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O estado de saúde do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi “muito preocupante” nas últimas 24h, afirmou uma fonte a par de sua condição neste sábado, 3, antes de acrescentar que as próximas 48h serão críticas.

“Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.

A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na madrugada desta sexta-feira, 2, por meio das redes sociais, que ele e a primeira-dama, Melania Trump, testaram positivo para a Covid-19. O casal foi submetido aos testes nesta quinta-feira, 1º, após uma assessora do presidente ter contraído a doença.

Fonte: AFP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje nesta sexta-feira (2), que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.

“Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local de privação de liberdade será determinado pelo magistrado em decisão fundamentada após consulta à pessoa acerca de sua escolha, que poderá se dar a qualquer momento do processo penal ou execução da pena, devendo ser assegurada, ainda, a possibilidade de alteração do local”, determina um dos artigos da resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli.

Toffoli baseou-se, dentre outros regramentos, na Constituição, que prega em seu Artigo 5º “que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, além de citar os Princípios de Yogyakarta, aprovados em 2007 pela comunidade internacional. São princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, de acordo com a Agência Brasil.

A regra também será aplicada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa por cometimento de ato infracional. Os adolescentes ficam incluídos na resolução até que seja elaborado um ato normativo próprio. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça tem 90 dias para preparar um manual para orientar tribunais e magistrados em relação à implementação das medidas.

“Com esta nova resolução, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da tutela das minorias e no reconhecimento da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

A medida deve beneficiar, sobretudo, mulheres trans, que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos. Segundo o CNJ, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra transgêneros, cuja expectativa média de vida, no país, é de 35 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro médio é de quase 80 anos.

Existem, no entanto, desafios para aplicação dessa resolução, pois são poucas cadeias que preveem essa separação em suas instalações. Existem, no Brasil, apenas 36 unidades prisionais com alas próprias para o público LGBTI, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além dessas unidades, 3% do total do país, mais 100 cadeias contam com celas exclusivas para esse público. A grande maioria, 90%, das penitenciárias do país não contam com nenhum tipo de separação entre a comunidade LGBTI e outros presos.

A resolução assinada por Toffoli acrescentou que os tribunais, em colaboração com as escolas de Magistratura, poderão promover cursos destinados à permanente qualificação e atualização funcional dos magistrados e serventuários que atuam nas centrais de audiências de Custódia, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas de Execução Penal em relação à garantia de direitos da população LGBTI.

A Audiência Pública online que apresentou detalhadamente a prestação de contas, com base no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara, com demonstrativos das receitas e despesas executadas no município de Simões Filho, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reunião promovida no formato virtual pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), foi transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no Facebook e, simultaneamente, pelas redes sociais da Prefeitura.

Devido às recomendações e os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e os decretos municipais por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a prestação de contas ocorreu apenas com a presença de vereadores e de alguns funcionários do Legislativo e do Executivo, ou seja, sem a presença do público nas galerias do plenário.

O presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), conduziu a Audiência Pública online, ao lado do secretário da Sefaz, Carlos Roberto de Carvalho, e do superintendente da pasta, Reginaldo Paiva, além da presença do vereador Manoel Carteiro (Republicanos) e de demais representantes do Executivo Municipal.

Após a mensagem de abertura do presidente da Casa Legislativa, o secretário da Sefaz, Carlos Roberto de Carvalho, na ocasião, apresentou minuciosamente aspectos financeiros e orçamentários evidenciados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, que têm por objetivo a avaliação e controle do comportamento da receita, evolução da despesa, controle de gastos com pessoal, dívida consolidada, operações de crédito, aplicação em saúde e educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do referido período e reforçou que o objetivo da Audiência Pública constantemente realizada é dar ainda mais transparência aos atos da administração pública, que, inclusive, é previsto em lei. Conforme Roberto, o relatório certifica a transparência das contas públicas acompanhadas diretamente pelo Legislativo Municipal e pela sociedade civil. “Nós fazemos essa apresentação em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que nos diz que devemos tratar da coisa pública com a maior transparência possível”, comentou o secretário.

O relatório aponta que as receitas arrecadadas ao final do segundo quadrimestre de 2020 totalizaram R$ 242.426.775,97, com uma execução orçamentária de 59,33%. Já em relação às despesas executadas ao final do segundo quadrimestre totalizaram R$ 252.674.826,29, que corresponde a uma execução orçamentária da ordem de 59,65% do valor autorizado para o exercício financeiro de 2020. As despesas com pessoal e encargos sociais no período somaram R$ 140.697.245,50, o que representa uma execução orçamentária de 66,53%, contemplando os valores do Executivo e Legislativo. Enquanto as despesas com investimentos somaram R$ 10.801.370,11, o que representa uma execução orçamentária de 29,28%.

Limites Constitucionais

O relatório mostra que o percentual de gasto com pessoal da Prefeitura representou 54,91% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada.

Outro dado fornecido pelo relatório também mostra o percentual das despesas com Saúde, Educação. O gasto com Saúde no município ao final do segundo quadrimestre de 2020 foi no montante de R$ 38.522.181,67, com recursos próprios resultantes de impostos e transferências, que representa um percentual de 23,31% da arrecadação mensal da receita de impostos e transferências constitucionais.

As despesas liquidadas com ações de Educação ao final do segundo quadrimestre deste ano foram R$ 48.476.996,19, com recursos próprios resultantes de impostos e transferências, que totalizam 28,91% da arrecadação mensal da receita de impostos e transferências constitucionais.

Ainda segundo o relatório, a receita do município proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ao final do segundo quadrimestre, incluindo a complementação da União e os rendimentos de aplicação, totalizou R$ 43.698.174,19, o que registra a aplicação de 85,42% dos recursos originários do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério.

O titular da pasta da Fazenda salientou que, mesmo com a mudança no cenário econômico, o Executivo tem mantido o controle das contas da Administração Pública. “Mesmo com toda crise, chegamos a esses níveis de arrecadação e aplicação financeira e a cidade tem mantido o equilíbrio financeiro e trabalhado na melhoria da arrecadação”, expôs o secretário.

Durante a Audiência, o presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu, enalteceu o empenho da Sefaz no controle e equilíbrio das finanças do município por apresentar com seriedade e transparência as contas públicas, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstrar todos os gastos feitos em relação ao limite de pessoal, de saúde, de educação, da dívida pública e outros itens que compõem os compromissos financeiros da Prefeitura em viabilizar a melhoria na arrecadação e na prestação de serviços para a comunidade.

“Mesmo com todas as dificuldades, a gente fica impressionado que a gestão tem cumprido com todas as suas obrigações relacionadas a pessoal, a fornecedores, os prestadores de serviços e ainda consegue fazer obras na cidade”, comentou Orlando, que destacou a administração transparente da Câmara durante sua gestão enquanto presidente da Casa Legislativa.

“A Câmara tem seguido o mesmo exemplo da Prefeitura, cumprindo com suas obrigações, não deixando nenhuma despesa para a Prefeitura, e sim, devolvendo recursos mês a mês do que sobra. Nós ganhamos uma pontuação do Tribunal de Contas, saindo de 4,5 para 8,5. Isso prova que a equipe tem feito um excelente trabalho de transparência de informação da prestação de contas da Câmara Municipal de Simões Filho e nós estamos fazendo com muita responsabilidade, cumprindo com todas as obrigações. Eu tenho muito cuidado com as finanças desta Casa e os vereadores têm me ajudado bastante. A gente apresenta o Relatório Fiscal do quadrimestre da Câmara com todas as nossas despesas e receitas e de como está o andamento financeiro da Câmara Municipal de Simões Filho. O nosso compromisso é trabalhar com transparência, registrando as nossas ações, pois tudo o que fazemos aqui é com transparência”, afirmou o mandatário do Legislativo.

Em sua intervenção, o vereador Manoel Carteiro destaca que o momento foi oportuno para que a gestão preste contas com o poder público e a população simõesfilhense, acerca de como são investidos os recursos no município. “A transparência de arrecadação e a responsabilidade dos recursos públicos são resultados de uma administração que cumpre com a responsabilidade de suas obrigações”, avaliou o parlamentar.

Transparência

A Audiência Pública tem por objetivo de cumprir os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – (Lei Complementar nº 101/2000), que em seu artigo 9º §4º, prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro) os gestores públicos dos Poderes Executivo (Prefeitura) e Legislativo (Câmara) apresentem, de forma transparente, as receitas arrecadadas e as despesas executadas no município, com demonstrativos fiscais e financeiros das receitas e despesas efetuadas em diversas áreas e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Além de receitas e despesas, o cidadão ainda pode verificar relatórios de execução orçamentária, contratos, convênios, folha de pagamento de servidores, andamento das obras e qualquer outra informação a respeito da administração municipal, pois é fundamental acompanhar quanto e de que forma é gasto o dinheiro público.

Aos munícipes que não puderam participar de forma presencial em razão das medidas restritivas e preventivas adotadas pela Câmara para evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contágio, transmissão e proliferação da Covid-19, o vídeo da Audiência Pública online está disponível na página do Legislativo no Facebook para assistir tudo na íntegra.

Rafael Santana

Um homem bateu a cabeça em uma pedra na praia do Porto da Barra, na manhã desta quarta-feira (30), em Salvador. O píer faz parte do forte São Diogo. Vale ressaltar que a praia está proibida de frequentar de acordo com o protocolo imposto pelo prefeito ACM Neto.

Nas imagens, ele acena para o colega que está filmando. Ao pular e chegar na água, o rapaz bate a cabeça e não consegue voltar à superfície, se batendo e, provavelmente, perdendo a respiração. Após o acidente, a vítima foi socorrida por pessoas que estavam no local. “Eu ainda dei a ideia para o cara não pular. Cara vacilão”, comenta o colega que ainda estava filmando.

A vítima foi atendida pelo Samu. Ainda no vídeo, o rapaz, que estava tomando medicamento na veia, pede “oportunidade” para sobreviver à Jesus Cristo.

Segundo informações da Record, o homem está internado no Hospita Geral, em Brotas e, o estado de saúde é grave. Ele não estaria sentindo nenhuma parte do corpo da cabeça para baixo.

Bocão News

O deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) foi nomeado vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Ele está em um grupo de dez parlamentares indicados pelo presidente para a função. Por outro lado, Bolsonaro dispensou oito deputados do posto, entre eles Carla Zambelli (PSL-SP), sua fiel escudeira.

As nomeações foram publicadas em mensagem no Diário Oficial da União desta quarta. Nesta terça, Azi e os outros novos vice-líderes participaram de um café da manhã no Palácio da Alvorada para discutir com o presidente a pauta que precisa ser tocada no Congresso Nacional.

Em nota, a liderança do governo na Câmara informa que foi adotado um novo critério para escolha desses representantes e cada partido da base de apoio ao governo indicou, por meio do seu líder, um vice-líder. Apesar disso, vale lembrar que o presidente nacional do DEM, ACM Neto, sustenta que a sigla não está na base aliada a Bolsonaro.

“Encaro este convite como uma missão em defesa do Brasil. Nosso foco será melhorar o diálogo e o entendimento entre governo e Congresso para que possamos aprovar matérias importantes para o país, especialmente no momento pós-pandemia em que vamos precisar avançar em medidas para que o país retome a geração de emprego”, disse Azi, também presidente do DEM na Bahia.

BN

A Prefeitura de Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segue executando intervenções de infraestrutura que somam no bem estar da população, a exemplo das obras de contenção de encostas, que avançam em Ilha de São João.

Equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizam a intervenção no local, contemplando o bairro com cortina atirantada e solo envelopado. As tecnologias são utilizadas a fim de garantir segurança e qualidade de vida aos moradores.

Diversas obras são promovidas em vários pontos da cidade, com execução simultânea. Entre elas ainda estão a reforma total do Estádio Reitor Edgard Santos e a requalificação do Mercado Municipal, que, em breve, resultarão na entrega de dois aparelhos de grande qualidade para a população.

O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos.

De acordo com dados da instituição, além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.

Os cinco países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Índia, México e Reino Unido. Os números brasileiros são do consórcio de veículos de imprensa, que apontavam mais de 142 mil mortes no país pela covid-19 até as 20h desta segunda.

Os dados mundiais são do monitoramento da Hopkins, com atualização até a noite (22h, no horário de Brasília) de segunda-feira.

Pelos números da Johns Hopkins às 22h desta segunda, as mortes por coronavírus no Brasil e EUA, somadas, representavam cerca de 34% do total de vítimas da Covid-19. Para efeito de comparação, juntas, as populações dos dois países representam apenas 7% de toda a população mundial.

No último dia 17, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para a aceleração da pandemia na Europa em setembro, impulsionada por altas nas transmissões diárias, principalmente na França e Espanha.

O Reino Unido, que também aparece com os vizinhos europeus na lista dos dez países com mais mortes no mundo, vive uma onda de novos contágios: houve dois dias de recordes diários na última semana.

Bahia

A Bahia registrou 49 mortes e 593 novos casos de covid-19 nas últimas 24h (taxa de crescimento de +0,2%), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (28). No mesmo período, 789 pacientes foram considerados curados (+0,3%).

Dos 306.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados, e 6.756 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará uma audiência pública online para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020. O evento acontece no dia 30 de setembro, às 10h.

A audiência será transmitida em tempo real pelo instagram oficial do poder público municipal (@prefeituradesimoesfilho), durante o horário previsto. O ato faz cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e funciona como uma importante ferramenta de transparência pública.

A transmissão ao vivo é realizada com o objetivo de garantir a participação popular na audiência, onde será demonstrado o cumprimento de metas, dados orçamentários e as aplicações dos recursos públicos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao lado da sua equipe econômica e líderes do Congresso Nacional, anunciou nesta segunda-feira (28) o que pretende ser o novo programa de distribuição de renda do país: o Renda Cidadã.

O programa deve substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, criado no início da pandemia do novo coronavírus. O senador Eduardo Gomes (PSD) será o relator do projeto no Congresso Nacional. O valor que será pago não foi revelado.

A criação do projeto custará R$ 55 bilhões do orçamento e será custeada por recursos de precatórios e do Fundeb. A equipe econômica declarou que o teto de gastos não deve será ultrapassado com o programa e um novo imposto não será criado.

A ideia é que o programa entre em vigor ainda em janeiro. Uma nova reunião acontece neste momento em Brasília com líderes do Congresso para debater o tema.

Por Lucas Arraz

Um advogado foi ferido por um golpe de enxada quando tentava mediar um conflito em Alcobaça, no Extremo Sul baiano. O caso ocorreu neste domingo (27) na Rua Oito, do bairro Palmeiras. O conflito foi gerado depois de uma criança, sobrinha do advogado, sofrer uma mordida de um cachorro. Segundo o defensor Vitor Silva, ele procurava um acordo entre os donos do cão e os pais do sobrinho quando uma terceira pessoa se envolveu no caso e o acertou na perna.

“Eu estava conversando com o dono do cão na garagem da casa de minha irmã e fui chamar a esposa dona do cão quando essa mulher, que não conheço, começou a me xingar. De repente, não sei da onde ela tirou uma enxada e começou a se aproximar de mim e gritar ‘sai daqui’. De primeiro, eu não acreditava que ela ia tentar uma agressão. Só que ela partiu para cima e me atingiu”, disse o advogado ao Bahia Notícias. O caso foi parar na delegacia. Silva registrou queixa e a mulher, identificada como Lecilvana da Silva Alcantara Laranjeira, foi ouvida e liberada.

O corte não foi profundo. No entanto, Silva chamou a atenção para o risco de precedentes que atentem contra o exercício da profissão. “Porque se todo advogado na atuação dele, na tentativa de conciliar uma situação, ocorre isso, o exercício da profissão vai ficar muito difícil”, declarou. Em depoimento, a mulher acusou o advogado de xingar a dona do cão e de ameaçar contra a vida do cachorro. Ela disse ainda que não se lembra de ter usado enxada.