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Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 1º e 22 de junho, apontou que o novo Índice de Infestação Predial (IIP) na capital baiana é de 1,4%. Ou seja, a cada 100 imóveis visitados menos de dois apresentaram focos do mosquito.

Apesar de ainda estar em estado de alerta para a ocorrência de uma eventual epidemia das arboviroses, como recomenda a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), houve uma redução de 22% em relação ao último levantamento do mês de janeiro, quando o indicador era de 1,8%.

De acordo com o levantamento, três Distritos Sanitários – Centro Histórico, Liberdade e Brotas – apresentam índice de infestação igual ou menor que 1%, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que significa dizer que não correm risco de uma epidemia da doença.

Os demais distritos da capital baiana, apesar do estado de alerta, apresentam resultados satisfatórios. O estudo apontou ainda que em 12 bairros da capital os agentes de combate às endemias não identificaram nenhum foco do vetor. A localidade da Palestina é a única no município apontada pelo levantamento com alto risco para uma eventual epidemia das arboviroses, com o IPP de 4,6%.

O movimento “O Sul é o meu país”, que deseja separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do resto do Brasil, pretende fazer um plebiscito informal no dia 2 de outubro, simultaneamente às eleições municipais, com intuito de alcançar 1 milhão de pessoas que sejam a favor da causa.

A cédula fará a pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. De acordo com a organização do plebiscito, o evento vai contar com o trabalho voluntário de cerca de 23 mil pessoas, que estarão envolvidas nos trabalhos de coleta de votos. Serão espalhadas 4 mil urnas tradicionais nos 1.191 municípios dos três estados. A votação acontecerá do lado de fora das seções eleitorais organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo a lei federal 9.709, para ter algum valor legal, o plebiscito deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional e ser regulamentado pela Justiça Eleitoral.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o historiador Tau Golin, da UPF (Universidade de Passo Fundo) disse que a atitude do grupo é considerada xenófoba, pois esses grupos separatistas pregam um movimento antibrasileiro, que não admite a ideia de pluralidade. Para o historiador, o movimento considera descendentes de italianos e alemães, comuns no Sul, como especiais ou raça superior.

O homem que ameaçou explodir uma suposta bomba, que na verdade eram balas de gengibre, durante provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já tem histórico de tumulto na aplicação do Exame da Ordem. Há cerca de dois anos, Frank Oliveira da Costa criou confusão e chegou a rasgar as provas quando participava da avaliação no Rio Grando do Norte (RN). A informação foi passada ao G1 pelo presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. A prova na capital baiana, que seria realizada na Unijorge, foi cancelada por causa da confusão.

De acordo com a OAB Bahia, Frank participou do Exame de Ordem em 14 oportunidades. Oito delas foram feitas na Bahia (duas vezes em 2007, três em 2008 e três em 2009). Em outras seis ocasiões, ele participou do exame no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e três vezes em 2015).

“A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando”, detalhou o presidente da OAB no RN.

Paulo Coutinho acrescenta que, aos gritos, o rapaz reclamava da OAB. “Ele xingava. Ele tinha reclamação contra o Exame da Ordem, em geral”, contou. Apesar do incidente, as provas foram aplicadas e não houve necessidade de acionar a polícia.

Segundo a OAB/BA, na quarta-feira (27), o órgão vai se reunir com a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação do exame, para definir uma nova data.

Homem procurou juiz
Frank Oliveira da Costa já tinha procurado a Justiça Federal questionando os procedimentos de avaliação do Exame da Ordem. A informação foi divulgada pelo juiz federal da Bahia, Durval Neto, em post publicado em uma rede social.

O magistrado Durval Neto contou que há duas semanas estava de plantão na sede da Justiça Federal, em Salvador, quando soube que um homem estava no prédio em busca de contato com um juiz.

O magistrado disse que o rapaz estava bastante agressivo e relatava urgência de atendimento aos seguranças locais. O juiz esteve na Unijorge para participar das negociações e que ficou comovido com o que viu. O rapaz responsável disse que somente se entregaria se um juiz federal assinasse uma “sentença” que ele havia elaborado, para com isso “provar” que ele apto a exercer a advocacia.

Após cerca de quatro horas de negociação, o suspeito de carregar explosivos durante a realização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se entregou à polícia. A ação ocorreu neste domingo (24), em uma sala da Unijorge, na Avenida Paralela. Ninguém ficou ferido.

Após  passar por atendimento  médico, ele foi  encaminhado ao Departamento de Repressão e Combate  ao Crime Organizado (Draco), na Pituba, onde será  ouvido.

De acordo com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, Frank Oliveira da Costa, se rendeu por volta das 16h20. Segundo o comandante do Bope, tenente coronel Paulo Coutinho, não foram encontrados explosivos ou armas de fogo com Frank. “Informações preliminares  dão  conta de que o caso se trata de um fato isolado, sem conexões com terrorismo”, diz nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Não existia bomba alguma. Segundo o major Raimundo Assemany, o rapaz estava com balas de gengibre  colada ao corpo para simular bombas.Frank Oliveira foi levado para o Departamento de Repressão  e Combate  ao Crime Organizado (Draco), onde será  ouvido.

A corporação informou ainda que Frank apresentava transtornos mentais e fez uma série de reivindicações contra a OAB durante a negociação. De acordo com a SSP, Frank movia um processo contra a OAB.

Além da Polícia Militar, também participaram da ação policial representantes da Polícia  Federal e Corpo de Bombeiros. O caso foi acompanhado por equipes especializadas no Centro Integrado de Comando e Controle, instalado no Centro de Operações e Inteligência.