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Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

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Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da proibição da propaganda eleitoral paga na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.

Casos permitidos

Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Penalidades

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Ofensas e perfis falsos na Internet

É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet.  É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

Fonte: ASCOM/TRE-BA

Médicos fazem cesárea de emergência, mas não encontram bebê na barriga da mãe

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Depois de 36h de trabalho de parto, jovem precisou fazer a cirurgia e passou por um grande susto

Um caso totalmente inusitado aconteceu durante um parto na Inglaterra. Depois de 36h em trabalho de parto, Amber Hughes foi submetida a uma cesárea de emergência, mas os médicos não encontraram seu filho.

A jovem de 21 anos ficou apavorada quando ouviu o anúncio dos médicos. “Foi horrível. Eu estava esperando uma imensa alegria, mas em vez disso eu vi um pânico se espalhando pelo rosto dos médicos”, disse ao ‘Daily Mail’.

Depois de 36h de trabalho de parto, Amber foi submetida a uma cesárea e passou por um grande susto
(Foto: Reprodução/Daily Mail)

Mas tudo não passou de um grande susto! Dois minutos depois, o som de um bebê chorando foi ouvido na sala de cirurgia e todos perceberam que o pequeno Olly tinha nascido naturalmente e escorregado por entre as pernas da mãe.

“Eu fiquei me perguntando se foram os remédios que eu tomei e eu estava imaginando isso tudo. Mas não! Não só eu fui cortada sem necessidade, mas meu filho também nasceu e ficou sozinho em seus primeiros minutos de vida”, lamentou Amber.

Amber e Daniel são pais de quatro crianças
(Foto: Reprodução/Daily Mail)

De acordo com informações do site ‘Daily Mail’, a mãe afirmou que o hospital não se desculpou e o médico apenas teria explicado que, ao fazer o corte, o bebê já havia nascido.

“Agora eu tenho uma cicatriz horrível que eu não precisava e ainda estou me recuperando da cirurgia”, criticou a jovem.

Amber e seu marido Daniel Hughes, 25, já são pais de outras três crianças. Kayden, 6, Harvey, 4 e Jessica, 2. Atualmente, Olly tem seis meses.

Governo registra maior deficit primário da história no primeiro semestre

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A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior deficit primário da história no primeiro semestre. De janeiro a junho, o resultado ficou negativo em R$ 32,521 bilhões. O rombo é bem maior que o registrado no mesmo período de 2015 (R$ 1,76 bilhões).

O deficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em junho, o Governo Central teve deficit de R$ 8,802 bilhões, negativo para o mês pelo terceiro ano seguido e também o maior deficit da história. Em junho do ano passado, a conta estava negativa em R$ 8,249 bilhões.

O resultado negativo em junho só não foi pior por causa da entrada, em junho, de R$ 5,2 bilhões referentes à renovação de concessões de usinas hidrelétricas.

Realizado em novembro do ano passado, o leilão rendeu R$ 16 bilhões ao governo, dos quais R$ 11 bilhões haviam sido pagos em janeiro ao Tesouro Nacional.

A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do deficit primário em 2016. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 5,1%, descontada a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em relação ao mesmo período do ano passado.

Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais ficaram praticamente estáveis, subindo 0,3% acima do IPCA nos seis primeiros meses do ano. Apenas em junho, no entanto, os gastos caíram 5%, descontado o IPCA em relação a junho do ano passado.

PREVIDÊNCIA

Os gastos com a Previdência Social subiram 5,4% além da inflação nos seis primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 1,5% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 5,8%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,9% de janeiro a junho.

Os investimentos gastos com obras públicas e compra de equipamentos somaram R$ 26,775 bilhões, recuo de 12,4% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) totalizaram R$ 19,103 bilhões, queda de 12,7% descontada a inflação.

Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,997 bilhões, retração real de 61,4%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional. Com informações da Folhapress.

Após ameaça de bomba, OAB marca nova data de exame em Salvador

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) marcou para o dia 14 de agosto, a nova data de realização da prova da Ordem em Salvador. A avaliação, que deveria ocorrer no último domingo (24), foi suspensa na capital baiana depois que um candidato ameaçou explodir o prédio da Unijorge, um dos locais de prova.

Depois de quatro horas de negociação, o suspeito se entregou e confessou que os ‘explosivos’ eram balas de gengibre. A assessoria da OAB informa que cerca de 3,5 mil estudantes terão de fazer as provas na nova data, sem custos adicionais. A data da segunda fase serão mantidas.

Elefante arremessa pedra e mata menina de 7 anos em zoológico

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Uma menina de 7 anos morreu em um zoológico após ser atingida por uma pedra lançada por um elefante em Rabat, no Marrocos. De acordo com o jornal ‘Daily Mail’, uma elefante fêmea, chamada de Assia, pegou uma pedra em seu tronco e jogou para o alto.

A pedra atingiu a parte de trás da cabeça da criança, que ficou inconsciente. Ela chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme a imprensa local, o pai da menina estava com ela nos ombros quando ela foi atingida.

Um porta-voz do jardim zoológico lamentou o ocorrido e garantiu que não houve falhas de segurança, pois a elefante não tinha passado da área de proteção. “Acidentes deste tipo são raros, imprevisíveis e incomuns. Acidentes desta natureza aconteceram em zoológicos internacionais, mais recentemente, na Disney World Orlando e o Jardim Zoológico de Cincinnati, nos Estados Unidos”, disse o representante.

Porém, usuários de redes sociais afirmaram que a ambulância demorou de chegar ao local e prestar socorro. O zoológico não tinha um próprio posto de socorro. O momento em que a menina recebe socorro foi filmado por um celular.

Senai tem 4,5 mil vagas para cursos técnicos que garantem emprego; veja vagas e valores

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Até o próximo dia 31, o processo de seleção semestral do Senai-BA, uma das principais escolas técnicas do estado, está aberto, com 4,5 mil vagas para interessados em formações na área técnica. O diretor regional do Senai-BA, Luís Breda Mascarenhas, explica que a demanda na indústria é por uma quantidade muito pequena de profissionais com maior tempo de formação. “O maior volume dos profissionais que atuam na indústria é o profissional com nível técnico”, destaca Breda.

O diretor do Senai-BA diz que o cenário econômico atual não deve desestimular o investimento em formação. Primeiro por se tratar de um “processo cíclico”, que vai passar. Depois porque os bons profissionais têm espaço, independente do momento da economia. “Se a pessoa está bem preparada, se tem uma formação bem consistente vai conseguir trabalho, seja na indústria, na parte de serviços que dão suporte, ou se tiver que empreender. Há muito espaço”, ressalta.

“A duração máxima dos cursos é de dois anos, então o profissional consegue chegar mais rápido ao mercado de trabalho”, complementa.

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

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Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início nesta quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto. O PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O abono
O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

Mãe transmite surra na filha adolescente ao vivo pelo Facebook

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Uma mãe não gostou de flagrar a filha adolescente em uma foto sensual para o namorado no domingo (24),  nos Estados Unidos. Shavania Miller resolveu então punir a filha de uma maneira e deu uma surra na adolescente de 16 anos, Nila Green, enquanto transmitia tudo pela conta da jovem no Facebook, através do recurso de vídeos ao vivo.

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Mãe deu surra e transmitiu ao vivo (Foto: Reprodução)

“Essa é minha página agora”, diz Miller. “Agora eu vou precisar de todos vocês para fazer isso viralizar. Por favor compartilhe, porque eu não acabei. Tem mais por vir”, disse a mãe aos amigos da filha que assistiam ao Facebook Live.

Nas imagens é possível ver Miller dando golpes no corpo e no rosto de Nia. “Você me deixou constrangida, como se não tivesse pais. Eu faço meu melhor, faço meu melhor sempre”, diz Miller, enquanto a adolescente chora e diz estar envergonhada com o episódio.

A surra ao vivo foi depois colocada no YouTube e gerou nos EUA um debate sobre a punição corporal e o constrangimento pela internet. Muitos internautas não acharam graça e pediram que Miller seja presa. Outros encaminharam o vídeo para o Departamento de Polícia de Savannah-Chatham, na Geórgia, e ela ainda pode ser indiciada.

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Nia preferiu não prestar queixa contra a mãe (Foto: Reprodução/Facebook)

“Nossa unidade especial analisou o caso e oficiais falaram com mãe e filha”, disse Darnisha Green, porta-voz do departamento. Até agora, não houve outras medidas oficiais. A filha preferiu não prestar queixas contra a mãe. “Primeiro, eu não deveria ter constrangido minha mãe, eu a amo (…) Não deveria estar fazendo o que fiz”, disse a adolescente.

Assista ao vídeo (imagens podem perturbar):

Correio24horas

Facebook tem R$ 38 milhões bloqueados por descumprir decisão judicial

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A Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do Whatsapp para investigação criminal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça.

O valor de R$ 38 milhões corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de cadastros feitos no aplicativo. O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda.

Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial. O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a população brasileira e há estabelecimento da empresa no País.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, entendeu o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa.

De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo o procurador da República, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial.

*Estadão Conteúdo

Brasil: Emprego completa 15º mês de queda; 91 mil vagas fecham em junho

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Apesar de completar o 15º mês seguido de queda, o mercado de trabalho formal aponta para uma desaceleração no fechamento de vagas.

Segundo o Ministério do Trabalho, em junho deste ano, foram cortados 91 mil postos de trabalho, aproximadamente 18% menos do que junho de 2015.

Em doze meses, o país acumula o fechamento de 1,75 milhão de postos de trabalho. Em março deste ano, quando foi alcançado o recorde no fechamento de vagas, este número estava em 1,81 milhão.

Desde abril de 2015 o país não registra um saldo líquido positivo entre a criação e o encerramento de postos de trabalho. Neste período, já foram fechados mais de 2 milhões de empregos.

A redução de vagas está espalhada por quase todas as áreas da economia. Em junho, apenas os setores de administração pública e agropecuária -que sofre importante influência sazonal -apresentaram um saldo positivo em junho.A primeira apontou uma geração líquida de 790 empregos, enquanto que a segunda de 38 mil.

Na ponta oposta, os setores de serviços e da indústria de transformação lideram o encerramento de vagas -42,7 mil postos foram fechados no setor de serviços e 31 mil na indústria de transformação.

A construção civil (-28 mil), o comércio (-27 mil) e o varejo (-22 mil) foram outros segmentos que contribuíram para o saldo negativo de junho.

REGIÕES

As regiões do Sudeste e do Sul foram as mais impactadas pelo fechamento de vagas. Influenciado por São Paulo e Rio de Janeiro, o Sudeste apontou o fechamento de 47,5 mil postos de trabalho.

No Sul, foram encerradas 25,8 mil vagas. O Rio Grande do Sul foi o Estado que mais influenciou a conta, com saldo líquido negativo de 10,3 mil empregos.Apenas o Centro-oeste, devido à atividade agropecuária, obteve um saldo positivo. Foram criados 3,1 mil postos de trabalho na região. Com informações da Folhapress.