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Faltam 12 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 e pelo menos 16 milhões de contribuintes ainda precisam entregar o IR à Receita Federal.

Entre as novidades do IR em 2016 está a exigência dos profissionais da área da saúde e advogados de informarem, obrigatoriamente, o CPF de cada um dos seus pacientes/clientes em 2015.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, outra mudança é a necessidade de inserir o CPF dos dependentes que completaram 14 anos até o final do ano passado na declaração. Até então, essa exigência era apenas aos dependentes com mais de 16 anos.

De acordo com a Receita Federal, o prazo de entrega das declarações vai até as 23h59min59s do dia 29 de abril (sexta-feira). Quem estiver obrigado a declarar e perder o prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74, ou 1% sobre o IR devido.

Veja algumas dicas para não cair na malha fina

1) Informe todas as fontes de renda – pessoas físicas e jurídicas -, mesmo que de valores baixos.

2) Tome cuidado ao declaração valores de rescisões trabalhistas, já que costumam ter rendimentos tributáveis.

4) Declare os valores reais dos imóveis comprados e vendidos.

5) Digite corretamente os CPFs do cônjuge, dos dependentes, de profissionais que geram dedução e o CNPJ de fontes pagadoras.

6) Ao digitar os valores na declaração, não use ponto nem vírgula (para R$ 50.000,00, digite apenas 50000), pois o programa inclui a vírgula e os dois zeros; se houver centavos, digite só a vírgula (ex: R$ 10.000,50, digite R$10000,50).

*Notícias ao Minuto

O número de mortos do massacre de sexta-feira (15), em Gambela, oeste da Etiópia, subiu de 140 para 208, havendo ainda 102 mulheres e crianças sequestrados e mais de 800 cabeças de gado roubadas, indicou hoje o primeiro-ministro etíope.

Em um comunicado, Hailemariam Desalegn adiantou que o exército etíope abateu 60 atacantes e garantiu que irá perseguir os restantes, até que todos sejam detidos.

Na noite de sexta-feira, um grupo de homens fortemente armados, ligados à tribo Murle, que habita as regiões de Jongley e do Alto Nilo, no leste do Sudão do Sul, cruzou a fronteira com a Etiópia e atacou 15 aldeias de maioria Nuer, outra etnia sul-sudanesa que habita nas zonas fronteiriças dos dois países.

Em Gambella, a 50 quilômetros da fronteira do Sudão do Sul, além de etíopes Nuer, residem também de cerca de 272.000 refugiados sudaneses que fugiram da guerra civil que eclodiu em dezembro de 2013.

Nesta segunda-feira (18), Desalegn garantiu que os atacantes não têm qualquer vínculo aos apoiantes do presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, nem ao ex-vice-presidente e líder rebelde Riek Machar, que estão em conversações para formar Governo após uma guerra civil de quase dois anos.

A região de Gambela, virtualmente rodeada pelo Sudão do Sul, é cenário constante de confrontos entre as diferentes tribos dos dois lados da fronteira, mas nunca foi palco de incidentes desta proporção.

O jogo agora é no Senado. Cabe à Câmara Alta a decisão de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que ocorre de forma automática caso metade mais um dos 81 senadores aprovem a abertura de processo contra ela.

Em caso positivo, Dilma será afastada temporária e automaticamente por 180 dias (seis meses), período em que o Brasil será governado interinamente pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, admitindo, por maioria qualificada, que há elementos para que a presidente possa ser processada. Cabe, então, ao Senado decidir abrir ou não o processo.

No primeiro momento, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao receber o relatório da Câmara, formará uma comissão com 42 senadores (21 titulares e 21 suplentes). A Comissão vai elaborar relatório para ser levado ao plenário no qual indicará a concordância ou a negativa com a decisão tomada pela maioria dos deputados.

Trâmite
Regimentalmente, o Senado tem prazo final em 11 de maio para votar o parecer da Comissão Especial. Renan Calheiros (PMDB-AL) já declarou a veículos de imprensa que não pretende apressar o trâmite do impeachment. Mas ele deve convocar ainda hoje uma  reunião com os líderes de bancadas e de partidos para discutir o rito do processo. Porém, como ocorreu na Câmara, é grande a possibilidade de que o rito ali definido deva ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o processo seja aberto, o plenário do Senado, nas sessões em que estará analisando as acusações contra a petista, será  transformado em um tribunal para julgar a presidente durante 180 dias, ouvindo  acusação e defesa.

Na votação final, o plenário será dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Se o Senado considerar a presidente culpada por 54 parlamentares (maioria qualificada, dois terços dos votos), ela será afastada em definitivo. E Temer, empossado para cumprir o mandato até 2018.

Veja os próximos passos do rito proposto pela assessoria técnica do Senado

Dia 1 O Senado recebe o processo vindo da Câmara.

Dia 2 É lida a autorização, pela Câmara, da instauração do processo e eleita a comissão especial para análise do texto.

Dia 12 O relator apresenta o parecer pela admissibilidade ou não, e a comissão vota se concorda com ele.

Dia 13 O parecer da comissão especial é lido em plenário.

Dia 14 Votação, em plenário, da admissibilidade do processo. A decisão se dá por maioria simples (42 votos). Se o Senado entender que o processo é admissível, a presidente é afastada e assume o vice-presidente.

Dia 24 Esgota o prazo de dez dias, a presente deve apresentar uma defesa.

Dia 34 Esgota o novo prazo para apresentação da defesa. Processo volta para a comissão especial e tem início a fase de instrução.

Dia 94 Alegações finais da presidente Dilma. Abre-se prazo de dez dias para que a comissão especial discuta o mérito da acusação.

Dia 104 A comissão vota o parecer do relator

 Dia 109 Finda prazo para recurso contra parecer.

Dia 111 Plenário vota o recurso contra o parecer da comissão.

Dia 113 O Plenário do Senado passa a ser presidido pelo presidente do STF. Defesa e acusação são intimadas.

Dia 116 O presidente do Supremo designa data de julgamento final pelos senadores.

Dia 126 Votação final pelo plenário do processo.

 

 

Fonte: Consultor jurídico

Com 342 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). A maioria dos deputados aceitou a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Coube ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) dar o 342º voto que decidiu pela admissibilidade do impeachment de Dilma. Com a aprovação, o processo de impedimento segue agora para o Senado. Dilma só será afastada das funções se o Senado instaurar o processo de impeachment, acontece com maioria simples de votos.

Iniciada com mais de uma hora de atraso, deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Goiás foram os primeiros a votar após líderes dos 25 partidos discursarem na plenária da Câmara de Deputados.

Dos 39 deputados baianos, 15 votaram a favor do impeachment, 2 se abstiveram e 22 votaram contra o afastamento.

O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) foi o primeiro a votar. Ele votou pela abertura do processo de impeachment. O presidente da Câmara Eduardo Cunha foi um dos deputados que votaram sim. “Que Deus tenha misericordia dessa nação”, disse o presidente, que foi aplaudido e vaiado por deputados na casa.

O impeachment

O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.

Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Começou pontualmente às 14 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, a sessão em que 513 deputados começam a decidir o futuro político da presidenta Dilma Rousseff. Desde a última sexta-feira (15), foram mais de 42 horas de debates para que a Câmara decida neste domingo (17) se autoriza ou não o processo de impeachment de Dilma. A sessão foi aberta com quórum de 265 parlamentares.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que destacou o rito que será adotado neste domingo. Logo no começo da sessão, o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidenta da República.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, não terá direito à fala hoje. Cardozo pediu ao presidente da Câmara tempo igual ao do relator para mais uma defesa, mas o requerimento foi recusado por Cunha sob o argumento de que a Câmara vai adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando só o relator se manifestou nesta etapa do processo.

Após a apresentação de Arantes, os 25 líderes de partidos representandos na Casa terão direito a falar. Cada um terá entre três e 10 minutos para suas considerações e para orientar a bancada. O tempo varia conforme o número de deputados de cada legenda na Casa. A expectativa da Mesa da Câmara dos Deputados é que a votação propriamente dita comece por volta de 16h30.

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, a votação seguirá conforme o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da Região Norte para a Sul.

Em cada estado, a chamada será nominal, por ordem alfabética. Assim, deputado Abel Mesquita Jr (DEM), de Roraima, será o primeiro a votar.  Alagoas será o último estado a se manifestar, com o deputado Ronaldo Lessa (PDT), que encerrará a primeira chamada de votação. Para os parlamentaras que perderem a primeira chamada, haverá uma segunda convocação para que se manifestem.

Clima
Enrolados em bandeiras do Brasil ou de estados brasileiros e com cartazes pró e contra o impeachment, os dois lados garantem que têm votos suficientes. Na oposição, o clima é de já ganhou. Por volta das 13h, parlamentares favoráveis ao impeachment diziam ter 370 votos. São necessários 342 para que o processo vá adiante. “Temos absolta certeza de que os votos para a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados estão absolutamente consolidados. A conversa que o governo está fazendo agora é cortina de fumaça para tentar desviar a atenção de que não teremos os votos para aprovar o impeachment”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Às vésperas da sessão de hoje, até os governistas, que evitaram nos últimos dias falar em número de votos, arriscaram um placar: “Estamos seguros de que hoje à tarde a democracia brasileira vai ser vitoriosa aqui na Câmara. Com a responsabilidade que tenho como líder e parlamentar do Nordeste e, princialmente por essa junção de compromissos que foram se firmando nas últimas 72 horas, não tenho a menor dúvida de que nós não temos menos de 200 votos no plenário, portanto está longe da oposição ter os 342”, disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

*Agência Brasil

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou para Brasília no início da manhã deste domingo (17), depois de uma ida rápida a São Paulo, no final da tarde de sábado (16), informou a assessoria do Instituto Lula.

De acordo com a assessoria, Lula foi direto para o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff, de onde deve acompanhar a votação de admissibilidade do processo do impeachment. A votação está marcada para as 14 horas na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares vão decidir na tarde deste domingo se aceitam a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente. A denúncia foi acatada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro do ano passado. As discussões sobre o impeachment acontecem há mais de dois dias no plenário da Casa.

Cada um dos 513 deputados será chamado nominalmente para declarar seu voto ao parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que é favorável a abertura de um processo de impeachment. Para ser aprovado são necessários 342 votos favoráveis, ou dois terços da Casa. Caso a admissibilidade seja aprovada, o processo segue para o Senado Federal

 

*Agência Brasil

Pelo menos 14 mil agentes da Força Pública do Equador foram mobilizados depois que o país decretou estado de emergência devido a um terremoto de 7,8 graus na escala Richter, registrado na tarde de sábado (16) . Até o momento, dados oficiais indicam que há pelo menos 77 mortos e 558 feridos.

O estado de emergência se aplica a seis regiões administrativas do Equador – Esmeraldas, Manbí, Santa Elena, Guayas, Santo Domingo e Los Ríos – e permite a destinação de recursos financeiros, a mobilização de forças de segurança pública e a centralização de informações sobre os danos provocados, informou o vice-presidente Jorge Glas.

Na ausência do presidente Rafael Correa, que se encontrava em viagem oficial em Roma, Glas liderou o Comitê Nacional de Operações de Emergência, na capital Quito.

Os locais mais afetados são Pedernales e Portoviejo, em Manbí. Segundo Jorge Glas, o terremoto de ontem é considerado o mais forte desde 1979.

Até o momento, foram deslocados 10 mil agentes das forças armadas e 300 bombeiros a Manabí, dos quais 200 exclusivamente a Pedernales, além de 3,5 mil membros da Polícia Nacional para Manabí, Esmeraldas, Guayas e Santa Elena.

O governo também mobilizou recursos do Ministério de Transporte e Obras Públicas e do Ministério da Saúde para esses locais locais. Um hospital móvel foi montado em Pedernales.

O ministro do Turismo, Fernando Alvarado, informou que toda a força aérea nacional (aviões das empresas públicas Petroamazonas, PetroEcuador, Tame, helicópteros da Polícia e Forças Armadas) está pronta para se deslocar, conforme for necessário. Os aviões da Tame estão transportando policiais, médicos, bombeiros e membros da Cruz Vermelha para as áreas mais afetadas.

Segundo informações do vice-presidente, não existe alerta de Tsunami e as pessoas que evacuaram suas residências por precaução podem regressar, já que o alerta de prevenção emitido foi suspenso. Jorge Glas informou também que os organismos internacionais de assistência a emergências estão alertas; que nenhuma estrutura de represas foi afetada e que a energia em Manabí está sendo restabelecida paulatinamente.

Glas instou a população a manter calma e a buscar informações e alertas nos canais oficiais do Ministério de Segurança (www.seguridadec.gob.ec), na Secretaria de Gestão de Riscos (www.gestionderiesgos.gob.ec) e, em caso de emergência, informar pelo 911.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumulava, em fevereiro deste ano, queda de 4,1% em um período de 12 meses. É a 14ª taxa negativa. As informações são do Monitor do PIB, divulgado hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O PIB teve, em fevereiro, recuo de 1,79% na comparação com janeiro deste ano e de 3,7% na comparação com fevereiro do ano passado. O PIB também acumulou perda de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2015, informou a FGV.

Na taxa acumulada em 12 meses, sete das 12 atividades produtivas pesquisadas tiveram queda, com destaque para a indústria de transformação (-10%), comércio (-9,3%) e construção (-7,1%). Cinco atividades tiveram alta neste período: agropecuária (1,2%), indústria extrativa mineral (1,7%), eletricidade (0,3%), intermediação financeira (0,2%) e serviços imobiliários (0,4%).

Em termos de demanda, o pior resultado foi observado na formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, com queda de 15%. O consumo das famílias recuou 4,3% e o consumo de governo, 0,8%. As exportações acumulam alta de 9% e as importações, queda de 16%.

A presidenta Dilma Rousseff disse que o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional é “a maior fraude jurídica e política da história” do Brasil. Em pronunciamento à população veiculado nas redes sociais, gravado inicialmente para ir ao ar em cadeia de rádio e TV, Dilma fez um dos mais duros ataques ao que classificou de “aventura golpista”, criticou indiretamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, (ambos do PMDB) e disse que o impeachment, se aprovado, vai “humilhar” o país perante a comunidade internacional como se fosse uma “republiqueta qualquer”.

“A denúncia contra mim em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior jurídica e política da história de nosso país. Sem ela, o impeachment sequer seria votado. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa”, diz a presidenta no vídeo.

Durante os mais de seis minutos da gravação, a presidenta menciona diversas vezes as expressões “golpe” e “golpistas”. Ela se dirige ao povo brasileiro para que continue defendendo a legalidade democrática, diz que é sua obrigação esclarecer os fatos e denunciar riscos do seu afastamento e alega que o que está em jogo é o “respeito às urnas, às conquistas sociais e aos direitos dos brasileiros”.

Cunha e Temer
Sem citar nomes, Dilma faz referências ao seu desafeto político, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo o governo, aceitou o pedido de impeachment por vingança contra o PT, e a seu vice, Michel Temer, que no início da semana declarou, por meio de uma mensagem de voz, que, caso assumisse o poder, o povo brasileiro teria de fazer sacrifícios.

“Peço a todos os brasileiros que não se deixem enganar. Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”, disse.

No vídeo, a presidenta diz fazer uma advertência aos que tratam o impeachment como um “atalho ao poder”. Segundo ela, eles nunca poderão “olhar nos olhos da Nação” porque a “palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia”.

Manifestações
Agradecendo manifestações em “defesa da democracia”, mesmo dos que são críticos do governo, Dilma defendeu que o Brasil tem condições de sair da crise e reencontrar a “paz necessária” para “retomar o rumo das mudanças”. “Não se trata de concordar ou não com o governo, mas de combater um golpe de estado, uma violação constitucional, que poderá mergulhar o Brasil em um doloroso processo de instabilidade e insegurança […] Mas somente o respeito à ordem democrática pode assegurar a reunificação nacional”.

Além de repetir que não cometeu crime de responsabilidade, a presidenta disse que “jamais” impediu investigações, que não possui o nome em “nenhuma lista de propina” e que não é suspeita “de qualquer delito contra o bem comum”.

“Antes de tudo, o que move os golpistas são os nossos acertos. Eles querem derrotar, a qualquer custo, o que represento: o projeto de desenvolvimento e inclusão social pelo qual estamos trabalhando todos os dias nos últimos 13 anos. Para alcançar seus objetivos, estão dispostos a violentar a democracia e a rasgar a Constituição Federal, espalhando intolerância, ódio e violência entre nós. Estão dispostos a humilhar o Brasil perante a comunidade internacional, como se fôssemos uma republiqueta qualquer e não uma das maiores democracias do mundo”, disse.

Redes sociais
O pronunciamento foi divulgado nos perfis do PT no Facebook e no Twitter, e também veiculou no aplicativo WattsApp. A gravação inicialmente estava prevista para ir ao ar em rede nacional de rádio e televisão na noite dessa sexta-feira (15). Após o PSDB e o partido Solidariedade entrarem com pedidos na Justiça para impedir a veiculação do vídeo, alegando desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial de convocar a rede, o Planalto decidiu cancelar a exibição nas emissoras.

Depois de confirmado o cancelamento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a equipe de Dilma decidiu que o alcance da mensagem seria mais amplo pela internet. O vídeo foi publicado também na conta do PT no Youtube, cujos comentários de internautas são desativados.

A atriz Eva Wilma, 82, recebeu alta nesta quinta-feira (14) após ficar internada por três semanas no hospital Albert Einstein, em São Paulo, por causa de uma embolia pulmonar, segundo o ‘G1’.

Em sua página na rede social Facebook, Eva disse que estava bem e agradeceu o carinho dos fãs.

“Meus queridos. Deixei o Hospital ontem à tarde. Quero agradecer as inúmeras e infinitas mensagens de carinho e orações. Sentir o carinho de vocês me ajudou imensamente em minha recuperação. Estou recuperada, em casa, graças a Deus e à energia de todos que me enviaram energias positivas de carinho e afeto. Saibam que cada um de vocês tem uma parte em meu pronto restabelecimento. Mais uma vez, obrigada pelo carinho de todos esses anos ao meu lado. Beijo carinhoso Eva.”