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O governo federal prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família, de acordo com o jornal Folha S. Paulo. A união sofreu pressão para fazer novos pagamentos do auxílio emergencial.

A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício. De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

A Justiça do Trabalho concedeu na última sexta-feira (5), uma liminar que suspende a demissão coletiva de funcionários da Ford da fábrica de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A decisão proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários seja encerrado. O encerramento das atividades foi feito em janeiro deste ano.

O juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, determinou que, durante as negociações e enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, a Ford não poderá suspender o pagamento dos salários e das licenças remuneradas dos trabalhadores.

A empresa também não pode, segundo a decisão, praticar “assédio moral negocial, de apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores, durante a negociação coletiva, devendo, caso seja do seu interesse, informar a coletividade das tratativas através de comunicados oficiais”.

Ainda de acordo com a decisão, o juiz determinou que, caso a liminar não seja cumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 1 milhão por item descumprido, mais R$ 50 mil por trabalhador atingido.

Não foi informado se a Ford já foi notificada, e ela pode recorrer da decisão, de acordo com o G1.

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O governo do estado vai prorrogar a suspensão das aulas até 14 de fevereiro. A ideia do governador Rui Costa (PT) é criar um protocolo único do estado e dos municípios, mas ainda ainda sem data definida para o retorno. O governador discute também a possibilidade de vacinar pessoas mais idosas que trabalham nas escolas.

Rui pediu que municípios enviem lista para União dos Municípios da Bahia (UPB), em reunião com prefeitos e secretários estaduais de Saúde e Educação sobre volta às aulas, além de deputados. O encontro ocorre na governadoria e alguns participantes participam de forma virtual.

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Conteúdo Bahia Noticias

Um raio matou 14 cabeças de gado na zona rural de Baianópolis (a 849,8 km de Salvador). O proprietário dos animais afirmou que o prejuízo é de mais de R$ 40 mil, pois algumas vacas ainda estavam com a gestação em andamento.

Segundo informações do site Mais Oeste, a situação aconteceu na madrugada de quinta-feira, 4, na Fazenda Melancia, e os animais foram encontrados durante a manhã. Imagens do local mostram que parte do gado ainda era filhote.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região de Baianópolis ainda pode ser atingida por mais raios nos próximos dias. A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

 

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045.

O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.

Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso aconteceu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.

Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Foram R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.

Aumento de despesas

De acordo com o Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há elevação de despesas de R$ 351,1 milhões. Assim, o reajuste de R$ 12, ao passar de R$ 1.088 para R$ 1,1 mil, gera gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões em 2021.

A equipe econômica destacou, na última quarta-feira (30), que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e que não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.

Apesar de entrar em vigor nesta sexta-feira, o novo valor precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional já que o governo fez o reajuste por meio de uma medida provisória.

Agência Brasil

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT) , alfinetou o governo federal ao comentar sobre a aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MP) que agiliza a autorização de novas vacinas no Brasil para uso emergencial. Rui disse que espera que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a vacina Sputnik V e outros imunizantes o mais rápido possível.

“O Senado ontem votou e espero que o presidente não vete. […] Seja se a Anvisa liberar ou por essa lei que o Senado votou, se o governo federal não comprar a vacina, o estado da Bahia vai comprar para vacinar o seu povo”, afirmou o governador em Riacho de Santana, no sudoeste baiano, nesta sexta-feira, 5.

A Bahia possui um contrato de prioridade com o laboratório União Química para a entrega de 50 milhões de doses da vacina russa. Rui ainda disse que o presidente Jair Bolsonaro é o primeiro no Brasil a ocupar o cargo e “brincar com a vida humana”.

Também nesta sexta, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o governo do estado cedeu ao governo federal o direito às 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

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Após visita técnica no Estádio Municipal Edgard Santos, o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, esteve na manhã desta sexta-feira, 5, acompanhado da secretária de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Sirliane Ribeiro, de demais secretários municipais, vereadores e assessores no ato de inspeção técnica das obras do Mercado e do Estádio.

A convite do prefeito Dinha, uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Simões Filho, composta pelo Presidente Eri Costa (DEM) e demais parlamentares, acompanharam de perto o andamento das obras que, segundo o alcaide, os dois importantes equipamentos públicos serão entregues à população no mês de junho e final de dezembro.

“Eu fiz o convite a todos os vereadores da cidade de Simões Filho para acompanhar a equipe técnica para que todos fiquem cientes de tudo que está sendo feito e como está sendo feito”, disse o prefeito.

Palco de importantes eventos esportivos, a exemplo do Campeonato Intermunicipal, o Estádio Edgard Santos sofreu com o passar do tempo as consequências do descaso das gestões passadas. A praça esportiva foi deixada pelos ex-gestores em estado de total degradação: arquibancadas destruídas, vestiários danificados, mato e entulho por toda parte, um verdadeiro descuido que choca a comunidade esportiva.

“Começamos a visita pelo Estádio Edgard Santos que estava abandonado há 12 anos e nós estamos requalificando e deixando merecedor de toda qualidade e observando as normas técnicas para que o local venha a funcionar de forma perfeita e possa acolher todos os desportistas da cidade de Simões Filho”, pontuou.

As obras realizam antigos sonhos simõesfilhenses e colocam em prática o compromisso do administrador público com a população. Durante a visita, Dinha falou sobre desenvolvimento, esclareceu dúvidas dos vereadores e explicou os projetos arquitetônicos.

“Com compromisso, transparência e responsabilidade seguimos trabalhando para o desenvolvimento da nossa Simões Filho. Essas e outras obras de infraestrutura chegam para somar na qualidade de vida da nossa gente, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia, aspectos culturais e qualidade de vida da população, mas principalmente dos trabalhadores que, diariamente, movimentam os equipamentos públicos”, disse Dinha.

O Estádio recebe obras de requalificação com a instalação de novas arquibancadas, vestiários, tribuna de honra, gramado, salas administrativas, sistema de iluminação e voz, bilheteria, estrutural, hidráulica e elétrica. Além disso, o projeto prevê a construção de uma quadra poliesportiva, um campo de areia e um salão para múltiplas atividades.

Já o Mercado Municipal prevê a construção de espaços para cada segmento de atividade, tudo para proporcionar melhor conforto aos comerciantes e consumidores, bem como o aquecimento das vendas.

Além da construção do Mercado, o poder público prevê a reestruturação total do fluxo do trânsito na região, com a construção de um complexo viário, com a revitalização das Avenidas Engenheiro Walter Aragão de Souza, Washington Luis e Luís Eduardo Magalhães, além de uma nova via de ligação entre a Avenida Engenheiro Walter Aragão de Souza e o Loteamento Recanto do Sol, situado na região do Atacadão.

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A aprovação no Senado da MP 1003/2020 nesta quinta-feira (4), aproximou o Brasil e a Bahia da possibilidade de importação e utilização da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.

Isso porquê além de agilizar a autorização temporária de vacinas pela Anvisa para uso emergencial no Brasil e autorizar o país a participar do Covax Facility, o texto incluiu a agência reguladora russa entre na lista de órgãos estrangeiros cujas autorizações sevirão para o Brasil.

“Essa autorização temporária observará as mesmas condições do registro e da autorização de uso concedidos pela autoridade sanitária estrangeira, devendo o fabricante comprometer-se a concluir os estudos clínicos em curso, e será válida enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente da covid-19”, traz a MP.

Com a aprovação a Bahia se aproxima da liberação para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, e que é uma aposta do estado. A gestão estadual tem tentado junto à Anvisa á autorização e recorreu até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Rui Costa (PT) e o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas tem criticado a burocracia da Anvisa e usado também o argumento de que a vacina russa já vem sendo utilizada em outros país. Entre os exemplos estão os vizinhos Argentina, Paraguai e Bolívia.

Vilas-Boas comemorou a aprovação da MP e deu crédito ao governador baiano. O titular da Sesab reconhecer que “valeu a pressão de Rui Costa”. “Essa é a mais importante notícia dos últimos meses. O Senado aprovou a MP que agiliza aprovação de vacinas para uso emergencial. Ao reconhecer a Rússia, o Senado determina à Anvisa 72h para autorizar a Sputinik V”, destacou o secretário.

Nesta semana os resultados de eficácia da Sputnik V foram divulgados na revista especializada The Lancet. Os estudos indicaram que o imunizante tem eficácia de 91,6% em casos mais leves da Covid-19 na aplicação de duas doses. os dados se referem aos resultados preliminares de um ensaio clínico da fase 3 do imunizante, publicados na terça-feira (3). A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100% (leia mais aqui).

Ainda na terça-feira a Anvisa anunciou uma mudança na exigência para aprovação emergencial de vacinas: o fim da exigência da realização de testes de fase 3 no Brasil. O requisito vinha sendo intensamente altamente criticada, inclusive pelo Executivo baiano, que estabeleceu um embate pela liberação do uso da Sputnik V. O prazo para avaliação de vacinas sem estudo desenvolvido no Brasil é de até 30 dias.

O governo baiano tem desde agosto do ano passado um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina russa. Mas a Anvisa rejeitou pedido inicial de uso emergencial e aguarda mais documentos para analisar a liberação.

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), propôs a criação de uma Frente Parlamentar para debater melhorias para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e cidades vizinhas. A proposta, considerada um marco histórico pelos participantes, foi feita durante reunião realizada com presidentes das Casas Legislativas da RMS e também de cidades vizinhas, na manhã desta quinta-feira (04/02), em Camaçari.

Segundo Júnior Borges, a iniciativa tem a intenção de criar uma agenda permanente de discussões e trocas de experiências que apontem caminhos para resolver necessidades comuns, como a geração de empregos, fomento à atividade industrial, melhorias das estradas e da mobilidade entre os municípios, segurança pública, dentre outras. “A presença dos presidentes aqui mostra que as Câmaras querem ser protagonistas no processo de transformação da nossa sociedade. Essa união nos fortalecerá para desenvolvermos nossas cidades e para que possamos ajudar efetivamente nossa população”, reforçou o parlamentar.

Única mulher presente no encontro, a presidente da Câmara de Lauro de Freitas, vereadora Naide Brito, parabenizou a proposta. “Somos os gerentes de uma casa que legisla para buscar soluções para nossas cidades. Acredito que com independência e harmonia podemos fazer um grande trabalho conjuntamente”, afirmou. Ela aproveitou a oportunidade para apontar questões urgentes a serem tratadas, como mobilidade e transporte público entre as cidades.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Ouriçangas, vereador Raislan Vinhas, definiu o encontro como fundamental para fortalecer o papel de cuidar das pessoas. “Esse momento aqui é único na minha vida política. Sou presidente da Câmara de um município com apenas 10 mil habitantes. Parece pequeno, mas temos tantos problemas quanto muitos municípios maiores representados aqui. Sinto-me fortalecido como parlamentar e como agente público que tem como compromisso fundamental cuidar das pessoas”, relatou.

O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), prestigiou o encontro e destacou a importância de unificar o trabalho, independente das bandeiras partidárias. “O enfrentamento da pandemia reforçou a certeza de que a união é o caminho para fortalecer as lutas e conquistar vitórias. Fico satisfeito em ver aqui os representantes dos Poderes Legislativos da região dispostos a trabalhar juntos. Tenho certeza que todos ganharão”, mencionou.

Ao final do encontro, o vereador Júnior Borges foi escolhido para presidir a Frente Parlamentar. “Temos aqui municípios responsáveis por 41% do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso estado e precisamos fazer valer essa força. Cada município aqui tem um caminho que pode oferecer como opção de desenvolvimento. Camaçari, por exemplo, tem o potencial industrial, o Parque Tecnológico, o turismo e a agricultura, por exemplo”, citou.

Estiveram presentes os presidentes de Câmaras Júnior Borges (Camaçari), Juco do Povo (Itaparica), Jorge Thieres (Pojuca), Neném de Dadinho (Mata de São João), Lico de Matarandiba (Vera Cruz), Naide Brito (Lauro de Freitas), Eri Costa (Simões Filho), Luís de Campinas (São Francisco do Conde), Renato Henrique (Dias D’Ávila), Raislan Vinhas (Ouriçangas), e Filipe Argôlo (Entre Rios). Da Câmara de Camaçari marcaram presença também o vice-presidente, vereador Dilson Magalhães Junior (PSDB), Gilvan Souza (PSDB), Niltinho (PSDB) e Dr. Samuka (CIDADANIA).

O próximo encontro da Frente Parlamentar será realizado na cidade de Lauro de Freitas, em data ainda a ser definida e divulgada.

Ascom Câmara de Camaçari