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Em mais uma medida às vésperas da votação do impeachment no Senado, o governo Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (10) a criação de linhas de crédito para capital de giro de micro e pequenas empresas no valor de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões oferecidos por meio do BNDES e os outros R$ 2 bilhões, via Banco do Brasil.

Segundo o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social), a contrapartida do contrato entre o governo e as empresas é a “preservação de empregos” e a “contratação de aprendizes” em um “momento de dificuldade” da economia do país.

“A preocupação é criar medidas pró-emprego para preservar emprego num momento de dificuldade e estimular contratações especialmente da juventude brasileira”, disse Rossetto a jornalistas na saída de uma reunião com a presidente no Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com o ministro, as novas linhas de crédito estarão disponíveis a partir da semana que vem, com taxas de juros que variam entre 17,1% e 19,5% ao ano e carência de 6 a 12 meses. A ideia é beneficiar empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano e preservar, segundo o petista, até 1,5 milhão de postos de trabalho.“Para além de estarmos devolvendo uma demanda do setor, que é capital de giro, estabelecemos uma contrapartida. As empresas que contratarem essa linha de crédito assumem o compromisso de preservar o número de postos de trabalho por até 12 meses”, disse Rossetto.

Já as empresas que tenham 10 ou mais funcionários terão que contratar pelo menos um jovem aprendiz.

“A prioridade é a contratação de jovens na condição de aprendizes. Os jovens são os mais atingidos na taxa de desemprego. 18% dos jovens estão desempregados”, afirmou Rossetto. “Queremos, com esse crédito, preservar até 1,5 milhão em postos de trabalho”, completou.

Da reunião entre Dilma e Rossetto nesta terça (10) participou também o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Rossetto afirmou ainda que Dilma “segue determinada e firme” diante do andamento do processo de impeachment e que “vai continuar” o debate junto ao Senado e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ela vai continuar buscando em todos os espaços a legalidade”, completou o ministro. Com informações da Folhapress.

A presidente Dilma Rousseff analisa a possibilidade de apresentar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment ainda nesta terça-feira (10).

Segundo o jornal O Globo, o principal argumento para o mandado seria o desvio de finalidade cometido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O então presidente da Câmara teria aceitado o pedido de impedimento de Dilma por “vingança”, após o PT ter decidido não apoiá-lo na Comissão de Ética da Câmara.

A defesa de Dilma considera que o desvio de finalidade viciou todo o processo de impeachment.

A equipe de Dilma, encabeçada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, analisa as possíveis estratégias para apresenação do mandado.

A publicação destaca ainda que o cenário mudou desde a decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O presidente interino da Câmara voltou atrás na anulação das sessões do impeachment e tornou a votação válida outra vez.

O grupo da presidente Dilma discute as possíveis medidas para derrubar o impeachment ou, pelo menos, retardar a votação do Senado.

Ainda segundo a reportagem, a análise é de que, uma vez que os senadores votem a matéria em plenário, culminando com o afastamento de Dilma por até 180 dias, as chances de reverter a cassação ficam praticamente inviáveis.

A expectativa do governo era contar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para atrasar um pouco o cronograma estabelecido na Câmara após Waldir Maranhão decidiu anular as sessões da Câmara que resultaram na autorização para o Senado julgar a presidente Dilma. Porém, Renan ignorou o ato de Maranhão e manteve o rito estabelecido, que prevê a votação para esta quarta-feira.

Nesta segunda (9), o Papa Francisco se reuniu com a atriz Letícia Sabatella e com a juíza Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunal de Justiça São Paulo pra falar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ambas classificam como golpe. As informações são do site Brasil de Fato.

Durante o encontro realizado em Roma, foi entregue ao Papa uma carta do dvogado Marcelo Lavenere, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992.

No documento, Lavenere afirma que o Brasil “se encontra na iminência de sofrer um ‘golpe de estado'” e que o processo de impeachment contra Dilma é “desprovido de fundamento legal”. Ele explica a articulação política de parlamentares e partidos polítocos de oposição, envolvidos em corrupção, para deslegitimar o voto de 54 milhões de brasileiros.

“Ele nos ouviu atentamente, nos disse que irá orar pelo povo brasileiro, que se preocupa com o Brasil. E perguntando a ele sobre a postura de diálogo necessário sobre o nosso ponto de vista, ele reiterou que o diálogo é uma necessidade para a construção de um mundo melhor para todos”, disse Kenarik em entrevista à Rádio França Internacional (RFI).

A atriz classificou o atual “clima de intolerância” do país como “uma doença”. “Acho que é pertinente pedirmos o auxílio e levar ao papa o que está acontecendo. Existe uma sombra, um ódio, uma busca pelo bode expiatório que não vai resolver a situação sistemática do país”, disse.

*Notícias ao Minuto

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Dilma Rousseff, acatou recurso da Advocaia Geral da União (AGU), que anula o impeachment na Câmara.

O deputado do PP marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

Documento sobre a decisão do presidente interino da Câmara Federal

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.

*Bocão News

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Delcídio
Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.

Com isso, o plenário poderá votar, na terça-feira (10), se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.
CBF

Senado terá ainda que votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A previsão inicial é que o relatório seja votado na terça-feira, logo após ser lido aos membros da CPI.
Diante do anúncio feito pelo presidente da comissão, Romário (PSB-RJ), de que apresentaria um voto em separado para ser também analisado, a votação pode ser adiada para vistas.

*Agência Brasil

Gol tricolor saiu aos 20 do primeiro tempo. Apesar da pressão, o Bahia não conseguiu devolver placar do Barradão

Um remédio usado para tratar doenças como a malária pode ser eficaz na proteção do cérebro de fetos contra a infecção pelo vírus da zika. O medicamento cloroquina pode evitar que o vírus danifique células nervosas em formação. Testes em humanos precisam ser feitos antes da liberação do uso para este fim. Segundo O Globo, a comprovação da eficácia do remédio foi feita por equipes dos institutos de Biologia, de Ciências Biomédicas da UFRJ e D’Or. “A cloroquina mostrou aqui no laboratório que é muito eficiente para impedir a infecção de células que estão se tornando neurônios durante oe desenvolvimento do sistema nervoso e isso é muito importante no contexto da microcefalia, porque aparentemente os estudos estão mostrando que o cérebro dos fetos é mais suscetível a essa infecção logo no início da gestação”, contou Loraine Campanati, professora do Instituto de Ciências Biomédicas.

O papa Francisco esteve hoje (7) reunido com membros de uma associação médica de caridade que atua na África, apelando para que orem para que se torne “mais pobre”, em solidariedade aos povos africanos que passam dificuldades.

“Peço-vos, por favor, que rezem também por mim, para que Deus me faça cada dia mais pobre”, afirmou à organização ‘Médicos com a África’, elogiando o trabalho por ela desenvolvido em sete países africanos.

O papa também realçou que a saúde “não é um bem de consumo, mas um direito universal, logo o acesso aos serviços médicos não pode ser um privilégio”, segundo informou a agência France Presse (AFP), assinalando que ainda há muitos países em que este é um privilégio dos cidadãos mais abastados.

“Os cuidados médicos, especialmente no nível mais básico, são na verdade negados em muitas partes do mundo e em muitas regiões da África. Não é um direito para todos, mas ainda um privilégio reservado a alguns, aqueles que podem pagá-los”, disse Francisco.

O papa destacou que a situação na África assume contornos particularmente críticos. “Na África, demasiadas mulheres morrem ao dar à luz e muitas crianças não sobrevivem além do primeiro mês de vida devido a doenças e má nutrição”, afirmou perante uma audiência com 9 mil médicos e voluntários que se deslocaram ao Vaticano.

A caridade médica desempenha o seu trabalho “com coragem numa expressão de que a Igreja não é uma ‘super clínica para pessoas importantes’, mas antes um ‘hospital de campo'”, afirmou. E destacou: “É uma igreja com um grande coração, próxima dos muitos feridos e humilhados da história, a o serviço dos mais pobres.”

A organização ‘Médicos com a África’ foi criada na Itália há 65 anos por um médico e um padre e opera em Uganda, Tanzânia, Moçambique, Etiópia, Angola, Sudão do Sul e Serra Leoa.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que será difícil o eventual governo de Michel Temer acabar com os programas da sua gestão. Em um evento de inauguração da sede da Embrapa Agricultura e Pecuária em Palmas e em tom de despedida, Dilma disse que todos precisam lutar – não só ela – para que não haja retrocesso.

“Vai ser difícil eles conseguirem quebrar todos os programas, mas que vão tentar, vão”, afirmou a petista, a cinco dias da provável decisão do Senado de afastá-la da Presidência e abrir processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.

Sem citar nominalmente Temer, a presidente destacou que o foco do presidente interino, se assumir, é tirar do Bolsa Família de 36 milhões de beneficiários. Segundo Dilma, eles querem fazer a economia com o dinheiro dos mais pobres e “jamais se reelegeriam”.

Em um aceno ao setor do agronegócio, a presidente disse que vai ser “muito difícil” reduzir recursos para o programa de safra. No início do pronunciamento, Dilma fez um agradecimento especial à Kátia Abreu, ao afirmar que o Brasil precisa de exemplos, referindo-se à ministra da Agricultura. A petista reconheceu a “lealdade” dela – a única dos sete ministros que o PMDB tinha que ainda está no cargo. Kátia deve reassumir o mandato do Senado para votar contra o impeachment da presidente.

Na solenidade, Dilma anunciou a criação da Universidade Federal do Araguaia e ressaltou que uma das maiores iniciativas da gestão dela e de Lula foi interiorizar as universidades. Ela disse que, desde o início do governo Lula, houve uma mudança no despesa pública, quando se foram feitas escolhas como a ampliação dos gastos em agricultura, produção e ações sociais.

“Fizemos uma escolha diferente dos nossos antecessores e optamos pelo crescimento”, afirmou.

A presidente disse que vai continuar lutando contra o pedido de impeachment em análise no Senado, que, para ela, não tem base legal. Ela mencionou que situações semelhantes que agora justificam o pedido de afastamento feitas por outros presidentes e governadores passaram em “brancas nuvens”.

Dilma afirmou que os decretos citados no pedido de impeachment não referem-se a recursos que a Presidência pegou para si. Para ela, o que está em questão são atos dos quais ela participou e que são regulares. “Além de ser golpe, eles não gostam das minhas escolhas de onde gastar o dinheiro”, criticou.

Sem se referir pessoalmente ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por ter deflagrado o processo de impeachment, a presidente disse não ter contas no exterior e nem ter recebido dinheiro de propina. “Falam que eu sou uma pessoa dura, eu não sou dura, sou honesta, é diferente”, afirmou.

A petista defendeu que, se querem fazer um julgamento do governo dela, que se recorra ao povo brasileiro e não realize uma “eleição indireta”. “Espero e tenho certeza, irei resistir até o fim e conto com vocês”, concluiu.

*Estadão Conteúdo