Dilma discursa na ONU e cita ‘momento grave’ do Brasil


A presidenta Dilma Rousseff discursou na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. O Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador, com grande apreço pela liberdade. Saberá impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os lideres que expressaram solidariedade”, disse a presidente.

Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que objetiva combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo. Com informaçoes da Agência Brasil.

Produção de petróleo da Petrobras no Brasil chega ao pior nível em dois anos


A produção de petróleo da Petrobras no Brasil ao longo do mês de março foi a mais baixa em quase dois anos. No último mês, a estatal produziu 1,94 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), o menor índice desde abril de 2014, quando o número ficou em 1,93 milhão de bpd. Na comparação com março do ano passado, a produção caiu 8%. Enquanto em relação ao mês de fevereiro a queda foi de 3%. Segundo a Folha de S. Paulo, a empresa atribui os resultados ruins às recorrentes parades em grandes plataformas. No entanto, a Petrobras mantém a meta anual de produção de petróleo, de 2,145 bpd, por conta do início da operação de duas novas plataformas e pela expectativa de menos paradas no segundo semestre. (BN)

Agência para Refugiados da ONU: “ajuda no Equador deve ser rápida e eficaz”


Tremor de 7,8 graus no país causou a morte de pelos 500 pessoas e deixou mais de 4 mil feridas.

A Representante do Acnur, María Clara Martín, responsável pela Agência da ONU para Refugiados no Equador, afirmou que entre os grupos afetados no terremoto há um grande número de refugiados de outros países vizinhos: “Equador é o país que abriga a maior população de refugiados da América Latina. Seus habitantes já receberam mais de 200 mil pessoas em necessidade de proteção da Colômbia e outros países vizinhos, e muitas dessas pessoas estão nas zonas afetadas”.

Segundo ela, após os novos tremores, a resposta para a ajuda precisa ser rápida e eficaz, para “Assegurar que as necessidades das comunidades afetadas sejam atendidas”.

Hoje o presidente equatoriano Rafael Corrêa sugeriu a criação de uma taxa única sobre os milionários, especificamente aqueles que possuem mais de US$ 1 milhão, para ajudar na reconstrução do país. Nesse caso, eles terão que pagar cerca de 0,9% da riqueza.

O tremor de 7,8 graus no país causou a morte de pelos 500 pessoas e deixou mais de 4 mil feridas.

Dilma embarca para os EUA e reforçará fala contra impeachment


Em estratégia para obter apoio internacional contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff embarcou na manhã desta quinta-feira (21) para os Estados Unidos para participar da assinatura do Acordo de Paris, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em Nova York, a petista pretende reforçar a tese de que o pedido de afastamento dela do cargo é um “golpe de Estado”. Segundo assessores, ela não deixará de “denunciar” que a abertura do processo de impeachment foi aprovado sem haver um crime de responsabilidade caracterizado. Ela pode inclusive incluir referências sobre o caso no discurso que fará na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, mas o assunto não será o tema central da fala da petista.

Um assessor presidencial disse à reportagem que ela não fará um “discurso panfletário” na ONU, focando sua fala no tema da mudança climática, mas deve fazer citações “elegantes” e “sutis” a respeito do processo de impedimento que tramita contra ela no Congresso Nacional. Segundo o auxiliar, ela “vai se posicionar” sobre a guerra do impeachment em falas à imprensa nacional e internacional, mas quer aproveitar o evento também para capitalizar o fato de o Brasil ter tido papel importante nas negociações sobre o acordo de Paris.

O discurso da presidente na ONU foi preparado pela assessoria internacional do Palácio do Planalto sem referências ao impeachment. Nele, Dilma vai dizer que o acordo de Paris “é só o começo” e “há uma longa caminhada pela frente” para implantá-lo. A decisão de falar sobre o impeachment e em que tom será da própria Dilma, que terá cerca de cinco minutos para discursar na reunião. Na equipe da petista, há um grupo que defende que ela inclua no discurso a palavra “golpe”, em uma tentativa de dar mais visibilidade para o tema.

Há um outro grupo, porém, que avalia que, por se tratar de um evento internacional sobre mudanças climáticas, não caberia falar diretamente sobre o impeachment, mas fazer apenas referências e menções ao que está acontecendo no Brasil.

CRÍTICAS

Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello rebateu nesta quarta (20) o discurso da presidente de que seu processo de impeachment em discussão no Congresso representa um golpe. Segundo o ministro, a afirmação de Dilma representa um “grande equívoco” e trata-se de uma perspectiva eminentemente pessoal e faz parte de sua linha de defesa. Celso de Mello disse ainda que é “no mínimo estranho” a possibilidade da petista usar o discurso na ONU para repetir as críticas que tem feito ao processo.

Em entrevista a blogs de esquerda, na quarta, a petista afirmou que lutará “em todas as trincheiras” possíveis para impedir o impeachment de seu mandato no Senado.“Lutarei em todas as trincheiras que eu puder para derrotar esse golpe, onde for necessário eu vou”, disse.Com Dilma nos Estados Unidos, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República até que a petista volte, na manhã de sábado (23). Ele decidiu, no entanto, permanecer em São Paulo, onde está desde o início da semana.

Temer só deve retornar a Brasília na próxima segunda (25). Com informações da Folhapress.

Altas temperaturas matam mais de 160 pessoas na Índia


Mais de 160 pessoas morreram na sul e leste da Índia por causa das altas temperaturas que se mantêm na região há semanas. As autoridades locais alertaram que a situação tende a persistir diante da ausência de previsões de chuvas para as próximas semanas.

A maioria das vítimas das ondas de calor são trabalhadores e agricultores dos estados de Telangana, Andhra Pradesh e Orissa. Em algumas regiões os termômetros chegaram a atingir 45 graus Celsius.

Por causa desse fenômeno, escolas foram fechadas em Orissa na semana passada e permanecerão sem aulas até o dia 26 de abril. Autoridades em Andhra Pradesh estavam distribuindo água e soro de leite para ajudar as pessoas a ficarem hidratadas. Além disso, os moradores estão sendo aconselhados a permanecerem em casa durante as horas mais quentes do dia.

O meteorologista Y.k. Reddy disse que as temperaturas estão cerca de 4 a 5 graus Celsius mais quentes do que um dia normal de abril. “Normalmente temperaturas altas dessa forma são registradas no mês de maio”, ponderou.

Para piorar a situação, a Índia tem enfrentado uma grave crise hídrica que atinge mais de 300 milhões de pessoas – cerca de um quarto da população -, o que tem provocado a morte de milhares de animais e até o suicídio de alguns agricultores.

Essa não é a primeira vez que uma onda forte de calor mata pessoas no sul da Índia. No ano passado cerca de 2.500 pessoas não resistiram até a chegada das chuvas, que começam tradicionalmente em junho, e morrerem.

Fonte: Associated Press

Desemprego no Brasil sobe para 10,2%, revela pesquisa do IBGE


Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e atinge pela primeira vez a casa dos dois dígitos (Foto: EBC)

A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro deste ano foi estimada em 10,2% para a totalidade do país, ficando 1,2 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superando a do mesmo trimestre do ano anterior, que havia sido de 7,4%.

O Brasil tem hoje 10,4 milhões de pessoas sem ocupação. Os dados do desemprego foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).

Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e atinge pela primeira vez a casa dos dois dígitos. A pesquisa indica que o desemprego atingia no fechamento do trimestre encerrado fevereiro 10,4 milhões de pessoas, crescendo 13,8% (mais 1,3 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro do ano passado.

No confronto com igual trimestre do ano passado (dezembro, janeiro e fevereiro) a alta do desemprego chegou a 40,1% (mais 3 milhões de pessoas).

Já a população ocupada constatada pelo IBGE no fechamento do trimestre encerrado em fevereiro era de 91,1 milhões de pessoas, apresentando redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 1 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, houve queda de 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas).

Os dados indicam que o número de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 527 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,8% (menos 1,4 milhão de pessoas).

*Agência Brasil

Aneel aprova reajuste de 10,82% na conta de energia na Bahia


A energia vai ficar 10,82% mais cara a partir desta sexta-feira (22), na Bahia, para os consumidores residenciais. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira (19), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já o aumento para a indústria é de 10,64%. No total, os reajustes atingem 5,7 milhões de consumidores.

Além da Bahia, a Aneel também autorizou alta nas contas de energia do Ceará (12,97%), Rio Grande do Norte (7,73%) e Sergipe (5,24%). Todos os anos, a agência avalia a tarifa de energia das distribuidoras, podendo determinar aumento ou queda.

Em pronunciamento, Dilma diz se sentir injustiçada e afirma que vai ‘continuar lutando’


A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento nesta segunda-feira (18) falando sobre o processo de impeachment, que teve prosseguimento aprovado ontem à noite pela Câmara de Deputados. Ela afirmou que se sente injustiçada pela votação e que a oposição ao seu governo usou a estratégia do “quanto pior melhor”.

Dilma reclamou de ter passado os últimos 15 meses sem poder governar com tranquilidade. “É muito interessante porque não há contra mim acusação de desvio de dinheiro público. Não há acusação de ter dinheiro no exterior. Por isso me sinto injustiçada. Aqueles que têm contas no exterior presidem sessão com uma questão tão grave que é o impedimento de um presidente”, afirmou.

A presidente afirmou ter a “consciência tranquila” de que os atos que praticou, as chamadas pedaladas fiscais, não foram feitos ilegalmente, e sim baseados em pareceres técnicos, sendo que ela não se beneficiou de maneira pessoal com a situação. “Saio de consciência tranquila, porque eu pratiquei esses atos, são praticados por todo presidente em seu cargo.” Para Dilma, “a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém”.

Ela afirmou que o processo de impeachment contra ela é um atentado à democracia. “Eu recebi 54 milhões de votos, e me sinto indignada com a decisão que recepcionou a questão da apreciação da admissibilidade do meu impeachment.” Para ela, inclusive, nem se pode considerar o que acontece um impeachment. “É uma tentativa de eleição indireta”, criticou. “Enfrentei por convicção a ditadura, e agora enfrento um golpe de Estado, que não é tradicional da minha juventude, mas infelizmente é o golpe tradicional da minha maturidade.”

Apesar do sentimento de “tristeza”, Dilma diz que não irá ficar parada. “Eu não vou me abater, não vou me deixar paralisar por isso, vou continuar lutando, e vou lutar como fiz toda a minha vida”, afirma. “Sei que a democracia é sempre o lado certo da história”.

Depois do pronunciamento, Dilma respondeu algumas perguntas dos jornalistas presentes. Ela afirmou que vai ter uma negociação “qualificada” com os senadores. Disse também que a partir de agora vai ser necessário um “grande rearranjo do governo”. “Nós teremos um outro governo. Vamos construir um novo caminho. Já enfrentei o terceiro turno, vou para o quarto turno. Além das medidas que já anunciamos, lançaremos outras medidas.”

*CORREIO

Troca de governo pode parar parte do Minha Casa, Minha Vida, dizem empresários


O eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ter impacto direto no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Executivos que atuam no segmento de baixa renda acreditam que a possível chegada de um novo governo pode resultar no congelamento de parte da iniciativa, que já entregou 2,6 milhões de residências desde 2009.
Alguns agentes estão considerando reter investimentos até que haja uma sinalização clara sobre a continuidade do Minha Casa. O risco mais elevado gira em torno do segmento que beneficia a população de renda mais baixa: a faixa 1. Os executivos consultados pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), que preferiram não se identificar, afirmam que, no caso de mudança de governo, é quase certo que o ano de 2016 não contará com o início de novas obras.
A preocupação maior, no entanto, é que o segmento seja paralisado “por tempo indeterminado”, após a conclusão dos empreendimentos que já foram contratados. A faixa 1 do programa é aquela com maior carga de subsídios e, por isso, um eventual esforço de ajuste fiscal pode resultar em corte desses “gastos”. “Faixa 1 é risco total, porque é muito oneroso para o governo.
Se tiver uma troca de governo, deve ser o primeiro do programa a ter orçamento cortado”, diz uma fonte. “Mas esperamos que seja retomado quando o governo tiver mais capital, pois é justamente na faixa 1 que há grande parte do déficit habitacional no Brasil”, acrescenta. Mesmo se o governo Dilma continuar no poder, e tentar contratar novas obras em 2016, a dúvida do setor é sobre o atingimento de metas.
“Esse governo se acostumou a colocar objetivos que não podem ser atingidos”, aponta outro empresário que também atua em baixa renda, ao lembrar que a faixa 1 sofreu com atrasos de pagamentos às empresas em 2015. Por enquanto, o atual vice-presidente Michel Temer (PMDB), que deve assumir o Planalto no caso de impeachment, afirmou recentemente que vai dar continuidade a programas sociais, como Bolsa Família, Pronatec, Fies e Prouni. Na nova fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstas as contrações de dois milhões de unidades de todas as faixas até 2018: 500 mil unidades na faixa 1, 500 mil na recém-criada faixa 1,5, 800 mil na faixa 2 e outros 200 mil na faixa 3. Para 2016, a expectativa do governo é contratar 110 mil unidades na faixa 1, 120 mil na faixa 1,5, 180 mil na faixa 2 e 70 mil na faixa 3.
 O presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, defende que, independentemente de quem estiver no poder, é preciso readquirir a credibilidade do governo. Para isso, ele acredita em mecanismos que cessem novos gastos, assim que o limite orçamentário for atingido, o que envolveria restrições em novas obras e concursos públicos, por exemplo. O Minha Casa é um “subproduto” desse processo, principalmente na faixa 1, diz o executivo. Por outro lado, outras faixas do programa, que não pesam tanto no orçamento da União, deveriam ganhar mais espaço. “Estamos com dificuldades fiscais. Em vez de focar na faixa 1, deveríamos concentrar nas faixas 2, 3 e na recém-criada 1,5”, diz. “Tenho certeza que um novo governo entende que esses são os únicos segmentos e talvez o único programa social que funciona hoje. Precisamos de um programa habitacional de baixa renda”, acrescenta.
Apesar de também defenderem maior foco em faixas do programa que se apoiam primordialmente em linhas de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), outros executivos têm relatado insegurança. “Com um novo governo, a presidência da Caixa deve mudar. O que garante que o crédito continuará a ser fornecido? Como eu posso iniciar um empreendimento com insegurança sobre as condições de financiamento?”, questiona outro executivo. As faixas 1,5 e 2 contam com menos subsídios, mas dependem da estatal Caixa Econômica Federal para a oferta de crédito com recurso do Minha Casa.
No caso da faixa 3, o benefício do programa reside somente nos juros mais baixos do crédito com FGTS. Para representantes do setor, as faixas 2 e 3 tiveram papel essencial na redução do déficit habitacional com baixo custo para o Estado. De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, a faixa 2 consumiu somente 9% subsídios da União nas obras, enquanto a maior parte dos recursos públicos foi fornecida em forma de financiamento. O segmento também representou 62% das unidades entregues e 53% das contratadas até o final de 2015.
“A faixa 2 não pode parar, nem a faixa 3. São as únicas coisas que estão funcionando na economia hoje. Os segmentos se apoiam no FGTS, que foi pensado justamente para habitação”, alerta uma fonte. O orçamento do programa até 2018, de R$ 210 bilhões, deve ser dividido em R$ 41 bilhões do governo e R$ 39 bilhões em subsídios do FGTS. Além disso, os R$ 130 bilhões restantes devem vir de crédito do FGTS. Já o orçamento atual para 2016 é de R$ 7 bilhões. Para garantir que o programa continue operando, executivos têm entrado em contato com políticos e formadores de opinião da oposição, de acordo com fontes.
Os representantes do setor defendem que o programa seja mantido independentemente do governo.
“A expectativa é de que o governo dê continuidade ao programa habitacional, tendo em vista os benefícios que o programa traz. Seja quem for o governo, nós defendemos a manutenção do Minha Casa”, diz o vice-presidente de habitação popular do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury. “Se as pessoas tiverem o mínimo de bom senso e de preocupação com o Brasil, tratarão o programa como política habitacional de Estado e não de governo”, afirma o vice-presidente de habitação econômica no Secovi-SP. “O déficit habitacional só se resolve com política habitacional séria, perene e de longo prazo”, acrescentou.
Por Lucas Hirata | Estadão Conteúdo

Equador: Número de mortos em terremoto sobe para 272


O Presidente do Equador, Rafael Correa, informou neste domingo (17), que até o momento há 272 mortos e 2.068 feridos confirmados em consequência do terremoto de magnitude 7,8 ocorrido no sábado, 16.

“Receio que esses números aumentem porque continuamos a remover os escombros”, disse Correa, nas primeiras declarações após regressar de uma viagem à Europa, onde participou de um fórum acadêmico organizado pelo Vaticano.

O balanço anterior apontava 246 mortos.