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Os políticos baianos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram condenados a devolver R$ 35.857.460,59 aos cofres públicos por causa de irregularidades. O levantamento divulgado nesta quarta-feira (27) pelo TCM considera cerca de 240 processos ocorridos desde 1999.

O número de condenados envolve prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e outros gestores dos municípios baianos. O prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto, teve a maior condenação: o TCM pediu o ressarcimento de R$ 5,591 milhões. Em segundo lugar aparece o ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Pinto Júnior, e o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Uldorico Alves Pinto, condenados a devolver R$ 2,362 milhões.

Na lista também aparecem o ex-prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier (R$ 2,216 milhões); o prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva (R$ 2,175 milhões); e o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (R$ 1,421 milhão).

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou o levantamento na tarde desta quarta ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Alberto Simões Hirs, e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello. A partir da lista, o TRE deve definir os políticos que estarão inelegíveis para concorrer às eleições municipais de 2016. Com informações do Bahia Notícias.

Confira a lista completa aqui.

O município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento recebeu na manhã desta quarta-feira (27), 1,5 unidades do Residencial Vila Parracho que beneficia mais de seis mil pessoas. A entrega foi realizada pelo Governador da Bahia, Rui Costa.

“Esse é um programa social que dá dignidade e segurança às famílias. Pais e mães passam a ter um lar, onde vão educar seus filhos. Nunca na história da Bahia se construiu tanta casa para o povo morar. Sei da emoção que vocês sentem”, afirmou o Governador ao entregar o maior empreendimento do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ na cidade.

Com um investimento de R$ 90 milhões, os imóveis são compostos por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço e acabamento de piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, o conjunto residencial é equipado com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e oferece disponibilidade de acesso ao transporte público.

A Caixa Econômica Federal tem R$ 3,8 bilhões para financiar a compra da casa própria pela linha Pró-Cotista. O banco informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou orçamentos específicos para contratações nas três faixas da linha Pró-Cotista.

Segundo a Caixa, o Conselho Curador do FGTS autorizou o remanejamento de R$ 1 bilhão da primeira faixa (destinada a financiamentos de até R$ 225 mil) e R$ 700 milhões da terceira faixa (que contempla financiamentos com valores superiores a R$ 500 mil) para a faixa intermediária. Dessa forma, foram remanejados R$ 1,7 bilhão para suprir a demanda da segunda faixa (R$ 225 mil a R$ 500 mil).

O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

Desde a última segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal passou a financiar também imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite anterior de financiamento. A mudança foi anunciada na semana passada pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com informações da Agência Brasil.

Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a taxa de desemprego na região metropolitana de Salvador aumentou em junho em relação ao mês maio.

No mês de maio o índice que era de 23,7%, passou para 24,8% no mês de junho, referente dados da População Economicamente Ativa (PEA), e que equivale a um acréscimo de 24 mil pessoas sem ocupação, totalizando 456 mil pessoas desempregadas.

Neste contexto, a taxa de desemprego aberto aumentou de 17,5% para 17,8% e a de desemprego oculto, de 6,2% para 7,0%. A alteração se deve a dois fatores: a diminuição do nível de ocupação em 11 mil postos de trabalho e a elevação da PEA, com a entrada de novas 13 mil pessoas na força de trabalho da região.

De acordo com o órgão, os setores que apresentaram aumento foram comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (3 mil postos de trabalho, o equivalente a 1,1%) e indústria de transformação (2 mil ou 2%).

Os setores de Serviços (13 mil, ou 1,4%) e construção (4 mil ou 3,6%) sofreram redução.

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, disse que os fundamentos da economia não mudam em dois meses e que, se há melhora na atividade, isso não é resultado do governo do presidente interino, Michel Temer. “Todos os fundamentos da economia foram dados no meu governo. Em dois meses ninguém recupera nada“, afirmou Dilma na manhã desta quarta-feira (27), em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).

“O Brasil tem US$ 376 bilhões em reservas e isso não foi feito em dois meses, foi feito no governo do Lula e no meu. Graças a isso o mundo pode tossir que a gente não pega uma pneumonia”, afirmou.

Segundo Dilma, outros aspectos também estão melhorando, como a tendência de queda da inflação e o início da recuperação da indústria. De acordo com ela, o problema é que durante seu governo havia uma tentativa sistemática da grande imprensa de criar um mau humor sobre a economia brasileira. “Pela mídia, todos os dias o mundo ia cair na nossa cabeça. Quando isso para de acontecer, diminui o mau humor, o mal estar. É isso que está acontecendo agora”, respondeu quando questionada sobre a atual melhora nas expectativas com a economia brasileira.

Jogos Olímpicos

Dilma também reafirmou que não vai participar da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Segundo ela, toda a preparação para a competição foi feita nos governos dela e de Lula. “Eu tive uma participação absolutamente direta, mas agora quem vai para o palanque oficial é uma pessoa que não trabalhou. Eu não vou participar na condição de espectadora de um ato em que eu fui protagonista. Por isso eu prefiro não ir e não criar nenhum constrangimento”, disse.

A presidente afastada lembrou que o Brasil tem experiência em receber megaeventos, como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude, e tem capacitação na área de segurança, inclusive para enfrentar ameaças de terrorismo. “O País está preparado para os jogos. O governo interino não mandou embora as pessoas responsáveis no meu governo pela área de segurança da Olimpíada, então espero que eles não tenham comprometido esse processo”, afirmou.

Ela também comentou sobre as críticas que algumas delegações estrangeiras têm feito em relação às acomodações no Rio. De acordo com Dilma, a Vila dos Atletas, que é responsabilidade da prefeitura carioca, “é a única infraestrutura que tem problemas”. “Tanto a Vila Olímpica, na Barra, quanto a Vila de Deodoro estão em perfeitas condições de infraestrutura, segurança e energia”, apontou. Informações do Estadão Conteúdo.

Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos divulgada hoje (26).

O instituto perguntou a 1,2 mil entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta: permanência de Temer até 2018; retorno de Dilma até 2018; permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; e retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano.

A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, o levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.

A opção menos escolhida, com 14%, foi a permanência de Temer até 2018. Em relação a Dilma, 20% dos entrevistados responderam que o melhor para o país seria que a petista cumprisse seu mandato até o final, em 2018.

Conforme as regras determinadas pela Constituição, uma nova eleição presidencial está prevista somente para 2018. A antecipação do pleito é permitida somente no caso de renúncia simultânea de Dilma e Temer. Também há a possibilidade de que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada pelo Congresso para autorizar uma nova eleição. No entanto, ambos cenários são considerados improváveis.

A pergunta sobre o cenário político foi inserida em um estudo mensal mais amplo sobre o Brasil chamado Pulso, realizado desde 2005 pelo Ipsos, instituto presente em outros 86 países.

Segundo a pesquisa, o apoio popular ao processo de impeachment caiu. Em julho, 48% dos entrevistados disse apoiar o impedimento definitivo da presidenta afastada, contra 54% em junho. Entre os que disseram não apoiar o processo de impeachment, o porcentual subiu de 28% para 34% em julho ante o mês anterior.

Governo interino

O levantamento também mostra aumento da avaliação negativa do governo Temer. Em julho, 48% dos entrevistados avaliaram a gestão do peemedebista como ruim ou péssima, ante
43% que deram as mesmas respostas em junho. Os que consideram o governo interino regular se mantiveram em 29%. E 7% consideram o governo Temer “ótimo ou bom”, segundo a pesquisa de julho.

Na avaliação pessoal, os porcentuais de Temer ficaram estáveis entre junho e julho, com 70% de desaprovação e 19% de aprovação. A aprovação de Dilma, por outro lado, cresceu cinco pontos percentuais em julho ante junho, com 25%. A reprovação da petista ficou em 71% em julho. As informações são da Agência Brasil.