da Polícia Civil foi realizado em 2018 com validade de um ano, prorrogável por mais um. Na época, foram disponibilizadas 1.000 vagas, sendo 82 vagas para o cargo de Delegado de Polícia;880 vagas para o cargo de Investigador de Polícia; e 38 vagas para o cargo de Escrivão de Polícia. Nesse certame houve um recorde de participações com mais de 48 mil participações confirmadas.

Como o novo edital ainda não saiu, a dica do professor para quem não deseja perder tempo é basear a estratégia de estudo à partir do último edital, lembrando que a seleção está embasada no Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Português, Informática e Raciocínio Lógico. Além disso, o Teste de Aptidão Física(TAF), que exigirá dos candidatos igual atenção aos conteúdos das matérias, pois tem caráter eliminatório. “Se o estudante analisar o edital do último concurso, realizado em 2018, terá uma boa referência para o estudo preparatório. A partir daí, é só criar um planejamento de estudos compatível com a realidade de cada um”, esclarece.

O professor faz questão de reforçar a importância de manter a disponibilidade de tempo para dedicar-se aos estudos. “Não dá para fazer um cronograma de estudos que seja impossível de cumprir, em razão de outras responsabilidades que a pessoa tenha ao longo do dia”, explica. O professor também sugere que os estudantes sejam criteriosos com a escolha do material de estudos (vídeo aula, resumos, pdfs) e a divisão da rotina com ciclos de matérias, além da resolução de questões de provas passadas e as revisões periódicas.

Bezerra também salienta a importância da preparação física para as carreiras policiais. “Deve ser tratada como uma verdadeira matéria, fazendo parte do cronograma acima mencionado. Aqui, o ideal é que haja um treinamento direcionado, feito por um profissional da área de educação física”, completa.

Na última seleção para a polícia civil, o cargo de maior concorrência foi o de Delegado, com 10.625 candidatos participantes e uma média de 129 intenções para cada vaga. Escrivão teve cerca de 63 candidatos disputando cada uma das vagas, totalizando 2.422 inscrições. Investigador teve quase 40 mil inscrições registradas e uma concorrência de quase 40 candidatos por vaga. Todos os documentos desse certame, do edital inicial até a última convocação, estão publicados no site da Fundação Vunesp.

Correio24

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde deve apresentar em 48 horas informações sobre as datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19, inclusive de suas fases de implantação. O prazo foi estabelecido neste domingo, 13.

O Ministério da Saúde entregou, no sábado, 12, o plano da campanha ao STF. O documento, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.

No despacho, o ministro determina a intimação do ministro da Saúde e do advogado-geral da União. Em nota divulgada neste domingo, antes da decisão do ministro, o Ministério da Saúde afirmou que “apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”.

A pasta também informou que deve apresentar e detalhar o plano à população na quarta-feira, 16, e que o documento ainda pode sofrer modificações durante o seu processo de implementação.

Após a entrega do plano, o ministro Ricardo Lewandowski pediu o adiamento das ações que tratam do tema no STF, e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, retirou os casos da pauta. A análise estava prevista para começar na próxima quinta, 17.

A tarde

Segundo dados atualizados sobre a pandemia do coronavírus em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 10 novos casos foram registrados neste domingo, 13. Com isso, a cidade chega a 2.127 confirmações desde o início da pandemia e 68 óbitos.

Até o momento, 4.420 (quatro mil, quatrocentos e vinte) casos suspeitos foram descartados, 181 (cento e oitenta e um) aguardam resultado. 1.743 (mil, setecentos e quarenta e três) dos 2.127 (dois mil, cento e vinte e sete) casos confirmados já estão recuperados da doença.

 Os últimos casos confirmados foram:

Cia 1: 3 femininos (isolamento domiciliar);
Pitanguinha: 1 feminino (isolamento domiciliar);
Jardim Renatão: 1 masculino (isolamento domiciliar);
Centro: 1 masculino e 1 feminino (isolamento domiciliar);
Goes Calmon: 1 feminino (isolamento domiciliar);
Ponto Parada: 1 masculino (isolamento domiciliar);
KM 25: 1 feminino (isolamento domiciliar).

CIA 1 – 333; CIA 2 – 148; Simões Filho 1 – 97; KM 25 – 163; Ilha de São João – 43; Mapele – 48; Vida Nova – 80; Cotegipe – 19; Eucalipto – 65; Estrada de Candeias – 39; Cova da Gia – 4; Goes Calmon – 21; Lot. São Miguel – 9; Quilombo Rio dos Macacos – 10; Guerreiro – 2; Pitanga de Palmares – 7; Centro – 259; Pitanguinha – 179; Cesar Borges – 49; KM 30 – 91; Parque Continental – 51; Ponto Parada – 213; Aratu – 28; Santo Antônio do Rio das Pedras – 39; Jardim Renatão – 12; Palmares – 30; Cristo Rei – 54; Santa Rosa – 13; Engenho Novo – 15; Lot. São José – 3; Santa Luzia – 1 e Dandá – 2.