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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na noite desta sexta-feira (22).

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers
O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta, 21, um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Nesta sexta, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora. Informações da Agência Brasil.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 22, que é vítima de um processo “absolutamente infundado” e que não há contra ela nenhuma acusação de corrupção, ao contrário, segundo ela, de outros políticos em Brasília. “Eu nunca recebi dinheiro para me beneficiar”, disse em entrevista a jornalistas no início da noite desta sexta-feira em Nova York. “Quem assumirá os destinos do País? Pessoas ilegítimas, pessoas que não tiveram um voto para presidente da República? Pessoas que têm na sua trajetória acusação de lavagem de dinheiro, de conta no exterior, de processo de corrupção?”, questionou Dilma durante a entrevista.

A presidente disse que se houver a “ruptura democrática” no país, o Brasil pode ser expulso do Mercosul. “Está em curso no Brasil um golpe, então eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo. A cláusula democrática implica em uma avaliação da questão. Nós sempre fazemos essa avaliação”, afirmou.

Perguntada sobre como toda essa situação está afetando sua família, a presidente disse que preferia não comentar. “Não posso falar porque dói, dói muito.” Dilma falou em diversos momentos de sua entrevista, que durou cerca de 25 minutos, sobre o que ela chamada de golpe para caracterizar o processo de impeachment que sofre no Congresso. “Aí falam que não é golpe. Não tem arma. Essa é uma visão incorreta do que é um golpe. Golpe é um mecanismo pela qual você tira as pessoas do poder por razões que não estão expressas nem na lei nem no acordo institucional em que o País vive”, disse a presidente.

Os golpes militares, disse Dilma, se deram rompendo a Constituição. “No meu caso, tem um jeito de dar o golpe. Basta a mão. Você rasga a Carta Constitucional e está dado o golpe. Rasga os princípios democráticos”, afirmou. “A coisa mais escutada no Brasil é que o impeachment no Brasil é político. Não é político não, é político e jurídico”, afirmou Dilma. “Ninguém pode olhar para um presidente e dizer ‘não gostei, então agora encerrou tudo, vou assumir o poder de forma indireta, sem eleição direta’. Outro dia falaram que isso é uma vitimização. Vitimização, não”, disse ela, mencionando que o processo é infundado e que não cometeu crime de responsabilidade.

*Estadão Conteúdo

Nuno Leal Maia, 68 anos, está fora da Globo desde Amor Eterno Amor, novela das seis de 2012, e nem pensa em voltar. Conhecido por papéis em tramas como A Gata Comeu (1985) e Malhação (1999 a 2001), ele afirma não ter interesse em retornar à TV aberta porque a qualidade caiu muito.

“Não sinto falta nenhuma. As novelas de hoje estão muito fracas, muito inferiores às que eram feitas na minha época. Eu gostava muito mais quando o autor tinha mais autonomia, escrevia sozinho ou tinha no máximo um ou dois assistentes. [Hoje] Muito raramente você assiste uma novela boa. Não recebi nenhum convite [para voltar à Globo], ainda bem”, dispara.

Sem trabalho na TV, o ator voltou a morar em sua cidade natal, Santos (SP), e dedicou os últimos anos a cuidar da mãe doente. Ela está hospitalizada em estado terminal com Doença de Alzheimer, e Maia faz questão de cuidar dela na maior parte de seu tempo. “É isso que estou fazendo, cuidando um pouco, dando uma força. Agora arrumei pessoas para os cuidados. Estou aqui [em Itacaré, na Bahia] meio preocupado. Tenho que voltar para visitá-la”, conta.

Maia está em Itacaré para as gravações de uma nova série infanto-juvenil da Disney. Ele é um dos atores principais do elenco de Juacas, produção que será veiculada em toda a América Latina. Seu personagem é um professor de surfe que lidera uma turma de garotos durante um campeonato do esporte. A estreia está prevista para 2017. “Já fiz muita coisa infanto-juvenil, fiz Malhação, novela com garotada. Estou acostumado, é estimulante”, lembra.

O professor de Juacas não é o primeiro personagem da carreira de Maia que pega onda. Em 1989, ele interpretou o surfista Gaspar Kundera na novela Top Model. O papel fez sucesso com crianças e jovens e foi um de seus melhores trabalhos na TV.

Além da série, Maia tem vontade se dedicar ao cinema. Seu filme mais recente foi Tainá – A Origem (2013). Ele é enfático ao dizer que o desejo de atuar ou produzir outro longa não falta _o que falta é dinheiro. “Tive várias ideias bacanas, mas nunca tive condição financeira para produzir cinema”, lamenta.

Um tremor de magnitude 5.2 graus na escala Richter atingiu hoje (22) a província de Guayas, no Equador. O abalo sísmico foi confirmado pelo diretor do Instituto Geofísico do país, Mario Ruiz. Ele adiantou que o sismo não tem relação com o terremoto de 7.8 graus de magnitude registrado no último sábado (16) na costa equatoriana.

“É um tremor que não tem uma relação direta com o sismo do dia 16 e, portanto, não pode ser considerado uma réplica”, disse. O abalo foi registrado às 8h26 (horário local) ao sul da província de Guayas, a uma profundidade de 12,5 quilômetros. Até o momento, não há relatos de danos materiais ou vítimas.

Ontem (21), o presidente do Equador, Rafael Correa, informou que os trabalhos de busca e resgate de sobreviventes, após o terremoto do último fim de semana, será mantido até que sejam descartadas as possibilidades de se encontrar alguém com vida sobre os escombros. A operação deve ser mantida por, pelo menos, dez dias a contar do registro do tremor de terra.

De acordo com o Ministério Público do Equador, o terremoto do último sábado provocou 587 mortes. Entre as vítimas, há 27 estrangeiros provenientes da Colômbia (10), Cuba (6), Canadá (2), República Dominicana (2), Reino Unido (2), Itália (1), Alemanha (1), França (1), Irlanda (1) e um em processo de verificação de nacionalidade.

O Brasil teve a maior perda de vagas formais para meses de março em 25 anos, segundo dados divulgados hoje (22) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No mês passado, o país fechou 118.776 postos de trabalho com carteira assinada.

Nos últimos 12 meses, já foram suprimidas 1.853.076 milhões de vagas formais. Os números levam em conta a diferença entre demissões e contratações. Quase todos os setores da economia demitiram mais do que contrataram. A exceção foi a administração pública, com 4,3 mil vagas a mais no mês.

Maioria

O comércio e a indústria de transformação fecharam o maior número de vagas, respectivamente, 41.978 e 24.856. Em terceiro lugar, vem a construção civil, com supressão de 24.184 vagas.

Os estados que mais fecharam postos de trabalho em fevereiro foram São Paulo (-32.616 vagas), Rio de Janeiro (-13.741) e Pernambuco (-11.383). Apenas quatro estados contrataram mais que demitiram: Rio Grande do Sul (4.803 vagas criadas), Goiás (3.331), Roraima (220) e Mato Grosso do Sul (187 postos criados).

Divulgado desde 1992, o Caged registra as contratações e as demissões em empregos com carteira assinada com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho. Informações da Agência Brasil.

O ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica afirmou nesta quinta-feira (21) que a direita não vai solucionar a crise no Brasil tirando a presidente Dilma Rousseff.

“A direita pode pensar que magicamente, ao tirar Dilma, consertará a crise. Não podem. Pode consertar a crise em um país sem conciliar o capital com o trabalho? Não, não pode”, disse o uruguaio em Ouro Preto, onde foi homenageado com o Grande Colar, grau máximo da Medalha da Inconfidência.

Ele afirmou ainda que há hoje no Brasil uma ilusão de que a presidente Dilma seria a responsável pela retração econômica quando, na verdade, crises fazem parte do capitalismo e, portanto, são sistêmicas.

“O Brasil se encontra hoje no ponto mais baixo da crise do próprio capitalismo. Este é um problema do sistema, mas quando há dor na sociedade, precisam encontrar em quem colocar a culpa. Vai passar um tempo e o brasileiro vai perceber que nada é tão mal nem tão ruim.” 

Mujica também foi questionado se o impeachment da petista pode ser considerado golpe. “Há um ditado popular no Uruguai que diz: não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem.” 

Ele defendeu ainda o voto popular e disse que ele jamais deve ser esvaziado. “As pessoas às vezes se tornam loucas, mas ainda assim são elas as que têm o direito de votar porque são as que pagam impostos”, afirmou ele, frisando que ele abordaria o aspecto institucional ou legal do Brasil.

‘PACIFICAÇÃO’ 

Sem citar o impeachment de Dilma, o governador Fernando Pimentel (PT) também ressaltou a supremacia do voto livre e popular frente às decisões do parlamento, dos tribunais e das manifestações de rua. “A única pacificação real é a que vem do voto popular, do voto livre e direto.”

Para ele, “os parlamentos representam, sim, os eleitores e têm papel fundamental, como fundamental também é o papel dos tribunais ao promoverem julgamentos no estrito limite da lei, desde que assegurados e respeitados todos os direitos constitucionais e universais”.

“Mas nada, repito nada, supera o valor absoluto da supremacia do voto popular. É dele, e somente dele, que advém a legitimidade dos Poderes.” 

EVENTO FECHADO 

Tradicional evento realizado desde 1952, a Medalha da Inconfidência foi restrita a convidados pela primeira vez desde a posse do governador petista.

Depois criticar os governos Aécio Neves (2003-10) e Antonio Anastasia (2010-14), que fechava o evento, em 2015, a Medalha da Inconfidência foi aberta ao público.

Neste ano, o governo alegou motivos de segurança para restringir o evento. Foram convidados movimentos sindicais, como CUT, e o MST (Movimento os Trabalhadores Sem Terra), que levaram faixas de apoio ao governo e com os dizeres “Cunha e Temer: traidores do Brasil”.

Também durante a cerimônia foi considerada a abertura da Marcha pela Democracia, organizada pela Frente Brasil Popular, de apoio ao governo Dilma.

O movimento de resistência ao processo de impeachment fará um ato político em Mariana, passará por outros municípios mineiros e será encerrada em Belo Horizonte na próxima terça-feira (26). Com informações da Folhapress.

A presidenta Dilma Rousseff discursou na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. O Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador, com grande apreço pela liberdade. Saberá impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os lideres que expressaram solidariedade”, disse a presidente.

Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que objetiva combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo. Com informaçoes da Agência Brasil.

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil ao longo do mês de março foi a mais baixa em quase dois anos. No último mês, a estatal produziu 1,94 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), o menor índice desde abril de 2014, quando o número ficou em 1,93 milhão de bpd. Na comparação com março do ano passado, a produção caiu 8%. Enquanto em relação ao mês de fevereiro a queda foi de 3%. Segundo a Folha de S. Paulo, a empresa atribui os resultados ruins às recorrentes parades em grandes plataformas. No entanto, a Petrobras mantém a meta anual de produção de petróleo, de 2,145 bpd, por conta do início da operação de duas novas plataformas e pela expectativa de menos paradas no segundo semestre. (BN)

Tremor de 7,8 graus no país causou a morte de pelos 500 pessoas e deixou mais de 4 mil feridas.

A Representante do Acnur, María Clara Martín, responsável pela Agência da ONU para Refugiados no Equador, afirmou que entre os grupos afetados no terremoto há um grande número de refugiados de outros países vizinhos: “Equador é o país que abriga a maior população de refugiados da América Latina. Seus habitantes já receberam mais de 200 mil pessoas em necessidade de proteção da Colômbia e outros países vizinhos, e muitas dessas pessoas estão nas zonas afetadas”.

Segundo ela, após os novos tremores, a resposta para a ajuda precisa ser rápida e eficaz, para “Assegurar que as necessidades das comunidades afetadas sejam atendidas”.

Hoje o presidente equatoriano Rafael Corrêa sugeriu a criação de uma taxa única sobre os milionários, especificamente aqueles que possuem mais de US$ 1 milhão, para ajudar na reconstrução do país. Nesse caso, eles terão que pagar cerca de 0,9% da riqueza.

O tremor de 7,8 graus no país causou a morte de pelos 500 pessoas e deixou mais de 4 mil feridas.

Em estratégia para obter apoio internacional contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff embarcou na manhã desta quinta-feira (21) para os Estados Unidos para participar da assinatura do Acordo de Paris, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em Nova York, a petista pretende reforçar a tese de que o pedido de afastamento dela do cargo é um “golpe de Estado”. Segundo assessores, ela não deixará de “denunciar” que a abertura do processo de impeachment foi aprovado sem haver um crime de responsabilidade caracterizado. Ela pode inclusive incluir referências sobre o caso no discurso que fará na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, mas o assunto não será o tema central da fala da petista.

Um assessor presidencial disse à reportagem que ela não fará um “discurso panfletário” na ONU, focando sua fala no tema da mudança climática, mas deve fazer citações “elegantes” e “sutis” a respeito do processo de impedimento que tramita contra ela no Congresso Nacional. Segundo o auxiliar, ela “vai se posicionar” sobre a guerra do impeachment em falas à imprensa nacional e internacional, mas quer aproveitar o evento também para capitalizar o fato de o Brasil ter tido papel importante nas negociações sobre o acordo de Paris.

O discurso da presidente na ONU foi preparado pela assessoria internacional do Palácio do Planalto sem referências ao impeachment. Nele, Dilma vai dizer que o acordo de Paris “é só o começo” e “há uma longa caminhada pela frente” para implantá-lo. A decisão de falar sobre o impeachment e em que tom será da própria Dilma, que terá cerca de cinco minutos para discursar na reunião. Na equipe da petista, há um grupo que defende que ela inclua no discurso a palavra “golpe”, em uma tentativa de dar mais visibilidade para o tema.

Há um outro grupo, porém, que avalia que, por se tratar de um evento internacional sobre mudanças climáticas, não caberia falar diretamente sobre o impeachment, mas fazer apenas referências e menções ao que está acontecendo no Brasil.

CRÍTICAS

Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello rebateu nesta quarta (20) o discurso da presidente de que seu processo de impeachment em discussão no Congresso representa um golpe. Segundo o ministro, a afirmação de Dilma representa um “grande equívoco” e trata-se de uma perspectiva eminentemente pessoal e faz parte de sua linha de defesa. Celso de Mello disse ainda que é “no mínimo estranho” a possibilidade da petista usar o discurso na ONU para repetir as críticas que tem feito ao processo.

Em entrevista a blogs de esquerda, na quarta, a petista afirmou que lutará “em todas as trincheiras” possíveis para impedir o impeachment de seu mandato no Senado.“Lutarei em todas as trincheiras que eu puder para derrotar esse golpe, onde for necessário eu vou”, disse.Com Dilma nos Estados Unidos, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República até que a petista volte, na manhã de sábado (23). Ele decidiu, no entanto, permanecer em São Paulo, onde está desde o início da semana.

Temer só deve retornar a Brasília na próxima segunda (25). Com informações da Folhapress.