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(Foto: AFP)

A presidente Dilma Rousseff quer proibir as franquias de internet fixa através de decreto, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A medida deve integrar um chamado “pacote de bondades” que a presidente quer apresentar antes da votação da abertura do impeachmnet pelo Senado, previsto para o dia 11 de maio.

A intenção de Dilma é apresentar o decreto no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, para regulamentar os pontos que geram polêmica no Marco Civil da internet. A lei, de 2014, já está em vigor, mas algumas regras de neutralidade de rede ainda precisam de definição.

Com o decreto, as operadoras ficariam proibidas de diminuir velocidade de internet fixa ou exigir contratação de um pacote extra quando o cliente ultrapassasse o limite do plano, que continuaria existindo, mas caso alcançado não geraria penalização.

A presidente também quer transferir o poder de fiscalização da internet da Anatel para o NIC.br, responsável pelos registros de internet. O pacote de bondades ainda deve incluir reajuste na Bolsa Família, novas concessões, mudanças das regras do Fies e prorrogação da permanÊncia dos contratados do Mais Médicos.

*Correio

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Distante do foco da crise política que abala o País, o setor elétrico volta a produzir uma bomba jurídica e financeira. O imbróglio, que já começou a recair sobre os ombros do consumidor – e que pode estourar nas contas de luz deste ano -, atinge um custo de R$ 6 bilhões. A confusão envolve mais uma vez a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi alvo de uma série de decisões judiciais obtidas por empresas que, por meio dessas liminares, conseguiram travar, nos tribunais, a exigência de pagamento desse encargo. Quem abriu a trilha para suspender a cobrança da CDE foi a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que representa 50 companhias eletrointensivas.

A Aneel informou que, além da liminar da Abrace, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e nove empresas já conseguiram também barrar o pagamento da taxa. Outras seis companhias aguardam a decisão sobre mandados de segurança impetrados na Justiça para suspender a cobrança.

Nas contas da Abrace, cerca de R$ 6 bilhões deverão ser alvo de contestação judicial somente este ano. É praticamente metade do que os consumidores de energia de todo o País têm previsão de pagar ao longo de 2016. Como essa conta da CDE tem um orçamento anual pré-definido, se algum agente deixa de participar do rateio, a conta sobra para o consumidor doméstico, a não ser que o Tesouro Nacional assuma a despesa.

A suspensão de pagamento teve início em julho do ano passado. Com decisões na Justiça que apontaram uma série de custos irregulares embutidos no fundo setorial, a Abrace conseguiu uma liminar que eximiu seus clientes de pagar, em 2015, cerca de R$ 1,6 bilhão.

Os problemas que levaram à suspensão do pagamento incluem desde falhas como cobrança em duplicidade para bancar combustíveis de usinas térmicas em áreas isoladas do País, até compra de gás em quantidade superior à que seria efetivamente utilizada, além de uso de recursos para obras do gasoduto Coari-Manaus, paralisado por causa de uma série de irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Neste ano, segundo Paulo Pedrosa, presidente executivo da Abrace, os consumidores de todo o País serão responsáveis pelo pagamento de mais de R$ 12 bilhões em despesas do fundo. “É incrível como o setor elétrico tem a capacidade de passar custos indevidos ao consumidor.”

Nas discussões sobre o orçamento da CDE, a Abrace convenceu a Aneel de que o fundo tinha embutido uma cobrança em duplicidade de custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A agência reconheceu o erro de metodologia e cortou a cobrança em R$ 1,6 bilhão, reduzindo esse custo da conta de luz dos consumidores do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com seca no país, autoridades proibem que pessoas cozinhem de dia para evitar incêndios

A Índia sofre com uma forte onda de calor que já afetou mais de 330 milhões de pessoas com uma seca. De acordo com O Globo, 300 pessoas já morreram devido ao calor, 200 delas apenas em abril, segundo dados do governo. Outras 80 morreram em incêndios provocados pelo calor.

O calor forte na Índia antes da chegada das chuvas de verão é comum, mas estaria batendo recordes este ano. Maio e junho são os meses tradicionalmente mais quentes.

Na quinta-feira (28), pelo menos 16 pessoas morreram de insolação. O calor se junta a uma seca no oeste do país, a pior em quatro décadas.

A publicação destaca que no estado oriental de Bihar, o governo proibiu que as pessoas cozinhem entre às 9h e as 18h, após incêndios facilitados pela seca e o vento quente atingirem favelas, matando 80 pessoas somente no mês de abril.

Além disso, foi proibida a queima de produção agricola estragada, assim como rituais hindu que usam fogo. Um membro da equipe do governo de contenção de desastres disse que quem desobedecer a ordem pode pegar até um ano de cadeia.

Dados oficiais indicam que, em 2015, a onda de calor matou 2.422 pessoas.

A poucas horas do fim do prazo, balanço da Receita Federal divulgado às 12 horas desta sexta-feira (29) indica que 3,5 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física 2016. Segundo o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano já é possível observar que muitos deixaram a entrega para o último dia. Até o momento, 24,9 milhões enviaram as informações para os computadores da Receita. A estimativa é de 28,5 milhões de declarações.

“Este ano o contribuinte atrasou um pouquinho mais. Está claro que muito mais gente deixou para as últimas horas. Os sistemas estão preparados para receber todas as declarações. Até o fim do prazo muita coisa deve acontecer”, disse.

O prazo termina hoje (29) às 23h59min59s, horário de Brasília, e quem não entregar estará sujeito a uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira (28) que espera que o país cumpra a meta de receber 10 mil refugiados sírios antes do final do ano, apesar dos atrasos e da oposição de críticos preocupados com implicações para a segurança.

Enquanto a Europa enfrentava dificuldades com os sírios que fugiram da guerra civil no outono passado (primavera no Hemisfério Sul), Obama prometeu receber 10 mil refugiados sírios até o fim do ano fiscal de 2016. Contudo, o Departamento de Estado relatou em 31 de março, na metade do ano fiscal, que somente 1.285 sírios haviam entrado nos EUA.

“Nós vamos continuar pressionando”, disse Obama quando perguntado na quinta-feira se o objetivo seria alcançado.

A promessa de Obama foi atacada por republicanos preocupados com militantes violentos que poderiam chegar ao país se passando por refugiados.

Mais de 30 governadores têm tentado bloquear refugiados, mas tribunais e o procurador-geral disseram que cabe ao governo federal checar os refugiados e assentá-los.

O presidente declarou que o seu governo quer assegurar que refugiados têm sido checados e supervisionados de forma apropriada. O Congresso pode colocar obstáculos ao processo, disse ele.

“Administrativamente acho que agora temos que acelerar o processo”, afirmou ele em entrevista com estudantes na Casa Branca. (G1)

Sem a revisão da meta fiscal para 2016, não há espaço para a ampliação dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Fazenda.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, explica que o orçamento prevê R$ 1 bilhão para reajuste dos benefícios, mas que, no momento, não há espaço fiscal para isso. “Esse assunto [reajuste] poderá ficar para quando a nova meta [fiscal] for aprovada”, diz Ladeira.

Conforme a Folha de S.Paulo publicou, a presidente Dilma Rousseff estuda reajustar o Bolsa Família antes de deixar o gabinete presidencial.

A medida foi discutida na segunda-feira (25), durante a reunião da petista com movimentos sociais de apoio ao governo, que cobraram o anúncio.

Para líderes dessas entidades, o aumento agradaria à base do PT e impediria que Michel Temer se valesse desse benefício para dirimir as dúvidas que cercam o futuro dos programas sociais em um eventual mandato.

O governo enfrenta uma das piores crises fiscais da história recente. Apenas nos três primeiros meses do ano, o rombo já alcança R$ 18 bilhões, mesmo com a receita extra de R$ 11 bilhões oriunda da venda de hidrelétricas no final de 2015.

A meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para o pagamento da dívida, para o ano é de R$ 24 bilhões e o entendimento da Fazenda é que ela não será alcançada. Por isso, o ministro Nelson Barbosa negocia com o Congresso a redução da meta para o ano.

Caso não consiga até o dia 22, o governo vai precisar publicar um plano de contingenciamento de gastos para que tentar economizar os R$ 24 bilhões. No entanto, há um limite para o contingenciamento.

“É possível apresentar, como no final do ano passado, um montante contingenciável menor do que o necessário, desde que seja justificável a necessidade”, afirma Ladeira.

ECONOMIA DOS ESTADOS

Outro ponto que preocupa a Fazenda é o quanto os Estados pagam de juros para o governo, que entra na conta do superávit. Sem o julgamento das liminares pelo STF, que manteve o pagamento das dívidas de alguns Estados sob o cálculo de juros simples, o governo deve perder receita em abril, prevê Ladeira.

“A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] vigente considera que o governo deverá compensar caso os Estados não alcancem seu resultado fiscal. Assim, a postergação da decisão, traz risco para o não cumprimento da meta fiscal”, afirma o secretário do Tesouro.

A meta de superávit dos Estados para o ano é de R$ 6 bilhões. “Como não estão pagando, há um impacto de R$ 2,5 bilhões em abril. Assim, o governo precisará compensar. A lei é bem clara nesse sentido”, diz Ladeira.

*Folhapress.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira, 28, decreto que permite ao público LGBT do funcionalismo público federal usar o “nome social” nos crachás de trabalho. A medida é voltada especialmente para travestis e transsexuais dos quadros civil e militar que preferem ser chamados por um prenome diferente do nome que consta de seu registro civil. Assim, um servidor masculino pode solicitar que seu crachá inclua, além de seu nome, um prenome feminino.

A informação é do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. “O mais importante é que esse decreto é um instrumento de cidadania, tira da invisibilidade pessoas que querem ser reconhecidas”, afirmou Sottili.

Leonencio Nossa

A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência se tornou “inevitável” e decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo.

Chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma é “vitima de um golpe” e que um eventual governo Michel Temer é “ilegítimo”.

A presidente pediu à sua equipe para “apressar” tudo que estiver “pronto ou perto de ficar pronto” para ser anunciado antes de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de seu impeachment, em votação prevista para o dia 11 de maio, o que vai resultar no seu afastamento do cargo por até 180 dias.

Segundo um assessor direto, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

A ordem, de acordo com um auxiliar, “é limpar as gavetas” e promover um ritual de saída do governo. A petista determinou ainda resolver tudo o que for possível nestes próximos dias para evitar críticas da equipe de Temer de que assumiu um governo “desorganizado”.

Neste ritmo de reta final, Dilma vai também instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), anunciará a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, participará de Conferência Conjunta dos Direitos Humanos e deve entregar no Pará novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Para a próxima semana, está prevista a cerimônia da tocha olímpica, com forte claque petista no Palácio do Planalto, e o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

Auxiliares da presidente defendem a ideia de que ela precisa sair do “imobilismo” e tentar mostrar que ainda tem algum apoio social. Dilma estuda ainda ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.

FATOR LULA

Na noite desta segunda-feira (25), por exemplo, Lula visitou rapidamente o terceiro andar do Planalto para cumprimentar os integrantes da Frente Brasil Popular, que teriam uma reunião com Dilma.

Segundo aliados, a aparição do ex-presidente, que durou cerca de dez minutos, foi um gesto para mostrar que o petista “está ali” e que é preciso “resistir até o fim”.

No encontro, os movimentos de esquerda disseram a Dilma que se Michel Temer assumir, eles “não darão sossego” e farão protestos e paralisações nacionais.

Interlocutores de Lula e Dilma reconhecem que o governo não conseguirá impedir a admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, mas ponderam que a mobilização social será fundamental nesse período.

A presidente acredita que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Parlamentares do PT e o próprio ex-presidente Lula, porém, acreditam que, após o afastamento de Dilma, o quadro vai ficar “muito difícil” e, mesmo que ganhe no julgamento, ficará sem condições de governabilidade.

Isso porque, afirmam, Temer já articula o novo governo, inclusive com o anúncio informal de ministros em postos estratégicos, como Henrique Meirelles na Fazenda.

Diante do governo peemedebista, a ordem de Lula e da cúpula do PT é “infernizar” Temer e não colaborar “de maneira nenhuma”. Com informações da Folhapress.

Patrice Price, de 26 anos, foi morta a tiro pelo próprio filho, de apenas dois anos, e na presença do seu segundo filho, com um ano de idade.

O acidente ocorreu na estrada 175 em Milwaukee, nos Estados Unidos, quando a mulher conduzia o carro do namorado. O homem é segurança e acredita que ele tenha deixado a arma dentro do veículo.

De acordo com a ABC News, as autoridades estão investigando o caso e revelaram que o tiro atingiu a mulher por trás.

Os serviços de emergência ainda tentaram reanimar a mulher mas sem sucesso, sendo que ela já estava sem vida quando chegaram ao local.

O pai de Patrice contou que ela “era uma ótima mãe para os seus filhos” e que estava sempre preocupada com o seu bem estar.

O ator Umberto Magnani Netto, de 75 anos, morreu nesta quarta-feira (27) no Rio de Janeiro.  Ele estava internado desde da última segunda (24) após sofrer um AVC quando se preparava para gravar cenas da novela ‘Velho Chico’, da Globo.

Magnani interpretava o Padre Romão e, no mesmo dia, comemorava o aniversário de 75 anos. foi internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde ficou em coma profundo.

Magnanin nasceu em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo. Na TV Globo, ele participou de novelas, como “Felicidade”, “História de Amor”, “Por Amor”, “Cabocla”, “Alma Gêmea”, “Mulheres Apaixonada” e “Páginas da Vida”, e das minisséries como “Presença de Anita” e do seriado “Sandy & Júnior”.