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Mais de 160 pessoas morreram na sul e leste da Índia por causa das altas temperaturas que se mantêm na região há semanas. As autoridades locais alertaram que a situação tende a persistir diante da ausência de previsões de chuvas para as próximas semanas.

A maioria das vítimas das ondas de calor são trabalhadores e agricultores dos estados de Telangana, Andhra Pradesh e Orissa. Em algumas regiões os termômetros chegaram a atingir 45 graus Celsius.

Por causa desse fenômeno, escolas foram fechadas em Orissa na semana passada e permanecerão sem aulas até o dia 26 de abril. Autoridades em Andhra Pradesh estavam distribuindo água e soro de leite para ajudar as pessoas a ficarem hidratadas. Além disso, os moradores estão sendo aconselhados a permanecerem em casa durante as horas mais quentes do dia.

O meteorologista Y.k. Reddy disse que as temperaturas estão cerca de 4 a 5 graus Celsius mais quentes do que um dia normal de abril. “Normalmente temperaturas altas dessa forma são registradas no mês de maio”, ponderou.

Para piorar a situação, a Índia tem enfrentado uma grave crise hídrica que atinge mais de 300 milhões de pessoas – cerca de um quarto da população -, o que tem provocado a morte de milhares de animais e até o suicídio de alguns agricultores.

Essa não é a primeira vez que uma onda forte de calor mata pessoas no sul da Índia. No ano passado cerca de 2.500 pessoas não resistiram até a chegada das chuvas, que começam tradicionalmente em junho, e morrerem.

Fonte: Associated Press

Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e atinge pela primeira vez a casa dos dois dígitos (Foto: EBC)

A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro deste ano foi estimada em 10,2% para a totalidade do país, ficando 1,2 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superando a do mesmo trimestre do ano anterior, que havia sido de 7,4%.

O Brasil tem hoje 10,4 milhões de pessoas sem ocupação. Os dados do desemprego foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).

Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e atinge pela primeira vez a casa dos dois dígitos. A pesquisa indica que o desemprego atingia no fechamento do trimestre encerrado fevereiro 10,4 milhões de pessoas, crescendo 13,8% (mais 1,3 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro do ano passado.

No confronto com igual trimestre do ano passado (dezembro, janeiro e fevereiro) a alta do desemprego chegou a 40,1% (mais 3 milhões de pessoas).

Já a população ocupada constatada pelo IBGE no fechamento do trimestre encerrado em fevereiro era de 91,1 milhões de pessoas, apresentando redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 1 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, houve queda de 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas).

Os dados indicam que o número de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 527 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,8% (menos 1,4 milhão de pessoas).

*Agência Brasil

A energia vai ficar 10,82% mais cara a partir desta sexta-feira (22), na Bahia, para os consumidores residenciais. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira (19), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já o aumento para a indústria é de 10,64%. No total, os reajustes atingem 5,7 milhões de consumidores.

Além da Bahia, a Aneel também autorizou alta nas contas de energia do Ceará (12,97%), Rio Grande do Norte (7,73%) e Sergipe (5,24%). Todos os anos, a agência avalia a tarifa de energia das distribuidoras, podendo determinar aumento ou queda.

A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento nesta segunda-feira (18) falando sobre o processo de impeachment, que teve prosseguimento aprovado ontem à noite pela Câmara de Deputados. Ela afirmou que se sente injustiçada pela votação e que a oposição ao seu governo usou a estratégia do “quanto pior melhor”.

Dilma reclamou de ter passado os últimos 15 meses sem poder governar com tranquilidade. “É muito interessante porque não há contra mim acusação de desvio de dinheiro público. Não há acusação de ter dinheiro no exterior. Por isso me sinto injustiçada. Aqueles que têm contas no exterior presidem sessão com uma questão tão grave que é o impedimento de um presidente”, afirmou.

A presidente afirmou ter a “consciência tranquila” de que os atos que praticou, as chamadas pedaladas fiscais, não foram feitos ilegalmente, e sim baseados em pareceres técnicos, sendo que ela não se beneficiou de maneira pessoal com a situação. “Saio de consciência tranquila, porque eu pratiquei esses atos, são praticados por todo presidente em seu cargo.” Para Dilma, “a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém”.

Ela afirmou que o processo de impeachment contra ela é um atentado à democracia. “Eu recebi 54 milhões de votos, e me sinto indignada com a decisão que recepcionou a questão da apreciação da admissibilidade do meu impeachment.” Para ela, inclusive, nem se pode considerar o que acontece um impeachment. “É uma tentativa de eleição indireta”, criticou. “Enfrentei por convicção a ditadura, e agora enfrento um golpe de Estado, que não é tradicional da minha juventude, mas infelizmente é o golpe tradicional da minha maturidade.”

Apesar do sentimento de “tristeza”, Dilma diz que não irá ficar parada. “Eu não vou me abater, não vou me deixar paralisar por isso, vou continuar lutando, e vou lutar como fiz toda a minha vida”, afirma. “Sei que a democracia é sempre o lado certo da história”.

Depois do pronunciamento, Dilma respondeu algumas perguntas dos jornalistas presentes. Ela afirmou que vai ter uma negociação “qualificada” com os senadores. Disse também que a partir de agora vai ser necessário um “grande rearranjo do governo”. “Nós teremos um outro governo. Vamos construir um novo caminho. Já enfrentei o terceiro turno, vou para o quarto turno. Além das medidas que já anunciamos, lançaremos outras medidas.”

*CORREIO

O Presidente do Equador, Rafael Correa, informou neste domingo (17), que até o momento há 272 mortos e 2.068 feridos confirmados em consequência do terremoto de magnitude 7,8 ocorrido no sábado, 16.

“Receio que esses números aumentem porque continuamos a remover os escombros”, disse Correa, nas primeiras declarações após regressar de uma viagem à Europa, onde participou de um fórum acadêmico organizado pelo Vaticano.

O balanço anterior apontava 246 mortos.

Faltam 12 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 e pelo menos 16 milhões de contribuintes ainda precisam entregar o IR à Receita Federal.

Entre as novidades do IR em 2016 está a exigência dos profissionais da área da saúde e advogados de informarem, obrigatoriamente, o CPF de cada um dos seus pacientes/clientes em 2015.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, outra mudança é a necessidade de inserir o CPF dos dependentes que completaram 14 anos até o final do ano passado na declaração. Até então, essa exigência era apenas aos dependentes com mais de 16 anos.

De acordo com a Receita Federal, o prazo de entrega das declarações vai até as 23h59min59s do dia 29 de abril (sexta-feira). Quem estiver obrigado a declarar e perder o prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74, ou 1% sobre o IR devido.

Veja algumas dicas para não cair na malha fina

1) Informe todas as fontes de renda – pessoas físicas e jurídicas -, mesmo que de valores baixos.

2) Tome cuidado ao declaração valores de rescisões trabalhistas, já que costumam ter rendimentos tributáveis.

4) Declare os valores reais dos imóveis comprados e vendidos.

5) Digite corretamente os CPFs do cônjuge, dos dependentes, de profissionais que geram dedução e o CNPJ de fontes pagadoras.

6) Ao digitar os valores na declaração, não use ponto nem vírgula (para R$ 50.000,00, digite apenas 50000), pois o programa inclui a vírgula e os dois zeros; se houver centavos, digite só a vírgula (ex: R$ 10.000,50, digite R$10000,50).

*Notícias ao Minuto

O número de mortos do massacre de sexta-feira (15), em Gambela, oeste da Etiópia, subiu de 140 para 208, havendo ainda 102 mulheres e crianças sequestrados e mais de 800 cabeças de gado roubadas, indicou hoje o primeiro-ministro etíope.

Em um comunicado, Hailemariam Desalegn adiantou que o exército etíope abateu 60 atacantes e garantiu que irá perseguir os restantes, até que todos sejam detidos.

Na noite de sexta-feira, um grupo de homens fortemente armados, ligados à tribo Murle, que habita as regiões de Jongley e do Alto Nilo, no leste do Sudão do Sul, cruzou a fronteira com a Etiópia e atacou 15 aldeias de maioria Nuer, outra etnia sul-sudanesa que habita nas zonas fronteiriças dos dois países.

Em Gambella, a 50 quilômetros da fronteira do Sudão do Sul, além de etíopes Nuer, residem também de cerca de 272.000 refugiados sudaneses que fugiram da guerra civil que eclodiu em dezembro de 2013.

Nesta segunda-feira (18), Desalegn garantiu que os atacantes não têm qualquer vínculo aos apoiantes do presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, nem ao ex-vice-presidente e líder rebelde Riek Machar, que estão em conversações para formar Governo após uma guerra civil de quase dois anos.

A região de Gambela, virtualmente rodeada pelo Sudão do Sul, é cenário constante de confrontos entre as diferentes tribos dos dois lados da fronteira, mas nunca foi palco de incidentes desta proporção.

O jogo agora é no Senado. Cabe à Câmara Alta a decisão de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que ocorre de forma automática caso metade mais um dos 81 senadores aprovem a abertura de processo contra ela.

Em caso positivo, Dilma será afastada temporária e automaticamente por 180 dias (seis meses), período em que o Brasil será governado interinamente pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, admitindo, por maioria qualificada, que há elementos para que a presidente possa ser processada. Cabe, então, ao Senado decidir abrir ou não o processo.

No primeiro momento, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao receber o relatório da Câmara, formará uma comissão com 42 senadores (21 titulares e 21 suplentes). A Comissão vai elaborar relatório para ser levado ao plenário no qual indicará a concordância ou a negativa com a decisão tomada pela maioria dos deputados.

Trâmite
Regimentalmente, o Senado tem prazo final em 11 de maio para votar o parecer da Comissão Especial. Renan Calheiros (PMDB-AL) já declarou a veículos de imprensa que não pretende apressar o trâmite do impeachment. Mas ele deve convocar ainda hoje uma  reunião com os líderes de bancadas e de partidos para discutir o rito do processo. Porém, como ocorreu na Câmara, é grande a possibilidade de que o rito ali definido deva ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o processo seja aberto, o plenário do Senado, nas sessões em que estará analisando as acusações contra a petista, será  transformado em um tribunal para julgar a presidente durante 180 dias, ouvindo  acusação e defesa.

Na votação final, o plenário será dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Se o Senado considerar a presidente culpada por 54 parlamentares (maioria qualificada, dois terços dos votos), ela será afastada em definitivo. E Temer, empossado para cumprir o mandato até 2018.

Veja os próximos passos do rito proposto pela assessoria técnica do Senado

Dia 1 O Senado recebe o processo vindo da Câmara.

Dia 2 É lida a autorização, pela Câmara, da instauração do processo e eleita a comissão especial para análise do texto.

Dia 12 O relator apresenta o parecer pela admissibilidade ou não, e a comissão vota se concorda com ele.

Dia 13 O parecer da comissão especial é lido em plenário.

Dia 14 Votação, em plenário, da admissibilidade do processo. A decisão se dá por maioria simples (42 votos). Se o Senado entender que o processo é admissível, a presidente é afastada e assume o vice-presidente.

Dia 24 Esgota o prazo de dez dias, a presente deve apresentar uma defesa.

Dia 34 Esgota o novo prazo para apresentação da defesa. Processo volta para a comissão especial e tem início a fase de instrução.

Dia 94 Alegações finais da presidente Dilma. Abre-se prazo de dez dias para que a comissão especial discuta o mérito da acusação.

Dia 104 A comissão vota o parecer do relator

 Dia 109 Finda prazo para recurso contra parecer.

Dia 111 Plenário vota o recurso contra o parecer da comissão.

Dia 113 O Plenário do Senado passa a ser presidido pelo presidente do STF. Defesa e acusação são intimadas.

Dia 116 O presidente do Supremo designa data de julgamento final pelos senadores.

Dia 126 Votação final pelo plenário do processo.

Fonte: Consultor jurídico

Com 342 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). A maioria dos deputados aceitou a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Coube ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) dar o 342º voto que decidiu pela admissibilidade do impeachment de Dilma. Com a aprovação, o processo de impedimento segue agora para o Senado. Dilma só será afastada das funções se o Senado instaurar o processo de impeachment, acontece com maioria simples de votos.

Iniciada com mais de uma hora de atraso, deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Goiás foram os primeiros a votar após líderes dos 25 partidos discursarem na plenária da Câmara de Deputados.

Dos 39 deputados baianos, 15 votaram a favor do impeachment, 2 se abstiveram e 22 votaram contra o afastamento.

O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) foi o primeiro a votar. Ele votou pela abertura do processo de impeachment. O presidente da Câmara Eduardo Cunha foi um dos deputados que votaram sim. “Que Deus tenha misericordia dessa nação”, disse o presidente, que foi aplaudido e vaiado por deputados na casa.

O impeachment

O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.

Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.