É o que indicam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revela um novo recorde no número de registros desse crime em 2023. No total, foram 83.988 casos, o que significa que, a cada seis minutos, uma mulher foi sexualmente abusada no país. Em 2022, esse número era um caso a cada 8 minutos.
Os números refletem apenas os casos denunciados às autoridades e incluem tanto estupro quanto estupro de vulnerável, que abrange vítimas com menos de 14 anos ou que não podem consentir.
Em comparação com 2022, houve um aumento de 6,5% nos casos. Desde o início da série histórica em 2011, houve um aumento de 91,5% nos registros.
O perfil das vítimas permanece consistente: a maioria são mulheres (88,2%), negras (52,2%), com no máximo 13 anos (61,6%), estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) e abusadas dentro de casa (61,7%).
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que os dados mostram como os lares se tornaram mais violentos. O relatório também aponta um aumento de 30,3% nos casos de violência contra crianças e adolescentes, com 60,9% das vítimas tendo no máximo 9 anos.
“Esse cenário se agravou no pós-pandemia. Precisamos entender as consequências do isolamento social em um país já violento, especialmente dentro de casa”, diz Bueno.
O relatório do Fórum destaca que muitas vítimas também enfrentam gravidez resultante da violência. No Brasil, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável.
Os dados mostram que há mais denúncias entre crianças dessa faixa etária e menos entre meninas e mulheres mais velhas.
A diretora do Fórum sugere que os dados também podem indicar dificuldades para denunciar casos de estupro em vítimas não consideradas vulneráveis.
A entidade alerta que os dados sobre estupro no Brasil são alarmantes, especialmente no contexto do PL 1904/2023, que propõe 20 anos de prisão para mulheres que abortarem após a 22ª semana de gestação.
Entre crianças, os crimes são frequentemente descobertos após repetidos episódios de violência sexual. Criminalizar a vítima pela suposta demora na interrupção da gravidez decorrente de um estupro é “mais uma forma de violência contra meninas em extrema vulnerabilidade”, afirma o Fórum.
A taxa média nacional de estupro é de 41,4 por 100 mil habitantes. Para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa é 68,7 por 100 mil habitantes, 1,6 vezes a média nacional.
Sorriso, em Mato Grosso, lidera as cidades com a maior taxa de estupros: 113,9 por 100 mil habitantes. Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Itaituba (PA) e Dourados (MS) também registram altos índices.
Além dos estupros, houve um aumento em todas as formas de violência contra mulheres no Brasil, incluindo feminicídio, violência doméstica, ameaças, tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio, violência psicológica e stalking.
Os casos de importunação sexual aumentaram 48,7%, assédio 28,5% e divulgação de cena de sexo/estupro/pornografia 47,8%.
As chamadas para a polícia por violência contra a mulher aumentaram 0,9% em 2023, com um total de 848.036 chamadas. Goiás, Bahia e Rio de Janeiro não informaram o número de chamadas relacionadas à violência de gênero.
Os processos judiciais com pedidos de medida protetiva aumentaram 21,3%, totalizando 663.704 pedidos, sendo que 81,4% foram concedidos.
Bueno afirma que é necessário estabelecer políticas para transformar os comportamentos masculinos, responsáveis pela maioria dos crimes. “Se não mudarmos esse comportamento, continuaremos a ver metade da população sofrendo nas mãos da outra metade”, diz ela.
Ela defende políticas de acolhimento para mulheres, mas também ressalta a importância de envolver os homens no processo para garantir uma mudança de comportamento.
Como denunciar
Atendimento multiprofissional
Em São Paulo, a Casa da Mulher Brasileira (r. Vieira Ravasco, 26, Cambuci, tel.: 3275-8000) funciona 24 horas todos os dias, oferecendo delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório.
Canal de atendimento
Na Ouvidoria das Mulheres, do Ministério Público de São Paulo, por meio de um formulário online.
Instituições voluntárias
Projetos como Justiça de Saia, MeTooBrasil e Instituto Survivor oferecem apoio jurídico e psicológico para mulheres vítimas de abuso e violência doméstica.
