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Programa pretende levar banda larga às 128 mil escolas urbanas e rurais do país até 2020

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, revelou que o governo vai anunciar uma nova versão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o nome de ‘Brasil Inteligente’, o projeto deve ser anunciado em uma cerimônia em Brasília na próxima quinta-feira (05), com a presença da presidente Dilma Rousseff. O programa prevê investimentos do governo federal de R$ 9 bilhões. As informações foram reveladas por Figueiredo nesta sexta-feira, 29,  durante visita ao ‘Estado’.

Segundo o ministro, o programa vai incluir uma alteração no regulamento do serviço de comunicação multimídia (SCM), que será anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mudança pode garantir uma solução para a polêmica da franquia na banda larga fixa, a partir da oferta de planos com limitação e ilimitados pelas operadoras. “Não vamos abrir mão da internet ilimitada”, disse o ministro.

O plano também vai incluir um cronograma de investimentos para expandir a rede de fibra óptica e levar conexão com velocidade “adequada” às 128 mil escolas públicas do País até 2020.

Na prática, o “Brasil Inteligente” não traz grandes novidades, mas atualiza propostas que estavam presentes na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga, anunciado em maio de 2010, ainda na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo Figueiredo, as metas foram ampliadas com o Brasil Inteligente: o plano agora é levar as redes de fibra óptica para 70% do território nacional – atualmente, segundo o ministério das Comunicações, hoje apenas 52% do País é coberto pelas redes de alta velocidade.

O ministro também antecipou o programa “Minha Escola Mais Inteligente”, que envolve o Ministério da Educação. O programa tem como meta levar banda larga “em velocidade adequada” às 128 mil escolas urbanas e rurais do País até 2020. “Em muitas escolas, só chega a conexão de 2 megabits por segundo, que mal consegue atender a secretaria”, afirma Figueiredo. A proposta prevê que os investimentos em infraestrutura ficarão a cargo das Comunicações, enquanto a compra de equipamentos – como tablets e lousas digitais – e conteúdos educacionais serão responsabilidade da pasta de Educação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quenianos carregam resgatado após desabamento de prédio em Nairobi, na noite de quinta-feira (29). A capital do país enfrenta fortes chuvas (Foto: AFP)

Equipes de resgate trabalham neste sábado para salvar moradores dos escombros de um prédio de seis andares em Nairobi, capital do Quênia, depois que ele entrou em colapso após uma chuva pesada durante a noite. Dez pessoas foram confirmadas mortas.

O presidente Uhuru Kenyatta visitou o local do desastre na noite de sexta e ordenou a prisão dos proprietários.

“Nós ainda estamos ouvindo algumas vozes do prédio desmoronado”, afirmou o diretor do Centro Nacional de Operações de Desastre no Quênia coronel Nathan Kigotho a jornalistas no local. “Nós não temos o número exato de pessoas enterradas sob os escombros.”

Dez corpos foram recuperados e uma mãe e um bebê podiam ser ouvidos sob os destroços do prédio, disse o ministro do Interior Joseph Ole Nkaissery a repórteres.

O edifício, em um subúrbio pobre de Huruma, ao leste de Nairobi, tinha 198 apartamentos, afirmou Kigotho. Alguns moradores escaparam antes do colapso e pelo menos 133 pessoas foram resgatadas.

A polícia afirmou que mais de 120 pessoas foram levadas para o hospital.

Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou.

Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal. Com informações do Estadão Conteúdo.

Os presidentes do Quênia, Uhuru Kenyatta, e do Gabão, Ali Bongo Ondimba, incineraram hoje (30) 105 toneladas de marfim queniano no Parque Nacional de Nairobi, informou a agência France Presse. É a maior quantidade de “ouro branco” incinerada até hoje.

“Ninguém, repito, ninguém, irá comercializar marfim, se esse comércio for sinônimo de morte dos nossos elefantes e morte para o nosso patrimônio natural”, disse Uhuru Kenyatta na cerimónia.

A cremação pública visa a combater o tráfico de marfim, que dizima os elefantes na África.

O chefe de Estado queniano pediu a interdição total do comércio de marfim. Com informações da Agência Brasil.

A taxa de desemprego do país atingiu 10,9% no primeiro trimestre deste ano, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior taxa já registrada pela metodologia da Pnad Contínua, pesquisa de desemprego lançada pelo órgão no primeiro trimestre de 2012 e que, divulgada mensalmente, mede  taxas de ocupação e desocupação a cada trimestre móvel.

O levantamento mostra que houve aumento do desemprego em relação à última verificação no trimestre móvel encerrado em fevereiro (dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro deste ano), 10,2%. O IBGE sugere comparação do primeiro trimestre deste ano com o período de três meses encerrados em dezembro passado. Também nessa base, o desemprego avança. No último trimestre fechado do ano passado (outubro, novembro e dezembro), a taxa de desemprego estava em 9%. Há um ano – janeiro, fevereiro e março de 2015- o desemprego atingia 7,9% da população.

O número absoluto de desocupados – pessoas sem emprego, mas que buscam colocação – encerrou o primeiro trimestre deste ano em 11,089 milhões, alta de 22% em relação ao trimestre encerrado em dezembro passado. Isso significa que, na passagem do último trimestre de 2015 para os três primeiros meses deste ano, 2,016 milhões que não buscavam trabalho antes entraram na fila do emprego.

Fila
Segundo o coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo, a alta do desemprego ocorre por causa da manutenção do cenário econômico ruim no país. Ele explica que, devido ao número grande de dispensas, muitas pessoas que não estavam em busca de oportunidade entraram na fila por um emprego, pressionando a taxa de desemprego.

 “As pessoas dispensadas tendem a buscar trabalho logo em seguida. Como não encontram oportunidade no nível da posição que ocupavam, é comum que essas pessoas incentivem outros integrantes da sua casa a buscar também emprego para complementar a renda”, explicou Azeredo.

Há um ano, de janeiro a março de 2015, segundo a Pnad Contínua, o número absoluto de desocupados era de 7,934 milhões. O primeiro trimestre deste ano teve, portanto, alta de 39,8% na quantidade de desempregados em relação ao verificado um ano antes.

A população ocupada – que de fato está em um emprego – também diminuiu. Ao final de março, eram 90,639 milhões, queda de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em dezembro (92,245 milhões). A relação é semelhante quando o número de ocupados é observado no intervalo de um ano. Houve queda, de 1,5%, em relação ao apurado no primeiro trimestre de 2015, quando a quantidade de pessoas ocupadas era de 92,023 milhões.

*Correio

Foto: AFP

O papa Francisco apelou neste sábado (30) às forças militares e de segurança para que ajudem a construir uma sociedade baseada “na verdade e na justiça” e as encorajou a “ser elementos de reconciliação e semeadores de paz”.

“As forças da ordem, militares e polícias, têm por missão garantir um ambiente seguro para que cada cidadão possa viver em um ambiente de paz e segurança”, disse o pontífice na audiência jubilar, no Vaticano, dedicada às forças da ordem.

Por essa razão, acrescentou, as forças de segurança não têm só por missão ajudar a solucionar conflitos, mas também contribuir para a “construção da uma ordem baseada na verdade, na justiça, no amor e na liberdade”.

Participaram da audiência centenas de representantes das Forças Armadas e de segurança de vários países, como a Argentina, Bolívia, Colômbia, o Equador, a Espanha, Guatemala, o Peru, México e a República Dominicana.

(Foto: AFP)

A presidente Dilma Rousseff quer proibir as franquias de internet fixa através de decreto, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A medida deve integrar um chamado “pacote de bondades” que a presidente quer apresentar antes da votação da abertura do impeachmnet pelo Senado, previsto para o dia 11 de maio.

A intenção de Dilma é apresentar o decreto no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, para regulamentar os pontos que geram polêmica no Marco Civil da internet. A lei, de 2014, já está em vigor, mas algumas regras de neutralidade de rede ainda precisam de definição.

Com o decreto, as operadoras ficariam proibidas de diminuir velocidade de internet fixa ou exigir contratação de um pacote extra quando o cliente ultrapassasse o limite do plano, que continuaria existindo, mas caso alcançado não geraria penalização.

A presidente também quer transferir o poder de fiscalização da internet da Anatel para o NIC.br, responsável pelos registros de internet. O pacote de bondades ainda deve incluir reajuste na Bolsa Família, novas concessões, mudanças das regras do Fies e prorrogação da permanÊncia dos contratados do Mais Médicos.

*Correio

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Distante do foco da crise política que abala o País, o setor elétrico volta a produzir uma bomba jurídica e financeira. O imbróglio, que já começou a recair sobre os ombros do consumidor – e que pode estourar nas contas de luz deste ano -, atinge um custo de R$ 6 bilhões. A confusão envolve mais uma vez a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi alvo de uma série de decisões judiciais obtidas por empresas que, por meio dessas liminares, conseguiram travar, nos tribunais, a exigência de pagamento desse encargo. Quem abriu a trilha para suspender a cobrança da CDE foi a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que representa 50 companhias eletrointensivas.

A Aneel informou que, além da liminar da Abrace, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e nove empresas já conseguiram também barrar o pagamento da taxa. Outras seis companhias aguardam a decisão sobre mandados de segurança impetrados na Justiça para suspender a cobrança.

Nas contas da Abrace, cerca de R$ 6 bilhões deverão ser alvo de contestação judicial somente este ano. É praticamente metade do que os consumidores de energia de todo o País têm previsão de pagar ao longo de 2016. Como essa conta da CDE tem um orçamento anual pré-definido, se algum agente deixa de participar do rateio, a conta sobra para o consumidor doméstico, a não ser que o Tesouro Nacional assuma a despesa.

A suspensão de pagamento teve início em julho do ano passado. Com decisões na Justiça que apontaram uma série de custos irregulares embutidos no fundo setorial, a Abrace conseguiu uma liminar que eximiu seus clientes de pagar, em 2015, cerca de R$ 1,6 bilhão.

Os problemas que levaram à suspensão do pagamento incluem desde falhas como cobrança em duplicidade para bancar combustíveis de usinas térmicas em áreas isoladas do País, até compra de gás em quantidade superior à que seria efetivamente utilizada, além de uso de recursos para obras do gasoduto Coari-Manaus, paralisado por causa de uma série de irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Neste ano, segundo Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, os consumidores de todo o País serão responsáveis pelo pagamento de mais de R$ 12 bilhões em despesas do fundo. “É incrível como o setor elétrico tem a capacidade de passar custos indevidos ao consumidor.”

Nas discussões sobre o orçamento da CDE, a Abrace convenceu a Aneel de que o fundo tinha embutido uma cobrança em duplicidade de custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A agência reconheceu o erro de metodologia e cortou a cobrança em R$ 1,6 bilhão, reduzindo esse custo da conta de luz dos consumidores do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com seca no país, autoridades proibem que pessoas cozinhem de dia para evitar incêndios

A Índia sofre com uma forte onda de calor que já afetou mais de 330 milhões de pessoas com uma seca. De acordo com O Globo, 300 pessoas já morreram devido ao calor, 200 delas apenas em abril, segundo dados do governo. Outras 80 morreram em incêndios provocados pelo calor.

O calor forte na Índia antes da chegada das chuvas de verão é comum, mas estaria batendo recordes este ano. Maio e junho são os meses tradicionalmente mais quentes.

Na quinta-feira (28), pelo menos 16 pessoas morreram de insolação. O calor se junta a uma seca no oeste do país, a pior em quatro décadas.

A publicação destaca que no estado oriental de Bihar, o governo proibiu que as pessoas cozinhem entre às 9h e as 18h, após incêndios facilitados pela seca e o vento quente atingirem favelas, matando 80 pessoas somente no mês de abril.

Além disso, foi proibida a queima de produção agricola estragada, assim como rituais hindu que usam fogo. Um membro da equipe do governo de contenção de desastres disse que quem desobedecer a ordem pode pegar até um ano de cadeia.

Dados oficiais indicam que, em 2015, a onda de calor matou 2.422 pessoas.

A poucas horas do fim do prazo, balanço da Receita Federal divulgado às 12 horas desta sexta-feira (29) indica que 3,5 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física 2016. Segundo o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano já é possível observar que muitos deixaram a entrega para o último dia. Até o momento, 24,9 milhões enviaram as informações para os computadores da Receita. A estimativa é de 28,5 milhões de declarações.

“Este ano o contribuinte atrasou um pouquinho mais. Está claro que muito mais gente deixou para as últimas horas. Os sistemas estão preparados para receber todas as declarações. Até o fim do prazo muita coisa deve acontecer”, disse.

O prazo termina hoje (29) às 23h59min59s, horário de Brasília, e quem não entregar estará sujeito a uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.