Dando continuidade às atividades de manutenção e modernização do parque de iluminação pública, a Prefeitura de Simões Filho, esteve nos bairros de Simões Filho 1 e no Cristo Rei. Durante a ação, as equipes substituíram lâmpadas, braços e a fiação elétrica.
As atividades acontecem por meio do Programa Haja Luz e são coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP). Os trabalhos seguirão acontecendo e outras localidades receberão as intervenções de acordo com o cronograma preestabelecido pela Secretaria.
“A luz é mais clara e uniforme facilita a visualização das pessoas e dos objetos na rua. Isso é importante para a segurança de todos, principalmente das crianças que brincam na rua. Sou muito grata a Prefeitura por essa iniciativa que está trazendo mais segurança, economia e qualidade de vida para nós moradores”, disse dona Nice, moradora do Cristo Rei.
A iniciativa visa o bem-estar da população e acontece de modo simultâneo. Entre as localidades já atendidas, estão: Centro, Ponto Parada, Pitanguinha, Santa Luzia, Via Universitária, Tanque do Coronel, Coroa da Lagoa, Parque Continental (Praça Thomaz Beltrão), Cova da Gia, Jardim Eldorado, Santo Antônio Rio das Pedras, Coroa da Lagoa, além dos residenciais: Parque Universitário 1 e 2, Simões Filho 1 e 2, Palmeiras, Preto Velho; além de equipamentos públicos como a Praça da Bíblia e Centros Integrados de Esporte e Lazer (CIEL).
Vale destacar que as lâmpadas de LED são escolha inteligente por possuírem alta eficiência energética, maior vida útil e baixo impacto ambiental. Além disso, a economia gerada fica em torno de 50% do consumo. Outra vantagem é o aumento da luminosidade em cerca de 70%, com uma durabilidade de até cinco anos, e manutenção acontece em menor escala.
Além disso, Ione Cristina Sampaio Righi também era próxima do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, delator da Faroeste. Ela foi exonerada do cargo comissionado em 23 de dezembro de 2020.
A Operação Mascavado tem como objetivo investigar parte dos elementos obtidos pela Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia e a relação entre o lobistas, a ex-servidora e o ex-desembargador do TJ-BA, investigado pela operação.
De acordo com as investigações, o lobista negociava a venda das sentenças favoráveis aos clientes. A ex-servidora é apontada como beneficiária do comércio ilegal por ter ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) participou neste sábado (28) do lançamento da pré-candidatura de Adriano de Biriba a prefeito de Pojuca. Atual vice-prefeito da cidade, Adriano tem 51 anos, já foi vereador do município da região metropolitana de Salvador e vai disputar a prefeitura pela primeira vez.
No evento, que reuniu centenas de pessoas em Pojuca, foi lançada também a pré-candidatura a vice-prefeito, ao lado de Adriano, de Florzão Ferreira. Também participaram do evento os vereadores Zelito Grilo, Nenga do Sindicato, Fábio do Povo e Gerusa Laudano, que marcham com a pré-candidatura de Adriano.
“Juntos, eles formam uma equipe forte, unida pelo sonho coletivo de transformar a cidade, através de um projeto sólido e coerente. Reafirmei meu compromisso de continuar lutando pela Pojuca que o seu povo merece”, ressaltou a deputada.
A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), realiza nesta quinta-feira (02), das 08h às 12h, na Ilha de São João (Quadra de Esportes da Copa 03), uma ação do Projeto “Interioriza”, com oferta de diversos serviços gratuitos nas áreas do direito de família, sucessões, previdência, consumidor e criminal.
As atividades serão coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan) e visa aproximar os serviços que são realizados diariamente nas bases de atendimento, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
Durante o encontro, a equipe da Defensoria Pública também vai realizar palestras e workshops para informar a população sobre seus direitos e como acessar a justiça.
Pelo terceiro domingo em caminhada pelas ruas de Simões Filho, o presidente do Legislativo e pré-candidato à Prefeitura, Del (União Brasil), ao lado do líder político, Prefeito Diógenes Tolentino, vereadores, pré-candidatos à Câmara, e uma multidão de amigos e apoiadores vestidos com camisa azul, teve a oportunidade de testar a sua popularidade nas ruas do Centro da cidade, passando pelos bairros do KM 25, KM 30 e Parque Continental.
A caminhada intitulada pelos apoiadores como “Onda Azul”, serve de termômetro para o pré-candidato a prefeito e pré-candidatos à vereança, saberem quão forte estão seus nomes nas ruas da cidade.
Pré-candidata a vereadora, Aline Santos ao lado do Prefeito Dinha e Del.
Neste domingo, 28/04, uma multidão foi às ruas e ecoou o nome de Dinha e Del, em uma demonstração que pode contar com um exército de guerreiros que não deixarão Simões Filho retroceder. No final da caminhada, o Espaço Shalom ficou pequeno para abrigar o povo.
Durante discurso, o alcaide e Del, reafirmaram seus compromissos com o desenvolvimento de Simões Filho.
“Vamos continuar marchando firmes e fortes, acreditando em uma Simões Filho cada vez melhor! Vamos pra cima”, enfatizou Del.
O Prefeito Dinha fez questão de deixar uma mensagem. “Quero deixar uma mensagem que Del está forte! Uma mensagem que Del está com muitos amigos, milhares de amigos e é isso que é importante: essa consciência onde vocês (povo) saíram de suas residências para estarem ao nosso lado, e Simões Filho tem que continuar avançando! Simões Filho não pode retroceder e isso reforça que esse ano de 2024, Del vai estar no coração do povo de Simões Filho”, afirmou.
“Del, você está sendo preparado primeiro pelos céus, porque Simões Filho não vai retroceder e hoje à tarde esse povo que veio atrás de mim e você, a mensagem que eles mandaram foi uma mensagem clara de que Simões Filho não vai retroceder, mas vai avançar”, finalizou o Prefeito Dinha.
Após várias interpretações sobre o “Poder de Polícia” das Guardas Municipais em todo o país, principalmente no que se refere às buscas pessoais nas abordagens e sendo também matéria em análise da Câmara dos Deputados através de PL que busca permitir que Guardas Municipais revistem suspeitos, o Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contrariando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que Guardas Municipais podem realizar buscas, ao manter acórdão que condenou um homem por roubo a partir de uma abordagem realizada pela GM, alterando assim, o cenário e permitindo que as Guardas Municipais exerçam o Poder de Polícia para garantir a segurança dos cidadãos.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 161, parágrafo único, do
RISTF, julgo procedente o pedido da presente reclamação para cassar o
acórdão impugnado e assentar a licitude da provas obtidas mediante
busca pessoal realizada pela guarda municipal, bem como das provas
derivadas, restaurando, assim, os efeitos do acórdão proferido pelo
Tribunal de Justiça em sede de apelação”.
Publique-se.
Brasília, 22 de abril de 2024.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
Ainda conforme o Sr. Izdalfredo Nogueira, Diretor Presidente da ANAEGM (Associação pioneira em altos estudos de guarda municipal no Brasil) “a decisão do Ministro Flávio Dino, ratificou a importância das ações das Guardas Municipais, que se encontravam “confusos” em relação as suas verdadeiras funções após a inclusão da GM no artigo 144 da Constituição e após decisão do STF na ADPF 995, colocando em posição de igualdade com os demais órgãos de Segurança Pública, tirando todo e qualquer limite do processo de buscas veicular e apresentação de pessoas”.
Um homem foi executado com mais de 50 tiros na cabeça no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Informação preliminar dá conta de o crime cometido por traficantes da região aconteceu no início da manhã deste sábado (27).
O Comando de Operações Policiais militares COOPM informou ao BNews que policiais militares da 23ª CIPM foram acionados para averiguar uma ocorrência de disparo de arma de fogo, na Rua das Palmeiras.
Ao chegarem, os policiais constataram o fato, sendo que o homem se encontrava sem os sinais vitais. O local foi isolado até a chegada da perícia. A autoria e a motivação são desconhecidas. A vítima também ainda não foi identificada.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esta é a segunda vez que Bolsonaro vai pedir uma autorização para viajar a Israel. No fim de março, Moraes negou a devolução do passaporte do ex-presidente sob a justificativa de que a retenção permanecia sendo “necessária e adequada”.
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) solicitou ao Governo do Estado a implantação de um programa que ofereça cursos em período intensivo de empreendedorismo a jovens baianos. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aponta a necessidade de incluir essa população na massa economicamente ativa, já que a Bahia é atualmente o segundo estado com o maior número de jovens em situação de desocupação do Brasil. A parlamentar sugeriu o nome da iniciativa de “programa Empreende Jovem”.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, a Bahia possui cerca de 900 mil pessoas entre 14 e 24 anos (adolescentes e jovens) que não estão na escola e nem trabalham – conhecidos como os ‘nem-nem’. Ainda no projeto, a parlamentar argumenta que, segundo dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), cerca de 20% dos jovens baianos estão desempregados.
“Diante desse cenário tão desolador de falta de oportunidades para os jovens, sobretudo para mulheres e afrodescendentes, é fundamental que o Governo do Estado faça a sua parte. Estamos falando de uma geração inteira de pessoas que não têm perspectiva de futuro. Uma estratégia eficiente para combater essa escassez de oportunidades é incentivar o empreendedorismo, chegar junto da garotada e estimulá-los a criar os seus próprios negócios, aproveitando toda a criatividade e energia que possuem”, explica Kátia Oliveira.
A ideia do Empreende Jovem é oferecer cursos direcionados ao empreendedorismo, em áreas como elaboração de plano de negócios, matemática financeira, gestão de fluxo de caixa, estratégias de marketing e publicidade, administração do tempo, legislação comercial, além de técnicas de venda e de negociação. A proposta é que os cursos tenham duração de 3 a 6 meses e sejam desenvolvidos dentro do ambiente escolar ou em parceria com organizações sociais e associações comunitárias.
“Neste caso, não basta ao Estado oferecer os cursos, será preciso também dar a mão aos jovens, atuando na incubação e aceleração dos projetos de negócios que surjam ao longo dessa trajetória. É possível oferecer editais de seleção e promover feiras em que os participantes do programa tenham a oportunidade de interagir com potenciais ‘investidores anjo’, que também serão captados pelo Governo do Estado”, completa Kátia Oliveira.
Com o objetivo de tratar das obras que vêm sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que se arrastam há anos, de forma tão desacelerada, na Poligonal de Pitanguinha, bacia do Rio Algodão, que integram as comunidades da Pitanguinha Velha, Nova Pitanga, Fazenda Nova, São Conrado, Largo do Saruim, Quadra 8 do CIA I e Vida Nova, a Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), segue acompanhando as intervenções de melhorias habitacionais e se reunido periodicamente com equipes da Conder.
De acordo com o superintendente de Habitação David Farias, até o momento, “as melhorias habitacionais seguem executadas nas comunidades da Poligonal de Pitanguinha, exceto, Vida Nova que não foi definido nenhuma casa ainda, porque são casas que já tem uma melhor infraestrutura”.
Ainda de acordo com Farias, “não procede a informação colocada pela oposição de que a Prefeitura Municipal nada tem a ver com as obras executadas pela Conder”. Isso porque, a Prefeitura acompanha e auxilia tanto nas obras de melhorias habitacionais, quanto na questão da urbanização.
“Nas melhorias habitacionais, a Prefeitura ajudou na seleção das famílias, disponibilizou servidora para ficar à disposição da Conder na área e acompanha a execução das reformas das casas, sugerindo alterações em cada projeto. Já na área de urbanização, a Prefeitura tem ajudado, inclusive financeiramente, na desapropriação de imóveis, para viabilizar a execução das obras, que só estão paradas por demora do Governo do Estado”, salientou David Farias.
Vale lembrar que em junho de 2017, no primeiro ano do seu 1ª mandato, o prefeito Dinha Tolentino se reuniu com a equipe da Conder, quando, na ocasião, dialogou e cobrou a execução do projeto de revitalização, que contempla saneamento básico, pavimentação e macrodrenagem, além da implantação de espaços de lazer, entretanto, a Prefeitura investiu recursos próprios na infraestrutura naquela região, agregando ainda mais benefícios para os moradores.
É importante destacar que as obras de revitalização, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), do Governo Federal, foram destravadas através de investimento por meio de verba liberada pelo Ministério das Cidades na gestão do prefeito Dinha.
A deputada estadual Kátia Oliveira, no primeiro ano de mandato (2019), solicitou intervenções que, à época, dependiam do Governo do Estado fazer a licitação para o início dos serviços, estando inclusive reunida com equipes da Conder da Diretoria de Urbanização (DIURB) e Diretoria de Habitação (DIHAB), responsáveis pelas obras em Simões Filho.
É muito importante lembrar e ressaltar que, no dia 24 de março de 2018, “um dia muito chuvoso por sinal”, o prefeito Dinha, a então vereadora na época, Kátia Oliveira, e vereadores, receberam o ministro das Cidades, Alexandre Baldy e o deputado federal, Paulo Azi para a assinatura da Ordem de Serviço para contratação de obras nas comunidades de Pitanguinha, São Conrado e Fazenda Nova.
Os recursos para as obras de urbanização da Pitanguinha consistiram no valor de R$ 13.727.260,30 (treze milhões, setecentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos).
Durante aquele evento, o ministro Alexandre Baldy que ao lado do deputado Paulo Azi, pousou no IFBA, disse que as visitas frequentes do prefeito Dinha à Brasília foram cruciais para a liberação do investimento.
“O prefeito Dinha tem nos cobrado insistentemente e sabiamente tem visitado o Ministério das Cidades para que ele chegue aqui e para que obras de melhorias cheguem ao povo de Simões Filho, sempre acompanhado pelo deputado Paulo Azi para que nós consigamos fazer investimentos importantes para a população da Bahia e especialmente em Simões Filho”, disse Alexandre Baldy à época.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) é um órgão ligado à Secretaria Estadual de Infraestrutura. No Portal da Transparência Bahia, Painel de Emendas Parlamentares, nada consta sobre emendas do deputado estadual e ex-prefeito no período de 2019 (primeiro ano de mandato) à 2024, sobre emendas para às obras da Conder na Pitanguinha, portanto, “não procede a informação” colocada pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, e que recentemente visitou as comunidades de Pitanguinha e Fazenda Nova.
