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O Ministério da Fazenda confirmou que vai anunciar no fim da tarde desta sexta-feira (20) a proposta para a nova meta fiscal de 2016. A expectativa é de que a proposta seja votada já na próxima semana pelo Congresso Nacional, de acordo com o portal G1. Com a nova meta, o governo deve buscar autorização para um déficit (despesas superiores às receitas) de mais de R$ 150 bilhões neste ano. Caso não haja mudança, o governo pode ser obrigado a efetuar um forte bloqueio de gastos para cumprir a meta vigente, que é de um superávit (economia) de R$ 24 bilhões em suas contas.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que, se a meta não for revista, o governo terá que paralisar suas atividades, por falta de recursos. O governo enfrenta queda na arrecadação de impostos devido à forte recessão deste ano. Nos primeiros quatro meses de 2016, a arrecadação registrou o pior desempenho em um período em seis anos.

Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia informado que convocaria uma sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (24), para votação da revisão da meta fiscal. Segundo ele, o ministro Romero Jucá já calcula um déficit nas contas públicas de R$ 160 bilhões para 2016. Porém, segundo fontes do governo ouvidas pelo G1, a revisão da meta fiscal do governo poderá resultar em um déficit de até R$ 200 bilhões.

A onda de calor deste ano na Índia quebrou o recorde de temperaturas no país. Nesta quinta-feira (19), foram registrados 51 graus Celsius na cidade de Phalodi, no estado desértico do Rajastão. O recorde anterior fora registrado em 1956, com 50,6 graus Celsius.

A onda de calor vem afetando a região Norte do país nas últimas semanas, com temperaturas constantemente acima dos 40 graus Celsius. Esta época do ano, de preparação para a temporada de monções, é caracterizada pelo forte calor, mas temperaturas acima de 50 graus são incomuns.

A agência climática divulgou alerta sobre a “onda de calor severa” que deve atingir o país durante o fim de semana. A Índia declara onda de calor quando as temperaturas superam os 45 graus Celsius ou cinco graus acima da média para determinada região.

Neste ano, dezenas de pessoas já morreram no país por causa das altas temperaturas. A situação só deve melhorar com a chegada das monções, em junho.

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram confirmados 1.326 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o Brasil.

Eles ocorreram em 484 municípios de 25 unidades da Federação, exceto no  Acre e em Santa Catarina.

Desses casos, 205 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika, além de 56 óbitos confirmados por microcefalia.

Essa epidemia assustou o país, e instituições se uniram para estudar o vírus Zika e tentar encontrar uma solução para o problema.

A Rede Zika, como vem sendo chamada a força-tarefa, envolve 42 laboratórios que estão trabalhando para compreender melhor o vírus, tornando possível aperfeiçoar o diagnóstico e desenvolver terapias e vacinas.

Ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, o professor-assistente do Departamento de Imunologia da Universidade de São Paulo (USP), Jean Pierre Schatzmann Peron, falou sobre um estudo da Rede Zika que comprova a relação causal entre o vírus Zika e a microcefalia.

“É interessante salientar que muitos bebês também têm um peso e medidas reduzidas, então são dados que vão ao encontro da ideia de que o vírus não causa apenas microcefalia, mas também uma restrição de crescimento intrauterino”.

O governo do presidente interino Michel Temer demitiu um garçom, que servia o Palácio do Planalto. O motivo: ser “petista”. José Catalão, de 52 anos, serviu a Presidência pelo período de oito anos, diz o site ‘Pragmatismo Político’.

Ainda segundo o site, Catalão não possuía nenhuma filiação partidária e não havia reclamações sobre seu serviço durante o período que serviu o local.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para Catalão, a fim de prestar solidariedade. A conversa foi reproduzida em sua página no Facebook. “Você sempre foi um funcionário exemplar, que alegrava muito o palácio. É uma pena que um governo provisório aja como um governo definitivo para demitir funcionários como você”, disse Lula.

O site Transparência Brasil revela que o salário líquido de Catalão era R$ 3.870, segundo o jornal ‘Extra’. Ele disse ao ex-presidente que já está atrás de um novo emprego. “Tudo na vida é difícil, as coisas estão caras, mas Deus vai me ajudar, as portas vão se abrir. Tudo está difícil e tem que correr atrás. Estou indo lutar, o Brasil todo está. A crise não é só aqui não”, disse José, que mora com a esposa e tem três filhos.

*Notícias ao Minuito

O ministro da Avião Civil do Egito, Sherif Fathi, afirmou nesta quinta (19) ser “mais forte” a possibilidade de que um ataque terrorista tenha causado a queda do avião da EgyptAir do que um acidente aéreo. Fathi, que fez a declaração após ser questionado por um jornalista durante uma coletiva, disse não querer tirar conclusões antecipadas, mas que análise preliminar aponta para o terrorismo como causa mais possível.

O avião, com 66 pessoas a bordo (56 passageiros e 10 tripulantes), caiu no mar Mediterrâneo durante um voo entre Paris e Cairo.Previamente, o presidente da França, François Hollande, havia confirmado a queda do voo, afirmando que nenhuma hipótese poderia ser descartada, incluindo um acidente ou um ato terrorista.

“Quando soubermos a verdade, precisaremos tirar todas as conclusões”, afirmou, no Palácio do Eliseu, em Paris. “Nesse momento, devemos priorizar a solidariedade em relação às famílias.” Segundo Fathi, as buscas pelos destroços do avião na região das ilhas gregas de Karpathos estão sendo expandidas. Além do Egito, Grécia e França participam das operações de busca.

Uma fragata grega encontrou dois grandes objetos de plástico a mais de 300 quilômetros da ilha de Creta, próximo ao local em que o avião desapareceu. Investigadores avaliam que os objetos são parte da aeronave.

De acordo com o ministro da Defesa da Grécia, Panos Kammenos, o avião fez movimentos bruscos e teve perde repentina de altitude pouco antes de desaparecer dos radares, logo depois de ter entrado entre 16 e 24 km dentro da área de controle aéreo sob responsabilidade egípcia.

“Ele virou 90 graus para a esquerda, então 360 graus para a direita, caiu de 11.582 para 4.572 metros de altitude, antes de desaparecer a 3.048”, disse. Segundo as autoridades civis gregas, tudo parecia bem com o voo até o momento que os controladores de voo passaram a responsabilidade para seus colegas egípcios. Com informações da Folhapress.

Autoridades egípcias confirmaram a queda do avião da EgyptAir com 66 pessoas a bordo que desapareceu dos radares esta madrugada desta quinta-feira (19), segundo o jornal britânico Mirror.

Acredita-se que a aeronave tenha caído no mar Mediterrâneo, onde decorrem operações de busca, envolvendo as Forças Armadas egípcias e gregas. O tripulante de um navio diz ter visto uma “chama no céu” perto da ilha de Karpathos.

Num comunicado divulgado através das redes sociais, a transportadora informa que o avião tinha 56 passageiros a bordo, três seguranças e sete membros da tripulação, num total de 66 pessoas.

Há um português a bordo, 30 egípcios,15 franceses, dois iraquianos, um cidadão a Arábia Saudita, um do Kuwait, um do Chade, um do Sudão, um belga, um canadiano, um argelino e um britânico.

O avião partiu do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, às 23h09 (horário local) de quarta-feira, tendo como destino o Egito, mas desapareceu dos radares 20 minutos antes da hora prevista para aterrissagem.

Segundo os controladores aéreos gregos citados pelo mesmo jornal, o piloto confirmou à torre de controle do espaço aéreo grego que o voo decorria “sem problemas”, estando, 10 minutos antes da hora prevista para aterrissar e já no espaço aéreo egípcio, enviado uma mensagem de emergência.

O avião é um Airbus A320, operado pela companhia egípcia desde 2003. O piloto e o copiloto têm mais de duas mil horas de voo neste modelo avião.

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff avalia que ainda há possibilidade de reverter sua saída definitiva no julgamento final do impeachment feito pelo Senado. A avaliação é de senadores que se encontraram com ela em um jantar realizado na noite desta terça-feira (17), no Palácio da Alvorada.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Dilma convidou os 22 senadores que votaram contra a abertura de seu processo de afastamento na semana passada, mas nem todos compareceram. De acordo com parlamentares que estiveram no jantar, ela agradeceu o apoio e analisou os primeiros dias do governo do presidente interino Michel Temer.

Segundo o senador petista Humberto Costa (PE), ex-líder do governo, Dilma “pareceu tranquila e confiante” com a possibilidade de reverter seu afastamento. “A opinião pública está modificando seu entendimento sobre esse processo. O governo interino vem cometendo erros sobre erros e a população não se sente representada pelas propostas”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, petistas avaliam que um grupo de 10 senadores que votou pela abertura do processo poderiam mudar o entendimento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. No encontro, a presidente afastada disse também que Temer cometeu uma série de erros, ao relegar a um plano secundário as políticas para mulheres, negros e minorias e a extinção do Ministério da Cultura.

A pasta foi fundida ao Ministério da Educação e suas atribuições foram repassadas para a Secretaria Nacional Cultura, que será criada após críticas pela extinção do ministério.

O governador da Bahia, Rui Costa, e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, podem ser presos por não nomearem agentes penitenciários. A decisão foi originalmente proferida em 19 de setembro do ano passado pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, porém o governo conseguiu postergar a ordem judicial com recursos – até uma nova concessão de um novo despacho nesta quarta-feira (18). Além da prisão, o magistrado imputa multa de R$ 5 mil por dia e por funcionário e deve ser paga do próprio bolso pelos gestores.

Segundo Gomes, “existe, de fato, ilegalidade” na prorrogação de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) de agentes penitenciários na Bahia.

“Os contratos temporários de Agente Penitenciário em Regime Especial de Direito Administrativo estão sendo feitas ou estão sendo renovadas não obstante exista concurso público já finalizado com vistas ao preenchimento destes mesmos cargos porém por meio de regime jurídico distinto, qual seja, cargo de provimento efetivo o que torna evidente a má-fé dessas contratações precárias, posto que conflitantes com o princípio da moralidade pública e da eficiência, na medida em que cria um novo processo seletivo de pessoal de maneira desnecessária, e em vilipêndio dos cidadãos que se inscreveram no concurso público anteriormente e estão sendo ignorados sem justo motivo pela Administração e em contrariedade a lei, que exige que para que seja feita essa contratação haja motivo excepcional, que inexiste ante a formação de cadastro com inúmeros aprovados em concurso público para exercerem as mesmas funções”, diz na peça.

Ainda segundo o magistrado, “em razão do exposto entendo ser prudente que, além da obrigação de fazer acima apontada, também seja determinado que os aprovados no concurso para Agente Penitenciário, dentro do número de vagas, sejam nomeados em prazo máximo de 60 dias, com a imediata extinção dos contratos Reda em número equivalente. Esta decisão passa a vigorar imediatamente e deverá ter efeito a partir da intimação da mesma pelo réu”.

Fonte: Bahianoticias

Um bombardeio aéreo deixou pelo menos 13 mortos de uma mesma família no norte da província central síria de Homs, nesta quarta-feira (18). Segundo informações da ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos, entre as vítimas estão oito menores de idade. Até o momento, não se sabe quem realizou os ataques.

Segundo a ONG, as aeronaves atacaram a cidade de Al Rastan, que juntamente com outros povoados está sob domínio de facções armadas rebeldes e já foram alvo de bombardeios das aviações síria e russa no passado.

Ainda de acordo com o Observatório, dois bombardeios contra o bairro de Al Hamidiya, na cidade de Deir ez Zor, no nordeste do país, deixaram pelo menos cinco mortos e outros 20 feridos. Esse distrito está sob o controle do grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Ainda não há informações sobre a autoria dos ataques.