Categoria: Em Destaque

Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual governo Michel Temer.

“As pessoas acham que os gastos sociais são um desperdício, um gasto desnecessário para a quantidade de famílias que recebem o Bolsa Família. Acham que só 5% mais pobres devem receber o Bolsa Família. Quanto é 5%? 10 milhões. Quantas pessoas recebem o Bolsa Família? 47 milhões”. A presidente acrescentou: “Sabe qual a conta do foco? Dar só para 10 milhões. Os outros que se virem. Eu e minha chapa fomos eleitos para garantir o Bolsa Família para os 47 milhões. O voto que vocês me deram foi para garantir as políticas sociais.”

O documento “Travessia Social” do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, defende o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo federal. “É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, diz o documento divulgado pela imprensa nesta semana.

A cerimônia no sertão pernambucano contou com discursos dos governadores da Paraíba e do Ceará, Ricardo Coutinho (PSB) e Camilo Santana (PT) que criticaram o processo de impeachment contra a presidente, que tramita no Senado.
Dilma disse que, se abandonar o cargo, seus opositores vão empurrar a “sujeira para debaixo do tapete”. “E eu não vou para debaixo do tapete. Eu vou ficar aqui brigando. Eu sou a prova da injustiça. Eles estão condenando neste impeachment uma pessoa inocente. Não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente”, afirmou Dilma. “O lado certo da história é o nosso lado, o lado do povo deste país”, disse a presidente.

Na quarta (11), o Senado vota pela admissibilidade da denúncia que pede a saída da presidente. Se o plenário aprovar a medida por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o poder.

*Uol

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6) que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) está “usurpando o poder” e é “cúmplice” do processo de impeachment contra seu mandato, classificado por ela como “golpe”.

Segundo Dilma, seu impeachment é “violento” porque teve como condutor o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato e do cargo nesta quinta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como por exemplo os que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave”, disse Dilma em discurso de quase meia hora no Palácio do Planalto.

A presidente afirmou ainda que Cunha é uma pessoa “destituída de princípios morais e éticos” e afirmou que o peemedebista fez “chantagem explícita” com seu governo antes de aceitar o pedido de impeachment.

“O meu processo é tão violento porque foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusado de lavagem de dinheiro, de ter contas no exterior, para perpetrar o golpe”, declarou a presidente.

“Ontem [quinta-feira], o Supremo disse que o senhor Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de ‘práticas condenáveis’, e uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita feita pelo Eduardo Cunha com o meu governo”, completou a presidente.

À época em que aceitou o pedido de impeachment contra Dilma, Cunha tentava conseguir que os três deputados do PT no Conselho de Ética da Câmara votassem a favor dele no colegiado, mas o comando petista orientou que os parlamentares ficassem contra Cunha. Em seguida, o peemedebista acatou o processo de impeachment, que foi aprovado na Câmara no último dia 17.

Dilma afirmou que “o pecado original” não pode “ficar escondido” e que é “muito incômoda” porque foi eleita e não cometeu “nenhum crime”.A presidente rechaçou mais uma vez a hipótese de renunciar ao cargo e disse que “resistirá até o último dia”.

“Se eu renuncio, enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir interesses e conquistas dos últimos 13 anos”, disse. “Tenho disposição de resistir e resistirei até o último dia”, completou.

Dilma participou nesta manhã de uma cerimônia no Planalto para a assinatura da contratação de 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. Com informações da Folhapress.

A presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.747/2016, que autoriza aumento médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado por ela no último Dia do Trabalho, em 1º de maio. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e diz que que “os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento, Orçamento e Gestão poderão, em ato conjunto, majorar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza”.

De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou.

Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano. O decreto, no entanto, ressalva que “compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a avaliação sobre o cumprimento dos requisitos previstos pelo 6º parágrafo do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004”, que cria o Programa Bolsa Família. Esse trecho da lei diz que os valores dos benefícios poderão ser majorados “em razão da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema”, desde que os custos sejam compatibilizados com as dotações orçamentárias existentes.

*Estadão Conteúdo

A jornalista Ana Portela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), na última quarta-feira (4) e foi internada às pressas no Hospital do Subúrbio, em Salvador. Amigos afirmam que o estado da baiana foi considerado grave, porém o hospital não confirmou as informações obtidas.

Ana Portela já atuou na Record Bahia, como repórter do programa Bom D+ e entre as ex-colegas de profissão está a apresentadora Daniela Prata, que pediu orações para a amiga em suas redes sociais. “Gostaria de pedir orações para a colega, amiga, ser humano maravilhoso, pessoa de amor, Ana Portela. Vamos orar por ela, por favor. Motivo de saúde. Obrigada! As orações emanam boas energias que ajudam na melhora. Evoquemos boas energias para ela, de saúde, força e paz. Obrigada”, comentou.

Informações dão conta de que Ana Paula teria tido uma melhora nesta sexta-feira(06)e estaria em recuperação na UTI da unidade hospitalar.

A presidente Dilma Rousseff afirmou em evento realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (6) que irá resistir “até o último dia”.

“Sabemos que a história deixará bem claro quem é quem neste processo. Por isso, queriam que eu renunciasse. Sou muito incômoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. Terceiro, porque sou a prova viva de um golpe sem base legal que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos. Tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, enfatizou Dilma.

Nesta sexta-feira, os integrantes da Comissão Especial do Impeachment no Senado vão votar o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda a continuidade do processo.

Um homem e os seis filhos morreram em um incêndio aparentemente acidental na madrugada desta sexta-feira em Gaziantep, cidade do sudeste da Turquia, informou a agência de notícias Dogan.

De acordo com a agencia de notícias AFP, Mehmet Emin Bakir, de 70 anos, e os seis filhos, com idades entre 2 e 15 anos, não conseguiram escapar das chamas que destruíram a casa da família. A esposa e mãe de seus filhos, Naciye Bakir, de 56 anos, ficou ferida e está hospitalizada.

O incêndio na casa da família modesta de agricultores provavelmente foi provocado por uma vela, segundo a agência.

O mercado financeiro reage com cautela ao afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, nesta quinta-feira (5).

Investidores e analistas avaliam as implicações da medida para um eventual governo sob o comando do atual vice-presidente Michel Temer. Também preocupam as dificuldades que Temer estaria enfrentando para montar um governo pró-mercado.

As incertezas políticas, somadas à cautela no cenário externo, levam o Ibovespa a operar em baixa. O dólar oscila perto da estabilidade, em mais uma sessão sem atuação do Banco Central no mercado de câmbio.

Os índices acionários globais mostram pequenas variações, apesar da alta do petróleo, digerindo dados mostrando desaceleração do setor de serviços na China e aumento do número de pedidos de auxílio-desemprego acima do esperado nos EUA.

O Ibovespa operava há pouco em baixa de 1,70%, aos 51.657,44 pontos.

“As reações de investidores ainda se encontram longe de um consenso, pois ao mesmo tempo em que pode parecer ‘positiva’ a saída de Cunha, também pode complicar a aprovação de medidas econômicas em eventual governo Temer”, afirma a equipe de análise da corretora H.Commcor, em boletim.

Já os analistas da Lerosa Investimentos destacam as incertezas em torno de um eventual governo Temer. “A fala de Temer mencionando que não poderá executar o corte de ministérios inicialmente projetado, e a especulação em torno de um ministério não tão ‘notável’ assim, incutiu cautela aos investidores, ao sinalizar que a barganha por cargos no governo pode indicar dificuldades para futuras aprovações no Congresso”.

Seis dias após o desabamento de um prédio em Nairóbi, no Quênia, uma mulher foi encontrada com vida entre os escombros, e as equipes de resgate trabalham para tirá-la do local, informou uma autoridade.

“Ela não consegue se mexer, mas está em segurança”, disse Pius Masai, chefe do órgão de gerenciamento de desastres no país. Segundo ele, a mulher está conversando com os médicos.

Três dias após o desabamento, que ocorreu na sexta (29), uma menina de quase seis meses foi encontrada viva. Nesta quinta (5), Masai informou que o número de mortos na tragédia subiu para 33 e que ainda há 80 desaparecidos. O prédio tinha seis andares e ficava situado em uma área pobre da capital do Quênia. A construção estava condenada pelas autoridades e desabou após forte chuva.

A presidente Dilma Rousseff tomou conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, minutos antes de embarcar para cumprir agendas no Pará.

Ao lado do ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, Dilma se mostrou satisfeita com a decisão que “obviamente achou justa”. A análise preliminar é que a liminar mostra que não há dois pesos e duas medidas no Supremo, já que é uma “decisão correta em relação a uma pessoa que é réu”.

No entanto, para alguns interlocutores da presidente, a decisão “demorou demais para ser tomada” e pode, inclusive, embasar questionamentos a respeito da condução do processo do impeachment da presidente na Câmara.

No Palácio do Planalto todos evitam comemorações, já que ainda é preciso esperar a decisão do plenário do Supremo. Além disso, há receio em relação à reação de Cunha, que vai usar de todos os meios possíveis para tentar reverter a decisão e, se cair, “não vai cair sozinho, vai cair atirando”.

Relator do caso Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito em dezembro passado. Na peça, o ministro descreve 11 situações apontadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que embasam o pedido de afastamento. Em síntese, Janot sustentava que os elementos demonstram que Cunha “transformou a Câmara dos Deputados em um balcão de negócios e o seu cargo de Deputado Federal em mercancia, reiterando as práticas delitivas”.

Está prevista para a tarde desta quinta-feira, 5, a sessão do julgamento da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento de Cunha. O ministro Teori pretende levar a decisão tomada nesta madrugada para ser referendada pelo plenário da Corte.

Nesta quarta, a notícia de que o afastamento de Cunha poderia ser julgado na quinta foi vista com ceticismo no Planalto. Para interlocutores da presidente, “dificilmente o Supremo vai sair desta postura protelatória” e a aposta era de que alguém iria pedir vista e deixar para decidir após o julgamento da admissibilidade do impeachment no Senado.

Agenda

Dilma embarcou às 9h05 para o Pará onde participa de dois eventos nesta quinta-feira. A presidente foi com o avião reserva, já que o principal está em manutenção e só voltará a operar no final de semana. A previsão é que ela desembarque em Altamira por volta das 11h05 e siga para Vitória do Xingu para participar cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

À tarde, Dilma vai para Santarém, onde realiza entrega de 3.081 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia contará com entregas simultâneas de casas: 1.230 em Uberaba (MG), 1.200 em Camaçari (BA), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ) e 486 em Itapipoca (CE). No fim do evento, Dilma retorna a Brasília. Com informações do Estadão Conteúdo.

O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.  O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.