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O mercado financeiro reage com cautela ao afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, nesta quinta-feira (5).

Investidores e analistas avaliam as implicações da medida para um eventual governo sob o comando do atual vice-presidente Michel Temer. Também preocupam as dificuldades que Temer estaria enfrentando para montar um governo pró-mercado.

As incertezas políticas, somadas à cautela no cenário externo, levam o Ibovespa a operar em baixa. O dólar oscila perto da estabilidade, em mais uma sessão sem atuação do Banco Central no mercado de câmbio.

Os índices acionários globais mostram pequenas variações, apesar da alta do petróleo, digerindo dados mostrando desaceleração do setor de serviços na China e aumento do número de pedidos de auxílio-desemprego acima do esperado nos EUA.

O Ibovespa operava há pouco em baixa de 1,70%, aos 51.657,44 pontos.

“As reações de investidores ainda se encontram longe de um consenso, pois ao mesmo tempo em que pode parecer ‘positiva’ a saída de Cunha, também pode complicar a aprovação de medidas econômicas em eventual governo Temer”, afirma a equipe de análise da corretora H.Commcor, em boletim.

Já os analistas da Lerosa Investimentos destacam as incertezas em torno de um eventual governo Temer. “A fala de Temer mencionando que não poderá executar o corte de ministérios inicialmente projetado, e a especulação em torno de um ministério não tão ‘notável’ assim, incutiu cautela aos investidores, ao sinalizar que a barganha por cargos no governo pode indicar dificuldades para futuras aprovações no Congresso”.

Seis dias após o desabamento de um prédio em Nairóbi, no Quênia, uma mulher foi encontrada com vida entre os escombros, e as equipes de resgate trabalham para tirá-la do local, informou uma autoridade.

“Ela não consegue se mexer, mas está em segurança”, disse Pius Masai, chefe do órgão de gerenciamento de desastres no país. Segundo ele, a mulher está conversando com os médicos.

Três dias após o desabamento, que ocorreu na sexta (29), uma menina de quase seis meses foi encontrada viva. Nesta quinta (5), Masai informou que o número de mortos na tragédia subiu para 33 e que ainda há 80 desaparecidos. O prédio tinha seis andares e ficava situado em uma área pobre da capital do Quênia. A construção estava condenada pelas autoridades e desabou após forte chuva.

A presidente Dilma Rousseff tomou conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, minutos antes de embarcar para cumprir agendas no Pará.

Ao lado do ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, Dilma se mostrou satisfeita com a decisão que “obviamente achou justa”. A análise preliminar é que a liminar mostra que não há dois pesos e duas medidas no Supremo, já que é uma “decisão correta em relação a uma pessoa que é réu”.

No entanto, para alguns interlocutores da presidente, a decisão “demorou demais para ser tomada” e pode, inclusive, embasar questionamentos a respeito da condução do processo do impeachment da presidente na Câmara.

No Palácio do Planalto todos evitam comemorações, já que ainda é preciso esperar a decisão do plenário do Supremo. Além disso, há receio em relação à reação de Cunha, que vai usar de todos os meios possíveis para tentar reverter a decisão e, se cair, “não vai cair sozinho, vai cair atirando”.

Relator do caso Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito em dezembro passado. Na peça, o ministro descreve 11 situações apontadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que embasam o pedido de afastamento. Em síntese, Janot sustentava que os elementos demonstram que Cunha “transformou a Câmara dos Deputados em um balcão de negócios e o seu cargo de Deputado Federal em mercancia, reiterando as práticas delitivas”.

Está prevista para a tarde desta quinta-feira, 5, a sessão do julgamento da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento de Cunha. O ministro Teori pretende levar a decisão tomada nesta madrugada para ser referendada pelo plenário da Corte.

Nesta quarta, a notícia de que o afastamento de Cunha poderia ser julgado na quinta foi vista com ceticismo no Planalto. Para interlocutores da presidente, “dificilmente o Supremo vai sair desta postura protelatória” e a aposta era de que alguém iria pedir vista e deixar para decidir após o julgamento da admissibilidade do impeachment no Senado.

Agenda

Dilma embarcou às 9h05 para o Pará onde participa de dois eventos nesta quinta-feira. A presidente foi com o avião reserva, já que o principal está em manutenção e só voltará a operar no final de semana. A previsão é que ela desembarque em Altamira por volta das 11h05 e siga para Vitória do Xingu para participar cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

À tarde, Dilma vai para Santarém, onde realiza entrega de 3.081 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia contará com entregas simultâneas de casas: 1.230 em Uberaba (MG), 1.200 em Camaçari (BA), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ) e 486 em Itapipoca (CE). No fim do evento, Dilma retorna a Brasília. Com informações do Estadão Conteúdo.

O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.  O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Sasha não vai seguir os passos da mãe, Xuxa Meneghel. Aprovada em uma universidade dos Estados Unidos, a adolescente vai mudar de país para se dedicar a moda. De acordo com o colunista Léo Dias, do jornal ‘O Dia’, ela termina o ensino médio no meio de 2016 – como estuda em escola americana, o colégio acompanha o calendário de férias dos EUA – e logo depois ingressa na universidade.

Ainda segundo a publicação, Xuxa está radiante com a notícia e já contou para todos os familiares e amigos. Já Sasha, segue reservada quando o assunto é a sua vida pessoal e prefere não fazer alarde sobre a mudança.

*iBahia

Foto: Reprodução/Reuters

O primeiro cruzeiro dos Estados Unidos a chegar a Cuba atracou nesta segunda-feira (2) em Havana. Os moradores da capital cubana se reuniram à beira-mar e receberam cerca de 700 norte-americanos que acenavam do convés da embarcação. O navio Adonia, que faz parte da frota da Carnival Corp, entrou no canal que leva à Baía de Havana pela manhã. Esta foi a primeira viagem após o fim das restrições para as viagens de cubanos por via marítima, suspensa na semana passada. A medida, vigente há décadas, mantinha suspenso o translado de cruzeiros entre os Estados Unidos e a ilha.

“Cruzeiros programados regularmente são a terceira face dos esforços de terra, mar e ar do governo Obama para cimentar suas mudanças de políticas. O objetivo é tornar as iniciativas grandes e profundas para que sejam mais difíceis de desfazer”, disse John Kavulich, presidente do Conselho Comercial e Econômico EUA-Cuba, que tem sede em Nova York.

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Novo bloqueio 

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas — segundo ela, só possui os números de telefone.

Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp –por ter representação no país, que no caso é o Facebook– é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. “Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem”, afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.

Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.

WhatsApp na berlinda desde 2015

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura “arredia” que o Facebook tem tido com a Justiça do país. “Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia”, disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”

*UOL

Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo Brasil. As operadores de telefonia fixa e móvel devem cumprir a obrigação a partir de 14h desta segunda-feira (2). De acordo com a Folha de S. Paulo, as operadoras TIM, Oi, Claro, Nextel e Vivo disseram que já receberam e vão cumprir a determinação da última terça-feira (26). Caso elas não obedeçam a medida, deverão pagar multa diária de R$ 500 mil. Em dezembro do ano passado, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo de troca de mensagens por dois dias. No entanto, uma liminar derrubou a decisão e impediu que o bloqueio durasse 48 horas.

De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. “A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família”.

O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.

Benefícios variáveis

O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.

Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

“Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse. Com informações da Agência Brasil.